26/06/2015 Ordem do Dia da 38ª Sessão Legislativa de 2015 na segunda-feira, 29 de junho.

Ordem do Dia da 38ª Sessão Legislativa de 2015 na segunda-feira, 29 de junho.

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 29 de junho, no horário das 19 horas, realizando a 38ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015. No espaço destinado à Ordem do Dia, está prevista, conforme preceitos legais, a deliberação das seguintes matérias:

1.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 093/2015, de autoria do Vereador Jairo dos Passos Cascaes, que Denomina de Rua Alceste Mendes de Souza, via pública localizada na comunidade do Caruru, neste Município. Este projeto em uma única votação.

2.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 098/2015, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que Denomina de Rua das Palmeiras, via pública localizada no Bairro São João Margem Esquerda, neste Município. Este projeto em uma única votação.

3.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 112/2015, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que Denomina de Rua Geral de Alto Pedrinhas, uma via pública localizada neste Município. Este projeto em uma única votação.

4.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 026/2015, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que Cria o Programa Parada Segura destinado a incentivar medidas e iniciativas de segurança a serem adotadas no transporte coletivo por ônibus do Município de Tubarão. Este projeto em sua segunda votação.

5.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 126/2014, de autoria dos Vereadores, Clodoaldo de Medeiros, Nilce Margotti e Elizandra Rodrigues Anselmo, que Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA-Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

6.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 071/2015, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que Altera a lei n° 3396/2009 que cria o Sistema Funerário Municipal, destinado ao atendimento de pessoas falecidas no âmbito do Município de Tubarão e dá outras providências.  Este projeto em sua primeira votação.

7.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 114/2015, de autoria dos Vereadores Clodoaldo de Medeiros e Edson José Firmino, que Autoriza o poder público a firmar parceria com pessoas físicas ou jurídicas para construção, reforma e manutenção de abrigos de passageiros na cidade de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

"Nesta Sessão, obedecendo a preceitos regimentais, os Vereadores irão apresentar seus trabalhos individuais e coletivos. Também participarão dos espaços destinados ao Grande Expediente e das Explicações Pessoais".