18/10/2021 Informativo da 38ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de outubro de 2021.

 

CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO

Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária

Plenário Manoel Medeiros Eugênio

Informativo nº 38/2021

Décima Sétima Legislatura

18/10/2021

 

  

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:

 

 

 

1.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 130/2021,de autoria do Vereador Gelson José Bento, que dispõe sobre a instalação, em praças e parques públicos, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Tubarão/SC, e dá outras providencias. (Este projeto em segunda votação foi aprovado por 12 votos favoráveis e 1 abstenção e nenhum voto contrário)

 

2.    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 030/2021, (origem 022/2021) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão ou concessão de uso remunerada de placas de nomenclatura de vias e logradouros, objetivando a exploração publicitária no âmbito do município de Tubarão/SC, e dá outras providências. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

3.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 137/2021,de autoria da Vereadora Rita de Cássia S.M. de Oliveira, que institui a semana municipal de cultura a ser comemorado na semana do aniversário do município de Tubarão e dá outras providências. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

4.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 163/2021,de autoria do Vereador Thiago Figueiredo Zaboti, que inclui no calendário de eventos oficiais do município de Tubarão a semana municipal de Educação Física e dá outras providências. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

5.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 169/2021,de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que autoriza a criação do programa municipal de censo de inclusão das pessoas diagnosticadas com transtorno espectro autista (TEA), no âmbito do município de Tubarão. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

6.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 191/2021, (origem 081/2021) de autoria do Poder Executivo, que inclui no calendário oficial de eventos do município de Tubarão, o “Festival Gastronômico de Tubarão”. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

 

7.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 193/2021, (origem 084/2021) de autoria do Poder Executivo, que ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Tubarão/SC no consórcio INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA e dá outras providências. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário, valendo pela segunda votação e dispensado a redação final)

 

Através de requerimento encaminhado à Mesa Diretora e subscrito pela maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente Sessão, com trâmite em regime de urgência especial, a seguinte matéria:

 

1.     PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 197/2021, (origem 83/2021) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$  930.000,00 (Novecentos e Trinta Mil Reais). (Este projeto em única votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

RESUMO DOS TRABALHOS APESENTADOS EM PLENÁRIO

Apresentaram 27 requerimentos, 2 indicações, 13 Moções e 7 Projetos

 

 

 

 

Vereador Denis da Silva Matiola – PSDB

  

 

                         Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufemback, a limpeza de um terreno baldio de propriedade da Prefeitura de Tubarão, na Rua Eponina dos Santos Cardoso, Loteamento Santa Helena, bairro São Clemente. Justifica-se a proposição, pois o terreno está com grande acúmulo de mato, propício para possíveis focos de mosquitos, bem como criadouro natural de ratos, baratas e outros animais peçonhentos. (Requerimento 1258/2021)

 

               Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufemback, a poda do mato, bem como o patrolamento e lastreamento com areão na Estrada Geral do Areado, bairro Areado. Justifica-se a proposição, para trazer mais segurança aos veículos que utilizam a via, pois, em decorrência das chuvas, acabam se formando valos, e o mato está invadindo a estrada, que acaba ficando mais estreita, dificultando a passagem dos veículos. (Requerimento 1259/2021)

 

                                     Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufemback, que seja realizada a manutenção/recolocação das lajotas na Rua José Ferreira, bairro Santo Antônio de Pádua. Justifica-se a proposição, para trazer mais segurança aos pedestres e carros que transitam pelo local. Conforme informação dos moradores, a empresa Tubarão Saneamentos fez a colocação de tubos no local e deixou algumas irregularidades no calçamento da rua. (Requerimento 1260/2021)

 

                                     Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufemback, que seja realizada a implantação de uma lombada na Rua José Nicolau de Carvalho, bairro Santo Antônio de Pádua. Justifica-se a proposição, para trazer mais segurança aos pedestres e carros que transitam pelo local, tendo em vista que os carros trafegam em alta velocidade. (Requerimento 1261/2021)

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 198/2021, que denomina de Rua João Rodrigues Madalena, uma via pública localizada no Bairro São João Margem Direita, neste Município.

 

  

E-Mail:  denis.matiola@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621-0916

 

 

Vereador Eraldo Pereira da Silva -  Cidadania

                  

                                                   Solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, em conjunto com os Vereadores Jean Abreu Machado, da bancada do PSD, e Felippe de Souza Tessmann, da bancada do PSC, que seja enviado convite formal ao Comandante do 5º Distrito Naval, Estelson Fernandes (Raposo), para comparecer em sessão ordinária com o objetivo de informar sobre a Escola Cívico Militar implantada na Escola de Educação Básica Henrique Fontes, nesse Município. (Requerimento 1245/2021)

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 194/2021, que denomina de Oldiney Silveira Passarela, uma praça pública localizada no bairro Oficinas, neste Município.

 

        

 

E-Mail: eraldo.silva@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0910

 

 

 

              

Vereador Estêner Soratto da Silva Júnior - PL

  

 

                       Encaminhou ao Representante do “Projeto Além das Quatro Linhas”, Sr. Darlan Mauriccio, “Moção de Cumprimentos”, ao “Projeto Além das Quatro Linhas”, na pessoa do seu representante, Darlan Mauriccio, pelo 1º Torneiro de Futebol, realizado neste último sábado, 16/10/2021, na Arena Andrino. O torneio juntou 4 times, com 10 atletas cada, e para participar cada jogador doou uma ou mais cestas básicas. O objetivo foi incentivar a prática esportiva e realizar filantropia com a arrecadação de mais de cem cestas básicas. Dada a importância deste feito, espera o autor, a aprovação desta Moção, para que todos os envolvidos no Projeto Além das Quatro Linhas, representado por Darlan Mauriccio, sintam-se parabenizados e orgulhosos por incentivar a prática de esporte e realizar esta bela filantropia. (Moção 260/2021)

 

                                     Encaminhou ao bailarino, Sr. Luiz Carlos Berto, e aos professores coreógrafos, Sr. Alex Martins, e Sr. Edson Nascimento, “Moção de Cumprimentos”, ao bailarino tubaronense Luiz Carlos Berto e aos Professores Coreógrafos Alex Martins e Edson Nascimento. Luiz, bailarino de 14 anos de idade, conquistou, na última segunda-feira, 11/10/2021, o 2º lugar no 38º Festival de Dança de Joinville, na categoria Jazz Solo Masculino Júnior, interpretando a coreografia “Entre ir e ficar, só me resta sonhar”, coreografada pelos Professores Alex Martins e Edson Nascimento. Apenas a participação de Luiz, estudante, que representou a COMBEMTU e Tubarão, no maior Festival de Dança do mundo já seria gratificante, porém Luiz foi além e trouxe para Tubarão, pela primeira vez, um Troféu do Festival de Dança de Joinville! Dada a importância deste feito, espera o autor, a aprovação desta Moção, para que Luiz Carlos Berto, e os Professores Coreógrafos Alex Martins e Edson Nascimento, e toda direção da COMBEMTU, sintam-se parabenizados e orgulhosos por este grande feito resultado de um trabalho de mais de 7 meses de treinamento. (Moção 261/2021)

 

                                  Solicitou ao Secretário de Gestão de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, que seja realizada a capacitação dos vigias servidores municipais, por meio de um curso de vigilante, propiciando o aprimoramento deste importante serviço. Dada a importância do assunto e o interesse público, espera o autor, a aprovação desse requerimento, bem como o pronto atendimento pela autoridade requerida. (Requerimento 1254/2021)

 

                                  Solicitou ao Secretário de Gestão de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, que seja adquirido uma nova viatura para o setor de vigilância dos patrimônios públicos municipais, para que os vigias possam fazer a ronda. Requer, também que sejam adquiridos uniformes para os vigias. Tais ações darão maior condição para os vigias prestarem seu serviço com zelo e diligência. Dada a importância do assunto e o interesse público, espera o autor, a aprovação desse requerimento, bem como o pronto atendimento pela autoridade requerida. (Requerimento 1256/2021)

 

                                  Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Diretor-Presidente Fundação de Cultura de Tubarão, Sr. Carlos Zamparetti, que sejam criados programas/projetos de incentivo financeiro à cultura. Na última segunda-feira, 11/10/2021, o tubaronense Luiz Carlos Berto, de apenas 14 anos, conquistou o 2º lugar no 38º Festival de Dança de Joinville, na categoria Jazz Solo Masculino Júnior, interpretando a coreografia “Entre ir e ficar, só me resta sonhar”, coreografada pelos Professores Alex Martins e Edson Nascimento, sendo este o primeiro troféu conquistado individualmente por um Tubaronense, no maior festival de Dança do Mundo, e olha que já se vão 38 Festivais. A conquista acima é resultado de muita luta do bailarino e seus professores coreógrafos, que o treinaram por mais de 7 meses, porém, além do esforço físico, mental, há investimento financeiro que, muitas vezes, impede que bailarinos e professores avancem nas competições e apresentações artísticas, por isso o presente requerimento para que, a exemplo do que já existe no esporte, seja criado um programa ou projeto de incentivo financeiro para artistas, professores e coreógrafos, a fim de promover, ainda mais, a cultura em Tubarão. Dada a importância do assunto e o interesse público, espera o autor, a aprovação desse requerimento, bem como o pronto atendimento pela autoridade requerida. (Requerimento 1268/2021)

 

Apresentou Projeto de Lei Complementar nº 31/2021, em conjunto com o Vereador Thiago Figueiredo Zaboti, da bancada do PSL, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar, mediante procedimento licitatório, a concessão onerosa de uso de prédio público, para exploração de atividade econômica, pelo prazo de vinte anos, e dá outras providências.

 

Apresentou Projeto de Lei Complementar nº 32/2021, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

 

 

 

E-Mail: estener.soratto@camaratubarao.sc.gov.br- Fone Gabinete: 3621-0929

 

 

   

Vereador Felippe de Souza Tessmann - PSC

  

 

                     Encaminhou aos familiares de Manoel José Nunes, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, “Moção de Condolências”, aos familiares de Manoel José Nunes. Senhor Manoel José Nunes faleceu aos 83 anos, deixa muita saudade para esposa, 5 filhos, 11 netos e 2 bisnetos. Seu “Maneca” foi uns dos senhores da comissão na luta pela implantação da Rede Elétrica no Bairro Sombrio, no Morro da Glória e na rede de água no Bairro São Martinho.  Na política foi filiado e militante do Partido Arena. Era pai de Dirley Correa Nunes, atual presidente do Partido Social Cristão de Tubarão, no qual rendo minhas homenagens e solidariedade. Desejamos que a paz do Senhor conforte o coração da família nesse momento difícil, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a senhor Manoel descanse em paz. Assim, manifestamos nossos pêsames! (Moção 264/2021)

 

                                     Solicitou a Delegada Regional 5ª Delegacia Regional da Polícia Civil de Tubarão, Sra. Carolini de Bona Portão, saber se há possibilidade de flexibilizar o atendimento presencial no CIRETRAN. Justifica-se a preposição, pois este vereador foi procurado por munícipes que possuem dificuldades com atendimentos online e não conseguem atendimento quando buscam o órgão presencialmente, além de que todo atendimento ocorre pela parte externa do prédio, constrangendo as pessoas. Assim, considerando as medidas sanitárias, é possível a retomada do serviço presencial, com retirada de senha no local, um ambiente acomodado e, por óbvio, não dispensando o atendimento virtual.

Deste modo, estará garantindo todos os princípios da administração pública, bem como o direito de todos ao acesso ao órgão. (Requerimento 1262/2021)

 

                                    Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufemback, que, dentro do prazo legal, seja informado sobre a possibilidade de efetuar a manutenção, patrolamento e lastreamento com areão da Rua Santos João Anacleto da Silva, bairro São João, Margem Direita. Justifica-se a proposição, pois a referida rua se encontra com várias irregularidades e buracos, necessitando de manutenção urgente. Ressaltamos que já foi feita a passagem de máquina para manutenção, entretanto, se faz necessário o lastreamento com areão. (Requerimento 1263/2021)

 

                                    Solicitou ao Secretário de Desenvolvimento Econômico de Tubarão, Sr. Giovani Bernardo, que, dentro do prazo legal, seja informado sobre a possibilidade da atualização do site https://turismo.tubarao.sc.gov.br/. Justifica-se a proposição, uma vez que o referido site dispõe das principais informações turísticas de Tubarão, trazendo os hotéis para hospedagem, os pontos turísticos para visitação e também trazendo sugestões de lugares para alimentação. Entretanto, após uma análise do site, fica claro que existem alguns locais destinados a alimentação que não estão mais abertos. Sendo assim, tendo em vista ser um site de referência para os visitantes da cidade, é necessária a sua atualização, tirando aqueles que já não estão mais abertos e colocando aqueles estabelecimentos que abriram nesse período. (Requerimento 1264/2021)

 

                                    Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, saber, dentro do prazo legal, se o município de Tubarão possui um banco de dados, com fácil acesso, contendo informações dos logradouros oficiais e não oficiais, sendo nome da rua, nome do bairro, memorial descritivo da rua, código postal, numeração, extensão, largura, tipo de pavimentação, se existe iluminação pública, tipo de calçada, acessibilidade, se existe drenagem pluvial e sanitária, extensão da canalização e localização, sinalização viária, ponto de ônibus, e demais informações de interesse público. Justifica-se a proposição, pois as obras que serão realizadas no município necessitam previamente de informações precisas e integradas, seja para o gestor público ou os munícipes que buscam construir, considerando ser rotineiro na cidade de Tubarão a realização de manutenção e melhorias, seja no pavimento ou sistema de drenagem, em muitos casos, sem conhecimento das estruturas já existentes. Além disso, os moradores e vereadores, sempre buscam informações sobre os logradouros. Portanto, é necessário um banco de dados com as informações centralizadas de vias e ruas do município, sejam oficiais ou não oficiais. (Requerimento 1265/2021)

 

                                      Solicitou ao Diretor Tubarão Saneamento, Sr. Marcelo Fernandes Matos, e ao Presidente da AGR Tubarão, Sr. Felippe Luiz Collaço, saber quais serão as medidas tomadas, em virtude do estado das seguintes ruas, após os trabalhos realizados pela Tubarão Saneamento:

              - Rua José Luiz Levandoski, nº 427, bairro Passagem;

                         - Rua José Ferreira, 1450, bairro Santo Antônio de Pádua.

Justifica-se a proposição, uma vez que, após os trabalhos realizados pela Tubarão Saneamento, as referidas ruas ficaram com um problema de drenagem e escoamento da água. Nos dias de chuva, toda a água da rua fica estagnada em frente à casa de moradores, o que causa transtornos para entrada e saída das residências. Sabemos que o trabalho de saneamento é muito importante para o município, entretanto, não pode ser feito em detrimento de outros, como o sistema de drenagem pluvial. (Requerimento 1266/2021)

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 199/2021, que denomina de Antônio Pedro Antunes uma via pública localizada no bairro Oficinas, neste Município.

  

 

E-Mail: felippe.tessmann@camaratubarao - Fone Gabinete: 3621-0909

 

 

              

 

Vereador Gelson José Bento - Progressistas

  

 

                     Solicitou ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Evandro Souza de Almeida, que seja efetuada a revitalização da pintura das faixas de pedestres localizadas nos bairros de nossa cidade. Justifica-se a proposição, pois as faixas de pedestres localizadas na periferia do Centro estão desgastadas e a falta de visibilidade das faixas gera insegurança ao trânsito. (Indicação 296/2021)

 

                Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, que determine, com certa prioridade, o patrolamento e lastreamento com areão da rua Francisco de Assis da Silva, Bairro Passagem. Justifica-se a proposição, pois existem muitas irregularidades e acúmulo de águas na via pública que vêm dificultando a locomoção dos moradores. (Indicação 297/2021)

 

                                       Solicitou ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Evandro Souza de Almeida, saber da possibilidade de que sejam realizados estudos para verificação de alteração do trânsito para mão única na Rua Manoel Miguel Bitencourt, fazendo um binário com a rua Jaime Aguiar de Souza, no bairro Humaitá de Cima. Justifica-se a proposição, pois, com o desenvolvimento desta região, o fluxo de veículo transitando pela referida via pública aumentou consideravelmente. (Requerimento 1252/2021)

 

  

        

 E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0915      

      

 

 

Vereador Graziel Joaquim Ramos - PSL

   

                       

                             Solicitou ao Diretor-presidente da Fundação Municipal de Educação de Tubarão, Sr. Maurício da Silva, e ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Evandro Souza de Almeida, informações sobre a possibilidade de criar um plano de segurança comunitária nas escolas municipais de Tubarão. O programa Escolas Seguras, coordenado pela Guarda Municipal de Tubarão (GMT), é uma forma de coibir atos de violência e reduzir o uso e o tráfico de drogas nos colégios. O principal objetivo é promover a segurança da comunidade escolar. O efetivo da GMT, designado para esta ação, atua em todas as unidades municipais e no entorno dos colégios onde há maior índice de violência e prática de condutas ilícitas, inclusive dentro das escolas. A guarda poderá implantar medidas preventivas contra o uso e tráfico de drogas, mediante policiamento comunitário e apoio tático, articulado com vídeo-monitoramento e inteligência da Guarda. Justifica tal preposição, tendo em vista o alto índice de violência nas escolas, inclusive em relação aos focos de tráficos de drogas que acontecem em frente a alguns colégios do município. O programa visa coibir essas ações e descriminalizar cada vez mais o acesso destes meliantes próximos aos estudantes. Os Guardas Municipais foram treinados para usar o diálogo como ferramenta de abordagem. Eles utilizam a mediação para a solução de conflitos existentes nas comunidades, inclusive para a tomada de decisões, visando construir uma cultura de paz, não só para os alunos, mas também para diretores, professores, servidores e pais. Este programa tem como meta diminuir os índices de violência nas escolas. A meta é reduzir em 50% as ocorrências de agressões e atos de violência, as ações de danos contra o patrimônio público e o uso de drogas. Deste modo, acredita que os nobres pares aceitem tal proposição e acatem em conjunto para melhorarmos cada vez mais nosso município. Aguardo e reitero o pedido de aceitação dos colegas. (Requerimento 1255/2021)

 

                                     Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufemback de Maria, informações sobre a possibilidade de que seja feita a troca do local do bueiro situado na calçada da Rua João Batista Larroyd, nº 97, quadra P, lote 03, loteamento Parque das Orquídeas, no bairro São Bernardo. Justifica-se a proposição, tendo em vista que o bueiro está causando transtornos na entrada da garagem do cidadão, que inclusive já solicitou a retirada, via protocolo no site da Prefeitura. (Requerimento 1267/2021)

 

 

 Fone Gabinete 3621-0905

 

 

 

 

Vereador Jean Abreu Machado - PSD

  

 

                         Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 195/2021, que Denomina de Edison Fernando Peicher de Carvalho uma ponte sobre o rio Tubarão na localidade da Guarda, situada neste Município.                                                 

 

   

 

E-Mail: jean.abreu@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0925

 

 

 

 

Vereador José Luiz Tancredo – MDB

  

 

                              Encaminhou ao Deputado Federal e Presidente Estadual do MDB, Sr. Celso Maldaner, ao Presidente da Comissão Executiva do MDB de Tubarão, Sr. Jair José Tártari, ao Deputado Estadual do MDB, Sr. Volnei Weber, e ao Deputado Estadual do MDB, Sr. Luiz Fernando Vampiro, em conjunto com os demais vereadores desta legislatura, “Moção de Cumprimentos”, na pessoa do Presidente eleito Jair José Tártari, extensivamente a todos os membros do diretório e filiados pela realização e condução da Convenção Ordinária  Municipal do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de Tubarão, realizada neste último sábado, no Plenário Manoel Medeiros Eugênio na Câmara Municipal. A convenção contou com a presença do presidente estadual do partido, deputado federal Celso Maldaner, o deputado estadual Luiz Fernando Vampiro, o primeiro vice-presidente estadual do partido, ex-deputado federal Edinho Bez, do ex-prefeito, Miguel Ximenes, e de diversas lideranças municipais do partido, o que demonstra a unidade em que vive atualmente o MDB na cidade de Tubarão. O MDB de Tubarão deu uma clara manifestação de organização e união de seus membros em um objetivo comum que é o de fazer o melhor para a comunidade onde o partido está inserido. O MDB de Tubarão estará em boas mãos durante os próximos 2 anos e, desde já, coloco a bancada do MDB desta Casa Legislativa a disposição do Presidente e da Executiva Municipal para ajudar na árdua tarefa de reconectar o partido com a sociedade, bem como dar continuidade com o compromisso de seguir trilhando a caminhada com força e foco rumo às eleições municipais de 2024. Desejo sucesso a todos nesta nobre missão de conduzirem os projetos do Partido em nosso município. (Moção 265/2021)

 

                                  Encaminhou a Coordenadora Regional de Educação - CRE de Tubarão, Sra. Maricelma Simiano Jung, ao Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Educação de Tubarão, Sr. Maurício da Silva, ao Sindicato dos Professores e Auxiliares de Administração Escolar de Tubarão – SINPAAET, na pessoa da presidente, Sra. Patrícia Schlickmann Orlandi, e ao Sindicato dos Trabalhadores na Área da Educação da Rede Municipal de Tubarão e Capivari de Baixo – SINTERMUT, na pessoa da presidente, Sra. Laura Isabel Guimarães Oppa, “Moção de Cumprimentos”, a todos profissionais da Educação pelo Dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro. Parabenizamos esses profissionais que, com competência e desprendimento, ensinam e educam com a paciência e a versatilidade de verdadeiros mestres. E é com um propósito impessoal de ensinar, que revigoram nos alunos o desejo de descobrir e conhecer cada vez mais, que plantam a semente do saber, fazendo de suas mãos as mãos do aluno, de seus olhos, os olhos dos que os admiram, de seus conhecimentos, o aprendizado dos seus seguidores. Profissional de coragem e movido pelo amor à educação, o educador constrói o futuro de nosso país, pois o ser humano é o bem mais precioso e os professores trabalham na educação desse patrimônio. Entretanto nem sempre é reconhecido devidamente pelos seus esforços. Não poderíamos deixar de reverenciar esses importantes profissionais que dedicam seu trabalho na formação de indivíduos bem estruturados e capazes de compor uma coletividade saudável. (Moção 266/2021)

 

                             Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufemback de Maria, que encaminhe, a esta Casa Legislativa, no prazo legal, informações acerca da existência de projeto visando a pavimentação na rua Otília da Silva Duarte, bairro Morrotes. Justifica-se a proposição, pois, constantemente, este vereador recebe reclamações dos moradores que sofrem diariamente com a existência de inúmeras valas, que se formam naquela rua, deixando-a em péssimo estado de trafegabilidade, necessitando, assim, de melhorias com urgência. Ressalto que parte da referida via já foi beneficiada com o calçamento de lajotas, restando apenas aproximadamente 200 metros para que toda via seja contemplada. (Requerimento 1246/2021)

 

                             Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufemback de Maria, que encaminhe, a esta Casa Legislativa, no prazo legal, informações acerca da possibilidade da realização da recuperação da pavimentação na rua Ageu Linhares, em frente ao número 825, e na rua Pio XII, em frente ao número 1978, bairro Humaitá de Cima. Justifica-se a proposição, pois este vereador foi procurado por moradores daquele bairro que estão preocupados por conta da existência de buracos na pista de rolamento nas citadas vias, trazendo riscos de acidentes aos que por ali trafegam. (Requerimento 1247/2021)

 

                             Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Urbanismo de Tubarão, Sr. Edson da Silva Júnior, que encaminhe, a esta Casa Legislativa, no prazo legal, informações acerca da possibilidade de revitalização da Pista de Skate Paulo Osny May, localizada próximo a Arena Multiuso, bairro Vila Moema. Justifica-se a proposição, pois a referida pista encontra-se em péssimo estado de conservação, além de apresentar rachaduras e buracos no meio da pista, deixando-a fora dos padrões de segurança, entre outras deficiências, o que impede o bom uso pelos esportistas. Ressalto que a manutenção e melhoria da pista irá beneficiar os praticantes deste esporte, bem como atrair famílias e visitantes para usufruírem deste espaço para momentos de lazer. (Requerimento 1248/2021)

 

                             Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Segurança, Patrimônio e Trânsito de Tubarão, Sr. Evandro Souza de Almeida, informações acerca da viabilidade de alteração na preferência de tráfego de veículos, no cruzamento da rua Teresa Cristina com a Rua dos Ferroviários, bairro Oficinas. Justifica-se a proposição, pois, naquele local, a preferência de tráfego é de quem transita pela Rua dos Ferroviários. No entanto, desde o início da rua Teresa Cristina (rua Princesa Isabel) até o cruzamento com a Rua dos Ferroviários, a preferência para tráfego é de quem transita pela rua Teresa Cristina, sendo o fluxo natural e mais viável, por conta desta rua ser a continuidade da avenida Marcolino Martins Cabral. Ressalto que se trata de um pedido dos moradores daquela região, que relataram preocupação por conta dos constantes acidentes que ocorrem naquela interseção. Assim, a realização da alteração no trânsito naquele local será de grande importância, uma vez que aumentará a segurança dos motoristas e pedestres que por lá circulam. (Requerimento 1251/2021)

 

                            Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Diretor-presidente Fundação de Meio Ambiente de Tubarão, Sr. Júlio César Ângelo Rodrigues, informações acerca da possibilidade de que seja realizada a sucção do esgoto acumulado na rede coletora da rua Sidnei Machado de Souza, rua Manoel Alvin de Souza e da rua Hermes Esmeraldino, bairro São João, Margem Esquerda. Requer, ainda, que seja intensificado o trabalho de identificação das residências que realizaram a ligação clandestina à rede coletora de esgoto naquele local. Justifica-se a proposição, pois algumas residências realizaram a ligação clandestina à rede coletora de esgoto, que se encontra inoperante, tendo em vista que a referida rede ainda não possui ligação com a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Tal fato tem causado mau cheiro e transtornos aos moradores, uma vez que a conexão nessa rede coletora ocasionou a saturação das tubulações e o extravasamento de efluentes de esgotos em alguns pontos. (Requerimento 1270/2021)

 

                            Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, ao Diretor Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão, Sr. Daisson José Trevisol, ao Diretor-presidente da Fundação de Meio Ambiente de Tubarão, Sr. Júlio César Ângelo Rodrigues, e a Coordenadora da Unidade de Vigilância de Zoonoses, que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, os seguintes documentos:

 

1. Atestado de funcionamento perante o Bombeiro Militar em Tubarão, aprovando os projetos de prevenção e combate a incêndios da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) de Tubarão;

2. Licenciamento ambiental do prédio construído para o Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) de Tubarão no órgão ambiental competente;

3. Relatório das fiscalizações dos abrigos particulares de animais realizados a partir de julho de 2018 até a presente data;

4. Relatório de Mensal de Atividades desempenhadas pela Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ) de Tubarão, a partir de julho de 2018 até a presente data.

Justifica-se a proposição, pois estas informações são necessárias para garantir o cumprimento do dever fiscalizatório atribuído ao Poder Legislativo, bem como para dar transparência nas ações realizadas em nosso município. (Requerimento 1272/2021)

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 196/2021, que altera dispositivos da Lei nº 5.561, de 11 de outubro de 2021, que institui o Mês de Atenção ao Idoso no Município de Tubarão.

 

 

 

E-Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0913

 

 

      

 

Vereadora Luciane Fernandes Tokarski – Republicanos

  

 

 

                         A vereadora participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.                                                    

                         

E-Mail: Luciane.tokarski@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0926

 

 

 

 Vereador Luiz Gonzaga dos Reis – Progressistas

  

 

                                                 Encaminhou ao Diretor do Abutres Moto Clube – Raça em Extinção - Regional do Litoral Sul, Sr. Carlos Alberto Rosa Júnior, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, “Moção de Cumprimentos”, ao Abutres Moto Clube - Raça em extinção regional do litoral sul, abrangência de Passo de Torres (RS) a Imbituba (SC), pela parceria junto ao CRAS de Tubarão, apadrinhando 51 (cinquenta e uma) crianças que foram agraciadas com presentes no dia das crianças, presentes esses que foram pedidos pelas próprias crianças, bem como pelos demais serviços sociais prestados a toda comunidade. Fica aqui registrado o nosso reconhecimento aos membros da entidade. (Moção 263/2021)

 

                                  Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufemback De Maria, a recuperação asfáltica da travessa Manoel Bandeira, no cruzamento com a rua Teresina, no bairro Passagem. Justifica-se a proposição, devido ao grande número de reclamações e o número elevado de buracos existentes na referida via. (Requerimento 1257/2021)

 

 

 

E-Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0994

 

 

 

Vereador Moisés Nunes – Progressistas

  

 

                             Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufemback de Maria, que, dentro do prazo legal, seja informado se existe projeto já elaborado para a pavimentação da Rua Vigário José Poggel, bairro Humaitá de Cima, aos fundos do Moniari Supermercados, e caso não haja projeto, solicita saber se há possibilidade de sua elaboração para pavimentação. Tal solicitação torna-se pertinente, uma vez que a referida rua tem uma parte pequena já calçada com lajotas, e o restante dela se encontra em condições precárias de trânsito, em função da grande quantidade de buracos. (R 1253/2021)

               

 

E-Mail: moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0993

           

 

 

Vereador Nilton de Campos - PSD

  

 

                                                    Encaminhou ao Agente de Polícia Civil, Sr. José Nazário, e a Delegada Regional de Polícia Civil de Tubarão, Sra. Carolini de Campos Vicente De Bona Portão, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, “Moção de Cumprimentos”, ao Agente de Polícia, José Nazário, que ingressou na reserva remunerada, em 17 de setembro do corrente ano, após prestar 35 anos de serviço público. José Nazário ingressou na Polícia Civil do Estado de Santa Catarina no ano de 1986, atuando como Agente de Polícia em várias Delegacias da Comarca de Tubarão. (Moção 267/2021)

 

                 Encaminhou ao Agente de Polícia Civil, Sr. Evaldo Gonçalves de Campos, e a Delegada Regional de Polícia Civil – Tubarão, Sra. Carolini de Campos Vicente De Bona Portão, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, “Moção de Cumprimentos”, ao Agente de Polícia, Evaldo Gonçalves de Campos, que ingressou na reserva remunerada, em 03 de maio do corrente ano, após prestar 36 anos de serviço público. Evaldo Gonçalves de Campos ingressou na Polícia Civil do Estado de Santa Catarina no ano de 1986, atuando como Agente de Polícia em várias Delegacias da Comarca de Tubarão. (Moção 268/2021)

 

                Encaminhou ao Agente de Polícia Civil, Sr. José Carlos de Lima, e a Delegada Regional de Polícia Civil – Tubarão, Sra. Carolini de Campos Vicente De Bona Portão, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, “Moção de Cumprimentos”, ao Agente de Polícia, José Carlos de Lima, que ingressou na reserva remunerada, em 08 de fevereiro do corrente ano, após prestar 36 anos de serviço público.   José Carlos de Lima ingressou na Polícia Civil do Estado de Santa Catarina no ano de 1984, atuando como Agente de Polícia em várias Delegacias da Comarca de Tubarão. (Moção 269/2021)

 

                  Encaminhou a Agente de Polícia Civil, Sra. Sônia Nunes de Campos, e a Delegada Regional de Polícia Civil – Tubarão, Sra. Carolini de Campos Vicente De Bona Portão, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, “Moção de Cumprimentos”, à Agente de Polícia Sônia Nunes de Campos, que ingressou na reserva remunerada, em 26 de abril do corrente ano, após prestar 31 anos de serviço público. Sônia Nunes de Campos ingressou na Polícia Civil do Estado de Santa Catarina no ano de 1989, atuando como Escrivã de Polícia em várias Delegacias da Comarca de Tubarão. (Moção 270/2021)

 

                  Encaminhou ao Agente de Polícia Civil, Sr. Djalma de Oliveira Junior, e a Delegada Regional de Polícia Civil – Tubarão, Sra. Carolini de Campos Vicente De Bona Portão, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, “Moção de Cumprimentos”, ao Agente de Polícia, Djalma de Oliveira Junior, que ingressou na reserva remunerada, em 08 de setembro do corrente ano, após prestar 30 anos de serviço público. Djalma de Oliveira Júnior ingressou na Polícia Civil do Estado de Santa Catarina no ano de 1990.  Atuou como Agente de Polícia em várias Delegacias da Comarca de Tubarão. (Moção 271/2021)

 

                  Encaminhou ao Agente de Polícia Civil, Sr. André Luis Mendes da Silveira, e a Delegada Regional de Polícia Civil – Tubarão, Sra. Carolini de Campos Vicente De Bona Portão, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, “Moção de Cumprimentos”, André Luis Mendes da Silveira, que ingressou na reserva remunerada, em 17 de agosto do corrente ano, após prestar 34 anos de serviço público. André Luis Mendes da Silveira ingressou na Polícia Civil do Estado de Santa Catarina no ano de 1998.  Atuou como Delegado de Polícia em várias Comarcas do Estado de Santa Catarina, na Corregedoria Geral da Polícia Civil e no DETRAN, sendo inclusive nomeado Secretário de Segurança Pública, no ano de 2010. Na Comarca de Tubarão, atuou na Central de Plantão Policial, Divisão de Investigação Criminal, Delegacia de Delitos de Trânsito e Meio Ambiente. (Moção 272/2021)

 

 

 

 

E-Mail: nilton.campos@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0904

 

 

 

                 

 

Vereadora Rita de Cassia Schmitz Mendes de Oliveira - PSD

  

                           

                             A vereadora participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.              

    

E-Mail: rita.oliveira@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0907

                           

  

 

Vereador Thiago Figueiredo Zaboti - PSL

  

                                                   Encaminhou aos familiares de Haroldo Joaquim Valério, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, “Moção de Condolências”, aos familiares do Sr. Haroldo Joaquim Valério, aos 69 anos. Proprietário da tradicional e prestigiada Barbearia Brasília, ponto de encontro entre os moradores do bairro Oficinas, nossa querida “Zofa”, Haroldo exercia a profissão desde os 16 anos de idade. Homem batalhador, dedicado a profissão e a família, era prestativo e ajudava o próximo sempre que tinha oportunidade.  Fazendo valer o ditado: “As palavras convencem, mas o exemplo arrasta”, Haroldo transmitiu o ofício de barbeiro para seus dois filhos, Rodrigo e Leandro, frutos de seu casamento com Néria Lúcia Soares Valério. Em novembro de 2015, Haroldo descobriu estar acometido de um câncer, razão pela qual veio a falecer nesta última semana. Durante estes anos de luta contra doença, cumpria o tratamento com quimioterapia pela manhã, mas a tarde já estava de pé, ao lado de sua cadeira, bem-humorado e exercendo com maestria a profissão que tanto amava. Haroldo deixa sua esposa Néria, seus dois filhos Rodrigo e Leandro, suas noras Ana Paula e Vanessa e seus dois netos Henrique e Joaquim ambos com 10 anos de idade. Mais do que bens materiais, nosso saudoso Haroldo deixa um legado de trabalho, dedicação e honestidade, valores esses transmitido aos seus filhos sempre que encontrava tempo entre um corte de cabelo e outro. (Moção 262/2021)

 

                                    Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufemback de Maria, informações sobre a previsão para execução de reparo na malha asfáltica da rua Aristeu de Oliveira, no bairro Morrotes. Justifica-se a proposição, pois este vereador foi procurado por moradores da localidade, que manifestaram preocupação com os inúmeros buracos na via pública, que acabam dificultando o tráfego de veículos e aumentando o potencial risco de acidentes com pedestres e ciclistas. (Requerimento 1249/2021)

 

                                  Solicitou ao Secretário de Agricultura e Interior de Tubarão, Sr. Jairo Sampaio, e ao Coordenador da Cosip de Tubarão, Sr. Everson Barbosa Martins, informações sobre a possibilidade de que seja realizado o patrolamento e lastramento com areão, bem como seja efetuada a troca da lâmpada de um poste, na Estrada Geral, bairro Sertão dos Correas, próximo a chácara do Paulinho. Justifica-se a proposição, pois este vereador foi procurado por moradores da localidade, que manifestaram as dificuldades enfrentadas para transitar nesta via pública, devido aos grandes números de buracos e desníveis, além da falta de iluminação. (Requerimento 1250/2021)

 

                                  Solicitou ao Secretário de Agricultura e Interior de Tubarão, Sr. Jairo Sampaio, o patrolamento e lastramento com areão, na Estrada Geral do bairro KM 60, Margem Direita, trecho próximo ao Campo do Pinherinho. Justifica-se a proposição, pois este vereador foi procurado por moradores da localidade, que manifestaram as dificuldades enfrentadas para transitar nesta via pública, seja em dias de sol, devido ao grande número de buracos e desníveis, como em dias de chuva, por conta da formação de lodo. Trata-se de uma importante via pública para a localidade e que merece a devida atenção. (Requerimento 1269/2021)

                    

E-Mail: Thiago.zaboti@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0922

 

                   

Vereador Valdir Antunes - Progressistas

  

 

                                                 O Vereador justificou a ausência nesta sessão através do ofício nº 5/2021, por motivos de saúde.

 

 

 

E-Mail: valdir.antunes@camratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0934

 

 

 

 

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