15/10/2021 Ordem do dia da 38ª Sessão Ordinária de 2021

ORDEM DO DIA Nº 38/2021

38ª Sessão Ordinária de 2021

Décima Sétima Legislatura

18/10/2021 – Segunda-feira – 18 horas

 

             Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 18 de outubro no horário das 18 horas, realizando a 38ª Sessão Ordinária de 2021.

 

1.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 130/2021,de autoria do Vereador Gelson José Bento, que dispõe sobre a instalação, em praças e parques públicos, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Tubarão/SC, e dá outras providencias. (Segunda Votação)

 

2.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 030/2021, (origem 022/2021) de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão ou concessão de uso remunerada de placas de nomenclatura de vias e logradouros, objetivando a exploração publicitária no âmbito do município de Tubarão/SC, e dá outras providências. (Primeira Votação)

 

3.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 137/2021,de autoria da Vereadora Rita de Cássia S.M. de Oliveira, que institui a semana municipal de cultura a ser comemorado na semana do aniversário do município de Tubarão e dá outras providências. (Primeira Votação)

 

4.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 163/2021,de autoria do Vereador Thiago Figueiredo Zaboti, que inclui no calendário de eventos oficiais do município de Tubarão a semana municipal de Educação Física e dá outras providências. (Primeira Votação)

 

5.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 169/2021,de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que autoriza a criação do programa municipal de censo de inclusão das pessoas diagnosticadas com transtorno espectro autista (TEA), no âmbito do município de Tubarão. (Primeira Votação)

 

6.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 191/2021, (origem 081/2021) de autoria do Poder Executivo, que inclui no calendário oficial de eventos do município de Tubarão, o “Festival Gastronômico de Tubarão”. (Primeira Votação)

 

7.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 193/2021, (origem 084/2021) de autoria do Poder Executivo, que ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Tubarão/SC no consórcio INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA e dá outras providências. (Primeira Votação)

 

Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.

 

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