17/06/2015 Informativo da 34ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015

Informativo da 34ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 15 de junho, no horário das 19 horas, realizando a 34ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015. No espaço destinado à Ordem do Dia, foram deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 070/2015, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que denomina de Rua Gelson Cargnin, uma via pública localizada no Bairro Guarda Margem Esquerda, no município de Tubarão/SC. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 074/2015, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que denomina de Rua Gilson Teodoro Ouriques, via pública localizada no bairro Guarda Margem Esquerda, neste Município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 095/2015, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que denomina de Rua Afonso da Silva, via pública localizada no Bairro Guarda Margem Esquerda, neste Município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 114/2014, de autoria dos Vereadores Clodoaldo de Medeiros e Edson José Firmino, que estabelece normas para a manutenção da infraestrutura do pavimento e drenagem em vias e passeios públicos no município de Tubarão. Este projeto em sua segunda votação foi aprovado por unanimidade.

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 028/2015, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação foi  adiado por "Vista" concedida ao Vereador Nilton de Campos.

6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 054/2015 (026/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 2.486/2001, que disciplina o uso de cores, símbolos e legendas na Administração Municipal. Este projeto em sua primeira votação foi adiado por "Vista" concedida ao Vereador João Gonçalves Fernandes.

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Os Vereadores apresentaram 11 Requerimentos, 11 Indicações, quatro Moções e nove Projetos de  Lei .

 

VEREADOR CARLOS E. ZAMPARETTI DA SILVA (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou das deliberações e dos debates realizados em Plenário.

E-Mail: carlos.zamparetti@camaratubarao.sc.gov.br   -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

VEREADOR CLODOALDO DE MEDEIROS (PT)

Solicitou ao Sr. Vânio de Freitas, Secretário Municipal de Urbanismo,  que se elabore os projetos de pavimentação e drenagem da Rua Coronel José Martins Cabral, trecho não pavimentado no bairro Humaitá de Cima.

Solicitou ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura de Tubarão, que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão das ruas Alberto Mota e Aristeu de Oliveira, localizadas no bairro Morrotes, bem como de todas as vias não pavimentadas do bairro Humaitá de Cima.

Apresentou Projeto de Lei que denomina de Rua Antônio Ari Moreira, uma via pública na localidade de Congonhas, no município de Tubarão SC.

Apresentou Projeto de Lei denomina de Rua Raymundo Tonon, uma via pública na localidade de Congonhas, no município de Tubarão SC.

E-Mail: clodoaldo.medeiros@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0913

 

VEREADOR EDSON JOSÉ FIRMINO (PMDB)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, para que encaminhe um estudo de viabilidade para tornar a Rua Augusto Severo em mão única, no sentido Avenida Pedro Zapelini até a Avenida Altamiro Guimarães. Justificou que esta medida é necessária pelo fato que a Rua Rui Barbosa se tornou sentido único a referida via teve seu fluxo de veiculo aumentado por servir de retorno para os moradores de comunidade. Solicitou também que enquanto o estudo está sendo feito, determinar que os veículos só possam estacionar de um lado apenas da rua, pois na no local é impossível passar quatro carros ao mesmo tempo.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a execução de manutenção no final da Rua Altamiro Guimarães, Bairro Oficinas. Justificou que  o local está intransitável e devido as últimas chuvas, a situação piorou bastante, pois grandes valetas ficaram abertas na rua. Encaminhou fotos do local.

Apresentou Projeto de Lei que denomina de Rua João Olívio Machado , uma via pública localizada no Bairro São Clemente, no município de Tubarão SC.

E-Mail: edson.firmino@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: (48) 3621.0902

 

VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (PPS)

Considerando a existência de vários requerimentos encaminhados com objetivo de transformar a Rua Canadá sentido de mão única e não obtendo êxito ainda do pedido, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a pavimentação asfáltica na Rua Luiz Delfino. Justificou a necessidade desta pavimentação para que o tráfego proveniente da Rua Canadá possa escoar com maior fluidez entre as duas ruas. De forma imediata solicitou que seja realizado o nivelamento dos paralelepípedos da referida via. Solicitou ainda que determine a manutenção do trecho na Rua Canadá próximo ao E.S.F. Passagem. Informou tratar-se de um afundamento no local por causa do sistema de drenagem. Ressaltou que este fato acaba atrapalhando o trânsito na referida rua.

Sugeriu ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, a apresentação de Projeto de Lei que inclua correção, na mesma data e mesmo percentual em que forem reajustados os vencimentos gerais da Prefeitura, aos valores da Gratificação de Responsabilidade Técnica aos ocupantes de cargo efetivo de Farmacêutico e Farmacêutico Bioquímico do quadro de Servidores da Secretaria Municipal de Saúde, que exerçam atividade de responsável técnico perante o Conselho Regional de Farmácia. Por estas razões encaminhou sugestão  para apresentação de projeto de lei de iniciativa privativa do Executivo Municipal, nos termos do art. 31 da Lei Orgânica Municipal.

Em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, encaminhou aos familiares, "Moção de Condolências" pelo falecimento do senhor Douglas Souza Mota, no último dia 13. Ressaltou que ele tinha 27 anos era natural de Tubarão, vivia no bairro Monte Castelo. Deixou um filho e um legado de muita persistência e vontade de viver. Desejou aos familiares que Deus conforte á todos nesse momento de dor, e tenham a certeza que Douglas continuará vivo nos corações daqueles que ele conquistou e tanto amou nesta vida. desejou que seus gestos e atitudes sejam lembrados por seus familiares e amigos.

E-Mail: eraldo.pereira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0916

 

VEREADOR EVANDRO SOUZA DE ALMEIDA (PMDB)

Solicitou também, que informe qual o prazo restante para a conclusão das obras que estão sendo executadas na Ponte Pênsil localizada no bairro Km 60. Justificou que o prazo inicial para a conclusão da obra de reconstrução da citada ponte já expirou e os moradores do entorno desta questionam quase que diariamente sobre a data de sua conclusão. Destacou que a referida ponte tem grande importância para a travessia dos moradores, estudantes e para aqueles que trabalham nos bairros São João, Bom Pastor, Guarda Margem Esquerda, Km 60, e Km 63, uma vez que reduzirá significativamente o tempo de travessia destas pessoas entres aqueles bairros.

Apresentou  Projeto de Lei que denomina de Nereu dos Santos, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município.

E-Mail: evandro.almeida@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0903

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a repintura na lombada física localizada na Rua Padre Itamar, bairro São João Margem Esquerda, nas proximidades da Barbearia do Dilciomar. Solicitou também, que determine o fechamento de uma vala que foi aberta na Rua Dárcio Pedro Eufrásio Correa, bairro Santo Antonio de Pádua, para escoamento das águas da chuva. Destacou que a referida rua encontra-se interditada, prejudicando o deslocamento das pessoas e veículos naquele local.

Considerando a ser necessário para a população de Tubarão, a construção das Passarelas constante no projeto da duplicação da BR-101, no trecho de Tubarão, principalmente aquelas pessoas que circulam a pé, e tem que atravessar a BR-101 diariamente, correndo constantemente o risco de serem atropeladas;Considerando ainda, que as referidas Passarelas são de vital importância, pois evitariam as pessoas a cruzar a rodovia de forma arriscada, solicitou ao Sr. Robson Medeiros de Oliveira, Supervisor UL - Tubarão DNIT/SC, que informe  qual é o cronograma para inicio da construção das Passarelas. Informou que no  dia 11 de agosto de2014, expediu o requerimento número 1001/2014,com o mesmo teor para o então Supervisor Engenheiro  Avani Aguiar de Sá.

E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSD)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, para que efetue a notificação dos proprietários dos terrenos baldios situados na Rua José João Mateus, bairro São João Margem Esquerda, localizado de fronte ao nº 355, para que seja efetuada a imediata limpeza dos mesmos no prazo de 30 dias. Transcorrido o referido prazo, solicitou que a Prefeitura realize a limpeza do terreno em questão, cobrando posteriormente de seu proprietário os serviços prestados, a teor do que dispõe a Lei Municipal n° 2.185/1998. Justificou a solicitação pelo fato de que o mato e o lixo tomaram conta do terreno e com isso causa transtornos e insegurança aos vizinhos, tendo em vista que no estado em que se encontra, oferece condições para ações de pessoas mal intencionadas, além da proliferação de animais nocivos e peçonhentos. Anexou fotos do referido problema.

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou "Moção de Cumprimentos" ao Padre Edson Souza Muller, pároco da igreja Santa Terezinha, pela forma brilhante com que organizou, junto de sua diretoria, a festa de junina da paróquia. Ressaltou que o evento foi realizado nos dias 04, 05, 06 e 07 de junho do corrente ano, acolheu e oportunizou a todos, momentos de alegria e de satisfação.

E-Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0922

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou das deliberações e dos debates realizados em Plenário.

E-Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0913

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

Apresentou Projeto de Lei que denomina de Rua Maria David Menegildo, uma via pública localizada no bairro Guarda ME, no Município de Tubarão SC.

Apresentou Projeto de Lei que denomina de Rua Pedro Moyseis Delphino Madeira, uma via pública localizada  no Bairro da Guarda ME, no Município de Tubarão SC.

Apresentou Projeto de Lei que denomina de Rua Zeli Fernandes Koch, uma via pública localizada no Bairro Guarda ME, no Município de Tubarão SC.

Apresentou Projeto de Lei que denomina de Rua Irineu Menegaz , uma via pública localizada no Bairro da Guarda ME, no Município de Tubarão SC.

E.Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0905

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe se é possível efetuar uma análise visando a pavimentação da Rua Ambrosio Guarezi no bairro São Cristovão em parceria com seus moradores. Justificou a necessidade em face das dificuldades que os moradores da referida via enfrentam para sair ou chegar a suas residências, pelos  inúmeros buracos, lama e poças d’água principalmente depois das chuvas.  Ressaltou que muitos moradores reclamam do descaso total e falta de assistência com essa rua. Diante dos fatos relacionados solicitou ainda que informe qual a possibilidade de realizar este estudo de uma  parceria com os moradores para a pavimentação da mesma. Se for negativa solicitou informar quais são os motivos.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine manutenção e reparos no terminal de passageiros na Avenida Padre Geraldo Spetmann. Justificou que o mesmo encontra em um estado de abandono, com a  pintura mal acabada, banheiros abandonados. Destacou que isto é vergonhoso para nosso município, pois no local,  diariamente circulam centenas de passageiros. Diante deste  fato, indagou quais medidas podem ser tomadas em regime de urgência para melhorar a situação da estrutura do referido local.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti,  que determine o patrolamento e lastreamento com areão  na Rua Eraci dos Santos Lima, bairro São Cristovão e na Rua João Fernandes no bairro Congonhas. Justificou que os  moradores reclamam da situação que dificulta o trafego de veículos, uma vez que ambas são bastante utilizadas. salientou que o problema se agrava em períodos de chuvas fazendo que a rua fique completamente intransitável de tanto buracos.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti,  que determine a instalação de uma faixa de segurança para  pedestres na Rua Engenheiro Annes Gualberto especificadamente fundos da Escola Santíssimo Sacramento - Irmãs Baianas, no bairro de Oficinas. Justificou que nos períodos de enceramento das aulas nos horários de 11:45 e 17:30, os alunos saem da escola e encontram dificuldades para atravessar devido os motoristas não pararem para que os mesmos possam passar, assim sendo com a implantação da referida faixa trará mais segurança para as crianças e a outras pessoas que assim necessitarem atravessar a rua com a devida segurança. Se não for possível solicitou que informe quais são os motivos desta impossibilidade.

E-Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

VEREADOR LUCAS DE SOUZA ESMERALDINO (PSDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou das deliberações e dos debates realizados em Plenário.

E-Mail: lucas.esmeraldino@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0901

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olavio Falchetti, que informe qual é a a viabilidade de serem colocadas lombadas (redutores de velocidade) na Estrada Geral de Congonhas, mais precisamente nos trechos que compreendem o Campo do Hercílio Luz até a subida do Morro de Congonhas. Justificou que a referida via pública recebe um fluxo intenso de pessoas, e que os veículos trafegam em alta velocidade, oferecendo risco de acidente para aqueles que se utilizam desse trajeto, bem como considerando os inúmeros pedidos dos moradores locais.  Ressaltou que o movimento de veículos fica mais intenso no verão, uma vez que a mesma faz ligação com as praias do litoral.

E-Mail: zaga.reis@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0924

 

VEREADOR MATUSALEM DOS SANTOS (PT)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou das deliberações e dos debates realizados em Plenário.

E-Mail: matusa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0927

 

VEREADOR NILTON DE CAMPOS (PSDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou das deliberações e dos debates realizados em Plenário.

E-Mail: nilton.campos@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0925

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

Solicitou ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine o patrolamento e as melhorias necessárias na Rua Acácio Patrício Lima , bairro Vila Esperança. Justificou que pelas fortes chuvas a mesma está com muitos  buracos ao longo de sua extensão causando sérios transtornos para  aquela comunidade. 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a execução de patrolamento e limpeza das bocas de lobos  na Rua Pio XII, bairro Humaitá de Cima, Justificou que devido as fortes chuvas há uma série de buracos prejudicando o tráfego no local.

 

Solicitou ao Vereador Jairo dos Passos Cascaes, Presidente da Mesa Diretora, que tempo de dez minutos, na Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2015, à Comissão dos Profissionais da Escola de Educação Básica Senador Francisco Benjamin Gallotti, para fins de esclarecimentos a respeito da realidade educacional do referido estabelecimento.

E.Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

VEREADOR VANOR ROSA (PMDB)

Em conjunto com todos os Vereadores da atual Legislatura, encaminhou à Sra. Marcela Camila, Administradora Hotel Portal Palace, Aparecida/SP, “MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS” pela excelência do atendimento prestado em seu estabelecimento comercial aos romeiros de Tubarão nos dias 6 e 7 de Junho do corrente ano, hospedando-os com qualidade, carinho, simpatia e competência. Destacou que a opinião do grupo é a de que se sentiram em sua própria casa, tamanha foi a hospitalidade do estabelecimento.

Em conjunto com todos os Vereadores da atual Legislatura, encaminhou  à Empresa União de Transportes Ltda., Araranguá – SC, “MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS” pela qualidade dos serviços prestados a um grupo de romeiros de Tubarão, nos dias 5 à  7 de junho, em uma viagem até à cidade de Aparecida do Norte, São Paulo, onde participaram de diversos encontros religiosos. Ressaltou que, além de ser oferecido um veículo confortável e seguro, os motoristas Lourival e José demonstraram grande eficiência, carinho, zelo, competência e simpatia no atendimento aos responsáveis pela romaria, bem como aos romeiros de modo em geral. Destacou que estas qualidades já são marca registrada da empresa e de seus colaboradores, fazendo com que se tenha prazer redobrado no transcorrer da viagem.

Considerando as inúmeras informações desencontradas quanto a realização de concurso público para provimento dos cargos vagos na Prefeitura de Tubarão e suas Fundações, bem como o recente lançamento de Edital de processo seletivo para a contratação de agentes de saúde e de combate à epidemias, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti,  as seguintes informações: 1) Qual a previsão exata para a realização de Concurso Público?; 2) Quais os cargos vagos no quadro de funcionários da PMT (incluindo os que hoje estão preenchidos com funcionários temporários). Por oportuno, solicita que informe, no prazo regimental, se a Prefeitura está estudando a possibilidade de adotar expediente integral. Justificou  a ultima solicitação, pelo fato de que ‘boatos’ neste sentido estão preocupando os servidores há bastante tempo e até o momento o Poder Executivo ainda não se manifestou sobre o tema.

Considerando o grande número de medicamentos em falta na Farmácia Central, mais uma vez, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti,  a execução de um trabalho planejado, afim de que este problema seja evitado. Informou que pelos levantamentos realizados por este Vereador junto à Farmácia Central, os estoques de fármacos são suficientes para atendimento à população durante o período previsto pela própria Fundação de Saúde, mas mesmo assim, a  aguarda-se o término dos estoques para só assim dar-se inicio aos burocráticos processos de compras. Destacou que tudo isso seria resolvido se, como já dito, tivéssemos um trabalho de planejamento, dando-se inicio aos procedimentos licitatórios em tempo que assegure a entrega dos medicamentos antes mesmo do término dos estoques.

E-Mail: vanor.rosa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0910