19/07/2021 Informativo da 25ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de julho de 2021.

 

CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO

Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária

Plenário Manoel Medeiros Eugênio

Informativo nº 25/2021

Décima Sétima Legislatura

19/07/2021

 

 

 

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:

 

  

 

1.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 089/2021, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que institui o mês de atenção ao idoso no município de Tubarão (Este projeto em redação final foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

2.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 110/2021, de autoria do Vereador Moisés Nunes, que altera a Lei n° 5.349, de 26 de agosto de 2020, que denomina de rua Elisabete Mendes Borba, uma via pública localizada no bairro Guarda margem esquerda, neste município.  (Este projeto em única votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

 

Apresentaram 41 requerimentos, 08 indicações, 07 Moções e 06 Projetos

 

 

Vereadores que compõe a Mesa Diretora apresentaram Projeto de Resolução nº 08/2021, que concede licença ao Vereador Felippe de Souza Tessmann.

 

 

 

 

Vereador Denis da Silva Matiola – PSDB

 

                     Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina, Sr. Thiago Vieira, que seja elaborado projeto para uma lombada na Rodovia SC-390, na localidade do KM 63, no mesmo lugar onde foi retirado o redutor. Os moradores da região fazem esta solicitação, pois após a retirada do redutor, alguns motoristas estão abusando da velocidade, trazendo risco à população que mora às margens da rodovia. (Requerimento 825/2021)

 

                                  Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, que, dentro do prazo legal, seja informado se existe projeto para calçamento da Rua Manoel Antunes Teixeira, Bairro Humaitá, e se não existe, que seja providenciado. A solicitação se faz pertinente por se tratar de uma rua de areão urbana muito utilizada, e em dias de chuva fica intransitável devido à quantidade de água e buracos na via. Ressalta-se que esse é um pedido dos moradores e empresas que a utilizam. (Requerimento 826/2021)

 

                                 Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, que, dentro do prazo legal, seja informado se há possibilidade de realizar um reparo na Rua Duque de Caxias, Bairro Humaitá. A solicitação se faz necessária, pois se abriu um buraco no meio da via, trazendo risco de acidentes a todos que passam no local. (Requerimento 827/2021)

 

 

E-Mail:  denis.matiola@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621-0916

 

 

 

Vereador Eraldo Pereira da Silva -  Cidadania

 

                     Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, que seja efetuado o patrolamento e lastreamento com areão na Rua Bonozo Durval Antunes, assim como realizada a poda das árvores. Justifica-se a proposição, pois a rua está em péssimo estado de trafegabilidade e as árvores estão invadindo a estrada, dificultando, inclusive, a circulação dos pedestres. (Indicação 206/2021)

 

               Solicitou ao Diretor-presidente da Fundação Municipal de Maio Ambiente de Tubarão, Sr. Júlio César Ângelo Rodrigues, que seja realizado um estudo para retirada de todas as árvores seringueiras das margens do rio Tubarão. Justifica-se a proposição, pois as folhas caídas estão dificultando a drenagem pluvial, causando o entupimento. (Indicação 207/2021)

 

                   Solicitou ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Evandro Souza de Almeida, que seja realizado um estudo para melhorar a sinalização da Rua Padre Itamar Luís Costa, no bairro São João, Margem Esquerda, no cruzamento com a Rua Cândido Darela. Justifica-se a proposição, pois, semanalmente, têm ocorrido acidentes. Os motoristas entram na contramão, por não haver tachões sinalizando. (Indicação 208/2021)

 

                   Solicitou a Empresa Racli, que seja efetuada a regularização do recolhimento do lixo nas proximidades da antiga Granja Mazzuco/Frigorífico, no Bairro São Martinho. Justifica-se a proposição, tendo em vista que o lixo está ficando entulhado, colocando em risco a saúde pública, servindo de criadouro de animais peçonhentos e contribuindo para a proliferação de doenças infectocontagiosas. (Requerimento 830/2021)

 

                   Solicitou ao Secretaria de Urbanismo de Tubarão, Sr. Edson da Silva Junior, saber se há possibilidade de recolocar as academias ao ar livre nos bairros da Guarda Margem Direita, Km 60, km 63 e São João Margem Direita. Justifica-se a proposição, pois elas foram retiradas em 2018 para manutenção e não foram recolocadas. Ressalta-se que os moradores estão cobrando, pois muitos precisam praticar exercícios por recomendações médicas. (Requerimento 846/2021)

 

                    Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, saber se há possibilidade de realizar o lastreamento com areão na rua Visconde de Barbacena, bairro Passo do Gado. Justifica-se a proposição, pois os moradores estão reclamando que a rua encontra-se com muitos buracos, encontrando-se intransitável. (Requerimento 847/2021)

 

E-Mail: eraldo.silva@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0910

 

 

              

Vereador Estêner Soratto da Silva Júnior - PL

 

                     Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, que seja incluída no pacote de obras a ser financiado pelo Banco do Brasil a Revitalização da Rua Cândido Darela e a Rodovia João Alfredo Rosa, vias que ligam os bairros São João, São Raimundo, Bom Pastor, Guarda Margem Esquerda e Rio do Pouso.     Justifica-se a proposição, pois as referidas possuem alto tráfego de veículos automotores e ciclistas, necessitando uma nova pavimentação já que a atual está bastante danificada e a construção de ciclofaixa para segurança dos trabalhadores que utilizam a bicicleta como meio de locomoção. Dada a importância do assunto e o interesse público, espera o autor, a aprovação desse requerimento, bem como o pronto atendimento pela autoridade requerida. (Requeriemnto 841/2021)

 

                      Solicitou ao Sr. Vilson Domingos da Silva, “Moção de Congratulações”, ao cidadão Tubaronense, que é ex Delegado e ex Vereador, Dr. Vilson Domingos da Silva, por ter completado 40 anos fazendo parte da família Rotária, praticando ações que promovem o bem comum. São tantas ações que promovem a cultura, o desenvolvimento social e econômico, desenvolvidas pelo homenageado, que precisaríamos de horas para relatar, mas destacamos algumas como a Campanha de combate à pólio, o Galeto Solidário, a Cavalgada Tropeira, e mais recentemente, no último sábado 17/07/2021, o movimento que restaurou o Monumento Anita Garibaldi na Estrada Geral da Madre. Dada a importância desta longa jornada, espera o autor, a aprovação desta Moção, para que o Dr. Vilson Domingos da Silva, sinta-se parabenizado e orgulhoso por desempenhar, nestes 40 anos, funções dentro do Rotary que promovem o bem comum dos Tubaronenses. (Moção 167/2021)

 

 

E-Mail: estener.soratto@camaratubarao.sc.gov.br- Fone Gabinete: 3621-0929

 

 

 

Vereador Fabiano Modolon Corrêa - PSL

 

                    Solicitou ao Diretor Tubarão Saneamento, Sr. Marcelo Matos, que, dentro do prazo legal, seja informado se há possibilidade de ampliar a rede de água em mais ou menos 180 metros na rua Zacharias Corrêa de Souza, no bairro Sertão dos Corrêas, neste município. Justifica-se este pedido, pois a rede de água está contemplada apenas em uma parte desta rua, sendo que os demais moradores não estão sendo contempladas pela rede de água, o que é de extrema necessidade para as famílias daquele local, sendo um direito essencial do ser humano, previsto na Constituição Federal, como direito social. (Requerimento 831/2021)

 

                  Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, informações se há possibilidade de realizar o patrolamento e lastreamento com areão em todas as ruas do bairro São Cristóvão:

-loteamento fundos da Aquassol

-loteamento Jardim São Cristóvão

-loteamento JK

-loteamento Zacaron- próximo a substação de energia

-loteamento fundos do Posto Osório

-rua Ângelo de Bona

Justifica-se este pedido, pois já faz algum tempo que estas ruas não recebem lastreamento com areão, e devido às fortes chuvas ficam com muitas valas principalmente nas laterais, gerando transtornos e dificuldades de acessar as residências. (Requerimento 833/2021)

 

                                    Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, informações sobre a possibilidade de realizar o patrolamento e lastreamento com areão em todas as ruas do bairro Bom Pastor e bairro São João Margem esquerda. Justifica-se este pedido, pois já faz algum tempo que estas ruas não recebem lastreamento com areão. No bairro Bom Pastor a falta de lastreamento com areão dificulta o trânsito de veículos e gera muita poeira causando transtorno aos moradores.  Já no bairro São João Margem esquerda a maioria das ruas é de solo argiloso (barro vermelho) e em dias de chuva ficam escorregadias e intransitáveis, de difícil acesso para veículos e pedestres. (Requerimento 836/2021)

 

                                   Solicitou ao Secretário de Agricultura e Interior de Tubarão, Sr. Jairo Martins Sampaio, informações sobre a possibilidade de realizar o patrolamento e lastreamento com areão das ruas Roberto Matiola Torres, rua Otto Pedro Zandomênico e rua Ludovico José Torres, ambas no bairro Rio do Pouso Margem Direita.           Justifica-se este pedido, pois as referidas vias não estão em bom estado de conservação, dificultando até mesmo o acesso de transportes para escoamento dos produtos da agricultura produzidos pelos moradores locais. (Requerimento 839/2021)

 

                                    Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, informação se há possibilidade de elaborar projeto para pavimentação asfáltica da Rua Felipe Manoel Teixeira no bairro Santa Luzia (rua que liga a rua Manoel Estevão Fernandes a estrada geral da Madre). Justifica-se esta proposição, pois é uma via muito movimentada e importante para o nosso município. Sendo que neste local está sendo implantado um grande loteamento residencial o que irá trazer ainda mais desenvolvimento para essa região e aumento no fluxo de veículos desta via. (Requerimento 840/2021)

 

                                   Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, informações sobre a possibilidade de realizar o patrolamento e lastreamento com areão da Rua Tenente João Luiz Maus e demais transversais do bairro Campestre. Justifica-se esta solicitação, tendo em vista que são ruas muito importantes e de grande movimentação de veículos, e com a falta deste material, ocorre o aumento excessivo de poeira e quando chove ficam totalmente intransitáveis. (Requerimento 842/2021)

 

                                    Encaminhou a E.M.E.B João Hilário de Mello, “Moção de Cumprimentos”, pelo sucesso do Drive Thru Julino que ocorreu no último sábado, dia 17 de julho, onde foram vendidos mais de 150 kits julinos, além do entrevero e rifas.          Os valores arrecadados irão contribuir muito para melhorar a segurança, estrutura e o trabalho pedagógico desenvolvido dentro da escola.                 Deste modo, parabenizo a todos os envolvidos no Drive Thru, entre eles a APP, diretoria, professores, colaboradores, demais voluntários e a todos os que adquiriram e contribuíram para que esta ação fosse um sucesso. (Moção 168/2021)

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 131/2021, que denomina de Rua Manoel José Corrêa, uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Correas, neste Município.

 

 

E-Mail: Fabiano.correa@camatubarao.sc.gov.br- Fone Gabinete 3621-0905

 

 

 

   

Vereador Felippe de Souza Tessmann - PSC

 

                     Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, ao Secretário de Urbanismo de Tubarão, Sr. Edson da Silva Júnior, e ao Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte de Tubarão, Sr. Luiz Ernani Buerger, informações sobre se existe algum projeto para a criação de quadras poliesportivas dentro do município. Justifica-se a proposição, pois o município conta com pouquíssimos locais que possuem quadras poliesportivas com acesso gratuito para a comunidade em geral. Ressaltamos aqui a importância do esporte no desenvolvimento da comunidade como um todo, independente de idade, uma vez que a prática esportiva traz inúmeros benefícios na formação das crianças e também no desenvolvimento de uma vida saudável, tema que atualmente tem ganhando destaque por todo o mundo. Reforçamos a importância de existir, dentro do município, espaços onde as famílias podem se reunir, aproveitar, descansar, praticar esportes, enfim, ter momentos de lazer e diversão. (Requerimento 832/2021)

 

                                  Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, que seja feito o pedido para os Correios de relação que conste o nome de todas as ruas do município, bem como os respectivos CEP’s. Justifica-se a proposição, pois atualmente não existe uma base de dados que esteja atualizada para que se possa usar como padrão de pesquisa. Além disso, após contato com os Correios, fomos informados que esse pedido deveria ser feito por meio da Prefeitura Municipal, uma vez que a mesma possui contrato com os Correios. Em virtude disso, encaminhamos tal requerimento, crendo sempre no pronto atendimento. (Requerimento 834/2021)

 

                                   Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, e ao Diretor da Tubarão Saneamento S.A., Sr. Marcelo Mattos, saber se existe alguma providência a ser tomada em virtude das recapagens realizadas pela Tubarão Saneamento, após realização do serviço de implantação de esgoto, principalmente na Rua Coronel Colaço. Justifica-se a proposição, pois na rua em questão, a pavimentação não foi realizada de forma adequada. Em dias de chuva se formam poças nas laterais, e toda vez que o carro passa, molha toda a vitrine e o interior das lojas da rua. Em virtude disso, este vereador foi procurado por comerciantes do local para que essa demanda fosse resolvida. (Requerimento 835/2021)

 

                                   Solicitou ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Evandro Souza de Almeida, saber sobre a viabilidade para aumentar as rondas da Guarda Municipal nos locais onde existe a atuação de ‘’flanelinhas’’ dentro do município. Justifica-se a proposição, pois é notória a existência de inúmeros ‘‘flanelinhas’’ dentro da cidade, principalmente alocados próximo ao Farol Shopping e principais restaurantes. Tal ato gera constrangimento e medo por parte dos proprietários de veículos, uma vez que realizam o pagamento por coação, assim, exercendo atividade econômica ilegal, conforme artigo 47, da lei das contravenções penais. Em virtude disso, se faz necessário a presença da Guarda Municipal de forma a evitar a ação dos‘’flanelinhas’’, trazendo assim mais segurança e tranquilidade ao munícipes, ressaltando que os agentes poderão orientar as eventuais vítimas em registrar boletim de ocorrência na delegacia de polícia, nos termos dos artigos 158 e 146, do Código Penal. (Requerimento 837/2021)

 

                                    Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, que seja feito um estudo sobre a viabilidade para a instalação de ciclovia e calçadas na Rua Rui Barbosa, a partir das imediações do bairro Santo Antônio de Pádua em direção ao bairro Congonhas. Justifica-se a proposição, pois a rua indicada acima é a principal ligação entre o bairro Congonhas e os outros bairros do município. Além de possuir uma grande extensão, boa parte do trajeto não possui calçada para pedestres, nem ciclovia para os meios de transporte alternativos. Em virtude disso tal requerimento se torna pertinente, uma vez que as calçadas e as ciclovias ao longo da via trarão segurança para os munícipes que por ali se deslocam. Sabemos que faz parte do plano de governo o investimento em ciclovias e meios alternativos de transporte, e por isso se faz necessário investimento na infraestrutura, para que os usuários tenham segurança. Importante ressaltar também, que o referido bairro está em constante crescimento onde inúmeros loteamentos estão saindo do papel, e logo será necessária uma infraestrutura melhor e maior, para trazer segurança e mobilidade para os usuários da via. (Requerimento 838/2021)

 

                                   Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, ao Secretário de Urbanismo de Tubarão, Sr. Edson da Silva Júnior, e ao Diretor da Ferrovia Teresa Cristina, Sr. Benony Schmitiz Filho, que seja feito um estudo sobre a viabilidade para a abertura da Rua José Nicolau de Carvalho, bairro Santo Antônio de Pádua e Oficinas.

                Justifica-se a proposição, pois a rua indicada acima poderia ser tornar uma alternativa para a mobilidade urbana, servindo como ligação entre os bairros, Santo Antônio de Pádua, Oficinas, Monte Castelo e Congonhas. Ressaltamos a importância dessa obra, uma vez que Tubarão está em constante desenvolvimento e não podemos viver apagando incêndios no que diz respeito à mobilidade urbana. Essa seria uma alternativa viável para desafogar o trânsito da Avenida Pedro Zapelini. (Requerimento 843/2021)

 

                                 Solicitou ao Secretário de Segurança, Patrimônio e Trânsito de Tubarão, Sr. Evandro Souza de Almeida, que se faça um estudo de viabilidade para a criação de um faixa elevada na Avenida Pedro Zapelini, bairro Oficinas. Justifica-se a proposição, pois no trecho em questão existe um alto fluxo de automóveis e quem está na avenida, via de maior velocidade, não respeita quem está dentro da rotatória ou vindo das transversais. Sendo assim, visando a segurança dos condutores e pedestres, se faz necessário a criação de travessias elevadas ao longo da avenida. Os moradores aprovam a criação das rotatórias, mas se faz necessária a criação das faixas elevadas para trazer segurança aos condutores e pedestres. (Requerimento 845/2021)

 

Apresentou Projeto de Lei Complementar nº 26/2021, que reforma o Código Tributário Municipal.

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 132/2021, que altera a Lei nº 4.258/2015, de 20 de julho de 2015, que Institui o calendário de datas comemorativas e de conscientização do Município de Tubarão.

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 133/2021, que dispõe sobre a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimentos de bens ou de serviços com valores superiores à R$1.000.000,00 (um milhão de reais) e dá outras providências.

 

 

E-Mail: felippe.tessmann@camaratubarao - Fone Gabinete: 3621-0909

 

 

 

         

 

Vereador Gelson José Bento - Progressistas

 

                    Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, que efetue reparos em vários buracos na camada asfáltica da rua João Adolfo Correa. Justifica-se a proposição, pois há diversos buracos na pista de rolamento e a referida rua tem um grande fluxo de veículos automotores, ciclistas e pedestres, o que vem dificultando o intenso trânsito. (Indicação 203/2021)

 

                 Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, considerando que todas as ruas internas da Vila Presidente Médici, conhecida Comasa, localizada no Bairro da Passagem, estão todas intrafegáveis, devido aos inúmeros buracos que surgiram na pavimentação asfáltica; considerando que a falta de manutenção destas vias públicas vem causando transtornos de mobilidade aos moradores; requer informações sobre a possibilidade de execução de um projeto para recapeamento em todas as ruas da Vila Presidente Médici, ou que se proceda uma operação tapa-buracos, para melhorar a mobilidade no interior da Vila. (Requerimento 824/2021)

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 130/2021, que dispõe sobre a instalação, em praças e parques públicos, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Tubarão/SC, e dá outras providências.                 

 

 

 E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0915      

     

 

           

 

Vereador Jean Abreu Machado - PSD

 

                      Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, saber da possibilidade de realizar o recapeamento do asfalto na Rua Recife, até a entroncamento com a Rua Felipe Schmidt, bairro Centro. Ressalta-se que a rua encontra-se com buracos no asfalto devido a obras da Tubarão Saneamento que inclusive já foram concluídas. (Requerimento 819/2021)

 

                                  Solicitou ao Diretor da Tubarão Saneamento, Sr. Marcelo Matos, que, dentro do prazo legal, sejam respondidos os seguintes questionamentos:

1. Porque a taxa mínima de água na cidade de Tubarão é de 10.000m³?

2. De que forma está sendo feita a fiscalização dos pontos comercias que estão fechados em época de pandemia sem usar a taxa mínima prescrita em contrato?

3. Como o leiturista faz contato com o cliente se o ponto comercial está fechado?

4. O leiturista tem realizado perguntas aos vizinhos dos pontos comerciais fechados, a fim de fazer uma investigação?

5. Mesmo o comércio estando fechado, continuou a fiscalização durante a pandemia?

6. Se o consumidor mesmo sem abrir seu comércio jogar toda taxa de água fora no mês, a fiscalização cessa? (Requerimento 820/2021)

 

                                Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, que informe esta Casa Legislativa, se há possibilidade de efetuar o patrolamento e lastreamento com areão para amenizar o problema de trafegabilidade da Rua Pedro João Medeiros, Bairro São Clemente. Justifica-se o requerimento, pois o referido trecho está em péssimas condições de trafegabilidade, causando transtornos aos moradores da referida via. (Requerimento 821/2021)

 

                                Solicitou ao Diretor da Racli - Limpeza Urbana, Sr. Claudio Roberto de Souza Nunes, que, dentro do prazo legal, seja informado sobre a possibilidade da elaboração de um encarte com os horários e dia de coleta de lixo reciclado. Justifica-se esta proposição, pois a reclamação da população é que não se sabe quando o caminhão passa para recolher o reciclado, vale ressaltar que esta atitude de entrega em todas as residências de um encarte com os horários de dias facilitará para que a população faça a separação dos reciclados e este ato diminuirá a quantidade de  lixo comum. (Requerimento 822/2021)

 

                                 Encaminhou aos familiares do Sr. Adriano dos Santos da Rosa, "Moção de Condolências", em virtude do óbito do senhor Adriano dos Santos da Rosa, natural da cidade de Laguna, deixando sua esposa Débora, com a qual foi casado por 20 anos. Adriano, técnico em enfermagem, era um querido funcionário da UTI do Hospital Nossa Senhora Conceição, onde trabalhou por doze anos, trabalhando nos últimos dois anos na linha de frente, cuidando dos pacientes com COVID, sendo reconhecido por suas habilidades, empenho e realização com a profissão. Além disso, era professor, com Pós-Graduação em Educação Especial, e estava cursando a faculdade de Matemática, pois era seu grande sonho lecionar matemática. Rogamos ao Criador que a família e amigos encontrem forças para superar a dor, transformando-a em saudades e mantendo em suas memórias e corações as alegrias e ensinamentos deixados por Adriano! (Moção 163/2021)

 

  

E-Mail: jean.abreu@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0925

 

 

 Vereador José Luiz Tancredo – MDB

 

                        Encaminhou aos familiares do Sr. Lenoir dos Santos, “Moção de Condolências”, pelo falecimento do senhor Lenoir dos Santos, ocorrido no dia 17 de julho de 2021, aos 50 anos de idade. Lenoir deixa, três filhos: Gustavo Nunes dos Santos, Leonardo Nunes do Santos e Victoria Nunes dos Santos.  Uma neta Elena Tonon Germano. Muito católico, fez por muito tempo parte do Movimento de Irmãos da Catedral de Tubarão – Shalom, e sempre se fazia presente nas missas aos domingos. A sua partida certamente deixa profundas saudades no seio de sua família. Além disso, pelas amizades que desenvolveu em vida, também deixa uma imensa lacuna entre os seus amigos, constituindo irreparável perda ao nosso convívio, mas teremos em mente que, a partir de agora a mão de Deus lhe cobrirá com a paz merecida. Desejamos que o Senhor console os corações de todos que com ele conviviam e ajude a amenizar a dor neste momento difícil. (Moção 162/2021)

 

             Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, ao Secretário de Segurança, Patrimônio e Trânsito de Tubarão, Sr. Evandro Souza de Almeida, informações acerca da viabilidade de implantação de uma faixa para travessia de pedestre na avenida Marcolino Martins Cabral, em frente a Cordis Clínica Cardiologia, bairro Vila Moema. Justifica-se o requerimento, pelos constantes pedidos realizados pelos pedestres que realizam a travessia naquele local, principalmente os idosos, correndo riscos de atropelamentos. Ressalto que naquele local possui um grande fluxo de pedestres e veículos, eis que localizada nas proximidades de Clínica Cardiológica, padaria, farmácia e Gerência Regional de Saúde. Deste modo, a realização de melhoria no trânsito naquele local será de grande importância, haja vista que aumentará a segurança dos motoristas e pedestres e alunos que por lá trafegam. (Requerimento 848/2021)

 

                                  Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, que encaminhe, a esta Casa Legislativa, no prazo legal, o cronograma de atividades dos serviços que serão realizados pelo caminhão hidrojato em nosso município. Justifica-se a proposição, pois a realização deste serviço é essencial para a desobstrução da rede de drenagem pluvial nos pontos em que está se encontra obstruída. Ressalto que a falta de manutenção na rede de drenagem pluvial prejudica a sua capacidade de vazão por não suportar o volume de água em dias de chuvas fortes, resultando em ruas inundadas e colocando em risco a segurança dos condutores de veículos e de quem por ali transita. (Requerimento 849/2021)

 

                                  Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Diretor Presidente da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, Sr. André Fretta May, que encaminhe, a esta Casa Legislativa, no prazo legal, relatório contendo os nomes dos beneficiados com o auxílio aluguel social no período compreendido entre janeiro de 2017 até a presente data, discriminando o tempo de duração do aluguel social de cada beneficiado, valor do auxílio e o endereço do imóvel locado. Justifica-se a proposição, pois é função precípua do parlamento o acompanhamento dos atos do poder Executivo e, portanto, há a necessidade de informações oficiais para que essa atividade possa ser de fato exercida. (Requerimento 850/2021)

 

                                  Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, que encaminhe, a esta Casa Legislativa, no prazo legal, relatório contendo os nomes das entidades declaradas de utilidade pública municipal que receberam repasse de recursos públicos por meio de convênios no período compreendido entre janeiro de 2017 até a presente data, discriminando os valores que cada entidade recebeu anualmente.  Justifica-se a proposição, pois é função precípua do parlamento o acompanhamento dos atos do poder Executivo e, portanto, há a necessidade de informações oficiais para que essa atividade possa ser de fato exercida. (Requerimento 851/2021)

 

                                  Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Gestão de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, considerando a resposta ao Requerimento n. 674/202, solicita que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, cópia do contrato referente a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). Justifica-se a proposição, pois é função precípua do parlamento o acompanhamento dos atos do poder Executivo e, portanto, há a necessidade de informações oficiais para que essa atividade possa ser de fato exercida. (Requerimento 852/2021)

 

                                  Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, o prazo legal, informações sobre as providências que estão sendo tomadas para realização da manutenção do pilar da ponte Nereu Ramos, lado esquerdo no sentido Margem Esquerda para a Margem Direita, o qual apresenta danos em sua estrutura, inclusive com a exposição de ferragem. Justifica-se a proposição, pois a atual situação dos pilares na referida ponte preocupa, principalmente quando da ocorrência de forte precipitação pluviométrica e aumento do volume do Rio Tubarão, além do que na cabeceira da citada ponte encontra-se instalado um semáforo que provoca sobrecarga quando os veículos param sobre esta, bem como as frenagens ocorridas aumentam o atrito e o cálculo estrutural dessa ponte foi realizado para a passagem do fluxo de veículos e não para atrito.

Salientamos sobre a necessidade urgente de uma averiguação "in loco" dessa situação, caso essa ainda não tenha ocorrido. (Requerimento 853/2021)

 

                                   Solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, a criação de uma Comissão Especial, com representações de todas bancadas partidárias desta legislatura, destinada acompanhar as medidas relacionadas à emergência de saúde pública referente a pandemia de Covid-19 no município. Justifica-se o requerimento, pois a referida Comissão Especial será constituída com o intuito de promover ampla fiscalização e discussão sobre a utilização dos recursos e ações ao combate à COVID-19 no âmbito municipal, visando garantir mais transparência, melhor aplicabilidade do dinheiro do contribuinte e lisura dos procedimentos de dispensa de licitação durante o decreto de calamidade pública. Esta ação visa dar cumprimento ao dever fiscalizatório da Administração Pública por meio do Poder Legislativo, dando mais publicidade as ações e aplicações dos recursos no combate ao Coronavírus em nosso município. (Requerimento 854/2021)

 

 

E-Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0913

 

 

                                  

   

 

Vereadora Luciane Fernandes Tokarski – Republicanos

 

                         Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Evandro de Souza Almeida, que seja verificada a possibilidade de ampliação de câmeras de vigilância no município, em especial em praças públicas, como a praça Anita Garibáldi e a praça da igreja matriz de Oficinas. Esta indicação torna-se justificável, uma vez que esta Vereadora tem recebido diversas reclamações por conta da sensação de insegurança que os munícipes estão tendo em alguns locais, bem como o vandalismo praticado nesses locais. (Indicação 197/2021)

 

          Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Educação de Tubarão, Sr. Maurício da Silva, que seja fornecida cópia impressa para todas as instituições de ensino municipais do Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense, que já se encontra disponível no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Tubarão. Esta medida se justifica para que os pais tenham acesso ao Currículo e conheçam as bases de educação de seus filhos. Solicita ainda que eles sejam informados, através de cartazes nas escolas, a indicação que este conteúdo está disponível através do Site. (Indicação 200/2021)

 

                                     Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufemback, ao Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Evandro Souza de Almeida, ao Coordenador da Defesa Civil de Tubarão, Sr. Djalma Alves, ao Diretor-Presidente da Fundação de Meio Ambiente de Tubarão, Sr. Júlio César Ângelo Rodrigues, e ao Secretário de Urbanismo de Tubarão, Sr. Edson da Silva Júnior, informações e providências a respeito dos danos na encosta da Rua Recife esquina com a Rua Felipe Schimidt.

                1. É necessário algum tipo de licença para retirada de material de encostas de estradas e, se positivo, essa licença foi requerida e autorizada?

                2. Qual providência foi adotada para minimizar e sanar os danos?

                3. A sinalização de trânsito foi feita pela Secretaria de Segurança, Trânsito e Patrimônio e está adequada?

                4. Há risco de algum dano maior à via e à sociedade?

                5. Qual a previsão de desinterdição do trânsito e finalização da obra de contenção?

Justifica-se a proposição, visto que foi retirado material de um imóvel na esquina da Rua Recife com a Rua Felipe Schmidt e tal retirada causou dano à rua e, por conseguinte, ao patrimônio público, tendo, inclusive, interditado parte da rua. (Requerimento 782/2021)

 

                                     Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr.  Guilherme Daufemback de Maria, ao Coordenador da Defesa Civil de Tubarão, Sr. Djalma Alves, e ao Gerente de Serviços Públicos de Tubarão, Sr. Douglas Antunes, providências sobre a poda de árvores na rua Lauro Muller, após a ponte Orlando Francalacci (ponte do quartel), visto que não é de hoje a reivindicação dos moradores com referência à rede de energia elétrica entrelaçada entre os galhos de árvore. Os moradores relatam, ainda, a sensação de insegurança, principalmente em dias de vento. (Requerimento 793/2021)

 

 

                              

E-Mail: Luciane.tokarski@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0926

 

     

 

 Vereador Luiz Gonzaga dos Reis – Progressistas

 

                        Solicitou ao Secretário de Trânsito, Segurança e Patrimônio de Tubarão, Sr. Evandro Souza de Almeida, devido às obras efetuadas pela empresa Tubarão Saneamento nas ruas Aldo Hulse e Visconde de Barbacena, como em outras vias paralelas interditadas, onde o trânsito está fluindo na sua maioria pela rua Vidal Ramos, sendo que nos horários de pico, das 08:00 às 08:30, das 13:30 e às 18:00, o trânsito pela referida via no cruzamento com a Av. Pedro Zapelini fica muito lento, causando demora e transtornos a quem por ali trafega. Diante disso, solicita-se informações acerca da possibilidade da permanência da Guarda Municipal no local nestes horários até o final das obras a fim de auxiliar no fluxo e orientação do trânsito. Justifica-se a proposição, pois neste local existe uma creche, na qual os pais levam e buscam seus filhos nestes horários causando ainda mais transtornos e lentidão no trânsito do referido cruzamento. (Requerimento 817/2021)

 

                                 Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, informações sobre a possibilidade de realizar o fechamento da vala existente na Rua Rui Barbosa, comunidade do bairro Congonhas, trecho entre o trilho da Ferrovia Tereza Cristina e a primeira subida do morro de Congonhas até a Associação dos funcionários da Luminar.      Justifica-se a proposição, devido ao grande número de acidentes ocorridos na referida vala, inclusive com vítimas fatais. Só neste ano, três pessoas foram a óbito. Justifica-se ainda que com o fechamento das valas, pode ser feito o acostamento ou ciclovias, já que os moradores que andam a pé ou de bicicletas circulam pela via, causando grande perigo a todos. Ressalta-se que esse é um pedido feito pela comunidade. (Requerimento 829/2021)

 

E-Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0994

 

 

 

Vereador Moisés Nunes – Progressistas

 

                       Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, que sejam tomadas as devidas providências na rua Edson Fernando Peicher de Carvalho, Bairro São João M.E. Justifica-se o pedido, pois existe um córrego onde o mau cheiro é insuportável, o que está afetando a saúde dos moradores que por ali residem. (Indicação 204/2021)

 

                   Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, que efetue a manutenção na rua João Adolfo Corrêa, Bairro Passagem. Justifica-se o pedido, pois a rua está em situação precária, devido aos inúmeros buracos e irregularidades principalmente no trecho que liga os bairros Passagem e Andrino. (Indicação 205/2021)

 

 

 

E-Mail: moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0993

           

 

            

 

Vereador Nilton de Campos - PSD

 

                         Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, informações sobre a possibilidade de municipalizar o trecho da rodovia SC 370, compreendido entre a rodovia Ivane Fretta Moreira, bairro São Martinho, ao trevo de acesso a Br 101, no bairro de Humaitá. (Requerimento 828/2021)

 

             Encaminhou ao Presidente Lions Clube Tubarão – Biênio 2021/2022, Sr. Marcos Vinicius Sandrini Acorsi, e ao Presidente Lions Clube Tubarão – Biênio 2020/2021, Sr. Luciano Ferreira da Silva, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, "Moção de Cumprimentos”, ao presidente empossado biênio 2021/2022, no Lions Clube de Tubarão, Marcos Vinicius Sandrini Acorsi, em ato realizado no último dia 13 de julho. O tubaronense Marcus Vinícius Sandrini Acorsi, de apenas 25 anos, recebeu a oportunidade de comandar a instituição na Cidade Azul. O principal objetivo da entidade é atender a causas humanitárias e promover trabalhos voltados às comunidades locais. Atualmente, são mais de 1,5 milhão de membros, divididos por praticamente todos os países do mundo. O Lions Clubs International é uma das primeiras organizações não-governamentais convidada a auxiliar na elaboração da Carta da ONU, tendo desenvolvido grande importância. A gestão de Acorsi no Lions vai até julho de 2022. A diretoria empossada enaltece o trabalho do agora ex-presidente Luciano Ferreira da Silva, pelo empenho à frente do clube. A meta da nova diretoria é atrair novos membros.

                Diretoria 2021/2022

                PU-101

                Presidente: Marcus Acorsi

                Vice-presidente (GLT): Pedro Brunato

                Secretário: Luana de Andrade

                Tesoureiro: Janderson Comin

                Assessor de Novos Sócios (GMT): Maurício Dobiez

                Assessor de Servicos (GST): Pedro Brunato

                Coordenador LCIF (Ex-presidente): Luciano Ferreira da Silva (Moção 164/2021)

 

                                     Encaminhou ao Presidente Rotary Club de Tubarão Cidade Azul – Biênio 2021/2022, Sra. Luciane Firmino Savi Pacheco, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, "Moção de Cumprimentos”, à presidente empossada biênio 2021/2022, no Rotary Club de Tubarão Cidade Azul, Luciane Firmino Savi Pacheco, em ato realizado no último dia 12 de julho. Pelo excelente trabalho realizado no biênio 2020/2021, Luciane Firmino Savi Pacheco, permanece à frente do Rotary Club de Tubarão Cidade Azul, por mais dois anos. No biênio 2020/2021, em doações para a fundação rotária, o Rotary Clube de Tubarão Cidade Azul, conseguiu alcançar o percentual de 45,53% do valor doado pelos clubes de Tubarão, já para a campanha End Pólio Now, o percentual foi de 32,75%. Em horas de serviço voluntário, foram contabilizadas 1.552 horas, onde foi doado à comunidade o valor de R$ 105.661,50 (cento e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), e mais de 5 toneladas de alimentos – Campanha Cidadão do Bem, onde foram entregue a 12 projetos sociais do nosso município. O Rotary Club é uma organização não governamental, tendo como um dos principais objetivos auxiliar as comunidades em que estão inseridos, possuindo, ainda, como premissa fundamental o lema “Dar de si antes de pensar em si"!

                Diretoria 2021/2022

                Rotary Club de Tubarão Cidade Azul

 

                Presidente: Luciane Firmino Savi Pacheco

                Vice-presidente: Adriano Demoliner

                Secretário: Valmir Luiz Dill Ruckhaber

                Protocolo: Marcelo Gregory

                Administração: Hilda Beatriz Duarte e Haroldo Duarte

                Imagem Pública: Luiz Felippe e Ademir Buerguer

                Desenvolvimento Quadro Associativo: Edson Luiz Barbosa e Sidenir Niehuns

                Fundação Rotaria: Valmir Luiz Dill Ruckhaber e Carla Linkwcz

                Juventude e Intercambio: Haroldo Duarte e Mario Luiz Pereira

                Projetos Humanitários: José Francisco de Aguiar (Moção 165/2021)

 

                                           Encmainhou ao Bispo da Diocese de Tubarão, Sr. Dom João Francisco Salm, ao Reitor do Santuário da Bem-Aventurada Albertina, Sr. Padre Auricélio Costa, ao Vice-Postulador da causa de canonização da Beata Albertina Berkenbrock, Sr. Padre Sergio Jeremias de Souza, ao Roteirista - Filme “Albertina”, Sr. Chico Capriano, a Atriz - Filme “Albertina”, Sra. Jhulieny Espíndola, a Atriz - Filme “Albertina”, Sra. Suieny Espíndola , e ao Cineasta - Filme “Albertina”, Sr. Luiz Fernando Fernandes Machado, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, "Moção de Cumprimentos”, ao Roteirista Chico Capriano, às atrizes, Jhulieny Espíndola e Suieny Espíndola, pelo prêmio conquistado no Festival de Cinema independente WICA, em Los Angeles no Estados Unidos. Não se trata apenas de realizar um filme de longa-metragem, trata-se de gerir um movimento de integração e mobilização popular. Desde novembro de 2019 (início do curso de capacitação popular) até fevereiro de 2020 (encerramento das gravações), mais de 3.000 (três mil) pessoas contribuíram direta e indiretamente na construção desta obra cinematográfica realizada pela Companhia Boanova Cinema Regional na região do município de Imaruí. Inscrito em vários festivais pelo mundo, o Filme “Albertina”, foi congratulado no último domingo,18, no festival de cinema independente WICA, em Los Angeles. O Filme “Albertina”, foi premiado como melhor longa-metragem, melhor roteiro de longa estrangeiro, para Chico Capriano, e melhores atrizes, as irmãs que viveram a Beata Albertina. (Moção 166/2021)

 

 

E-Mail: nilton.campos@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0904

 

 

                 

 

Vereadora Rita de Cassia Schmitz Mendes de Oliveira - PSD

 

  

                                           A Vereadora justificou a ausência nesta sessão através do ofício nº 04/2021, por motivos de saúde.

 

E-Mail: rita.oliveira@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0907

 

 

           

Vereador Thiago Figueiredo Zaboti - PSL

 

                         Solicitou ao Coordenador da Cosip de Tubarão, Sr. Everson Martins, informações sobre o término da iluminação da Rua Januário Alves Garcia, bairro Humaitá, que se encontra inacabada. Justifica-se a proposição, pois este vereador que subscreve foi procurado por moradores da localidade que manifestaram as dificuldades enfrentadas com a falta de iluminação em parte da rua que dificulta o trânsito de pedestres e ciclistas e facilita possíveis ações criminosas nas residências onde não há iluminação pública, gerando insegurança para os moradores. (Requerimento 823/2021)

 

                   Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, informações a respeito da pavimentação da Avenida Pedro Zapelini. Justifica-se a proposição, pois este vereador foi procurado por moradores e empresários da região que questionam se há programação para manutenção asfáltica da via pública que apresenta inúmeros buracos e desníveis em toda sua extensão. Sendo esta uma importante avenida do município que interliga inúmeros bairros da cidade, solicito cronograma de manutenção da via, bem como previsão de orçamento que será utilizado. (Requerimento 844/2021)                                        

               

E-Mail: Thiago.zaboti@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0922

 

 

                          

Vereador Valdir Antunes - Progressistas

 

                       Solicitou ao Secretário de Agricultura e Interior de Tubarão, Sr. Jairo Sampaio, que informe se há previsão para realizar o alargamento e lastreamento com areão na Estrada Geral do Sombrio que liga a comunidade do Sertão da Jararaca. Justifica-se a proposição, pois a referida rua está em péssimas condições de tráfego e com a vegetação estreitando-a, causando sérios riscos de acidentes aos usuários. Salientando ainda que esta é uma importante via de escoamento da produção agropecuária daquela região. (Requerimento 816/2021)

 

                     Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, que informe se há previsão para realizar a recuperação da drenagem e da pavimentação da Rua Ipê, localizada no bairro Passagem. Justifica-se a proposição, pois esta via encontra-se com a drenagem e pavimentação bastante danificadas, causando alagamentos e inúmeros transtornos aos moradores há bastante tempo. (Requerimento 818/2021) 

 

E-Mail: valdir.antunes@camratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0934

 

 

 

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