12/07/2021 Informativo da 24ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de julho de 2021.

 

CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO

Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária

Plenário Manoel Medeiros Eugênio

Informativo nº 24/2021

Décima Sétima Legislatura

12/07/2021

  

 

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:

 

 

 

1.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 111/2021, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que denomina de Rua Anterio Burigo Menegaz uma via Pública localizada no bairro KM 60, neste munícipio (Este projeto em única votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

2.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 113/2021, de autoria do Vereador Gelson José Bento, que denomina de Francisco Martins Espindola, uma via pública localizada no bairro São Clemente, neste município. (Este projeto em única votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

3.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 089/2021, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que institui o mês de atenção ao idoso no município de Tubarão (Este projeto em segunda votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

4.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 106/2021 (origem 039/2021), de autoria do Poder Executivo, que autoriza a cessão de uso de um trator agrícola para a cooperativa dos usuários de campos públicos LTDA – Coopercampo, e dá outras providências. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário, valendo pela segunda votação e dispensado a redação final)

 

5.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 107/2021 (origem 040/2021), de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Cessão de uso de um caminhão com carroceria fechada Marca Ford cargo 816 S Ano 2013/2013 e Box n° 05 Ceasa com Câmara Congelada e Refrigerada localizada no Ceasa para a Cooperativa de Produção Agroindustrial dos Agricultores familiares de Tubarão e Região – Cooperazul, e dá outras providências. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário, valendo pela segunda votação e dispensado a redação final)

 

6.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 114/2021 (origem 054/2021), de autoria do Poder Executivo, que institui o parcelamento e a conversão de multas ambientais emitidas no âmbito do município de Tubarão – SC e estabelece normas para o mecanismo da compensação ambiental. (Este projeto em primeira votação foi pedido vistas pelo Vereador José Luiz Tancredo)

Através de requerimento encaminhado à Mesa Diretora e subscrito pela maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente Sessão, com trâmite em regime de urgência especial, a seguinte matéria:

 

 

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 120/2021 (057/2021 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Associação Congregação de Santa Catarina-Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Fundação Municipal de Saúde; (Este projeto em única votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2021 (058/2021 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Convênio com a Associação Congregação de Santa Catarina-Hospital Nossa Senhora da Conceição, através da Fundação Municipal de Saúde; (Este projeto em única votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 122/2021 (060/2021 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais). (Este projeto em única votação foi aprovado por 12 votos favoráveis e um voto contrário)

 

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 123/2021 (053/2021 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 1.033.619,22 (Hum Milhão, Trinta e Três Mil, Seiscentos e Dezenove Reais e Vinte e Dois Centavos). (Este projeto em única votação foi aprovado por 12 votos favoráveis e um voto contrário)

 

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 124/2021 (055/2021 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação, totalizando o valor de R$ 256.953,47 (Duzentos e Cinquenta e Seis Mil, Novecentos e Cinquenta e Três Reais e Quarenta e Sete Centavos). (Este projeto em única votação foi aprovado por 12 votos favoráveis e um voto contrário)

 

6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 125/2021 (061/2021 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação parcial de dotação totalizando o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). (Este projeto em única votação foi aprovado por 12 votos favoráveis e um voto contrário)

 

 

 

Apresentaram 40 requerimentos, 10 indicações, 05 Moções e 04 Projetos

 

 

 

 

Vereador Denis da Silva Matiola – PSDB

 

                     Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Diretor-presidente da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão, Sr. Daisson José Trevisol, que, dentro do prazo legal, seja contratado um colaborador para serviços gerais no posto de saúde, no bairro São Cristóvão. A solicitação se faz pertinente, pois a limpeza está sendo feita apenas duas vezes por semana pela empresa contratada e nos demais dias pelos colaboradores do posto de saúde, sendo insuficiente frente à movimentação de pessoas usuárias do serviço. Diante disso, é pertinente que o posto de saúde esteja limpo e higienizado, visando o momento de pandemia em que vivemos. Ademais, faz-se necessária a troca do piso da unidade de saúde, pois não atende às normas técnicas exigidas, sendo uma parte de difícil higiene e outra lisa demais, gerando risco de queda. (Requerimento 795/2021)

 

                                   Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, que dentro do prazo legal, sejam prestadas informações sobre a possibilidade de que seja realizado o patrolamento e lastreamento de areão na Rua Manoel Antunes Teixeira, Bairro Humaitá. Justifica-se a proposição, visto que a rua se encontra intransitável. (Requerimento 797/2021)

 

                                    Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, que, dentro do prazo legal, sejam prestadas informações sobre a possibilidade de que seja realizado o patrolamento e lastreamento de areão na Rua Teodoto Tonon, Bairro Centro. Justifica-se a proposição, devido a quantidade de buracos na via, dificultando a vida de todos que circulam pelo local. (Requerimento 799/2021)

 

 

E-Mail:  denis.matiola@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621-0916

 

 

 

Vereador Eraldo Pereira da Silva -  Cidadania

 

                   Solicitou ao Coordenador dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP, Sr. Everson Barbosa Martins, que sejam identificados todos os braços de luminária, bem como que sejam substituídas todas as luminárias ornamentais das avenidas e ruas da cidade. Justifica-se a proposição, pois com a identificação o usuário indica o poste que necessita de manutenção, não o marcando com tiras de plástico como está ocorrendo. Justifica-se ainda que as luminárias são antigas e já perderam a luminosidade. (Indicação 193/2021)

 

                                   Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, que seja realizado o patrolamento e lastreamento com areião em todas as ruas que sejam de competência dessa Secretaria. Justifica-se a proposição, pois as mesmas estão sem material para efetuar o patrolamento, sendo que algumas estão sem condições de transitar. (Indicação 194/2021)

 

                                    Solicitou ao Secretário de Desenvolvimento Econômico de Tubarão, Sr. Giovani Bernardo, que seja realizado um projeto com o objetivo de incentivar a classe empresarial, principalmente as indústrias, para que nas embalagens dos produtos comercializados sejam expostas imagens de pessoas desaparecidas. Justifica-se a proposição, pois, a divulgação das pessoas desaparecidas nas embalagens dos produtos comercializados, aumentam consideravelmente as chances de serem encontradas. (Indicação 195/2021)

 

                                   Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, que seja efetuada, com máxima urgência, a substituição da tela da ponte pênsil que liga os bairros Km 60 e Bom Pastor. Justifica-se a proposição, pois a tela atual está deteriorada com risco dos usuários sofrerem algum acidente. (Indicação 196/2021)

 

E-Mail: eraldo.silva@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0910

 

 

              

Vereador Estêner Soratto da Silva Júnior - PL

 

                     Solicitou ao Secretário de Estado da Educação de Santa Catarina, Sr. Luiz Fernando Vampiro, e ao Deputado Estadual, Sr. Volnei Weber, informações sobre a possibilidade de que seja ampliada a calçada em frente a Escola Estadual Franciso Benjamin Galotti. Em matéria do Jornal da Cidade de Tubarão, foi comentado que “A prefeitura de Tubarão, em função das obras da Creche no antigo Mauá, retirou o muro na rua Altamiro Guimarães e está reconstruindo no local onde estabelece o Plano Diretor, com calçada de 2,5 metros. A direção do Colégio Gallotti, bem que poderia intervir junto ao Governo Estadual para que o mesmo fosse feito na parte que lhes pertence.” (sic). No trecho onde está a Escola Estadual Franciso Benjamin Galotti, além da calçada possuir menos de 1,5 metros, ela ainda está toda quebrada, sendo uma falta de consideração com as centenas de pedestres que por ela trafegam, haja vista que, naquela localidade, além da Escola, há um Supermercado, um Posto de Combustível, uma Farmácia, uma Padaria e em breve a Creche Visconde de Mauá. Isso mais do que justifica que a Secretaria do Estado da Educação faça esse investimento e dê mais segurança aos alunos e demais pedestres que passam pela frente da Escola. Dada a importância do assunto e o interesse público, espera o autor a aprovação desse requerimento, bem como o pronto atendimento pela autoridade requerida. (Requerimento 788/2021)

 

                                    Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Reitor da Unisul, Sr. Mauri Luiz Heerdt, que seja promovida a retirada de invasor da área de terras conhecida como pista do Aeroporto Anita Garibaldi. Este Vereador constatou que na área de terras citada acima, em que figura como proprietária a Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, por doação do Município de Tubarão, com condições resolutivas, encontra-se um ou mais invasores, que tiveram a ousadia de cercá-la com moirões e arame farpado, sendo necessário o pronto restabelecimento da posse para que estes aproveitadores não façam pedido de usucapião do imóvel. Dada a importância do assunto e o interesse público, espera o autor a aprovação desse requerimento, bem como o pronto atendimento pela autoridade requerida. (Requerimento 789/2021)

 

 

E-Mail: estener.soratto@camaratubarao.sc.gov.br- Fone Gabinete: 3621-0929

 

 

 

           

Vereador Fabiano Modolon Corrêa - PSL

 

                    Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, saber se há possibilidade de elaborar projeto para pavimentação asfáltica da Rua Manoel Estevão Fernandes, no bairro Congonhas. Justifica-se o pedido, pois é uma importante via que liga o bairro Congonhas a Madre. Além do alto fluxo de veículos leves e pesados, esta via contorna o morro de Congonhas, sendo que a cada chuva, as águas que descem acabam danificando toda a via, dificultando o trânsito dos veículos. Em dias secos, os moradores acabam sofrendo com a intensidade de poeira que invade as residências, trazendo transtornos e gerando problemas de saúde. (Requerimento 790/2021)

 

                  Solicitou ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Evandro Almeida, informações sobre a possibilidade de que seja implantado um redutor de velocidade do tipo lombada na Rodovia Alfredo Anacleto da Silva, no bairro Sertão dos Corrêas, próximo à agropecuária Agro Ane, panifício Lavínia e Bar do Del. Justifica-se o pedido, pois nesta via há grande fluxo de veículos, principalmente pesados. Esses estabelecimentos comerciais são muito frequentados e estão localizados próximos a uma curva, que dificulta a visibilidade, até mesmo os moradores têm dificuldade para sair das suas residências com os seus próprios veículos. Neste local já aconteceu vários acidentes, inclusive com vítima fatal. A implantação desse redutor irá evitar acidentes e salvar vidas. (Requerimento 791/2021)

 

                                    Solicitou ao Secretário de Agricultura e Interior de Tubarão, Sr. Jairo Sampaio, informações sobre a possibilidade de que seja executado o patrolamento e lastreamento com areão na estrada que liga a comunidade do Morro da Sanga à comunidade de Linha Mesquita, bem como a instalação de tubos de drenagem pluvial, 100 metros após a empesa de tratamento de madeiras Vitoret. Justifica-se a proposição, pois se trata de uma rua de grande importância para o setor rural, a qual não está em bom estado de conservação, além da falta de drenagem provocar maiores danificações na pista de rolamento, a cada chuva que ocorreu em nossa cidade. Com a execução desses trabalhos, os motoristas poderão transitar com mais segurança. (Requerimento 792/2021)

 

                                    Solicitou ao Diretor Presidente da CCR-Via Costeira, Sr. Fausto Camilotti, que seja informado, a esta Casa Legislativa, se, no termo de concessão da BR-101 Sul, está contemplada a iluminação pública nas alças de entradas e saídas e paralelas ou marginais da BR-101. Ainda, caso esteja contemplada, solicita que seja informado se existe um prazo definido para implantação destas benfeitorias. Justifica-se a proposição, pois, nas paralelas em que existia iluminação pública, foram substituídas as luminárias tradicionais por LED, gerando economia, além de dar maior visibilidade e segurança aos usuários da via. Porém, nos trechos onde não haviam luminárias, assim como nas alças de acesso e saída da BR-101, até o momento, ainda não foram instaladas as luminárias de LED. (Requerimento 798/2021)

 

                                     Solicitou ao Secretário de Segurança Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Evandro Almeida, informações sobre a possibilidade de que seja implantado um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Marechal Deodoro, em frente ao número 2.433, próximo ao mercado De Pieri, bairro Fábio Silva. Justifica-se a proposição, pois, nesta via, há grande fluxo de veículos e pedestres, devido às inúmeras residências e comércios existentes neste local, que são muito frequentados, os quais estão localizados próximos às curvas, o que dificulta a visibilidade, até mesmo os moradores têm dificuldade para sair das suas residências com os seus próprios veículos. Neste local já aconteceram vários acidentes, sendo que em um deles, o veículo acabou invadindo uma residência. E em outras 5 vezes que houve acidente, o muro de alguns imóveis situados às margens da via, foi totalmente danificado. A implantação desse redutor irá evitar acidentes e salvar vidas. (Requerimento 806/2021)

 

                                     Solicitou ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde, Sr. Daisson José Trevisol, e ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Evandro Almeida, informações sobre a possibilidade de que sejam colocadas placas e realizada a pintura demarcando uma vaga exclusiva para ambulância, cadeirantes, idosos e embarque e desembarque de pacientes, na unidade básica de saúde José Francione de Freitas, no bairro Sertão dos Correas. Justifica-se a proposição, pois o posto de saúde está localizado em um terreno com alto desnível acima da Rodovia, tendo uma rampa em aclive muito acentuada. Sem a demarcação dessa vaga, os funcionários da unidade ou alguns pacientes que chegam mais cedo, estacionam bem na entrada da unidade básica, dificultando o acesso de cadeirantes, idosos e demais pessoas com dificuldade de locomoção. A situação vem trazendo transtornos e indignação às pessoas que precisam de atendimento nesta unidade. (Requerimento 814/2021)

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 128/2021, quecria o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município de Tubarão e dá outras providências.

 

 

E-Mail: Fabiano.correa@camatubarao.sc.gov.br- Fone Gabinete 3621-0905

 

 

 

   

Vereador Felippe de Souza Tessmann - PSC

 

                     Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, informações saber sobre a possibilidade de prorrogação do prazo para início do pagamento da taxa de tratamento de esgoto. Justifica-se a proposição, pois o Decreto nº 2.539 de 19 de março de 2008, que regula os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e o Decreto nº 5.176 de 05 de agosto de 2020, que traz algumas alterações ao primeiro decreto, regulam o prazo de 30 dias para a ligação do usuário a rede de esgoto municipal, a partir do momento em recebida a comunicação da concessionária.  Além disso, independente da ligação, após o prazo de 30 dias, o usuário já inicia o pagamento da taxa de 100% do valor em cima do consumo. Entretanto, este vereador foi procurado por moradores que estão com dificuldade de encontrar encanadores para a realização do serviço, motivo pelo qual, seria necessária a prorrogação do prazo, iniciando a cobrança 60 dias após a comunicação. Ressaltamos que a prorrogação já pode ser feita pelo usuário, entretanto, para evitar maiores transtornos e burocracia, muitas vezes se torna impossível se dirigir até a central para efetuar o pedido de prorrogação. Além disso, a prorrogação está atrelada a critério subjetivo, o que torna incerta se será concedida ou não. Em virtude do exposto, entendemos que este requerimento se torna pertinente. (Requerimento 800/2021)

 

                                    Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, informações sobre a possibilidade de que seja efetuado o prolongamento da Rua Itália e Rua Januário Alves Garcia, ambas no bairro Revoredo. Justifica-se a proposição, pois existe grande fluxo de carros por aquela região, e tal medida ajudaria no fluxo e na mobilidade do trânsito. Sabemos que seria necessário efetuar a desapropriação de terrenos, entretanto, entendemos que o bem comum prevalece em detrimento ao bem particular, sendo assim, fica claro que tal processo se faz necessário para trazer melhorias no que diz respeito à mobilidade urbana dentro do município. Existem, ainda, mais ruas nesse importante bairro que não têm ligação contínua, o que atrapalha o fluxo de veículos desse importante bairro, que está em constante crescimento. (Requerimento 801/2021)

 

                                     Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, informações sobre a possibilidade de que seja executada a obra de drenagem na Rua Jaime Aguiar de Souza, bairro Humaitá de Cima. Justifica-se a proposição, pois este vereador foi procurado pelos moradores da região, e os tubos já estão no local, porém não existe um sistema de drenagem na referida rua, uma vez que, quando chove, a rua fica totalmente alagada. Sendo assim, se faz necessária a disponibilização de mão de obra para execução da obra de drenagem desta rua. (Requerimento 802/2021)

 

                                 Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, ao Diretor Presidente da Fundação do Meio Ambiente de Tubarão, Sr. Júlio César Ângelo Rodrigues, e ao Diretor da Racli – Limpeza Urbana, Sr. Claudio Roberto de Souza Nunes, informações sobre a possibilidade de que seja efetuada a limpeza de lixeiras e recolhimento adequado, semanalmente, do lixo, no bairro de Rio do Pouso, além da aquisição de novas caçambas de 1000 litros para suprir as necessidades da população. Justifica-se a proposição, pois este vereador foi procurado por moradores da região, sendo que existe apenas uma caçamba de lixo com grande acúmulo de resíduos, expondo os moradores à risco. O acúmulo de lixo foi verificado por este Vereador em uma quinta-feira, sendo que o recolhimento do lixo deveria ocorrer nas quartas-feiras, o que comprova que o serviço não está sendo realizado adequadamente, prejudicando os moradores do bairro Rio do Pouso. Sendo assim, se faz necessária a limpeza e manutenção da respectiva caçamba, além de todas as lixeiras do bairro Rio do Pouso e região, para evitar propagação de doenças e a contaminação do solo. (Requerimento 803/2021)

 

                                 Solicitou ao Coordenador da COSIP de Tubarão, Sr. Everson Martins, informações sobre a possibilidade de que sejam efetuadas melhorias na iluminação pública das faixas de pedestres do município de Tubarão. Justifica-se a proposição, pois este vereador foi procurado por condutores de veículos que trafegam pelo município no período noturno e relataram dificuldades na visibilidade de pedestres que aguardam a travessia na faixa de pedestres, em especial, nas principais avenidas do município. Ademais, é necessária uma verificação em todas as faixas de pedestres da cidade, uma vez que a iluminação pública em faixas de pedestres é essencial para a segurança do trânsito dos motoristas e pedestres, capaz de evitar atropelamentos graves. Sendo assim, por Tubarão contar com grande fluxo de pedestres e veículos no período noturno, se faz necessária a manutenção e/ou instalação da iluminação adequada nas faixas de pedestres por toda cidade, considerando que a baixa visibilidade poderá acarretar acidentes graves. (Requerimento 804/2021)

 

                                 Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, e ao Coordenador da COSIP de Tubarão, Sr. Everson Martins, informações sobre a existência de um plano de ação para efetuar melhorias em todo o parque linear. Justifica-se a proposição, pois este vereador tem sido procurado insistentemente por inúmeras pessoas solicitando melhorias no Parque Linear, uma vez que ele se encontra abandonado. Existem inúmeras melhorias que precisam ser feitas como a drenagem e manutenção da pavimentação, além da continuidade do Parque completando uma volta em torno das pontes centrais. O local é utilizado por praticantes de diversos esportes, porém, quando chove, o parque fica intransitável, uma vez que não possui drenagem efetiva. Outro ponto que necessita de atenção, é a iluminação para trazer mais segurança para os usuários no período noturno. Ressaltamos a importância dessas melhorias, uma vez que o Parque Linear faz o contorno do nosso rio, que é um dos cartões postais do nosso município, colaborando também com o turismo contemplativo, que vem ganhando força e inúmeros adeptos. (Requerimento 805/2021)

 

                                 Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, que, dentro do prazo legal, seja informado se existe projeto já elaborado para a pavimentação e drenagem da rua ciada abaixo. Se existir tal projeto, informar, ainda, a previsão para início da obra. Caso não exista projeto, solicita-se saber se existe a possibilidade de sua elaboração para possível pavimentação e drenagem.

- Rua Santos João Anacleto da Silva, do trecho que vai da Rua José Venâncio até a Rodovia SC-390.

Justifica-se a proposição, uma vez que a referida rua se encontra em condições muito precárias de trânsito, em virtude da grande quantidade de buracos. Além disso, há necessidade da execução de lastreamento com areão e patrolamento, para que se possa trafegar com tranquilidade, enquanto a via não é pavimentada. (Requerimento 807/2021)

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 129/2021, quealtera a Lei nº 1.143/84, que denomina de rua Padre Roberto Landall de Moura, uma via pública localizada neste Município.

 

 

E-Mail: felippe.tessmann@camaratubarao - Fone Gabinete: 3621-0909

 

 

              

 

Vereador Gelson José Bento - Progressistas

 

                     Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufemback de Maria, que determine, com certa prioridade, a verificação 'in loco' da tubulação de esgoto, saída da residência localizada na rua João Manoel Mendes, nº 105, Bairro São Bernardo. Justifica-se a proposição, pois a residência referida está tendo dificuldades de escoar seu esgoto para a rede principal. (Indicação 201/2021)

 

                  Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufemback de Maria, que, dentro do prazo legal, seja informado a essa Casa Legislativa, se há projeto para a pavimentação da Rua Januário Alves Garcia, no trecho em sentido ao bairro Passagem. Caso negativa a resposta, requer informações sobre a possibilidade da confecção do respectivo projeto e posterior inclusão no cronograma de obras desta secretaria, para futura execução. Justifica-se tal proposição, pois trata-se de uma via pública que ainda é de 'chão batido', causando transtornos para a locomoção dos moradores. (Requerimento 784/2021)

 

                                      Solicitou ao Gerente Serviços Públicos de Tubarão, Sr. Douglas Martins Antunes, informações sobre a possibilidade de instalação de lixeiras na Praça das Palmeiras, e inclusão na programação para o recolhimento semanal dos lixos ali depositados, inclusive o recolhimento dos lixos acumulados na praça localizada no final da Av. Nilo Bello, ambas a localizadas no bairro Vila Esperança. Justifica-se a proposição, pois há acúmulo de lixo nestes locais, colocando em risco a saúde dos moradores, facilitando a proliferação de doenças infectocontagiosas e servido de criadouro de animais peçonhentos. (Requerimento 785/2021)

 

                                      Solicitou ao Diretor Presidente da CCR Via Costeira, Sr. Fausto Camilotti, e ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina, Sr. Ronaldo Carioni Barbosa, que se faça um estudo de viabilidade para ampliação das cabines de cobranças na praça de Pedágio localizada ao sul do Município Tubarão. Justifica-se a proposição, pois neste final de semana e outros, observou-se grandes filas no referido pedágio, causando transtornos aos usuários da Rodovia BR-101, devido ao tempo elevado de espera para ultrapassar a referida Praça. Nossa solicitação justifica-se, pois em um final de semana normal, ou seja, sem feriado prolongado, as filas já foram consideráveis. Com a chegada do verão, onde o fluxo de veículos, que transitam pela BR-101 aumentam muito, essa praça de pedágio não terá capacidade de dar vazão aos veículos que por ali passam, trazendo transtornos na mobilidade. (Requerimento 786/2021)

 

 

 E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0915      

     

 

          

 

Vereador Jean Abreu Machado - PSD

 

                       Solicitou ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Evandro Almeida, que, dentro do prazo legal, sejam prestadas informações sobre a possibilidade de que seja efetuada a instalação de abrigo de passageiros na Av. Pedro Zapellini (em frente à empresa S.O.S Gás), no bairro Santo Antônio de Pádua. Justifica-se a proposição, uma vez que a localidade não possui abrigo de passageiros, sendo que o lugar de parada para do ônibus está demarcado no poste de luz, o que gera transtorno para os moradores e trabalhadores da região, que dependem do transporte público, uma vez que ficam à mercê do tempo, pegando sol, vento e chuva. Tal medida visa trazer o mínimo de conforto e dignidade aos usuários do transporte coletivo. (Requerimento 783/2021)

 

                 Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Fazenda de Tubarão, Sr. Raphael Bianchini da Silva, que seja feita a revitalização dos casários situados na rua Lauro Muller, na beira rio, bem como, de alguma forma, fornecer incentivo no IPTU para os empresários que ali tem seus imóveis. A revitalização e urbanização das entradas deste Município traz, além de modernização, inúmeros benefícios para todos os tubaronenses e, principalmente, para comerciantes e moradores que residem no seu entorno. Desta forma, é inquestionável a importância da revitalização desses espaços públicos. Desta maneira, precisamos lembrar que os Casarios que ficam situados na Beira Rio, também fazem parte do cartão postal da cidade merecendo ser revitalizados, de forma a embelezar e valorizar mais este acesso da cidade. A revitalização destes Casarios situados em parte nobre da cidade, poderá incluir uma iluminação moderna e pinturas, melhorando significativamente a imagem e trazendo mais segurança para os próprios comerciantes. A revitalização dará uma ênfase diferente para o local, podendo ser feita na forma de incentivo no IPTU para os empresários que ali tem seus imóveis, embelezaria ainda mais nossa cidade, tornando a entrada convidativa aos turistas, valorizando as construções e  a identidade de Tubarão. (Indicação 202/2021)

 

 

 

E-Mail: jean.abreu@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0925

 

 

 

Vereador José Luiz Tancredo – MDB

 

                        Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, ao Superintendente Geral da Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão, Sr. Felippe Luiz Collaço, e ao Diretor da Tubarão Saneamento S.A, Sr. Marcelo Mattos, que encaminhe à esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, cópia do contrato, cópia do projeto, memorial descritivo e orçamento e cronograma da obra das rampas náuticas sob a passarela Ângelo Antônio Zaboti. Justifica-se a proposição, pois a construção das rampas náuticas nas duas margens é uma obra da Tubarão Saneamento como ação compensatória acertada junto à Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão (AGR), por conta da implantação do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto e é atribuição deste vereador a fiscalização dos órgãos da Administração Direta e Indireta. (Requerimento 780/2021)

 

                              Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Evandro Souza de Almeida, que informe, a esta Casa Legislativa, no prazo legal, quando será realizada a pintura da sinalização horizontal na rua Altamiro Guimarães, trecho compreendido entre a rua Silvio Cargnin e rua Carlos Vicente Bressan, bairro Oficinas. Justifica-se a proposição, pois o referido trecho recebeu a camada asfáltica no ano passado, mas, até o presente momento, não foi realizada a pintura da sinalização horizontal, o que prejudica o trânsito naquele local, gerando risco de colisões entre veículos que trafegam em sentidos opostos. Deste modo, solicita-se o empenho e urgência na execução desta melhoria, que visa aumentar a segurança dos motoristas que por lá transitam, bem como ordenar o fluxo de tráfego naquela importante via. (Requerimento 781/2021)

 

                                      Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, que encaminhe, a esta Casa Legislativa, no prazo legal, informações sobre a possibilidade de instalação de caixa coletora na rua Martinho Ghizzo, próximo à casa de número 665, bairro Dehon. Justifica-se a proposição, pois o referido trecho encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, devido à grande quantidade de buracos causados pelos alagamentos decorrentes da chuva, que desce da parte mais íngreme da rua. Deste modo, a instalação de uma caixa coletora naquele local irá minimizar os efeitos causados pelo escoamento da água da chuva. (Requerimento 796/2021)

 

                                     Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, que encaminhe, a esta Casa Legislativa, no prazo legal, informações sobre a possibilidade de que seja efetuada a notificação do proprietário do imóvel localizado na Avenida Rodovalho, ao lado do imóvel n. 180, bairro Centro, para que efetue o reparo ou manutenção da tubulação de água. Justifica-se a proposição, pois naquele local existe um vazamento de água que invade o passeio público, atrapalhando o trânsito de pedestres. Ressalta-se que naquela via há grande circulação de pedestres, por se tratar de uma importante via desta cidade e possuir muitos estabelecimentos comerciais e agências bancárias. (Requerimento 810/2021)

 

                                   Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, que encaminhe, a esta Casa Legislativa, no prazo legal, informações sobre a ponte Prefeito Paulo Osny May, nos termos que segue:    

1.                      O projeto foi realizado por empresa especializada ou por servidores da própria Prefeitura;

2.                      Foi realizado estudo de impacto no trânsito nas vias adjacentes e marginais da BR-101;

3.                      Houve contato com entre a Prefeitura de Tubarão e a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, antes da elaboração do projeto de localização de referida ponte;

4.                      Se a ponte vai ter mão única o porquê o divisor de pista.

Justifica-se a proposição, pois este vereador é rotineiramente questionado por munícipes que ainda não tem uma percepção clara do sentido do fluxo da referida ponte. Deste modo, necessário saber se existe estudos do impacto que tais mudanças provocarão no trânsito naquele local, uma vez que as recentes alterações irão impactar não só o trânsito local, como também as marginais da BR – 101. (Requerimento 812/2021)

 

                                    Solicitou ao Diretor Técnico do Hospital Nossa Senhora da Conceição, Sr. Dr. Chafic Esper, ao Diretor Executivo do Hospital Nossa Senhora da Conceição, Sr. Fabio Tadeu Teixeira, e ao Diretor Executivo do Hospital Socimed, Sr. Fernando Viegas Delgado, que encaminhe esta Casa Legislativa, as seguintes informações:

1.                      Quantidade de atendimentos realizados a pessoas residentes no município de Tubarão em decorrência de infecção por Covid-19 desde de março de 2020;

2.                      Quantidade de internação em enfermarias e UTI’s realizadas por pessoas residentes no município de Tubarão em decorrência de infecção por Covid-19;

3.                            Qual a quantidade de óbitos de pessoas residentes no município de Tubarão em decorrência de infecção por Covid-19;

Justifica-se a proposição, pois estes dados darão, ao Poder Legislativo, a dimensão dos impactos da pandemia na saúde pública deste Município.(Requerimento 813/2021)

                                       

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Diretor-presidente da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão, Sr. Daisson José Trevisol, que encaminhe, a esta Casa Legislativa, no prazo legal, informações referentes ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19 em nossa cidade, nos termos que segue:

1.            Qual o total de recurso recebido direto do Governo Federal para enfrentamento a Covid- 19;

2.            Qual o total de recurso recebido do Governo Federal, via Governo Estadual, para enfrentamento a Covid- 19;

3.            Qual o total de recurso recebido do Governo Estadual para enfrentamento a Covid- 19;

4.            Qual o total de recurso recebido da iniciativa privada para enfrentamento a Covid- 19;

5.            Cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura de Tubarão e a empresa responsável pela realização da triagem de pacientes que apresentam sintomas do Covid-19;

6.            Em qual modalidade de licitação foi realizada a contratação da referida empresa;

7.            Qual o valor total pago para esta empresa nos anos de 2020 e 2021;

8.            Qual o número de Médicos, técnicos de enfermagem e enfermeiros contratados pela empresa responsável pela realização da triagem de pacientes que apresentam sintomas do Covid-19;

9.            Qual o número de atendimentos realizados desde início do contrato pela empresa responsável pela realização da triagem de pacientes que apresentam sintomas do Covid-19;

10.          Qual a quantidade de testes rápidos e exames RT- PCR foram realizados para detectar a infecção por Covid-19 desde o início da pandemia até a presente data;

11.          Qual o protocolo de atendimento utilizado em casos de suspeitas de infecção por Covid-19;

Justifica-se a proposição, uma vez que é atribuição deste vereador a fiscalização do Poder Executivo Municipal, bem como pela necessidade de transparência nos gastos de enfrentamento à pandemia de COVID-19. (Requerimento 815/2021)

 

                                      Solicitou ao Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Tubarão, Sr. Rafael Gomes Silvério, e ao Presidente do Sindilojas Tubarão e Região, Sr. Marciano Michels, “Moção de Cumprimentos”, extensivamente a todos os membros, pelo Dia do Comerciante, que ocorrerá no próximo dia 16 de julho. O Dia do Comerciante teve como base a data de nascimento do economista e político José Maria da Silva Lisboa, o Visconde de Cairú, patrono do comércio brasileiro. Coragem, empreendedorismo, criatividade e inovação são algumas das qualidades que formam o profissional que enfrenta uma das classes mais competitivas, enfrentando as inúmeras exigências do consumidor cotidianamente. Por este motivo, o Poder Legislativo tubaronense não apenas parabeniza, mas também agradece, a todo e cada comerciante do município de Tubarão, por sua inegável importância dentro do processo de desenvolvimento econômico da nossa cidade. (Moção 157/2021)

 

                                       Encaminhou aos familiares do Sr. João Rene Lopes, em conjunto com os demais vereadores desta Legislatura, “Moção de Condolências”, pelo falecimento do senhor João Rene Lopes, ocorrido no dia 09 de julho de 2021, aos 81 anos de idade, deixando esposa, três filhos, treze netos e doze bisnetos. Neste momento tão triste, desejamos que Deus conforte o coração de todos, principalmente dos filhos e que tenham a certeza da missão que João Rene Lopes foi cumprida. (Moção 161/2021)

 

E-Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0913                     

 

 

      

 

Vereadora Luciane Fernandes Tokarski – Republicanos

 

  

                          A Vereadora justificou a ausência nesta sessão através de ofício, por motivos particulares.

          

                         

E-Mail: Luciane.tokarski@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0926

  

     

 

 Vereador Luiz Gonzaga dos Reis – Progressistas

 

                          

                              O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

E-Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0994

 

 

 

Vereador Moisés Nunes – Progressistas

 

                         Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, que efetue o patrolamento e lastreamento com areão na rua Sizino Luiz da Silva, bairro São João Margem Direita. Justifica-se o pedido, pois devido às chuvas nos últimos dias, a referida rua encontra-se em péssimo estado, necessitando de reparos. (Indicação 198/2021)

 

                   Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, que efetue a manutenção na rua Pedro Botega, bairro Monte Castelo. Essa rua pavimentada com lajotas está com algumas irregularidades, principalmente no encontro com a rua Antônio Borges, na parte asfaltada, que está com um desnível muito grande causando transtornos a comunidade. (Indicação 199/2021)

 

                                      Solicitou ao Gerente de Serviços Públicos de Tubarão, Sr. Douglas Martins Antunes, informações sobre a possibilidade de que seja executada a limpeza na rua São João, bairro São João, Margem Esquerda, em virtude da grande quantidade de mato e lixo. A referida reivindicação é pertinente, visto que moradores daquele bairro, procuraram este vereador, para pedir providências quanto à limpeza da calçada, principalmente próximo à Escola Estadual Célia Coelho Cruz, onde os próprios funcionários estão fazendo a limpeza. (Requerimento 787/2021)

 

 

 

E-Mail: moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0993

           

 

 

            

 

Vereador Nilton de Campos - PSD

 

                          Encaminhou a Diretora Escola Adventista de Tubarão, Sra. Daiane Pinheiro, ao Professor de Matemática da Escola Adventista de Tubarão, Sr. Douglas Antunes, e a Professora de Português da escola Adventista de Tubarão, Sra. Elizangela Leonel, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, “Moção de Cumprimentos”, à Escola Adventista de Tubarão, pelo excelente desempenho no projeto Canguru Sem Fronteiras, onde 13 estudantes conquistaram as primeiras colocações no projeto. A Canguru sem Fronteiras é uma associação internacional que promove a matemática em todo o mundo. Anualmente, um grupo de professores da entidade elabora questões que serão usadas nas provas aplicadas pelos países participantes do evento. Somente no Brasil, neste ano, quase 25 mil estudantes participaram do concurso, divididos em quatro categorias, na oportunidade, 13 estudantes da Escola Adventista de Tubarão conquistaram as primeiras colocações no projeto. Ao todo, foram duas medalhas de ouro, uma de prata, cinco de bronze e outras cinco medalhas Honra ao Mérito conquistadas pelos alunos da escola do Sul de Santa Catarina. Essa Olimpíada de Matemática chegou ao Brasil em 2009 e vem crescendo o número de participantes ao longo dos anos. A Canguru sem Fronteiras envolve anualmente cerca de seis milhões de participantes de mais de 80 países. Destacamos ainda o trabalho feito pelos docentes de Língua Portuguesa, Elizangela Leonel, e de Matemática, Douglas Antunes, pelo empenho em repassar o conhecimento aos alunos, que junto ao departamento pedagógico e direção da escola, através da Sra. Daiane Pinheiro, dão o suporte necessário para o desenvolvimento das atividades.  (Moção 158/2021)

 

                                      Encaminhou ao Atleta de Jiu-Jitsu e Policial Militar, Sr. Diego Henrique Giassi, e ao Tenente Coronel PM, Sr. Vilson Schlickmann Sperfeld, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, “Moção de Cumprimentos”, ao atleta e policial militar do 5º Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT), Diego Henrique Giassi, pelo título de campeão na categoria Master 1, na primeira etapa do Circuito Catarinense Mormaii de Jiu-Jitsu. O policial militar e atleta Diego Henrique Giassi, de 34 anos, de Tubarão, conquistou o título de campeão na categoria Master 1, na primeira etapa do Circuito Catarinense Mormaii de Jiu-Jitsu. A competição ocorreu no sábado, dia 10, no ginásio Galegão, em Blumenau. Praticante da modalidade há 12 anos, Diego também é policial militar há sete anos e nos últimos cinco anos integra a equipe do 5º Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT). Ele já foi campeão do Circuito Catarinense de Jiu-Jitsu em sua categoria e, sábado, representou a Choque - Escola de Jiu-Jitsu, localizada no bairro Monte Castelo, em Tubarão.  Cerca de 900 atletas participam desta primeira etapa. Além de um exemplar policial militar, Diego Henrique Giassi disponibiliza o seu tempo para representar o nosso município em competições estaduais na modalidade de Jiu-Jitsu. “Tudo é possível desde que você dedique seu tempo, seu corpo e sua mente”, Michael Phelps, nadador. (Moção 159/2021)

 

                                      Encaminhou a Aluna do primeiro ano da E.E.M. Dite Freitas - Escola Jovem, Maria Das Dores Fernandes Ventura, a Diretora E.E.M. Dite Freitas - Escola Jovem, Sra. Andrea Gomes Nunes Caetano, a Coordenadora Pedagógica E.E.M. Dite Freitas - Escola Jovem, Sra. Cleusa Moraes Vieira, e ao Professor de Matemática, Sr. Paulo Henrique Rufino, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, “Moção de Cumprimentos”, à Maria Eduarda Fernandes Ventura, aluna do primeiro ano da E.E.M. Dite Freitas - Escola Jovem, pelo primeiro lugar, medalha de ouro, na etapa catarinense da 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). A Escola Ensino Médio Dite Freitas - Escola Jovem - participou da primeira etapa, fase estadual da maior competição cientifica do pais, sendo que por conta da pandemia, em 2020, a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) não foi aplicada, aumentando o número de participantes no nível 3, voltado para alunos do ensino médio. Maria Eduarda Fernandes Ventura, 16 anos, é aluna do primeiro ano do ensino médio, num total de 20 perguntas múltipla escolha, a jovem estudante acertou 17, ficando em primeiro lugar na área de abrangência da Gerencia Regional de Educação – Sede Tubarão. Registramos ainda as alunas Dapnine Domingos Gonçalves, que ficou em segundo lugar, com 16 acertos, e Vitoria Borges Fidelis, em terceiro lugar, com 15 acertos, também garantiram vaga na etapa nacional. Além de estimular o estudo da matemática no país, a competição tem como objetivo identificar jovens talentosos e promover inclusão social por meio da difusão do conhecimento. Criada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) em 2005, a OBMEP é realizada com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC). Parabenizamos o incentivo e apoio da Escola de Ensino Médio Dite Freitas (Escola Jovem), incentivando os alunos a buscarem o conhecimento cientifico em todas as áreas do conhecimento. “Todas as coisas são números” Pitágoras (Moção 160/2021)

 

 

E-Mail: nilton.campos@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0904

 

 

                 

 

Vereadora Rita de Cassia Schmitz Mendes de Oliveira - PSD

 

                           Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, informações sobre a possibilidade de que seja realizado o deslocamento da boca de lobo situada na Rua Antônio Antunes dos Santos, em frente ao nº 231, bairro Dehon, para outro local. Salienta-se que em requerimento passado, foi solicitada a troca de tampa da respectiva boca de lobo, serviço este que foi devidamente realizado. Porém, a boca de lobo fica em frente da uma garagem e a frequente passagem de veículos no local diminui a durabilidade da tampa, que quebra com facilidade. Deste modo, a solução mais duradoura para o problema, seria o deslocamento da boca de lobo. (Requerimento 777/2021)

 

              Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, informações sobre a possibilidade de que todos os secretários do Município enviem aos Vereadores a programação semanal das atividades que serão executadas pela pasta, a exemplo da Secretaria de Agricultura. É importante ressaltar que tal iniciativa ajudará na missão do legislativo de legislar e fiscalizar. Além disso, a iniciativa permitirá que os vereadores respondam, com mais facilidade e agilidade, os questionamentos da população. (Requerimento 778/2021)

 

                                   Solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, que seja analisada a possibilidade da Câmara de Vereadores realizar publicidade com veículos online via credenciamento.  Com este serviço, a população poderá acompanhar mais de perto os atos do poder legislativo. Vale ressaltar, que outros Municípios já firmaram esta parceria, como por exemplo, Braço do Norte e Içara. (Requerimento 779/2021)

 

                                    Solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, saber da possibilidade de que seja organizado e publicado nas redes sociais e meios de comunicação um balanço dos trabalhos legislativos do primeiro semestre de 2021, contendo as informações das leis aprovadas, bem como os requerimentos e indicações de todos os vereadores. A medida é essencial para que a população tenha a ciência dos trabalhos desenvolvidos pelo Poder Legislativo. (Requerimento 794/2021)

 

                                     Solicitou ao Secretário de Segurança, Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Evandro Almeida, informações sobre a possibilidade de que seja implantada uma faixa de pedestres, além da abertura de espaço para travessia no canteiro central, na Avenida Marcolino Martins Cabral, próximo ao Chocolate da Zeza e da Clínica existente no local. Justifica-se a proposição, pois muitos pacientes precisam atravessar a rua e a rótula acaba dificultando a passagem, Além disso, a faixa de pedestres garantirá maior segurança. (Requerimento 811/2021)

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 127/2021, quedetermina a obrigatoriedade da emissão de certidões de registro civil no sistema de escrita e leitura braile às pessoas com deficiência visual no Município de Tubarão.

 

E-Mail: rita.oliveira@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0907

 

 

                           

 

Vereador Thiago Figueiredo Zaboti - PSL

 

                          Solicitou ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés da Silva, e ao Secretário de Estado de Santa Catarina da Educação, Sr. Luiz Fernando Vampiro, que disponibilizem a definição e planejamento de uso do prédio onde funcionava a Escola de Educação Básica Tomé Machado Vieira. A escola foi desativada com o objetivo de otimizar a rede de ensino estadual na cidade com a transferência dos 140 alunos para a Escola de Educação Básica Francisco Benjamin Gallotti, ficando a cargo da Secretaria de Estado da Educação, Regional e Comunidade Escolar a definição de uso do prédio onde funcionava a EEB Tomé Machado Vieira. Acontece que desde o momento em que foi desativada, no ano de 2019, o prédio está sem uso e tendo esta estrutura grande potencial para servir a comunidade através da educação e outros serviços, trago a vossas excelências este questionamento da comunidade.  (Requerimento 740/2021)

 

                                        Solicitou ao Secretário de Segurança Trânsito e Patrimônio de Tubarão, Sr. Evandro Souza de Almeida, e ao Gerente de Trânsito de Tubarão, Sr. Dionísio de Quadros, informações sobre a base de estudos legal e científica que deram origem às placas de sinalização nas pontes sobre o rio Tubarão que proíbem trânsito de veículos acima de 7 (sete) toneladas e 10 (dez) metros de comprimento sobre as pontes. Justifica-se a proposição, pois a sinalização muitas vezes parece não cumprir sua funcionalidade, haja vista que está disposta somente nas cabeceiras das pontes, limitando o raio de ação do motorista que eventualmente não conheça a proibição do trânsito, que dependendo do comprimento do veículo não dispõe de espaço para realizar manobra de desvio da ponte. Para uma melhor funcionalidade, recomendo a implantação da sinalização com o mesmo conteúdo em todas as entradas da cidade, de modo que ao motorista seja dada ciência antecipada a ponto de tomar o caminho correto para chegar ao seu destino. Solicito outrossim, a base legal e ou científica utilizada para a proibição, uma vez que os veículos de transporte coletivos básicos em sua configuração de fábrica já não poderiam estar transitando sobre as pontes segundo o conteúdo da sinalização, haja vista que em média um ônibus de transporte coletivo básico pesa no mínimo 16 (dezesseis) toneladas e 12 (doze) metros de comprimento. Certamente que pensando em mobilidade urbana, seria inviável proibir o trânsito destes veículos sobre as pontes, contudo é necessário um melhor esclarecimento sobre os dados utilizados para se chegar a estas limitações, pois, se a limitação for de engenharia é necessário uma adequação estrutural das pontes para suportar de maneira segura o peso dos ônibus, ao passo que se a limitação for por meio de lei municipal ou decreto é necessário,  a luz do princípio da eficiência, realizar uma revisão do texto de modo a tornar legal o trânsito destes veículos sobre as pontes ou das placas para que estejam de acordo com o texto. (Requerimento 741/2021)

 

                                         Solicitou ao Diretor –Presidente da Fundação Municipal de Esporte de Tubarão, Sr. Luiz Ernani Buerger, que seja disponibilizado o planejamento individual da fundação para cada modalidade esportiva trabalhada pela entidade no ano de 2021 e projetos de fomento do esporte de modo geral na cidade. Justifica-se esta proposição, pois sendo o esporte uma das bandeiras deste vereador que subscreve, de maneira constante recebo indagações de praticantes de várias modalidades sobre possíveis incentivos, melhores estruturas e necessidade de políticas públicas que fomentem as atividades esportivas em nossa cidade e região. Ressalto que o pedido de informação, visa tão somente munir este representante e a população de informações e assim poder de forma positiva colaborar com esta pasta tão importante para o bem-estar do cidadão tubaronense. (Requerimento 742/2021)

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 126/2021, que dispõe sobre o treinamento de profissionais para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil e dá outras providências.                                      

               

E-Mail: Thiago.zaboti@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0922

 

 

          

                   

Vereador Valdir Antunes - Progressistas

 

                       Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, que informe se há previsão para realizar o patrolamento e lastreamento com areão, assim como a pavimentação da parte ainda não pavimentada, da Rua Expedicionário Miguel Teodoro Goulart, localizada no bairro São João, Margem Esquerda. Justifica-se a proposição, pois esta via é bastante movimentada e a falta de manutenção e pavimentação está causando muitos transtornos aos moradores e usuários. (Requerimento 775/2021)

 

                     Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, que informe se há previsão para realizar a recuperação da pavimentação da Rua Sebastião Mendes Firmino, localizada no bairro Guarda, Margem Esquerda. Justifica-se a proposição, pois, esta via possui fluxo intenso de veículos e pedestres, sendo que a pavimentação encontra-se danificada, causando risco de acidentes e transtornos aos usuários. (Requerimento 776/2021)

 

E-Mail: valdir.antunes@camratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0934

 

 

 

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