09/06/2015 Ordem do Dia da 33ª Sessão Legislativa de 2015 na quinta-feira, 11 de junho.

Ordem do Dia da 33ª Sessão Legislativa de 2015 na quinta-feira, 11 de junho.

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na quinta-feira, 11 de junho, no horário das 19 horas, realizando a 33ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015.

Nesta Sessão. os Vereadores estarão recebendo a  Mestre em Educação Relações Históricos Culturais, Sra. Gabriela da Silva. O objetivo da visita é falar sobre a pesquisa qualitativa feita com as diretoras da Rede Municipal de Ensino, a mesma abordou as questões de gêneros e sexualidade no ambiente escolar. Também falará sobre  a concepção das diretoras escolares no reconhecimento ou desconhecimento da discriminação e preconceito para com os estudantes.   

No espaço destinado à Ordem do Dia, está prevista, conforme preceitos legais, a deliberação das seguintes matérias:

1.   PROJETO DE DECRETO N° 24/2015, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação ao Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Autógrafo de Lei Ordinária N° 024/2015. Este projeto em uma única votação.

2.   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 162/2014 (108/2014 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza a instituição de Servidão Administrativa em área de terra que menciona e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.

3.   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 83/2015 (032/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do superávit financeiro totalizando o valor de R$ 19.515,10 (dezenove mil, quinhentos e quinze reais e  dez centavos). Este projeto em sua segunda votação.

4.   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 104/2015 (042/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Clube Caça, Tiro e Pesca José Siebert, através da Fundação Municipal de Cultura e Esportes. Este projeto em sua segunda votação.

5.   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 114/2014, de autoria dos Vereadores, Clodoaldo de Medeiros e Edson José Firmino, que estabelece normas para a manutenção da infraestrutura do pavimento e drenagem em vias e passeios públicos no município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

6.   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 126/2014, de autoria dos Vereadores, Clodoaldo de Medeiros, Nilce Margotti e Elizandra Rodrigues Anselmo, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA - Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

7.   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 114/2015, de autoria dos Vereadores, Clodoaldo de Medeiros e Edson José Firmino, que Autoriza o poder público a firmar parceria com pessoas físicas ou jurídicas para construção, reforma e manutenção de abrigos de passageiros na cidade de Tubarão.  Este projeto em sua primeira votação.

'Nesta Sessão, obedecendo a preceitos regimentais, os Vereadores não irão apresentar seus trabalhos individuais ou coletivos. Participarão dos espaços destinados ao Grande Expediente e das Explicações Pessoais'.