30/04/2021 Ordem do dia da 14ª Sessão Ordinária de 2021

ORDEM DO DIA Nº 14/2021

14ª Sessão Ordinária de 2021

Décima Sétima Legislatura

03/05/2021 – Segunda-feira – 18 horas

             Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 03 de maio no horário das 18 horas, realizando a 14ª Sessão Ordinária de 2021.

 

1.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2021, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que Concede isenção do pagamento do Imposto de Predical e Territorial Urbano (IPTU) para proprietários portadores de Doenças Raras ou de Doença Renal Crônica, e dá outras providências. (Redação Final)

 

2.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2021, de autoria do Vereador Gelson José Bento, que Institui o “Dia Municipal do Motoboy” a ser comemorado anualmente em 27 de julho, e dá outras providências. (Redação Final)

 

3.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2021, de autoria da Vereadora Luciane Fernandes Tokarski, que Institui no âmbito do Município de Tubarão o dia Municipal da Fibromialgia e dispõe sobre filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. (Primeira Votação)

 

4.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2021, de autoria do Vereador Felippe de Souza Tessmann, que Dispõe sobre criação, manejo, comercio e demais atividades que envolvam colônias de abelhas sem ferrão no âmbito do município de Tubarão. (Primeira Votação)

 

5.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2021 (origem 12/2021) de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei n° 4.287, de 07 de agosto de 201, que institui o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescente, de proteção social especial de alta complexidade, denomina família Acolhedora e revoga a lei n° 3.203/2008. (Primeira Votação)

 

6.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 55/2021(origem 16/2021) de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre ações e serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública no município de Tubarão. (Primeira Votação)

 

7.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 73/2021(origem 03/2021) de autoria do Poder Executivo que Autoriza o Município a conceder Direito real de uso de bem público municipal em favor do Instituto Nossa família localizado no bairro recife, nesta cidade. (Primeira Votação).

 

Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais e coletivos no Pequeno Expediente, utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia, Grande Expediente e Explicações Pessoais.

 

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