03/06/2015 Ordem do Dia da 32ª Sessão Legislativa de 2015 na segunda-feira, 8 de junho.

Ordem do Dia da 32ª Sessão Legislativa de 2015 na segunda-feira, 8 de junho.

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 8 de junho, no horário das 19 horas, realizando a 32ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015. No espaço destinado à Ordem do Dia, está prevista, conforme preceitos legais, a deliberação das seguintes matérias:

1.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 65/2015, de autoria do Vereador Paulo Henrique Lúcio, que  Institui o Dia Municipal do Campo Limpo. Este projeto em sua segunda votação.

2.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 69/2014, de autoria do Vereador Matusalém dos Santos, que Cria os Conselhos Locais de Saúde e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

3.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 162/2014 (108/2014 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza a instituição de Servidão Administrativa em área de terra que menciona e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

4.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 53/2015, de autoria do Vereador Clodoaldo de Medeiros, que Estabelece critérios para fins de emissão de licença para localização e/ou funcionamento - Alvará. Este projeto em sua primeira votação.

5.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 83/2015 (032/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do superávit financeiro totalizando o valor de R$ 19.515,10 (dezenove mil, quinhentos e quinze reais e  dez centavos). Este projeto em sua primeira votação.

6.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 85/2015 (034/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).    Este projeto em sua primeira votação.

7.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 104/2015 (042/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Clube Caça, Tiro e Pesca José Siebert, através da Fundação Municipal de Cultura e Esportes. Este projeto em sua primeira votação.

8.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 108/2015 (047/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, através do Fundo Municipal da Infância e Adolescência. Este projeto em sua primeira votação.

"Nesta Sessão, obedecendo a preceitos regimentais, os Vereadores também irão apresentar seus trabalhos individuais ou coletivos. Participarão dos espaços destinados ao Grande Expediente e das Explicações Pessoais".