29/05/2015 Ordem do Dia da 31ª Sessão Legislativa de 2015 na segunda-feira, 1º de junho.

Ordem do Dia da 31ª Sessão Legislativa de 2015 na segunda-feira, 1º de junho.

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 1º de junho, no horário das 19 horas, realizando a 31ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015. No espaço destinado à Ordem do Dia, está prevista, conforme preceitos legais, a deliberação das seguintes matérias:

1.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 69/2015, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que denomina de Rua Hídio Santo Romagna, uma via pública localizada no Bairro Guarda Margem Esquerda, no Município de Tubarão/SC. Este projeto em uma única votação.

2.  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2015 (002/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que  cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

3.  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2015 (003/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que  altera o art. 184 da Lei Complementar nº 001/2002, que institui o Código Tributário do Município de Tubarão.  Este projeto em sua primeira votação.

4.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 65/2015, de autoria do Vereador Paulo Henrique Lúcio, que  institui o Dia Municipal do Campo Limpo. Este projeto em sua primeira votação.

"Nesta Sessão, obedecendo a preceitos regimentais, os Vereadores também irão apresentar seus trabalhos individuais ou coletivos. Participarão dos espaços destinados ao Grande Expediente e das Explicações Pessoais".