09/11/2020 Informativo da 40ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de novembro de 2020

Informativo da 40ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de novembro de 2020

 

CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO

Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária

Plenário Manoel Medeiros Eugênio

Informativo nº 40/2020

09/11/2020

 

 

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:

 

 

1.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 232/2017, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Fundação Municipal de Saúde publicar, no site oficial de Prefeitura Municipal de Tubarão e em todas as Unidades Básicas de Saúde, a relação de medicamentos de uso contínuo existentes, daqueles em falta e o local onde encontrá-los na Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências. (Este projeto em primeira votação foi pedido vistas pelo Vereador Júlio Cesar Ângelo Rodrigues)

 

2.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 104/2020, de autoria do Vereador Gelson José Bento, que altera a Lei nº 3.862, de 25 de julho de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Farmácia Básica do Município. (Este projeto em primeira votação foi pedido vistas pelo Vereador Júlio Cesar Ângelo Rodrigues)

 

Através de requerimento encaminhado à Mesa Diretora e subscrito pela maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente Sessão, com trâmite em regime de urgência especial, a seguinte matéria:

 

 

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 189/2020, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que denomina de Rua Braz João Gonçalves uma via pública localizada no Bairro Guarda, Margem Esquerda, neste Município. (Este projeto em única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

 

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

 

Apresentaram 19 requerimentos, 05 indicações, 06 Moções e 02 Projetos de Lei

 

 

VEREADOR ALEXANDRE SANTOS MORAES (PSD)

 

Solicitou aos Vereadores da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tubarão, que seja criada Comissão Parlamentar Especial para Defesa da Cadeia Produtiva do Carvão Mineral na Região Sul Catarinense. (Requerimento 838/2020)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Urbanismo, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano, Sr. Marcone Joaquim de Oliveira, que seja implantada faixa elevada para travessia pedestres em trecho localizado na  Rodovia Norberto Brunato, Bairro São João (Margem Direita), nas redondezas da Empresa AMMR Embalagens, frente a via em que dá acesso ao estabelecimento. (Indicação 139/2020)

 

E-Mail:  Alexandre.moraes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907  

 

VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES (PSD)

 

O vereador justificou a ausência nesta sessão através do ofício 9/2020, por motivos de saúde.

 

E-Mail: carlos.neves@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0905 

 

VEREADOR DALTON LUIZ MARCON (MDB)

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 196/2020, que Denomina de Rua Ivonei Campos uma via pública localizada no bairro Fábio Silva, neste Município.

 

E-Mail: dalton.marcon@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0925 

 

 

VEREADOR DORLI FERNANDES RUFINO (PL)

 

 

O vereador justificou a ausência através de ofício por motivos de saúde.

 

E-Mail: dorli.rufino@camaratubarao.sc.gov.br - Gabinete Fone 3621.0926

 

 

VEREADOR DOUGLAS MARTINS ANTUNES (PSD)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufemback de Maria, que seja feita a limpeza dos dutos de drenagem na via José Heitich no bairro Campestre. Justifica-se essa preposição pois com qualquer chuva a referida via fica alagada devido os dutos se encontrarem obstruídos. (Indicação 138/2020)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, que seja elaborado o projeto para pavimentação da Rua Manoel Saturnino de Godói, localizada no Bairro Passagem, para que a referida via seja inclusa na próxima etapa de execução do programa de pavimentação de ruas. Justifica-se essa preposição, pois os moradores já estão organizados para execução dessa obra. (Requerimento 828/2020)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Joares Carlos Ponticelli, e a Diretora-presidente da Fundação Municipal de Educação de Tubarão, Sra. Adriana Mariano Rosa, que a Escola Municipal Manuel Rufino localizada Rua Tenente Luís Maus no Bairro Campestre, que hoje se encontra desativada em uma creche para atender as crianças dessa comunidade visto que a creche mais próxima se localiza no Bairro Passagem. Justifica-se essa preposição pois esse vereador foi procurado por diversos pais do bairro Campestre que necessitam de um local para deixar seus filhos quando saem para trabalhar e a utilização desse espaço que hoje se encontra ocioso poderia ser uma solução para essas famílias que teriam um local na própria comunidade para deixar seus filhos em segurança enquanto cumprem sua jornada de trabalho. (Requerimento 829/2020)                       

 

 

E-Mail: douglas.antunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0920

 

 

VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (Cidadania)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

E-Mail: eraldo.silva@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0916 

 

VEREADOR EVALDO GONÇALVES DE CAMPOS (MDB)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufemback de Maria, que seja realizada manutenção nos equipamentos da academia ao ar livre localizada aos fundos da Igreja Santa Clara, na Rua Simone Peters, bairro Vila Esperança. Justifica-se a proposição, pois os equipamentos estão em péssimas condições, impossibilitando a prática de exercício físico pelos moradores da localidade. (Requerimento 833/2020)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufemback de Maria, que seja realizada a manutenção, com urgência, no calçamento da praça da antiga Love Store, situada na Rua Sílvio Cargnin, bairro Oficinas. Justifica-se a proposição, pois as lajotas se encontram soltas, em razão das sobressalência das raízes das árvores, provocando irregularidades no calçamento, gerando risco de acidentes para as pessoas que por ali transitam. (Requerimento 834/2020)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufemback de Maria, que seja realizado, com urgência, o aterramento ou a canalização do esgoto a céu aberto situado na Rua Nilo Pinto Sobrinho, bairro Fábio Silva. Justifica-se a proposição, pois os moradores sofrem com o forte odor no local, além de se preocuparem com o risco de proliferação de doenças infectocontagiosas e de animais peçonhentos. Sem dúvidas, a situação traz risco à saúde pública. (Requerimento 835/2020)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufemback de Maria, que seja informado, no prazo legal, se há projeto elaborado para a pavimentação asfáltica ou calçamento da Rua Pedro Esmeraldino de Menezes, no bairro Fábio Silva. Solicita-se, ainda, como medida paliativa, que seja realizado o patrolamento e lastramento de areão. Justifica-se a proposição, pois os moradores sofrem com a intensa poeira nesta via pública, bem como pelas péssimas condições de trafegabilidade no local. (Requerimento 836/2020)

 

 

E-Mail: Evaldo.campos@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete 3621-0920

 

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (Progressista)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufemback de Maria, que determine, com certa prioridade, o fechamento de um buraco localizado na Rua Manoel Estevão Fernandes, bairro Congonhas. Justifica-se a proposição, pois está causando transtornos aos motoristas que utilizam a referida via pública. (Indicação 137/2020)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufemback, que, dentro do prazo legal, seja informado se há projeto para a pavimentação da Rua Tomaz Bernardo de Medeiros, no Bairro Passo do Gado. Justifica-se tal proposição, pois a referida rua, que ainda é de "chão batido", vem causando transtornos aos moradores. (Requerimento 825/2020)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufemback, que, dentro do prazo legal, seja informado se há projeto para Drenagem e a pavimentação da Rua Manoel Custódio Braga, no Bairro São João - Margem Esquerda. Justifica-se tal proposição, pois a referida rua, que ainda é de "chão batido", vem causando transtornos aos moradores. (Requerimento 826/2020)

 

Solicitou a Governadora em exercício do Estado de Santa Catarina, Sra. Daniela Reinehr, e ao Secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina, Sr. André Motta Ribeiro, em conjunto com todos os Vereadores desta Legislatura, a Vossas Excelências que seja providenciado, com a maior brevidade possível, a troca da atual Ambulância Avançada do Samu de Tubarão, tendo em vista o estado precário em que a mesma se encontra. Levamos ao Vosso conhecimento que, na cidade de Criciúma existem duas Ambulância, as quais foram colocadas a disposição do Covid-19, que estão paradas. Sugerimos que, uma dessas Ambulância poderia sem nenhum problema, atender nossa solicitação. Justifica-se a proposição, pois a atual viatura não tem mais condições de atender os trabalhos. Os profissionais que utilizam essa Ambulância, estão com medo, porque a qualquer momento, poderá ocorrer uma pane no motor e sistema elétrico, correndo o risco de não deixar o paciente no destino. (Requerimento 827/2020)

 

 

E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0928

 

VEREADOR GILMAR NEGRO MACHADO (Progressista)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

E-Mail: gilmar.machado@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0902

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSD)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

 

E-Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922

 

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, que considerando as inúmeras reclamações dos trabalhadores, bem como do público do local onde se encontram os food trucks de cachorro quente aos fundo do terminal rodoviário em Tubarão, solicita-se a poda dos galhos de árvores, reparos na iluminação pública e, ainda, nos banheiros públicos do local. (Indicação 140/2020)

 

E-Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0912 

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PL)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufenback de Maria, saber se há projeto para implantação do passeio público, assim como, da canalização do córrego existente, atualmente utilizado para escoamento do esgoto das residências na rua Simeão Esmeraldino de Menezes, no bairro Dehon. Justifica-se a proposição, pois essas são antigas reivindicações dos moradores e usuários desta via, principalmente estudantes, que tem dificuldade para se deslocarem até a universidade e sofrem com o odor desagradável do esgoto que corre a céu aberto. Salienta-se que está é uma solicitação da atuante liderança desta região, Claudina Maria Koswoski. (Requerimento 830/2020)

 

Solicitou ao Coordenador da Cosip em Tubarão, Sr. Narbal Tadeu Machado, saber se há projeto para recuperação da iluminação pública da rua Simeão Esmeraldino de Menezes, no bairro Dehon. Justifica-se a proposição, pois a precária Iluminação desta via, está causando inúmeros transtornos para os moradores e usuários, principalmente estudantes, que necessitam se deslocarem até a universidade no período noturno. Salienta-se que está é uma solicitação da atuante liderança desta região, Claudina Maria Koswoski.  (Requerimento 831/2020)   

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, que seja realizado um estudo para a abertura de licitação pública com a finalidade de autorizar o uso das margens do Rio Tubarão por empresas privadas, para áreas de esporte e lazer. Justifica-se a proposição, pois esta iniciativa irá estimular a prática de esporte e o lazer das famílias tubaronenses ao ar livre, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, além de dar uma função social para as margens do rio. Salienta-se que esta é uma solicitação da atuante liderança e candidato a vereador Beto Despachante. (Requerimento 832/2020)

 

Encaminhou ao Senador da República de Santa Catarina, Sr. Jorginho dos Santos Mello, em conjunto com o Vereador Dorli Fernandes Rufino, da bancada do Partido Liberal (PL), os membros do PL de Tubarão, e todos os Vereadores desta Legislatura, “Moção de Cumprimentos”, em agradecimento por trazer ao Município de Tubarão o projeto "Brasil em Campo", oferecendo aos nossos municípes infraestrutura esportiva e paradesportiva de qualidade. O projeto contemplará campo sintético com medidas oficiais; pista de atletismo; área de administração, lojas, lanchonetes, etc. (Moção 143/2020)                           

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 194/2020, que dispõe sobre o Campeonato Interbairros de Futebol Amador no Município de Tubarão.

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 195/2020, que concede isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel habitado por portador de doença renal crônica e dá outras providências.

 

 

Email:joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0921

 

VEREADOR JOSÉ LUIZ TANCREDO (MDB)

 

Encaminhou a Associação Tubaronense de Assistência ao Diabético e Hipertenso (ATADH), em conjunto com os Vereadores Dalton Luiz Marcon e Evaldo Gonçalves de Campos, da bancada do MDB, “Moção de Cumprimentos”,pelo dia Mundial do Diabetes, celebrado em 14 de novembro. Atualmente temos no Brasil mais de 13 milhões de pessoas vivendo com esta doença. Do diabetes pode surgir várias outras enfermidades que limitam a vida dos pacientes, tirando-lhes a possibilidade de trabalho e convívio social. É uma doença crônica que pode aparecer em crianças, jovens e adultos. A informação é um grande aliado na prevenção e combate aos sintomas apresentados já na fase inicial da doença. Temos em nossa cidade a ATADH que tem como missão o auxílio médico, social, psicológico, enfermagem, farmácia e nutricional aos doentes de diabetes e hipertensão e também promove palestras de esclarecimentos aos associados e comunidade em geral. À todos  os  profissionais que se dedicam  à esta causa, nossa  mais sincera gratidão. (Moção 145/2020)

 

Encaminhou a Fundação Municipal de Educação de Tubarão, em conjunto com os Vereadores Dalton Luiz Marcon e Evaldo Gonçalves de Campos, da bancada do MDB, “Moção de Cumprimentos”,pelo dia do DIRETOR ESCOLAR, celebrado em 12 de novembro. Expressamos aqui toda nossa admiração e gratidão à todos os Diretores das escolas do município, pessoas que dedicam-se integralmente ao exercício de suas funções. Sabemos que neste momento de pandemia o trabalho tem sido redobrado, mas seguem em frente para dar aos alunos e professores todo suporte necessário ao cumprimento de suas missões. (Moção 146/2020)

 

Encaminhou aos familiares do Sr. Rivaldo Macari, em conjunto com os Vereadores Dalton Luiz Marcon e Evaldo Gonçalves de Campos, da bancada do MDB, “Moção de Condolências”, pelo falecimento do Sr. Rivaldo Macari. É com imensa tristeza e pesar que recebemos a notícia do falecimento deste grande homem e ser humano exemplar. Macari teve uma vida pública alçada no dinamismo. Foi prefeito, deputado Estadual e Federal, Secretário de Estado da Segurança Pública e promotor do Ministério Público de Santa Catarina. Era descrito como um homem sereno, inteligente e preocupado com o bem comum. Militante de destaque no MDB, deixa um grande vazio na esfera política atual. Nossas mais sinceras condolências à família, amigos e correligionários, pedindo à Deus que conforte o coração de todos. (Moção 147/2020)

 

Encaminhou aos familiares da Sra.  Maria Salete de Souza Valentim, em conjunto com os Vereadores Dalton Luiz Marcon e Evaldo Gonçalves de Campos, da bancada do MDB, “Moção de Condolências”, pelo falecimento da Sra. Maria Salete de Souza Valentim. A Sra. Maria era natural de Criciúma, mas veio morar em Tubarão aos 19 anos.  Foi casada com o Sr. Jaime Ferreira por 53 anos e tiveram 2 filhos: Cristiano e Cristiana. Faleceu aos 74 anos, deixando uma enorme saudade em todos que a conheciam, pois era muito bem quista pela comunidade do Morro Caeté. Pedimos à Deus que conforte os corações da família e amigos e demonstramos os nossos mais sinceros pesares. (Moção 148/2020)

 

 

E-Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0927

 

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (Progressista)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Dalfemback de Maria, que se faça um estudo sobre a possibilidade de pavimentar a Rua Ângelo De Bona, bairro São Cristóvão, Loteamento JK, já que esta é uma rua que dá acesso principal as empresas que ali circundam e a BR 101, pois nesta rua possui muitas moradias e transita veículos e pedestres. Considerando uma obra de utilidade pública e atendendo os pedidos da população, é de grande valor para o município, que interliga os bairros São Cristóvão, Monte Castelo e Oficinas facilitando o acesso ao centro da cidade. Justifica-se tal importância que com a melhoria da rua, os moradores terão facilidade de mobilidade ao centro da cidade. (Requerimento 820/2020)

 

Encaminhou ao escritor, Sr. Claudio Mendes, “Moção de Cumprimentos”, parabenizando o escritor pelo destaque no cenário mundial da literatura. Claudio Mendes, é natural de Tubarão, casado e possui dois filhos. 

Participa de atividades relacionada à literatura, entre elas: Membro correspondente ALPAS21 Academia Internacional de Letras Artes e Ciências; Membro da ASCLA - Academia Sul Catarinense de Letras e Artes; Acadêmico na A.L.I - Ordem Scriptorium, Academia Independente de Letras e Academia correspondente da A.C.L - Academia Caxambuense de Letras.

Suas participações em eventos literários trouxeram alguns frutos, tais como: ganhador de 6 concursos nacionais de poesias e mais 10 destaques Literários nos concursos internacionais pela ALPAS21 desde 2018 e um 3° lugar na categoria Crônicas da mesma. Participou em 15 participações antologias virtuais pela Argentina e outras nacionais. Menção Honrosa, em 2018, Homem Brilhante em 2019 e Comendador literário em 2020 e também escreveu o livro Eternamente Alma de um Poeta. Não poderíamos deixar de mencionar que é o organizador dos livros Poemas do Coração, volumes 1, 2, 3 e 4 e abrangendo 3 países nestas obras. Escreve poemas há mais de 30 anos, mas só em junho de 2018 foi atrás dos seus sonhos e se tornou um escritor (poeta) público. Assim, este Vereador não poderia deixar de parabenizar e prestar esta justa homenagem a este importante profissional que tem levado o nome da nossa cidade pelo mundo através literatura. (Moção 144/2020)

 

E-Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922 

 

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (Progressista)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

 

E-Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0924

 

 

VEREADOR MOISÉS NUNES (Progressista)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufemback de Maria, que seja passada máquina para correção e lastreamento de areão em uma irregularidade na pista da rua Almerinda de Souza Carlos, no Bairro São Cristóvão. (Indicação 135/2020)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufemback de Maria, que seja feita correção asfáltica (recapeamento) em um buraco na pista da rua Dalfredo Luiz Geremias, nº 208 no Bairro Monte Castelo. (Indicação 136/2020)

 

E-mail: moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0903 

 

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO  (PT)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, informações acerca do porquê não há passeio público definido na confluência entre as ruas José Bressan e Sílvio Búrigo, bairro Monte Castelo. A ausência de tal espaço gera não apenas desconforto, como insegurança à população que ali transita, beirando o impossível para portadores de deficiência ou mães com carrinhos de bebês. Requer-se celeridade na correção deste problema, pelo bem e segurança da população. (Requerimento 821/2020)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Joares Carlos Ponticelli, saber por que ainda não foram realizadas as melhorias de trânsito na rua Sílvio Búrigo, confluência com rua Sílvio Cargnin, no conhecido "Trevo do Monte Castelo", retirando o desnível entre as pistas que ali existe. Tal melhoria é clamada pela população não apenas do bairro Monte Castelo, como de todos que ali trafegam, visto que o desnível causa grande desconforto e insegurança na confluência entre as referidas vias, além de ter sido promessa do Executivo quando da realização das obras da Sílvio Búrigo. (Requerimento 822/2020)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Joares Carlos Ponticelli, saber quando será realizada a recuperação do pavimento na servidão que liga a rua Altamiro Guimarães à rua Antônio Delpizzo Júnior, o popular "Beco A", bairro Oficinas, visto que no local foi realizada a troca de um poste e o pavimento não foi recuperado, sendo necessária a intervenção da população adicionando aterro para evitar acidentes com os transeuntes. A servidão atende dezenas de famílias que ali residem e transitam, e além disso encontra-se com a drenagem completamente obstruída, tornando impossível por ali passar em dias de chuva sem andar dentro da água. Requer-se celeridade neste atendimento, pois a população encontra-se desamparada. (Requerimento 823/2020)

 

 Solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, a participação ativa da Câmara de Vereadores na fiscalização do ocorrido no Abrigo dos Velhinhos de Tubarão, através da Comissão de Saúde, Assistência Social e Direito da Pessoa com Deficiência, ou da elaboração de uma Comissão Temporária específica para tal fiscalização. Recentemente temos recebido denúncias de diversas irregularidades, havendo matérias veiculadas nos jornais a este respeito nas últimas semanas, e inclusive recebemos informações que o cuidado com os idosos tem sido aquém do necessário. Segundo denúncias, a situação tem chegado ao cúmulo de limitação de alimentação dos internos, sendo necessária urgente apuração dos fatos, a fim de garantir o bem-estar e segurança dos idosos ali residentes. (Requerimento 824/2020)

 

E-Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br  Fone Gabinete: 3621-0929

 

 

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