20/07/2020 Informativo da 24ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de julho de 2020

Informativo da 24ª Sessão Ordinária realizada no dia 20 de julho de 2020

 

CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO

Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária

Plenário Manoel Medeiros Eugênio

Informativo nº 24/2020

20/07/2020

 

 

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:

 

 

1.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2020, de autoria do Vereador Evaldo Gonçalves de Campos, que dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos e em processos seletivos do município de Tubarão, às pessoas que prestam serviços à Justiça Eleitoral do Estado de Santa Catarina e dá outras providências. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 12 votos favoráveis e nenhum contrário)

 

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

 

Apresentaram 17 requerimentos, 02 indicações, 07 Moções e 02 Projetos de Lei Ordinária

 

 

VEREADOR ALEXANDRE SANTOS MORAES (PSD)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.   

 

E-Mail:  Alexandre.moraes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907  

 

VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES (PSD)

 

Encaminhou ao Bispo Diocesano de Tubarão, Sr. Dom João Francisco Salm, em conjunto com todos os vereadores desta Legislatura, “Moção de Condolências”, pelo falecimento do Pe. Evaristo Debiasi, ocorrido no dia 11 de julho, em Florianópolis. Evaristo Debiasi nasceu no dia 19 de agosto de 1939, na Comunidade de Barracão, Orleans – SC, foi ordenado diácono em maio de 1967, na Catedral de Tubarão, por Dom Anselmo Pietrula, no dia 23 de julho de 1967, ordenou-se presbítero na Igreja Matriz Santa Otília, em Orleans - SC. Dom Anselmo Pietrula foi o bispo ordenante. Seu Lema presbiteral foi: “Que as alegrias e as esperanças, as tristezas e os sofrimentos dos homens de nosso tempo, particularmente dos mais pobres, sejam as alegrias e as esperanças, as tristezas e os sofrimentos dos discípulos de Cristo” (GS). Debiasi cursou as primeiras séries do Ensino Fundamental em Barracão, Orleans – SC, e as demais séries no Seminário de São Ludgero e em Azambuja – Brusque – SC, e depois no Seminário de Brusque também cursou o Ensino Médio; Cursou Filosofia nos anos de 1961 a 1963, em Viamão - RS; Pedagogia nos anos de 1962 a 1964, em Viamão - RS; Fez Graduação em Teologia, nos anos 1964 a 1967, em Viamão - RS; Formou-se em Psicologia (Especialização-Orientação Vocacional), em Viamão – RS, e fez Mestrado em Teologia Dogmática, nos anos de 1973 a 1975, na Universidade Gregoriana, em Roma.

Na igreja foi Reitor do Seminário Maior “Paulinum”, de Curitiba - PR;

- Reitor no Instituto Teológico de Santa Catarina - ITESC – Florianópolis -SC;

- Reitor no Seminário Maior Teológico de Tubarão - SETT – Florianópolis - SC;

- Professor de Teologia no Instituto Teológico “Studium”, em Curitiba e nas Universidades Federal e Católica, em Curitiba  

  PR;

- Professor na Universidade Federal, em Florianópolis - SC;

- Supervisor e Presidente do Centro de Interação e Integração humana, de Santa Catarina, e Presidente do Movimento

   “Porta Aberta”, em Florianópolis - SC;

- Foli Assistente Nacional da AIS (Ajuda à Igreja que Sofre);

- Orientador Espiritual dos seminaristas maiores de Tubarão, em Florianópolis;

- Apresentador de programas de TV: na Rede Vida, na Canção Nova, TV Século XXI e na TV Amazon Satt;

- Apresentador de programas em rádios;

- Escreveu para as Revistas “Brasil Cristão”, “Encontros Teológicos” e outras revistas, e para o Jornal Diocese em Foco;

- Era palestrante e pregador de Retiros. (Moção 63/2020)

 

E-Mail: carlos.neves@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0905 

 

VEREADOR DALTON LUIZ MARCON (MDB)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Ponticelli, em conjunto com os vereadores Evaldo Gonçalves de Campos e José Luiz Tancredo, da bancada do MDB, em que pese requerido anteriormente, solicitam urgentemente, informações acerca da possiblidade de realização de testagem em massa da população tubaronense, pela Fundação Municipal de Saúde. A medida justifica-se em razão do aumento significativo do número de casos de Covid-19, e, atualmente, em nossa cidade contamos somente com estimativas e testagem de alguns casos sintomáticos, ação esta que não demonstra à população os dados reais de infectados, podendo atingir ao menos 5 vezes mais do que os dados informados presentemente. Assim sendo, considerando que a nossa cidade ultrapassa 1.000 casos confirmados de Covid 19, a testagem em massa da nossa população auxiliará na busca de dados reais sobre o vírus à nossa população e nossos gestores, que atualmente tomam decisões às escuras. Com a apuração dos dados em massa, conscientizaremos a população da realidade do número de casos; prevenirá que os assintomáticos se isolem e não contaminem outras pessoas; trará segurança e possibilidade de desenvolvimento de estratégias de retomada das atividades com segurança e planejamento. Inúmeras cidades do Brasil e do mundo já adotaram a testagem em massa, e veem obtendo sucesso. Com isso, nos colocaremos a um passo a frente do vírus. (Requerimento 507/2020)  

 

E-Mail: dalton.marcon@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0925 

 

 

VEREADOR DORLI FERNANDES RUFINO (PL)

 

O vereador justificou ausência através do ofício 01/2020, por motivos de saúde.

 

E-Mail: dorli.rufino@camaratubarao.sc.gov.br - Gabinete Fone 3621.0926

 

VEREADOR DOUGLAS MARTINS ANTUNES (PSD)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.      

 

E-Mail: douglas.antunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0920

 

VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (Cidadania)

 

O vereador justificou a ausência através do ofício 22/2020, por estar com sinusite aguda.

 

E-Mail: eraldo.silva@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0916 

 

VEREADOR EVALDO GONÇALVES DE CAMPOS (MDB)

 

Encaminhou aos familiares do Sr. Arterino José Passarela, em conjunto com os vereadores Dalton Luiz Marcon e José Luiz Tancredo, da bancada do MDB, “Moção de Condolências”, pelo falecimento, no dia 19/07/2020, da nossa grande referência e liderança do MDB no bairro da Guarda, Margem Esquerda, senhor Arterino José Passarela, nosso eterno “Abençoado”. Natural de Pedrinhas (Pedras Grandes) era casado à 49 anos com seu grande amor a Senhora Zilma, deixa três filhos Marilene, Nivaldo e Claiane, e cinco netos que eram sua verdadeira paixão Mariele, Laura, Arthur, Heitor e Kairo. Sempre trabalhou muito seja na lavoura ou como motorista, porém o que sempre lhe encantou foi à vida, tinha uma gratidão imensa a tudo que Deus lhe proporcionará e colocava isso nos ensinamentos diários com a seguinte frase: “Tem coisa melhor que viver”. Gostava sempre de ter sua casa cheia e a família reunida, grandioso pai, avô carinhoso e um esposo dedicado, ser humano prestativo, que deixa além da família, uma legião de amigos pela cidade e um legado de serviços prestados à sua comunidade da Guarda Margem Esquerda. Dedicado  sempre com sua comunidade, seja no time de futebol da comunidade, não jogava, porém estava sempre a beira do campo com o maior grito no peito para incentivar seus velhos meninos a chegar a marca do gol, seja nas Festas da Igreja da Comunidade, se doando em tudo o que podia sempre servindo de forma voluntária em prol da construção da reforma do salão da Igreja ou na própria Igreja, estava lá o casal sempre com o belo sorriso no rosto, resplandecendo o amor o mais belo, o da fé em nosso Deus. Ao nosso MDB deixa a certeza de uma imensa lacuna, de quem sempre honrou de forma democrática o partido com uma paixão imensa pelo nosso manda brasa, seja na busca de lideranças, seja na busca de formiguinhas para levar os santinhos dos candidatos, seja montando reuniões, seja organizando "adesivaços", seja na busca do melhor local para colocação da placa, seja no carinho mais intenso o de abrir sempre para qualquer companheiro as portas da sua casa, na certeza de que em qualquer horário ou dia a mesa estaria sempre posta com um maravilhoso café feito pela Dona Zilma e ele na ponta da mesa no comandando da conversa, nos dando a  orientação de como se fazer a política séria, do olho no olho, levada sempre com caráter e honradez de saber representar o povo. Abençoado era assim que ele nos chamava e era assim como ele era chamado carinhosamente por nós, e o significado de Abençoado é “que recebeu uma benção, proteção em sentido espiritual, protegido espiritualmente, louvado, glorificado”. Ele era todos esses adjetivos para nós, mesmo em sua simplicidade, soube transmitir o verdadeiro significado de ser abençoado por Deus com todo seu amor e o compartilhou com todos. Ficam nossos votos de que a dor seja apaziguada nos corações dos entes queridos, transformada em saudade, e permitindo que a vida, as histórias e lembranças do “Abençoado”, possam acompanhar à todos para sempre em seus corações. (Moção 57/2020)     

 

Encaminhou aos familiares do senhor João Antônio Mendes, em conjunto com os vereadores Dalton Luiz Marcon e José Luiz Tancredo, da bancada do MDB, “Moção de Condolências”, pelo falecimento da nossa grande referência e liderança do MDB no bairro da Bom Pastor, o Senhor João Antônio Mendes, no último dia 15/07/2020. Aos 83 anos, sempre carinhosamente conhecido em todo nosso município, era militante histórico do MDB, nosso Manda Brasa, casado com sua amada Maura, deixa sete filhos Antônio, Agostinho, Veli, Terezinha, Rosilda, Luiz e Zeli (in memorian), avô e bisavô. Gostava sempre de ter sua família reunida, que era sinônimo de casa cheia, grandioso pai, avô carinhoso, bisavô amoroso e um esposo dedicado, ser humano com espírito de doação e obsequioso, deixa além da valorosa família, inúmeros amigos pela cidade e um legado de serviços prestados ao município e à sua comunidade. Tubaronense nato, escolheu o bairro Bom Pastor para formar sua família e por lá dedicou uma vida inteira à agricultura. Sempre trabalhou muito, porém o que sempre lhe encantou foram as questões públicas, sempre destacado como liderança, em 1990 alcança um dos seus maiores sonhos e torna-se vereador, levando aquela região a ter um defensor e ser a sua voz na câmara de Vereadores de Tubarão. Ao grande homem público, fica nosso grande compromisso moral posto no seu exercício da política, que sempre utilizou-a como instrumento de transformação no nosso município, não como profissão, mas com o dom de exigir a ação missionária, transformando-a na virtude e arte do bem comum. Ficam nossos votos de que a dor seja apaziguada nos corações dos entes queridos, transformada em saudade, e permitindo que a vida, as histórias e lembranças do João Mendes, possam acompanhar à todos para sempre em seus corações. (Moção 58/2020)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufemback, em conjunto com os vereadores Dalton Luiz Marcon e José Luiz Tancredo, da bancada do MDB, que seja realizado o patrolamento com areão na rua 07 de setembro, bairro São Martinho. Justifica-se a proposição, pois a referida rua encontra-se intransitável causando danos à população. (Indicação 69/2020)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufemback, em conjunto com os vereadores Dalton Luiz Marcon e José Luiz Tancredo, da bancada do MDB que seja realizado o reparo na tampa da caixa coletora localizada na rua José Alves dos Santos, bairro São Martinho, em frente ao número 4568. Justifica-se a proposição, pois a caixa coletora encontra-se com a tampa danificada podendo ocasionar sérios acidentes. (Indicação 70/2020)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufemback, em conjunto com os vereadores Dalton Luiz Marcon e José Luiz Tancredo, da bancada do MDB, saber se há possibilidade de realizar patrolamento na rua João Bristot, São João Margem Esquerda, bem como se há projeto para sua pavimentação. Justifica-se a proposição, pois a rua encontra-se intransitável ocasionando prejuízos à população. (Requerimento 496/2020)                          

 

E-Mail: Evaldo.campos@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete 3621-0920

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (Progressista)

 

Solicitou ao Secretário da Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufemback, saber se há projeto para pavimentação da rua Capitão Pedro de Oliveira Ramos, bairro Humaitá de Cima. (Requerimento 498/2020)

 

E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0928

 

VEREADOR GILMAR NEGRO MACHADO (Progressista)

 

O vereador justificou a ausência nesta sessão por problemas técnicos.   

 

E-Mail: gilmar.machado@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0902

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSD)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufemback de Maria, que dentro do prazo legal, seja informado se já existe projeto de pavimentação para a Rua Erotides Paes Pereira, no Bairro Congonhas, em especial de fronte ao colégio Prof. Fernando Valter, Caso não exista, peço com urgência que seja realizado o projeto, e se existir, qual a previsão para início das obras. Justifica-se a proposição, pôs a referida via encontrasse sempre em péssimas condições de trafegabilidade, dificultando o acesso de pais e moradores da referida localidade. (Requerimento 505/2020)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufemback de Maria, que seja realizado o patrolamento da Rua Manoel João Domingos (conhecida como estrada geral de Congonhas) em toda sua extensão não pavimentada. Justifica-se a proposição, pôs a referida via encontrasse em más condições de trafegabilidade, causando transtornos a moradores e e todos que por ali trafegam. (Requerimento 506/2020)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufemback de Maria, que seja realizado o patrolamento da Rua Manoel Eugenio Fernandes, Bairro Congonhas, em toda sua extensão. Justifica-se a proposição, pôs a referida via encontrasse em más condições de trafegabilidade, causando transtornos a moradores e e todos que por ali trafegam. (Requerimento 508/2020)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufemback de Maria, que seja realizada a manutenção e limpeza das Ruas Prudente de Moraes e Aldo Hulse, em toda sua extensão. Justifica-se a proposição, pôs a referida via encontrasse em más condições de conservação, causando transtornos a moradores e a todos que por ali trafegam. (Requerimento 509/2020)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufemback de Maria, que seja realizado o patrolamento e lastreamento de areão na Tenente João Luiz Maus, em toda sua extensão. Justifica-se a proposição, pôs a referida via encontrasse em más condições de trafegabilidade, causando transtornos a moradores e e todos que por ali trafegam. (Requerimento 510/2020)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufemback de Maria, que seja realizada a manutenção da boca de lobo na Rua Felício de Medeiros, Bairro Passagem (fundos a Apae). Justifica-se a proposição, pôs sem a devida manutenção do mesmo, está causando alagamentos na Rua impedindo a passagem de moradores e todos que por ali trefegam. (Requerimento 511/2020)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufemback de Maria, que seja realizado o patrolamento e lastreamento com Areão da Rua Miguel de Patta, Bairro Andrino, em toda sua extensão. e informe também se já á projeto para pavimentação da mesma, caso não exista, peço com urgência que seja realizado o projeto, e se já existir, qual a previsão para início das obras. Justifica-se a proposição, pôs a referida via encontrasse em más condições de trafegabilidade, causando transtornos a moradores e e todos que por ali trafegam. (Requerimento 512/2020)

 

E-Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.   

 

E-Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0912 

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PL)

 

Solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, permissão desta presidência, para representar o legislativo tubaronense em uma visita ao prefeito de Criciúma, o senhor Clésio Salvaro, a fim de verificar como estão sendo utilizados os recursos oriundos dos Governos Federal e Estadual para covid-19, como está funcionando seus centros de triagem e como estão sendo utilizados os recursos a ponto de não adotar o "lockdown" no município. A visita também tem como objetivo o de conhecer melhor o funcionamento do estacionamento rotativo daquele município, que está em pleno funcionamento desde o sexto mês de mandato do Prefeito Clésio Salvaro. Justifica-se a proposição, pois, em Criciúma não está ocorrendo fechamento do comércio, mesmo com várias medidas restritivas, os empresários estão conseguindo trabalhar, evitando assim, demissões de seus colaboradores. Justifica-se ainda esta visita, em função do estacionamento rotativo não ter funcionado de maneira adequada e no presente momento não funcionar em nosso município. Salienta-se que, caso algum colega vereador tenha interesse, está convidado se fazer presente nesta visita. (Requerimento 504/2020)

 

Encaminhou aos familiares do Sr. Arterino José Passarela, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, “Moção de Condolências” aos familiares do senhor Arterino José Passarela. Seu Arterino, como era conhecido foi uma grande liderança política na região, sempre participou das ações da comunidade da Guarda Margem Esquerda, Igreja, CAEP e time de futebol. Um amigo de todos, sempre paciente e sorridente, deixou seu legado a todos que o conheciam e vai deixar muitas saudades. Que Deus dê o alento e conforte sua família, principalmente sua esposa Zilma e o filhos Nivaldo, Claiane e Marilene. (Moção 59/2020)

 

 Encaminhou aos familiares do Sr. João Antônio Mendes, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, “Moção de Condolências”, aos familiares do senhor João Antônio Mendes. João Crescêncio como era conhecido, trabalhou muito em prol da sua comunidade, Bom Pastor, foi candidato a vereador nos anos de 1988, 1992, 1996, 2000 e 2004, sendo eleito no ano de1992, sempre bastante atuante, sendo uma referência política em toda a região, participava das atividades comunitárias, principalmente na Igreja católica, era um homem de muita fé e muito querido por todos que o conheciam. Que Deus conforte o coração de sua família, principalmente sua esposa Maura e seus filhos. (Moção 61/2020)

  

Email:joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0921

 

VEREADOR JOSÉ LUIZ TANCREDO (MDB)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, em conjunto com os Vereadores Dalton Luiz Marcon e José Luiz Tancredo, da bancada do MDB, da bancada do MDB, solicita-se que seja encaminhada a essa Casa Legislativa informações sobre todos os valores repassados dos governos federal e estadual, bem como as doações recebidas para o combate ao covid-19. Por oportuno, solicita-se que as informações referentes aos repasses dos recursos sejam divulgados no portal transparência com maior clareza e assiduidade. (Requerimento 513/2020)

 

Encaminhou aos familiares da Sra.Márcia Rosa Braga Rodrigues, em conjunto com os Vereadores Dalton Luiz Marcon e José Luiz Tancredo, da bancada do MDB, “Moção de Condolências”, pelo falecimento da senhora Márcia Rosa Braga Rodrigues, aos 51 anos, no dia 14/07/2020, vítima de COVID-19, deixando o esposo Richard Rodrigues e duas filhas, Letícia e Larissa. Márcia, era dedicada e exemplar Agente Comunitária de Saúde, com 16 anos de relevantes serviços prestados ao Município de Tubarão, atuando, por último, no bairro Vila Moema.           Neste difícil período de pandemia, apesar do risco ao qual exposta, seu trabalho foi salutar para o suporte e assistência das famílias tubaronenses. Que deus conforte sua família. (Moção 62/2020)

 

E-Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0927

 

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (Progressista)

 

Encaminhou ao Sr. Cláudio Roberto de Souza Nunes, “Moção de Cumprimentos”, parabenizando o Sr. Cláudio Roberto de Souza Nunes pelo excelente trabalho prestado frente a RACLI, empresa especializada em coleta de resíduos sólidos urbanos e limpeza pública. A RACLI atua no mercado desde 1996 e também é certificada pela ISO 9001 e pela ISSO 14001, sendo que até o ano de 2015 era denominada RETRANS. O Sr. Claudio, juntamente com seus colaboradores vem desempenhando um trabalho de excelência. Todas as equipes são equipadas com os devidos EPI’s, para preservar a integridade dos colaboradores, treinadas e instruídas para prestar um serviço de qualidade para atender as demandas do município. Vale ressaltar que, mesmo em meio à pandemia a empresa não deixou de executar os serviços de limpeza urbana, sendo empresa mantem diversas medidas para garantir a segurança de seus profissionais, como o uso de máscara, o distanciamento, higienização constante das mãos e aferição de temperatura em seus colaboradores com auxílio de um termômetro digital, lembrando que o profissional de limpeza é um conservador de vias publicas, suas atribuições vão da limpeza a varrimento de ruas, coleta de resíduos, lixo orgânico, lixo reciclável e bota fora, assim sendo um profissional que merece todo o respeito pois mantem nossa cidade limpa. (Moção 60/2020)

 

E-Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922 

 

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (Progressista)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Guilherme Daufemback, informações sobre a possibilidade de realização de patrolamento com lastreamento de areão na Rua Sebastião Basílio Paes, bairro Campestre. Justifica-se a proposição, tendo em vista que, devido ao recente período chuvoso, houve a formação de inúmeros buracos e acúmulo de lama na referida via, o que dificulta o trânsito pelo local. (Requerimento 502/2020)

 

E-Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0924  

 

 

VEREADOR MATHEUS ROETGER MADEIRA  (PT)

 

Solicitou ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés da Silva, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, requer saber quando será realizada a nomeação de um Coordenador para a Regional de Saúde de Tubarão. Solicita-se máxima urgência nesta nomeação, visto a necessidade de estruturação da Gerência durante este delicado momento da pandemia do Coronavirus COVID-19, E não há quem represente politicamente a Secretaria de Estado da Saúde em toda a região da Amurel. (Requerimento 499/2020)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, informações sobre o andamento do projeto de pavimentação da Rua Nicolau Manoel da Silva, popularmente conhecida como "Estrada Geral do Caruru". Destaca-se que esta obra é de suma importância para o escoamento de alimentos, já que a região tem vital participação na agricultura da região. (Requerimento 500/2020)

 

Solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, que seja realizada uma Audiência Pública, por meio virtual, se necessário, para debater sobre a elaboração do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca, em alinhamento com o Plano Nacional do Livro e Leitura, instituído por meio da Portaria Interministerial 1.442, de 10 de agosto de 2006; e da Política Estadual do Livro, autorizada pela Lei Lei 13.848, de 9 de outubro de 2006. Para tanto, solicita-se a participação do Poder Executivo Municipal, em especial da Presidenta-diretora da Fundação Municipal de Educação de Tubarão, senhora Adriana Mariano Rosa, e da Gerente Municipal de Cultura de Tubarão, senhora Rosemary Schotten. Destaca-se que Tubarão tem importantes quadros do setor, incluindo autores e críticos literários, e tal potencial atualmente não encontra amparo em uma política pública definida, que vise universalizar o acesso à leitura e estimular ações que promovam a produção literária. (Requerimento 501/2020)

 

Solicitou ao Diretor-presidente da Ferrovia Tereza Cristina S.A., Sr. Benony Schmitz Filho, que seja informado a esta Casa Legislativa sobre a manutenção preventiva e corretiva das sinalizações referentes à Estrada de Ferro Tereza Cristina. Destaca-se que segundo a comunidade das cercanias, a sinalização do cruzamento férreo na rua Rui Barbosa encontra-se inoperante, não havendo qualquer alerta visual ou sonoro além da própria locomotiva, o que põe em risco aqueles que ali trafegam. (Requerimento 503/2020)

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 111/2020, quealtera a Lei nº 2.952, de 28 de dezembro de 2005, que autoriza a contratação por prazo determinado, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal.

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 112/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Município em publicar, no site oficial da Prefeitura Municipal de Tubarão, lista atualizada dos cargos em comissão existentes na estrutura administrativa do Município de Tubarão e nos órgãos elencados na Lei Complementar nº 35/2011.

 

Fone Gabinete: 3621-0929 

 

 

VEREADOR MOISÉS NUNES (Progressista)

 

O vereador justificou ausência através do ofício, por motivos de saúde.   

 

E-mail: moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0903 

 

 

Site: www.camaratubarao.sc.gov.br

 Email: imprensa@camaratubarao.sc.gov.br 

 Facebook: Câmara de Vereadores de Tubarão

YouTube -  Câmara de Vereadores de Tubarão

  Instagram: camaratubarao

  Fone/Fax: (048) 3621.0900