15/05/2015 Ordem do Dia da 28ª Sessão Legislativa de 2015 na segunda-feira, 18 de maio.

Ordem do Dia da 28ª Sessão Legislativa de 2015 na segunda-feira, 18 de maio.

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 18 de maio, no horário das 19 horas, realizando a 28ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015.

Nesta Sessão, será concedido espaço ao Tenente Coronel Djalma Alves, Comandante do Corpo de Bombeiros de Tubarão. Na oportunidade prestará esclarecimentos aos Vereadores sobre as questões do FUNREBOM e SAMU, na nossa região.

No espaço destinado à Ordem do Dia, está prevista, a deliberação das seguintes matérias:

1.  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2015 (01/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e revoga a Lei n. 3.296/2009. Este projeto em sua primeira votação.

2.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 81/2015 (30/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do excesso de arrecadação o valor de R$ 117.360,00 (cento e dezessete mil e trezentos e sessenta reais). Este projeto em sua primeira votação.

3.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 82/2015 (31/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do superávit financeiro totalizando o valor de R$ 419.527,97 (quatrocentos e dezenove mil quinhentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos). Este projeto em sua primeira votação.

4.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 86/2015 (39/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais). Este projeto em sua primeira votação.

5.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 88/2015 (38/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta do superávit financeiro totalizando o valor de R$ 776.361,99 (setecentos e setenta e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos). Este projeto em sua primeira votação.

"Nesta Sessão, obedecendo a preceitos regimentais, os Vereadores também irão apresentar seus trabalhos individuais ou coletivos. Participarão dos espaços destinados ao Grande Expediente e Explicações Pessoais".