19/06/2020 Ordem do dia da 20ª Sessão Ordinária de 2020

Ordem do dia da 20ª Sessão Ordinária de 2020

ORDEM DO DIA Nº 20/2020

20ª Sessão Ordinária de 2020

22/06/2020 – Segunda-feira – 18 horas

 

             Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 22 de junho no horário das 18 horas, realizando a 20ª Sessão Ordinária de 2020.

 

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, está prevista a deliberação das seguintes matérias:

 

1.            PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2020, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que denomina de Rua Maria Rafael Goulart, uma via pública localizada no bairro KM 60, neste Município. (Votação Única)

 

2.            PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/2020, de autoria do Vereador Moisés Nunes, que denomina de Rua Manoel Luiz da Silva, uma via pública localizada no bairro São Cristóvão, neste Município. (Votação Única).

 

3.            PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 75/2020, de autoria do Vereador Júlio Cesar Ângelo Rodrigues, que denomina de Rua Marco Antonio Falchetti Mendes uma via pública localizada no bairro São João Margem Esquerda, neste Município. (Votação Única).

 

4.            PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 76/2020, de autoria do Vereador Júlio César Ângelo Rodrigues, que denomina de Rua Michel Miguel Mussi uma via pública localizada no bairro São João Margem Esquerda, neste Município. (Votação Única).

 

5.            PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 77/2020, de autoria do Vereador Júlio César Ângelo Rodrigues, que fica denominada de Rua Luiz Carlos Locks Ferreira uma via pública localizada no bairro São João Margem Esquerda, neste Município. (Votação Única)

 

6.            PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 78/2020, de autoria do Vereador Júlio César Ângelo Rodrigues, que fica denominada de Rua Tulio Zumblick uma via pública localizada no bairro São João Margem Esquerda, neste Município. (Votação Única)

 

7.            PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 83/2019, de autoria do Vereador Jairo dos Passos Cascaes, que denomina de José de Campos Goulart uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município. (Votação Única).

 

8.            PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 232/2017, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Fundação Municipal de Saúde publicar, no site oficial de Prefeitura Municipal de Tubarão e em todas as Unidades Básicas de Saúde, a relação de medicamentos de uso contínuo existentes, daqueles em falta e o local onde encontrá-los na Rede Municipal de Saúde, e dá outras providências. (Primeira Votação)

 

9.            PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 102/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da lei ordinária municipal n° 4284, de 30 de julho de 2015 que “assegura ao consumidor o direito de receber, gratuitamente, outro produto, no caso de oferta ou comercialização de produto com prazo de validade vencido, exposto nos estabelecimentos comerciais e determina providências conexas”. (Primeira Votação)

 

10.         PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 210/2019, de autoria do Vereador Evaldo Gonçalves de Campos, que dispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer. (Primeira Votação)

 

11.         PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2020, de autoria do Vereador Douglas Martins Antunes, que altera a Lei nº 4.817, de 24 de Novembro de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária no Município de Tubarão e dá outras providências. (Primeira Votação)

 

 

Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais, coletivos e utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia e Explicações pessoais.

 

 

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