15/05/2015 Informativo da 27ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015

Informativo da 27ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta quinta-feira, 14 de maio, no horário das 19 horas, realizando a 27ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015.

Nesta Sessão, em atendimento Requerimento nº 70/2015, apresentado pelo vereador João Gonçalves Fernandes, da Bancada do PSDB, os Vereadores receberam a visita do Sr. Clésio Salvaro, Ex-Prefeito de Criciúma. Na oportunidade falou aos Vereadores sobre o modelo administrativo designado "Choque de Gestão Pública".

Ainda nesta Sessão, foi concedido espaço ao representante dos Servidores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Comarca de Tubarão, em greve. Na oportunidade apresentaram as reivindicações e prestaram esclarecimentos sobre o atual movimento grevista.

No espaço destinado à Ordem do Dia, foi deliberado o  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 67/2015, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que denomina de Rua José João Gonçalves, uma via pública na comunidade de Guarda Margem Esquerda no Município de Tubarão/SC.  Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

Por solicitação da maioria dos Vereadores integrou a Ordem do Dia da Presente Sessão, integrou a ordem dia da presente sessão ordinária, com trâmite em regime de urgência especial, dispensado os pareceres das Comissões Técnicas e Redação Final, as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI Nº 102/2015, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a ACIT – Associação Empresarial de Tubarão, no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade..

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2015, que altera o art. 186 da Lei Complementar nº 001/2002, que institui o Código Tributário do Município de Tubarão. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 103/2015, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Ordem dos Cavaleiros de Santa Catarina. Este projeto em uma única votação foi aprovado  com uma abstenção do Vereador Carlos Eduardo Zamparetti da Silve e 15 votos  favoráveis .

PROJETO DE LEI Nº 105/2015 (043/2015 na origem), que autoriza o Poder Executivo a  firmar convênio com a ATN - Associação Tubaronense de Natação, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

"Nesta Sessão, obedecendo preceitos regimentais, os Vereadores não apresentaram  seus trabalhos individuais ou coletivos. Participaram dos espaços destinados ao Grande Expediente e Explicações Pessoais".