12/05/2015 Informativo da 26ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 11 de maio, no horário das 19 horas, realizando a 26ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015. Nesta Sessão, em atendimento Requerimento nº 70/2015, apresentado pelo vereador João Gonçalves Fernandes, da Bancada do PSDB, estava prevista a  visita do Sr. Clésio Salvaro, Ex-Prefeito de Criciúma, para falar aos Vereadores sobre o modelo administrativo designado 'Choque de Gestão Pública'. Clésio Salvaro não pode comparecer, em função da sua participação nos atos fúnebres do Senador Luiz Henrique da Silveira, na cidade de Joinville. A visita foi transferida para a próxima quinta-feira, dia 14 de maio. No espaço destinado à Ordem do Dia, foram deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 60/2015, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que denomina de Rua Antônio Dutra, uma via pública na comunidade de Guarda Margem Esquerda no Município de Tubarão/SC. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 62/2015, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que denomina de Rua Natália Rodrigues da Silva uma via pública neste Município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 66/2015, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que denomina de Rua Antônio Manoel Mendes, uma via pública localizada no bairro Bom Pastor no Município de Tubarão/SC.   Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

 

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 90/2015, de autoria do Vereador Felipe Felisbino, que denomina de Rua Raul Luiz Corrêa, via pública localizada na comunidade do Caruru, neste Município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 91/2015, de autoria do Vereador Felipe Felisbino que denomina de Rua Antonio Manoel Vieira, via pública localizada na comunidade do Caruru, neste Município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade foi aprovado por unanimidade.

6. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 21/2014, de autoria do Vereador Felipe Felisbino, que institui o Relatório de Execução de Plano de Governo.  Este projeto em sua primeira votação foi adiado por 'Vista' concedida ao Vereador Matusalém dos Santos.

7. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 84/2013, de autoria dos Vereadores, Clodoaldo de Medeiros, Matusalém dos Santos e Claudemir da Rosa, que Dispõe sobre a construção de reservatórios tipo cisternas em novos imóveis, incentivos e disposições complementares. Este projeto em sua primeira votação foi adiado por 'Vista' concedida ao Vereador Evandro Souza de Almeida.

8. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 54/2015, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei N° 2.486/2001, que disciplina o uso de cores, símbolos e legendas na Administração Municipal. Este projeto em sua primeira votação foi adiado por 'Vista' concedida ao Vereador João Gonçalves Fernandes.

Os Vereadores também aprovaram o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2015,  que suspende a sessão ordinária do dia 25 de maio de 2015 e dá outras providências. A suspensão se dá para realização da Sessão Solene para outorga dos Títulos Honoríficos 2015, fora da sua sede.

Por solicitação da maioria dos Vereadores Integrou a Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, com trâmite em regime de urgência especial, dispensado os pareceres das Comissões Técnicas e Redação Final, o PROJETO DE LEI Nº 087/2015, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial totalizando o valor de R$ 778.465,95 (setecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Este projeto em uma única votação de forma nominal  obteve 15 votos favoráveis, uma abstenção do Vereador Gilson Paes Vieira e um voto contrário do Vereador João Gonçalves Fernandes, sendo aprovado por unanimidade dos votos.

         

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Os Vereadores apresentaram 21  Requerimentos, seis Indicações, três Moções, Um Projeto de Resolução  e oito Projetos de  Lei .

 

VEREADOR CARLOS E. ZAMPARETTI DA SILVA (PSD)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olavio Falchetti, informar os  por que até o momento, o trânsito da Rua Augusto Severo, não foi transformado em mão única. Ressaltou que em resposta ao requerimento número 1303 de 2014, o Secretário de Segurança e Patrimônio informou a esta Casa Legislativa que tal mudança ocorreria até a data de 30 de março.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olavio Falchetti, que determine a substituição das lâmpadas queimadas na Praça 7 de Setembro. Justificou que a escuridão na Praça favorece a ação de bandidos. 

E-Mail: carlos.zamparetti@camaratubarao.sc.gov.br   -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

VEREADOR CLODOALDO DE MEDEIROS (PT)

Solicitou ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine o nivelamento do pavimento da rua Manoel Antunes Corrêa, em especial nas proximidades do número 1019 e nas proximidades da confluência com a Rua Vereador Adolfo Machado.

E-Mail: clodoaldo.medeiros@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0913

 

VEREADOR EDSON JOSÉ FIRMINO (PMDB)

Em conjunto com os demais Vereadores da Atual Legislatura, encaminhou 'Moção de Condolências' aos familiares do Senador Luiz Henrique da Silveira,  pelo seu falecimento ocorrido na tarde deste domingo,  dia 10 de Maio de 2015. Ressaltou que  tinha 75 anos, e uma história de vida inspiradora e que o Estado de Santa Catarina perde muito com o seu falecimento. Desejou que a inabalável 'Fé' em Deus, possa ser o bálsamo que aliviará a dor destes tristes momentos de já sentida saudade.

Solicitou ao Sr. João Olavio Falchetti, Prefeito Municipal, que informe quando será efetuado a limpeza e recolocação de tampas nas bocas de lobo da Rua Recife. Justificou que muitas ruas estão cheias de entulhos e em dia de chuva não conseguem dar vazão à água causando alagamentos e a falta de tampas pode causar acidentes.

E-Mail: edson.firmino@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: (48) 3621.0902

 

VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (PPS)

Solicitou ao Prefeito  Municipal, Sr. João Olavio Falchetti, que determine a execução de manutenção na caixa coletora situada na Rua Raul Claudino Soares, defronte a casa nº 353, no bairro Centro. Justificou que a caixa esta quebrada e o calçamento cedeu, danificando a referida via pública.

Solicitou ao Prefeito  Municipal, Sr. João Olavio Falchetti, que determine a implantação de um redutor de velocidade tipo lombada, na Rua na Rua Eduardo Manoel Simão, no bairro Km 60, próximo ao C.E.I Branca de Neve. Justificou que no local há grande movimentação de veículos trafegando em alta velocidade e colocando em risco a integridade física dos pedestres que por ali transitam. Solicitou também, que determine a implantação, na Rua Altamiro Guimarães, de um semáforo para pedestre. Justificou que na referida via não há sinalização para a travessia segura de pedestres, o que aumenta o risco de ocorrer graves. Solicitou ainda, que determine a implantação de um trevo com taxões para a definição de mãos no cruzamento entre a Rua Eduardo Manoel Simão e a Rua Pedro Luiz Motta, no bairro KM 60. Justificou haver um fluxo intenso  de veículos na referida via e muitos motoristas não tomam o devido cuidado ao transitarem pelo local, causando com isto. diversos acidentes.

E-Mail: eraldo.pereira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0916

 

VEREADOR EVANDRO SOUZA DE ALMEIDA (PMDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: evandro.almeida@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0903

 

VEREADOR FELIPE FELISBINO (PSDB)

Solicitou ao Vereador Jairo dos Passos Cascaes, que informe se é possível destacar como atribuição rotineira, um servidor, ou colaborador desta casa legislativa, a função de levantar as Leis aprovadas, e em tempo hábil, orientar o seu cumprimento. Salientou que esta iniciativa organizacional propiciará a cultura do cumprimento das Leis aprovadas, a discussão de possíveis ajustes se necessário, e a ampla divulgação da ação desta coleta, casa em favor do bem comum e do fortalecimento da comunidade Tubaronense.

E-Mail: felipe.felisbino@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0905

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão na Rua Manoel Saturnino de Godoy, Bairro Passagem. Justificou que a mesma está praticamente intrafegável. Solicitou também, que determine a recuperação na Rua Manoel Antunes Correa, nas  proximidades do número 971, Bairro Santo Antonio de Pádua. Justificou que o calçamento, cedeu, formando um enorme buraco na via pública, causando transtornos e risco de acidentes aos usuários daquela via pública.

E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSD)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olavio Falchetti, que informe se há projeto para implantação de iluminação pública na Ponte da Congonha. Caso negativo, informar se  há perspectiva para implantação.

Apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos mercados que especifica, de disponibilizar funcionários para auxiliar deficiente visual e ou cadeirantes, nas suas compras.

Em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, encaminhou aos familiares, 'Moção de Condolências', pelo falecimento da Sra. Maria Arlete Soares, aos 62 anos no dia 16 de abril de 2015, entristecendo a todos  aqueles que com ela conviviam. Lamentou profundamente a perda desta grande mulher, que foi uma pessoa muito solidária, que trabalhava sempre em prol de sua comunidade, desempenhando um papel importante na Paróquia  de Humaitá. Admirada por muitos, passou aos quatro  filhos e três netos,  valores morais através da sua dedicação ao trabalho e à família. Desta forma, nada mais justo do que prestar esta homenagem póstuma, e externar os sinceros sentimentos de pesar.

E-Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0922

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

Em conjunto com os demais  Vereadores da atual Legislatura, encaminhou à atleta Gisele de Farias Arceno, 'Moção de Cumprimentos', pela conquista de duas medalhas de bronze no Master feminino das modalidades Kata e Kumitê no Campeonato Sul Americano de Karatê , em Copiapó, no Chile, disputado entre os dias 23 a 27 de abril.  Destacou que atualmente, esta lutadora é considerada uma das karatecas mais completas do estado na modalidade. Seu instrutor e esposo Prof. Aldo Francisco Ferreira Mathias também recebeu a convocação para o Chile trazendo para casa duas medalhas de prata nas mesmas modalidades. Mostrando a importância do incentivo ao esporte e a cultura para nossos atletas para que nos propiciem muito orgulho.

E-Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0913

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

Apresentou Projeto de Lei que denomina de Rua Afonso da Silva, via pública localizada no Bairro Guarda Margem Esquerda, neste Município. Apresentou Projeto de Lei que altera a Lei Ordinária Nº 2.706/2003, que denomina de Sebastião Mendes Firmino uma via pública localizada neste Município. Apresentou Projeto de Lei que denomina de Rua das Palmeiras, via pública localizada no Bairro São João Margem Esquerda, neste Município.  Apresentou Projeto de Lei que denomina de Rua da Floresta, via pública localizada no Bairro São João Margem Esquerda, neste Município. Apresentou Projeto de Lei que denomina de Rua das Acácias, via pública localizada no Bairro São João Margem Esquerda, neste Município.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que encaminhe a lista com os nomes dos aprovados no último concurso público da Prefeitura Municipal, chamados nos anos de 2013, 2014 e 2015 para as vagas de motorista e na área da educação. Informar se a ordem de classificação está sendo cumprida com as respectivas desistências e justificativas  Justificou que alguns concursados procuraram este vereador dando a informação que a ordem de classificação não está sendo cumprida corretamente.

E.Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0905

 

VEREADOR JOEL GERALDINO DE ALMEIDA (PMDB)

Apresentou Projeto de Lei que denomina de Rua Fausto José Severino uma via pública localizada no bairro Passo do Gado, neste município.

Considerando os anseios dos moradores e daqueles que utilizam da Rua Tenente Luís João Maus, solicitou ao Sr. João Olávio Falchetti, Prefeito Municipal, que informe. no prazo legal, qual é atual situação da pavimentação desta importante via publica. Destacou que os moradores sofrem com problemas de trafegabilidade e poeira, e esta pavimentação é promessa de muitos anos. Ressaltou ser  necessário esclarecer sobre o projeto de pavimentação se ele existe ou não, encaminhar relatório do custo total desta obra, bem como, dar seguimento a esta importante reivindicação que beneficiará a muitos. Informou que além dos problemas de trafegabilidade, os motoristas têm sua visão prejudicada devido ao mato alto nas laterais, principalmente nas curvas. Conforme moradores, os serviços de capina não estão sendo realizado pela Prefeitura, nesse caso, solicitou informar quais medidas poderão ser adotadas e qual possibilidade de realizar esta limpeza de forma continuada. Solicitou ainda parecer quanto à execução de rede de esgoto da citada rua, na qual estava prevista para o ano de 2014 e até o momento não se percebeu movimentação para tal obra. Informar à data que esta prevista no cronograma para sua execução e os motivos pelos quais não se iniciaram estes serviços.  Lembrou que, a julgar que nesta rua alguns motoristas dirigem em alta velocidade e de forma irresponsável, colocando em riscos os transeuntes da localidade, solicitou informar sobre a possibilidade de instalar dois redutores de velocidade do tipo lombada, para melhorar a segurança local. Indicou a instalação de  um redutor nas imediações da residência de número 74 e outro na Rua José Heitich, nas proximidades do entroncamento com a via em questão. Além destas informações, indicou a necessidade de policiamento ostensivo na região em virtude das bocas de fumo e da criminalidade que aumentou em nosso município, sendo assim necessário que o Poder Executivo faça encaminhamentos e tome as medidas cabíveis.  Em reunião com moradores percebeu-se que muitos têm o interesse de firmar parceria com o Poder Executivo para calçamento desta rua, diante disto, indicou para que que a Secretária competente tome as medidas cabíveis quanto a esta solicitação. Anexou fotos do referido problema.

Considerando os buracos existentes na Rua Julio Boppre, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti,  que informe a esta casa legislativa se existe projeto de calçamento nos trechos não pavimentados desta via pública. Caso não exista,  solicitou que determine a viabilização desta obra, uma vez que os munícipes sofrem com problemas relacionados buracos. Informar também se existe a possibilidade de realizar manutenção no calçamento existente, pois as deformidades existentes dificultam o transito e podem ocasionar danos matérias aos que por esta rua transitam. Informar, ainda se existe a intenção de abertura desta até a rua Prudentes de Moraes, desapropriando a residência que impede o entroncamento das citadas vias públicas. Caso exista, solicitou o cronograma e a realização desta obra. Caso não exista, solicitou a execução do projeto e viabilização desta benfeitoria junto a comunidade, pois com a desapropriação e o entroncamento entre as citadas vias, o fluxo de trânsito receberia uma melhora considerável ajudando a desafogar o trânsito da Av. Pedro Zapelini. Além da necessidade desta informação, indicou a necessidade de efetuar patrolamento e lastreamento com areão de forma continuada, para amenizar as dificuldades enfrentadas pelos moradores da localidade.

Solicitou ao Presidente da Câmara, Vereador Jairo dos Passos Cascaes, encaminhamento de convite ao Deputado Estadual Ismael dos Santos, presidente da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, para que compareça a uma Sessão Ordinária desta Casa Legislativa.  Informou que o objetivo da visita é o de prestar esclarecimentos e informações  sobre a atual estrutura da citada Frente Parlamentar, das propostas e planejamento de trabalhos de sua pasta, do andamento dos serviços quem vem sendo executados no combate e prevenção de drogas, entre outros assuntos correlatos. Lembrou que as drogas é uma problemática preocupante em nossa sociedade que destrói famílias e prejudica a juventude, além de aumentar criminalidade, a visita permitirá aos vereadores ter conhecimentos dos trabalhos prestados pelo deputado, bem como discutir idéias na busca de soluções para este problema. Salientou que no dia 26 de junho  se comemora o Dia Municipal de Combate às Drogas, Solicitando o agendamento desta visita para a Sessão Ordinária desta data.

E-Mail: joel.almeida@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0919

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine o patrolamento e lastreamento com areão nas Ruas Julio Boppre, no bairro Santo Antonio de Pádua e a Rua Expedicionário Alcides Francisco Zaneta no bairro Humaitá. Justificou tratar-se de uma reivindicação feita pelos moradores das comunidades, devido às vias serem bastante utilizadas, sendo que os problemas com os buracos e poças d’água trazem grande transtorno aos moradores, tendo em vista que o problema agrava-se mais em períodos de chuvas. Solicitou urgência, por se tratar de um pedido feito pelos moradores.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe se há a possibilidade de realizar um projeto de pavimentação firmando parceria com os moradores da Rua José Nicolau de Carvalho travessa com a Rua Laguna no bairro de oficinas, especificadamente trecho próximo a Ferrovia Teresa Cristina. Justificou que a rua apresenta vários problemas, como buracos e poças de água devido às chuvas, causando transtorno aos seus moradores e as pessoas que passam por ali. Informou que muitos moradores reclamam da mesma estar a muito tempo sem nenhuma manutenção, dificultando o trânsito no local. Informou ainda que os moradores se prontificam a ajudar com parte do custo da obra de pavimentação, assim firmado em reunião com os mesmo. Solicitou ainda que informe se há projeto de pavimentação da referida rua? Se a resposta for negativa, se existe uma possibilidade de realizar tal estudo para tentar sanar o problema.

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que determine uma verificação no problema com vazamento de água de esgoto na Rua Vinte e Sete de Maio, especificadamente em frente ao número 80.  Justificou que  há algum tempo existe esse vazamento, causando mau cheiro e muito incômodo para os moradores. Reiterou pedido para esta análise e se for negativa a resposta, indicar os  motivos impeditivos.

E-Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0923

 

VEREADOR LUCAS DE SOUZA ESMERALDINO (PSDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: lucas.esmeraldino@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0901

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

Solicitou ao Prefeito Municipal. Sr. João Olávio Falchetti, que informe se há projeto de calçamento da Rua Vidal Ramos, Bairro Centro. Se não existir, solicitou que informe qual possibilidade de efetuar projeto de calçamento da referida via pública. Justificou que o calçamento da referida rua trará inúmeros benefícios para a comunidade.

E-Mail: zaga.reis@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0924

 

VEREADOR MATUSALEM DOS SANTOS (PT)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: matusa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0927

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

Solicitou ao Sr. Nivaldo Tonelli, Secretário de Infraestrutura de Tubarão, que determine o patrolamento e lastreamento com areão  na Rua  Bernardo Teodoro Gonçalves e sua confluente, Rua Eduardo Manoel Simão em toda sua extensão até a gruta situada no KM 60 . Justificou que  a comunidade solicitou em caráter de urgência devido a Festa de Nossa Senhora de Fátima, que será realizada na comunidade.

E.Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0921

 

VEREADOR VANOR ROSA (PMDB)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, que informe qual o prazo para que o espaço até então utilizado pelo CRAS esteja apto a ser destinado à Unidade de Saúde do Bairro Morrotes. Ressaltou que o local necessita de uma reforma geral, readaptação das divisórias lá existentes para melhor alocar os serviços, bem como a instalação de aparelhos de ar-condicionado, porém nada foi realizado. Salientou que sem adoção das medidas mencionadas, de nada adiantou a transferência do CRAS, já que após longos meses a Unidade de Saúde, e por conseguinte a comunidade, não conseguem utilizar o referido imóvel. Considerando que não foi atendido nos requerimentos números 1347/2014 e 119/2015, mais uma vez, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti, a imediata recuperação da pavimentação com lajotas na Rua Almir dos Santos Miranda, localizada no Bairro Morrotes. Ressaltou a necessidade de serem retiradas e reassentadas as lajotas intactas e substituídas as defeituosas, principalmente no trecho inicial da via, na esquina com a Rua São João, uma vez que as deformações existentes estão atrapalhando o fluxo de veículos e causando danos materiais aos motoristas que ali necessitam trafegar.

Considerando os graves problemas de drenagem existentes na Rua Wenceslau Brás, localizada no Bairro Vila Moema, em especial defronte ao Fórum de Justiça, que provocam alagamentos mesmo que com pouca chuva, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti,  a imediata instalação de novas bocas de lobo nos referidos locais, bem como a limpeza das já existentes. Considerando as inúmeras informações desencontradas quanto a realização de concurso público para provimento dos cargos vagos na Prefeitura de Tubarão e suas Fundações, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. João Olávio Falchetti,  as seguintes informações: 1) Qual a previsão exata para a realização de Concurso Público?; 2) Existe a previsão de realização de processo seletivo simplificado para a contração de funcionários temporários?; 3) Em sendo positiva a resposta a indagação anterior, informe qual a data prevista para a realização do processo seletivo e quais cargos serão preenchidos no certame, bem como se o mesmo será unificado ou se cada Secretaria ou Fundação realizará o seu; 4) Quais os custos estimados para a realização do concurso público programado, bem como para a realização do processo seletivo também programado; 5) Existe a possibilidade de terceirização de qualquer dos serviços. Em caso de resposta afirmativa, declinar quais; 6) Quais os cargos vagos no quadro de funcionários da PMT (incluindo os que hoje estão preenchidos com funcionários temporários). Deve-se declinar qual o número de vagas disponíveis para cada um dos cargos.

E-Mail: vanor.rosa@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0910