08/05/2015 Informativo da 25ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015

Informativo da 25ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta quinta-feira, 7 de maio, no horário das 19 horas, realizando a 25ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015. 

Nesta Sessão, em atendimento ao Ofício de Gabinete, apresentado pelo Vereador Gilson Paes Vieira da Bancada do PSD, os Vereadores receberam a visita do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional - SDR/Tubarão, Sr. Caio Cesar Tokarski e do Sr. Felipe de Souza Esmeraldino, Diretor Administrativo da Empresa Orban Construtora.  O objetivo da visita foi o de prestar esclarecimentos sobre a prorrogação do prazo de conclusão das obras na Ponte de Congonhas, bem como outros assuntos relacionados.

No espaço destinado à Ordem do Dia, foram deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 28/2015, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão. Este projeto em sua segunda votação foi adiado por "Vista" concedida ao Vereador Jairo dos Passos Cascaes.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 57/2015, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza o Poder Legislativo a dar baixa em bens móveis inservíveis e adota outras providências. Este projeto em sua segunda votação foi aprovado por unanimidade com dispensa da sua Redação Final.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 78/2015 (028/2015 na origem) , de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Organização não Governamental Movimenta-Cão. Este projeto em sua segunda votação foi aprovado por unanimidade com dispensa da sua Redação Final.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 79/2015 (036/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Vida e Arte com recursos do FUNDEB. Este projeto em sua segunda votação foi aprovado por unanimidade com dispensa da sua Redação Final.

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 80/2015 (037/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Vida e Arte com recursos do PNAE. Este projeto em sua segunda votação foi aprovado por unanimidade com dispensa da sua Redação Final.

           

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

"Nesta Sessão, obedecendo preceitos regimentais, os Vereadores não apresentaram  seus trabalhos individuais ou coletivos. Participaram dos espaços destinados ao Grande Expediente e Explicações Pessoais".