31/01/2020 Ordem do Dia da 01ª Sessão Ordinária de 2020

Ordem do Dia da 01ª Sessão Ordinária de 2020

ORDEM DO DIA Nº 01/2020

01ª Sessão Ordinária de 2020

03/02/2020 – Segunda-feira – 18 horas

 

             Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 03 de fevereiro no horário das 18 horas, realizando a 01ª Sessão Ordinária de 2020.

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, está prevista a deliberação das seguintes matérias:

 

1.    VETO GLOBAL AO AUTÓGRAFO LEI ORDINÁRIA Nº 203/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 3.400, de 07 de dezembro de 2009, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares e dá outras providências. (Única Votação)

 

2.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 137/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a prestação de serviço de transporte remunerado privado de passageiros previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação no Município de Tubarão e dá outras providências. (Segunda Votação)

 

3.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 244/2018, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 4.347, de 19 de outubro de 2015, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no município de Tubarão e dá outras providências. (Primeira Votação)

 

Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais, coletivos e utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia e Explicações pessoais.

 

 

 

 

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