29/11/2019 Ordem do dia da 43ª Sessão Ordinária de 2019

Ordem do dia da 43ª Sessão Ordinária de 2019

ORDEM DO DIA Nº 43/2019

43ª Sessão Ordinária de 2019

02/12/2019 – Segunda-feira – 18 horas

 

             Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 02 de dezembro no horário das 18 horas, realizando a 43ª Sessão Ordinária de 2019.

 

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, está prevista a deliberação das seguintes matérias:

 

1.        PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 145/2019, de autoria do Vereador Alexandre Santos Moraes, que altera a Lei 2.981, de 06 de Junho de 2006, que dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias no Município de Tubarão e dá outras providências. (Redação Final)

 

2.        PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 167/2018, de autoria do Vereador Douglas Martins Antunes, que dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra e dá outras providências. (Segunda Votação)

 

3.        PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2019, de autoria do Vereador Douglas Martins Antunes, que Institui a ficha de Conduta Disciplinar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, e determina providências conexas. (Segunda Votação)

 

4.        PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 171/2019, de autoria do Poder Executivo, que ratifica a extinção do Consórcio Catarina - Consórcio Público de Saneamento Básico do Sul de Santa Catarina. (Segunda Votação)

 

5.        PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 055/2018, de autoria do Vereador Douglas Martins Antunes, que estabelece diretrizes a serem observáveis pelos órgãos e pelas entidades da Administração Municipal, Direta e Indireta, nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos e dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de cópia dos documentos expedidos no país que se destinem a fazer prova nesses órgãos e entidades. (Primeira Votação)

 

6.        PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 189/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Adequação Ambiental do Cemitério Municipal Central do Município de Tubarão - SC. (Primeira Votação)

 

7.        PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 203/2019, de autoria do Vereador Evaldo Gonçalves de Campos que altera a Lei n° 3.400, de 07 de dezembro de 2009, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares e dá outras providências. (Primeira Votação)

 

8.        PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 227/2019, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que dispõe sobre a proibição de autuação de trânsito por vídeo monitoramento no município de Tubarão. (Primeira Votação)

 

9.        PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 228/2019, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que dispõe sobre a divulgação de informações no site oficial da Prefeitura Municipal de Tubarão das obras públicas paralisadas no município. (Primeira Votação)

 

10.     PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 237/2019, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que dispõe sobre o emplacamento dos veículos das empresas locadoras que prestam serviço ao município de Tubarão. (Primeira Votação)

 

11.     PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2019, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que dispõe sobre o plano de evacuação das escolas públicas e privadas no âmbito do município de Tubarão. (Primeira Votação)

 

Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais, coletivos e utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia e Explicações pessoais.

 

Site: www.camaratubarao.sc.gov.br 

Email: imprensa@camaratubarao.sc.gov.br 

Facebook: Câmara de Vereadores de Tubarão

Instagram:camaratubarao

YouTube:  Câmara de Vereadores de Tubarão 

Fone/Fax: (048) 3621.0900