04/11/2019 Informativo da 39ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2019

Informativo da 39ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de novembro de 2019

 

CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO

Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária

Plenário Manoel Medeiros Eugênio

Informativo nº 039/2019

04/11/2019

 

Os vereadores receberam a visita da senhora Sulani Zanini Pizzolo Stupp, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Tubarão. Atendendo ao requerimento nº 821/2019 de autoria do Vereador Douglas Martins Antunes.

 

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:

 

 

1.               PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 077/2017, de autoria do Vereador Douglas Martins Antunes, que institui o dia “sem papel” no Poder Executivo e Legislativo no Município de Tubarão e dá outras providências. (Este projeto em redação final foi aprovado por 16 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

2.               PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131/2018, de autoria do Poder Executivo, que Revoga a Lei n° 4.509, de 23 de maio de 2016, que dá publicidade aos termos da regularização fundiária que com base na resolução 08/14-CM do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, legitima, instrumentaliza e autoriza a titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de Tubarão-SC nos termos do "Projeto Lar Legal". (Este projeto segunda votação foi aprovado por 16 votos favoráveis e nenhum voto contrário, dispensando a redação final)

 

3.               PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 145/2019, de autoria do Vereador Alexandre Santos Moraes, que altera a Lei nº 2.981, de 06 de junho de 2006, que dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias no Município de Tubarão e dá outras providências. (Este projeto em segunda votação foi aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

4.               PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 202/2019, de autoria do Poder Executivo, que cria o Conselho Municipal de Juventude – CMJ, no Município de Tubarão. (Este projeto em primeira votação foi pedido vistas pelo vereador José Luiz Tancredo)

 

5.               PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2019, de autoria do Vereador Moisés Nunes e outro, que altera a Lei nº 2.981, de 06 de junho de 2006, que dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias no Município de Tubarão. (Este projeto em primeira votação foi pedido vistas pelo vereador Gilson Paes Vieira)

 

Através de requerimento encaminhado à Mesa Diretora e subscrito pela maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente Sessão, com trâmite em regime de urgência especial, a seguinte matéria:

 

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2019, de autoria da Mesa Diretora, que institui Comissão Especial para acompanhamento e estudo sobre a prestação de serviço de transporte remunerado privado de passageiros previamente cadastrados em aplicativos ou plataformas de comunicação neste Município e dá outras providências. (Este projeto de resolução em única votação foi aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

 

Vereadores que compõe a Mesa Diretora apresentaram Projeto de Resolução nº 21/2019, que Institui Comissão Especial para acompanhamento e estudo sobre a prestação de serviço de transporte remunerado privado de passageiros previamente cadastrados em aplicativos ou plataformas de comunicação neste Município e dá outras providências.

 

 

VEREADOR ALEXANDRE SANTOS MORAES (PSD)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail:  Alexandre.moraes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907  

 

 

VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES (PSDB)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que seja informado, dentro do prazo legal, se há possibilidade de execução do patrolamento e lastreamento com areão na rua Eduardo Manoel Simão no bairro km60. Justifica-se a necessidade de informação, visto tratar-se de uma rua sem pavimentação e bastante movimentada, e os moradores da região aguardam esta necessária benfeitoria. (Requerimento 885/2019)

      

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que seja informado, dentro do prazo legal, se há possibilidade de execução do patrolamento e lastreamento com areão na Rua Argemiro Alegre, bairro Passo do Gado. Justifica-se esta proposição, pois a referida rua encontra-se em péssimo estado de trafegabilidade, devido ao grande número de buracos, causando grande transtorno para todos que ali transitam, necessitando de reparos. (Requerimento 887/2019)                                          

 

E-Mail: carlos.neves@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0905 

 

VEREADOR DALTON LUIZ MARCON (PSD)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

E-Mail: dalton.marcon@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0925 

 

VEREADOR DOUGLAS MARTINS ANTUNES (MDB)

 

Solicitou ao Secretário de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, e ao Secretário de infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que encaminhe a esta Casa Legislativa, informações sobre se existe projeto de pavimentação para Rua Teresinha Désia Goulart, no Bairro São Marinho. Na referida via funcionava a antiga creche Girassol. Ela possui aproximadamente cento e quarenta metros de extensão e contém rede de esgoto. Se já possui projeto, qual o prazo para execução, e caso não possua, solicito que seja efetuado, salientando que os moradores da referida via têm interesse em uma parceria com o Poder Público Municipal, para realizar este antigo sonho da comunidade. (Requerimento 882/2019)

 

Solicitou ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés da Silva, ao Secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, Sr. Carlos Hassler, e a Assessora de Gabinete da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina – ARESC, Sra. Luciane Pellizzaro dos Santos Herkenhoff, saber se há previsão para manutenção ou instalação de novos abrigos de passageiros no trecho da Rodovia Norberto Brunato nos bairros São João M/E, Guarda M/E e Rio do Pouso, município de Tubarão. Justifica-se o pedido, pois o estado em que se encontram os atuais abrigos é de total abandono, gerando transtornos e riscos para os moradores dessas comunidades. (Requerimento 883/2019)

E-Mail: douglas.antunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0920

 

VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (Cidadania)

 

Solicitou ao Secretário de infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que seja efetuada a troca das telas de proteção da ponte pênsil que liga os bairros Km 60 e Bom Pastor. Justifica-se esta proposição, pois as telas estão em péssimo estado, colocando a vida dos nossos cidadãos em risco. (Indicação 298/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que efetue o patrolamento e lastramento com areão nos Bairros: São João Margem Direita, Km 60, Km 63, Guarda Margem Direita, Rio do Pouso, e nas comunidades: Alto Pedrinhas, Sertão dos Mendes, Ariado e Linha Mesquita. Justifica-se esta proposição, pois as ruas dos referidos bairros e comunidades encontram-se em péssimo estado de trafegabilidade, devido aos inúmeros buracos, necessitando de reparos com urgência. (Indicação 302/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura e Mobilidade do Governo do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Hassler, que seja realizada a limpeza da malha viária com a retirada de areia depositada pelas chuvas, a recolocação das grelhas das caixas coletoras, que provavelmente foram furtadas,  a poda dos galhos de arvores, bem como a limpeza dos passeios públicos, ao longo de toda SC 390 (Rodovia Norberto Brunato), de Tubarão a Pedras Grandes, principalmente nas mediações da Capela Santa Luzia, onde os galhos fazem com que os caminhões mudem repentinamente de faixa, podendo acarretar em sérios acidentes. Justifica-se a solicitação, pois nas laterais da rodovia o mato está muito alto, o que dificulta a trafegabilidade de veículos e dos pedestres, com risco de acidentes nas caixas sem as grelhas. (Requerimento 889/2019)     

E-Mail: eraldo.silva@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0916 

 

VEREADOR EVALDO GONÇALVES DE CAMPOS (MDB)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que efetue o reparo de um buraco na Avenida Presidente Getúlio Vargas, em frente ao número 2.403, no Bairro Humaitá. Justifica-se esta proposição, pois o referido buraco está dificultando o tráfego de quem a utiliza a via, inclusive provocando danos materiais aos proprietários de veículos. (Indicação 297/2019)

 

Encaminhou ao Empresário, Sr. Rafael Gomes Silvério, e ao Presidente CDL de Tubarão, Sr. Harrison Marcon Cachoeira, “Moção de Cumprimentos”, aos vencedores da eleição da nova diretoria da Câmara de Dirigentes Logistas de Tubarão, ocorrida na noite da última quinta-feira, dia 31 de outubro de 2019, na pessoa do empresário Rafael Gomes Silvério. Eleita por aclamação, a nova diretoria, que tomará posse para o biênio 2020/2021, é constituída pelo empresário Rafael Gomes Silvério, como presidente; Dhiego Wanderlind Bitencourt, vice-presidente administrativo; Sérgio De Pieri, vice-presidente financeiro. Fernando Schlee da Silva, vice-presidente de patrimônio; Karen Fernandes Brodbeck, vice-presidente social; Marciano Michels, vice-presidente do SPC; Rafael Nandi Calegari, vice-presidente do SRC; Samuel Gonçalves da Silva, vice-presidente das câmaras setoriais; Vitor Monteiro Marcos, vice-presidente de marketing; e Vitor Falchetti Mendes, vice-presidente de ações estratégicas. Ainda, cumprimentamos a atual diretoria, na pessoa do presidente Harrison Marcon Cachoeira, que deixa seu legado, conduzindo seu trabalho de forma ética e responsável, respeitando e valorizando o ser humano, com transparência nas relações, sempre buscando o diálogo com seus pares. Referência em prestação de serviços e gestão inovadora, a CDL visa promover o crescimento, através do desenvolvimento e qualificação da nossa região, na busca pela aprimoração contínua no atendimento de seus associados. A entidade constitui-se em mola propulsora para o fortalecimento econômico, político, social, cultural e ambiental do Município. Conhecedor que sou da seriedade e força de trabalho, tenho certeza que esta entidade, que congrega os dirigentes da maior fatia do PIB tubaronense e tem presença marcante nos fatos mais importantes da cidade, será sempre referência no desenvolvimento e crescimento de Tubarão e região. (Moção 171/2019)

E-Mail: Evaldo.campos@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete 3621-0920 

 

VEREADOR  EVANDRO MOTA (PP)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, informações sobre a possibilidade de realizar a manutenção (revitalização) nas lajotas da rua Silvino Moreira Sobrinho, trecho da Avenida Patrício Lima até Rubens Faraco, localizada no bairro Humaitá. Justifica-se a proposição, pois muitas lajotas estão soltas e outras cedendo, gerando buracos ao longo da via pública, dificultando a trafegabilidade no local. (Requerimento 881/2019)

 

Fone Gabinete 3621-0926

 

 VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

 

Solicitou ao Secretário de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, informações sobre as providências que estão sendo adotadas para que seja efetivada, com a maior brevidade possível, a transformação da rua Canadá em sentido de mão única, tendo em vista que as mudanças ainda não foram concretizadas. Justifica-se a proposição, pois a rua Canadá é muito estreita, e com veículos estacionados em ambos os lados, dificulta o grande fluxo de veículos que por ali transitam. (Requerimento 879/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, saber da possibilidade para que seja revitalizada as pinturas de lombadas, existente em todo o Município de Tubarão. Justifica-se a proposição, pois verifica-se que em sua maioria as pinturas estão muito desgastadas, de difícil visualização por parte dos motoristas. (Requerimento 880/2019)

E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0928

 

VEREADOR GILMAR NEGRO MACHADO (MDB)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: gilmar.machado@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0902

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSDB)

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

 

 O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

.E-Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0912 

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

 

Solicitou ao Secretário de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, e ao Gerente de Trânsito e Mobilidade de Tubarão, Sr. Dionísio de Quadros, saber da possibilidade de que seja realizada uma fiscalização mais rigorosa e permanente, por parte da Guarda Municipal, em torno do Rio dos Corrêas. Justifica-se a proposição, pois sabe-se que a devida ponte é provisória, e estão circulando caminhões bitrens carregados, correndo o risco de cair e trazer mais transtornos à população em geral. (Requerimento 886/2019)

 

Solicitou ao Presidente da APAE de Tubarão, Sr. Luciano Menezes, que informe qual o espaço, entre um trecho e outro, que cada monitor fiscaliza. Justifica-se a proposição, pois este vereador vem recebendo inúmeros questionamentos neste sentido, sendo que muitas pessoas necessitam estacionar seus veículos e não encontram esses devidos monitores ocasionando transtornos aos usuários. (Requerimento 888/2019)       

 

Solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, e ao Secretário de Urbanismo, Mobilidade de Planejamento de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, convocar o Secretário Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento, Sr. Nilton de Campos, juntamente com o Diretor do Departamento de Trânsito, o Sr. Dionísio de Quadros, para que se façam presentes em uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tubarão, a ser agendada pela presidência desta casa. Justifica-se a convocação, devido a necessidade de mudanças nas condições de tráfego da Rodovia João Alfredo Rosa, discutida em audiência pública com a ausência dos responsáveis por este setor na Prefeitura Municipal de Tubarão. (Requerimento 892/2019)

Email:joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br

 

VEREADOR JOSÉ LUIZ TANCREDO (PSDB)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, que informe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, a possibilidade de que seja efetuada a retirada das bases de sustentação dos antigos postes de iluminação pública localizados entre as pontes Getúlio Vargas e Nereu Ramos. Ressalte-se que essa solicitação já havia sido realizada por meio do Requerimento nº 819, de 09 de outubro de 2017, no entanto, até o presente momento, nada foi resolvido. Naquela oportunidade, este vereador alertou sobre o risco de queda, relatando um incidente envolvendo uma senhora que empurrava um carrinho de bebê. Transcorrido dois anos, uma cidadã entrou em contato com este vereador, narrando outro incidente no local. Descreve ela que ao passar pela ponte, tropeçou num dos pinos da base de sustentação ocasionando uma queda. Registre-se que na sessão plenária do dia 26 de março de 2018, também foi aprovado por essa Casa o envio do requerimento nº 184/2019, de autoria desse Vereador, solicitando mais uma vez que a prefeitura se comprometesse em solucionar o referido problema. (Requerimento 891/2019)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, tendo em vista que a travessa localizada próxima ao loteamento Santo Anjo da Guarda, situado na rua Santo Anjo da Guarda, bairro Guarda Margem Esquerda, fica totalmente alagada em dias de chuva devido à falta de escoamento da água, solicita informações sobre a possibilidade de realizar a drenagem na referida travessa, ligando-a na geral da rua Santo Anjo da Guarda. (Requerimento 893/2019)

 

Solicitou ao responsável pela Operadora de Telefonia Oi, que seja realizado o conserto ou a retirada do telefone de uso público (orelhão) localizado próximo ao posto de gasolina Licão, ao lado da Escola de Educação Infantil Santo Anjo da Guarda, bairro Guarda Margem Esquerda, tendo em vista que a cabine do orelhão encontra-se totalmente danificada, inviabilizando o uso pelos moradores. (Requerimento 894/2019)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, informações sobre a possibilidade de efetuar reparos nas seguintes irregularidades na rua Coronel Collaço, bairro Centro, no trecho localizado próximo ao restaurante e lanchonete "Bom Gosto": depressão na calçada que cedeu devido a drenagem localizada na sua lateral;

a haste de ornamento que encontra-se avariada; o passeio público que encontra-se totalmente danificado com os ferros (vergalhões) a mostra. Justifica-se a proposição, pois essas irregularidades poderão ocasionar graves incidentes tendo em vista que o local é de grande movimentação de pedestres. (Requerimento 895/2019)  

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 222/2019, que dispõe sobre a dispensa de revista dos portadores de próteses metálicas por portas magnéticas ou dispositivos de segurança no Município de Tubarão.

 

E-Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0927

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que realize a manutenção nos paralelepípedos da Rua Manoel Antunes Correia, bairro Oficinas, no trecho compreendido entre a Rua Silvio Cargnin e a Rua dos Ferroviários. Justifica-se a proposição, pois há inúmeras irregularidades no calçamento ao longo de toda via, trazendo, assim, transtornos a todos que por ali transitam. Ressalta-se que a referida rua é utilizada nos horários de pico como alternativa para fugir do congestionamento da Rua Engenheiro Annes Gualberto. (Indicação 299/2019)

 

 Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que efetue a implantação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Nicolau Manoel da Silva, trecho em estrada de "chão batido", na altura do número 716, no bairro São Martinho.                         Justifica-se a solicitação, devido a vários moradores reclamarem que recorrentemente alguns veículos leves e motocicletas transitam em alta velocidade, causando, assim, grande preocupação aos moradores locais, pelo risco de acidentes. (Indicação 300/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que efetue a manutenção em duas tampas de galeria da rede de esgoto, uma localizada na esquina da Rua Expedicionário Luís Antônio Teresa com a Rua Raul Zabot, e a outra localizada na esquina da Rua Laguna com a Rua Antônio Lídio Zabot, ambas no bairro de Oficinas. Justifica-se a solicitação, pois uma das tampas já está toda danificada e parcialmente quebrada, e a outra, com diversas avarias, gerando risco de acidentes aos pedestres que passam por estes locais. Assim, pensando sempre na segurança de ossos munícipes e na qualidade da infraestrutura dos bairros, solicito, com urgência, o atendimento deste pedido. (Indicação 301/2019)

 

E-Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922 

 

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

E-Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0924 

 

VEREADOR MOISÉS NUNES (PP)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

E-Mail: moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0903 

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

 

Solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, que seja feita a concessão de espaço na Sessão Legislativa Ordinária do dia 25 de novembro ao Professor Doutor Fawzi Mustafa Yousuf El-Mashni, embaixador honorário da Palestina, para falar sobre o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, celebrado no dia 29 do mesmo mês. (Requerimento 884/2019)

 

E-Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0929 

 

 

 

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