01/11/2019 Ordem do dia da 39ª Sessão Ordinária de 2019

Ordem do dia da 39ª Sessão Ordinária de 2019

ORDEM DO DIA Nº 39/2019

39ª Sessão Ordinária de 2019

04/11/2019 – Segunda-feira – 18 horas

             Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 04 de novembro no horário das 18 horas, realizando a 39ª Sessão Ordinária de 2019.

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, está prevista a deliberação das seguintes matérias:

 

1.               PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 077/2017, de autoria do Vereador Douglas Martins Antunes, que institui o dia “sem papel” no Poder Executivo e Legislativo no Município de Tubarão e dá outras providências. (Redação Final)

 

2.               PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 131/2018, de autoria do Poder Executivo, que Revoga a Lei n° 4.509, de 23 de maio de 2016, que dá publicidade aos termos da regularização fundiária que com base na resolução 08/14-CM do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, legitima, instrumentaliza e autoriza a titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de Tubarão-SC nos termos do "Projeto Lar Legal". (Segunda Votação)

 

3.               PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 145/2019, de autoria do Vereador Alexandre Santos Moraes, que altera a Lei nº 2.981, de 06 de junho de 2006, que dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias no Município de Tubarão e dá outras providências. (Segunda Votação)

 

4.               PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 202/2019, de autoria do Poder Executivo, que cria o Conselho Municipal de Juventude – CMJ, no Município de Tubarão. (Primeira Votação)

 

5.               PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2019, de autoria do Vereador Moisés Nunes e outro, que altera a Lei nº 2.981, de 06 de junho de 2006, que dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias no Município de Tubarão. (Primeira Votação)

 

 

Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais, coletivos e utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia e Explicações pessoais.

 

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