30/09/2019 Informativo da 34ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de setembro de 2019

Informativo da 34ª Sessão Ordinária realizada no dia 30 de setembro de 2019

 

CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO

Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária

Plenário Manoel Medeiros Eugênio

Informativo nº 034/2019

30/09/2019

 

Os vereadores receberam a visita do Sr. Juliano Arns, da Associação dos Profissionais dos Correios, atendendo ao requerimento 539/2019, do vereador Paulo Henrique Lúcio da bancada do PT.

 

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:

 

1.               PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 170/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020 do Município de Tubarão e dá outras providências. (Este projeto em única votação foi aprovado por 16 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

VEREADOR ALEXANDRE SANTOS MORAES (PSD)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

E-Mail:  Alexandre.moraes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907  

 

 

VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES (PSDB)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que seja informado, dentro do prazo legal, se há possibilidade de execução do patrolamento e lastreamento com areão na Rua Merêncio João Marcelino, bairro Guarda, Margem Esquerda. Justifica-se a  necessidade de informação, visto que, por tratar-se de uma rua sem pavimentação e bastante movimentada, os moradores da região aguardam esta necessária benfeitoria. (Requerimento 777/2019)

 

E-Mail: carlos.neves@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0905 

 

VEREADOR DALTON LUIZ MARCON (PSD)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, informações acerca da possibilidade de realizar o recuo (alinhamento da pista transversal), em, no mínimo, 5 metros, da faixa de pedestres localizada na Rua Teodoto Tonon, transversal com a Avenida Marcolino Martins Cabral. A medida justifica-se pelos inúmeros pedidos realizados pela população a este vereador, em razão dos acidentes ocorridos naquele cruzamento. O fluxo de veículos nas vias citadas é de grande intensidade, e, considerando a proximidade da faixa em relação à via transversal, fazem com que ocorra um acúmulo de veículos sobre o cruzamento, trazendo riscos de colisões e abalroamento. (Requerimento 789/2019)

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinárina nº 194/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em eventos públicos oficiais e sessões plenárias da Câmara de Vereadores do Município de Tubarão/SC.

 

E-Mail: dalton.marcon@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0925 

 

VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (Cidadania)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, que seja decretado “Feriado Municipal” no dia 27 de maio, data de aniversário de nossa cidade. Que a data seja marcada por solenidades e homenagens, com atividades festivas durante todo dia e noite, para que se torne um marco a ser reconhecido em todo país. Justifica-se tal solicitação, pois o município e seu povo tem uma história a ser contada e lembrada, sendo importante que as escolas tubaronenses sejam envolvidas neste momento histórico, e que nossas crianças e jovens cresçam conhecendo e se orgulhando da cidade onde moram. As novas conquistas que estão por vir, por certo motivarão nossos jovens a empreenderem cada vez mais em nossa cidade, fazendo-a ainda maior. (Indicação 273/2019)

 

Encaminhou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, ao Proprietário da DOUTBOX (Inovação em Softwares), Sr. Alisson Florzino de Souza, e a direção da Escola Técnica Diomício Freitas (CEDUP), “Moção Cumprimentos”, parabenizando o (CEDUP) Escola Técnica Domício Freitas e a DOUTBOK, Empresa de Tecnologia, focada no desenvolvimento de softwares e aplicativos de Tubarão, pela parceria estabelecida, visando visita técnica dos alunos do ensino médio, que cursam o ensino técnico em informática, às dependências daquela empresa. Estiveram envolvidos no evento, professores e, aproximadamente, 100 alunos, palestrantes, colaboradores e o proprietário da empresa, Alisson Florzino de Souza. A iniciativa valoriza o curso daquela instituição de ensino, propiciando aos alunos conhecerem a realidade do mercado, oportunidade em que puderam vivenciar o dia a dia dos profissionais que atuam nessa área de tecnologia. Registra-se o esforço do governo municipal, em especial do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Giovani Bernardo, que não tem medido esforços para transformar Tubarão em um grande Parque Tecnológico no Estado de Santa Catarina. (Moção 154/2019)

E-Mail: eraldo.silva@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0916 

 

VEREADOR EVALDO GONÇALVES DE CAMPOS (MDB)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que efetue reparos no asfalto da rua Padre Dionísio da Cunha Laudt, no bairro Dehon, em frente ao portão lateral, de entrada e saída, dos estudantes do Colégio Dehon. Justifica-se esta proposição, pois há um enorme buraco em frente à renomada instituição de ensino, fazendo com que os motoristas e pedestres tenham que desviar diariamente, trazendo riscos para quem trafega e em especial ao grande número de estudantes que por ali transitam diariamente, conforme foto em anexo.

(Indicação 274/2019)

 

E-Mail: Evaldo.campos@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete 3621-0920 

 

VEREADOR  EVANDRO MOTA (PP)

 

Solicitou ao Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Educação de Tubarão, Sr. Maurício da Silva, que considerando os alunos da Escola Municipal de Ensino Médio Presidente Juscelino Kubitschek, Bairro São Cristóvão, estão estudando no salão do Centro Comunitário, local não adequado e, considerando, ainda, que uma emenda parlamentar do Deputado Federal Daniel Freitas, está à disposição desta Fundação, solicita saber qual a previsão para o início da reforma da referida Escola. Justifica-se a proposição, pois a obra é de grande relevância, esperada pela comunidade escolar e pelos pais, que estão sempre nos cobrando. (Requerimento 782/2019)

 

 Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, considerando que a Rua Manoel Antunes Teixeira, localizada no Bairro Humaitá, está pavimentada em quase sua totalidade, faltando, porém, um trecho de aproximadamente 80 metros para conclusão total da pavimentação, solicita que sejam prestadas, dentro do prazo legal, as seguintes informações:

1. Se existe projeto, já elaborado, para a pavimentação do referido trecho e, caso negativa a resposta, solicita-se saber da possibilidade de sua elaboração;

2. Se há possibilidade deste trecho de via pública ser incluído no cronograma de obras da Secretaria de Infraestrutura, para possível pavimentação em parceria com a comunidade. (Requerimento 784/2019)

 

Fone Gabinete 3621-0926

 

 

 

 VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

 

Encaminhou ao Presidente dos Ferroviários de Tubarão, Sr. Jerônimo Miranda Neto, “Moção de Cumprimentos”, pelo dia dos Ferroviários, comemorado na data de hoje, 30 de setembro, extensivamente a todos os ferroviários de coração, alma e lutas, que juntos construíram e aprenderam a amar a nossa tão querida Ferrovia. Que este amor continue fincado nos dormentes e trilhos do nosso coração. (Moção 152/2019)

 

Encaminhou ao Presidente do Instituto Nossa Família, Sr. André Koch, “Moção de Cumprimentos”, pela terceira edição do Baile de Debutantes Social do Instituto Nossa Família, ocorrido no último sábado (28/09), o qual contemplou dez meninas em situação de vulnerabilidade social. O evento é o ponto alto de um grande projeto, que vai além da noite do baile. O Instituto promove o desenvolvimento intelectual, pessoal e profissional das meninas durante todo o decorrer do ano. O baile ocorreu no espaço Versalles, e foi transmitido ao vivo pela Unisul TV, e a noite foi abrilhantada com a presença do Governador do Estado de Santa Catarina Carlos Moisés, Patrono Estadual do evento; a Primeira Dama Késia Martins, Patronesse Estadual; Kercia Menegaz, Patronesse Municipal; e do Prefeito Joares Ponticelli. (Moção 153/2019) 

E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0928

 

 

VEREADOR GILMAR NEGRO MACHADO (MDB)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: gilmar.machado@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0902

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSDB)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

E-Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0912 

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, novamente, estudos técnicos para verificar a viabilidade de retirada, assim como, a alteração de algumas lombadas na Rodovia João Alfredo Rosa. Solicita-se, ainda, o cumprimento das normativas que regulamentam este assunto, dentre elas a Resolução nº 39, de 21 de maio de 1998, que estabelece os padrões para instalações de ondulações transversais e sonorizadores nas vias públicas disciplinados pelo parágrafo único de art. 94 do Código de Trânsito Brasileiro; e a Resolução nº 600, de 24 de maio de 2016, que estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulação transversal (lombada física) em vias públicas, disciplina pelo parágrafo único do art. 94 do Código de Trânsito Brasileiro e proíbe a utilização de tachas, tachões e dispositivos similares implantados transversalmente à via pública. Justifica-se a proposição, pois, ao passar sobre um ´quebra-molas’ (lombada física), o veículo consome duas vezes mais combustível e também duplica a liberação de gases poluentes como CO² (gás carbônico), segundo um estudo da organização britânica 'Automobile Association'; aumenta o ruído causado pela frenagem e aceleração; além de acelerar o desgaste da suspensão dos veículos. Ainda, se mal projetada, a lombada pode causar acidentes e danos aos veículos, em especial nos modelos esportivos, representando risco de acidente para motociclistas e ciclistas quando não devidamente sinalizada. (Requerimento 783/2019)

 

Encaminhou ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Sr. Júlio Cesar Knoll, ao jornalista, Sr. Arilton Barreiros, e ao administrador da Mitsul, Sr. Rodolfo Mazzucco, os cumprimentos,  parabenizando-os e convidando-os a uma visita a esta Casa Legislativa para explanar acerca da viagem realizada no período de 15 a 25 de setembro, na qual caminharam 240 km entre as cidades de Porto, em Portugal, e Santiago de Compostela, na Espanha, e receberam a Compostelana, certificado que atesta o cumprimento da caminhada no chamado Caminho Central Português. (Requerimento 785/2019)

 

Email:joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br

 

 

VEREADOR JOSÉ LUIZ TANCREDO (PSDB)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, saber, dentro do prazo legal, se a obra executada próximo das Pontes Nereu Ramos e Dilney Chaves Cabral, na Margem Esquerda, com o depósito, às margens do Rio Tubarão, de pedregulhos, a fim de conter o processo erosivo, foi realizada com estrutura própria da Prefeitura Municipal ou mediante contratação de empresa; em caso afirmativo, qual a empresa contratada e o valor do serviço? Solicito, ainda, o encaminhamento de cópia do respectivo contrato e memorial descritivo. Justifica-se a proposição, pois é dever e prerrogativa desta Casa Legislativa a fiscalização dos atos do Poder Executivo. (Requerimento 786/2019)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Diretor-Presidente da Tubarão Saneamento, Sr. Paulo Canalis, saber, dentro do prazo legal, se há possibilidade de que seja efetuado o aterramento da área remanescente da praça localizada no Loteamento São João, localizado na Rua São João, bairro São João, Margem Esquerda, visto que é de interesse da comunidade local a futura instalação de um campo de futebol. Salienta-se que o aterramento pode ser efetuado com os resíduos, vulgarmente denominados de "bota-fora", oriundos da execução das obras de instalação da rede de saneamento básico pela Tubarão Saneamento. Justifica-se a proposição, tendo em vista que é salutar fomentar e propiciar a estrutura física necessária para a prática do esporte, contribuinte para com a saúde da população. (Requerimento 787/2019)

 

 Encaminhou ao Deputado Estadual do PSDB, Sr. Marcos Vieira, ao radialista Haroldo de Oliveira da Silva, e ao redialista, Sr. José Luiz Tancredo, em conjunto com os vereadores Carlos Alexandre das Neves, Gilson Paes Vieira e João Gonçalves Fernandes, da bancada do PSDB, “Moção de Cumprimentos”, pela memorável e enriquecedora entrevista concedida pelo Deputado Estadual do PSDB, Marcos Vieira, aos jornalistas e apresentadores Haroldo de Oliveira Silva, do Programa Frente a Frente, na Rádio Bandeirantes de Tubarão/SC; e Almir Rogério Francisco, da Rádio Litoral de Imaruí/SC. Na entrevista, foram abordados assuntos importantes para o desenvolvimento do Estado, demonstrando o comprometimento parlamentar com o progresso da Região Sul. (Moção 155/2019)

 

E-Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0927

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, saber da possibilidade de que seja realizada, com urgência, a manutenção asfáltica na Rua José Bressan, bairro Monte Castelo. Tal solicitação se justifica, tendo em vista que a via se encontra com vários buracos em toda a sua extensão e há grande fluxo de veículos, assim, podendo causar acidentes, lembrando que essa é a única via de acesso ao cemitério, ao CEI Mario Bressan e à comunidade que ali reside. (R 778/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, saber da possibilidade de que seja realizada a manutenção no calçamento de paralelepípedos da Rua Antônio Delpizzo Junior, bairro Oficinas, no trecho compreendido entre as Ruas Silvio Burigo e Silvio Cargnin. Tal solicitação se justifica, devido à irregularidade nos paralelepípedos, trazendo transtornos a todos que por ali transitam. (R 779/2019)

 

Solicitou ao Diretor de Trânsito e Mobilidade de Tubarão, Sr. Dionísio de Quadros, que sejam prestadas as seguintes informações sobre o projeto de recapeamento asfáltico na Rua Silvio Burigo, bairro Monte Castelo: há no projeto a previsão para a instalação de faixas de pedestres elevadas? Caso não haja previsão, há possibilidade de inclusão no projeto e execução da instalação o mais breve possível? Justifica-se a solicitação, pois a referida via recebeu uma nova camada asfáltica e, com isso, trouxe inúmeras melhorias na mobilidade urbana na localidade, porém alguns veículos transitam pela via em alta velocidade, por não haver nenhum tipo de redutor de velocidade instalado até o presente momento. Diante disso, muitos moradores e comerciantes da área estão preocupados com o risco de acidentes, devido a alta velocidade com que trafegam os motoristas. (R 780/2019)

 

                              Solicitou ao Diretor Municipal da Cosip de Tubarão, Sr. Narbal Tadeu Machado, saber se há possibilidade de realização da manutenção na iluminação de um poste localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, em frente à loja Areia Mar, no bairro Centro. Justifica-se a solicitação, pois, no período noturno, a localidade citada encontra-se com pouquíssima iluminação pública, causando, assim, grande preocupação para os pedestres que por ali passam. (R 781/2019)

 

E-Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922 

 

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0924 

 

VEREADOR MOISÉS NUNES (PP)

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 190/2019, que denomina de Rua Antonio João Mendes uma via pública localizada no bairro São João, Margem Esquerda, neste Município.

 

 Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 191/2019, que denomina de Rua Francisco Juvêncio Castro, uma via pública localizada no bairro São João, Margem Esquerda, neste Município.

 

E-Mail: moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0903 

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, que diante o encaminhamento das seguintes solicitações, abordadas e aprovadas na Audiência Pública realizada na última quinta-feira (26/09), tratando sobre os cenários do envelhecimento populacional de Tubarão:

Profissional de geriatria na Policlínica Central -  A indicação da Associação Brasileira de Geriatria aponta que a cada mil habitantes haja um geriatra para atendimento, porém, como trata-se de atendimento, em geral, de média complexidade, chegou-se ao encaminhamento de haver a especialidade disponível na Policlínica Central.

EJA na Educação Municipal - Há mais de dez anos que não temos mais educação para Jovens e Adultos na Rede Municipal de Educação.

Urbanismo e acessibilidade - A cidade carece muito de acessibilidade, não apenas para atendimento aos portadores de deficiência, o que agrava a situação das pessoas idosas, visto que comumente junto da idade chegam limitações motoras, auditivas e visuais.

Criação da Secretaria do Idoso - A Secretaria vai atuar diretamente nas necessidades gerais e específicas da população da terceira idade, trabalhando com os conselhos já existentes que têm encaminhamentos neste sentido.

                Tais demandas são de grande importância, visto que a população mais experiente da cidade já é bastante significativa, e tem aumentado ano após ano. A projeção é que para na próxima década, a população tubaronense de idosos chegará à soma de 35 mil habitantes, número bastante expressivo. (Indicação 275/2019)

 

E-Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0929

 

VEREADOR VANOR DA ROSA (MDB)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que informe, a esta Casa legislativa, dentro do prazo legal, se existe previsão para o recapeamento da manta asfáltica da Rua Aristeu de Oliveira, no bairro Morrotes, bem como para o patrolamento e lastreamento com areão na referida via, no trecho compreendido entre as ruas Tarquínio Balsini e Martinho Ghizzo. Justifica-se a proposição, pois a referida via se encontra totalmente irregular, causando transtornos e prejuízos aos condutores de veículos e pedestres. (Requerimento 775/2019)   

 

Solicitou ao Gerente de Trânsito e Mobilidade de Tubarão, Sr. Dionísio de Quadros, que informe, a esta Casa legislativa, dentro do prazo legal, se existe a possibilidade de instalação de uma faixa de pedestres elevada na Rua São João, nas proximidades da loja PP Materiais de Construção, bairro Morrotes. Justifica-se a proposição, pois se trata de um local com fluxo intenso de pedestres e tal medida visa assegurar-lhes uma travessia com maior tranquilidade e segurança. (Requerimento 776/2019) Fone Gabinete: 3621-0920 

 

 

 

 

Site: www.camaratubarao.sc.gov.br

  Email: imprensa@camaratubarao.sc.gov.br

 Facebook: Câmara de Vereadores de Tubarão

 Instagram: camaratubarao

 Fone/Fax: (048) 3621.0900