09/09/2019 Informativo da 31ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de setembro de 2019

Informativo da 31ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de setembro de 2019

 

CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO

Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária

Plenário Manoel Medeiros Eugênio

Informativo nº 031/2019

09/09/2019

 

Os Vereadores receberam a visita do patrão do CTG Cidade Azul, Sr. Aguinaldo Marques, atendendo a solicitação, através do requerimento nº 706/2019, do vereador Luiz Gongaza dos Reis.

 

Os Vereadores receberam a visita do Juiz da 99ªZona Eleitoral, Dr. Guilherme Mattei Borsoi, e dos Chefes de Cartório das 33ª e 99ª Zonas Eleitorais, Ricardo Leonetti e Gustavo André Batisttela Zmuda, atendendo a solicitação, através do requerimento nº 602/2019, do vereador Douglas Martins Antunes.

 

Os Vereadores receberam a visita do professor José Acco Júnior, atendendo a solicitação através do requerimento 681/2019, do vereador Paulo Henrique Lúcio.

 

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:

 

1.    VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 085/2018, de autoria do Poder Executivo, que normatiza a concessão do passe gratuito nas linhas de transporte coletivo urbano de Tubarão, revogando as Leis Nº 1.170/85, 1.471/90, 1.616/91 e 2.661/2002. (O veto ao projeto em única votação foi derrubado com 11 votos contrários e 6 abstenções)

 

2.    VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 129/2018, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a implantação de atividades esportivas e de lazer, nos fins de semana, nas escolas públicas municipais e cria o programa “Nossa Escola”.  (O veto ao projeto em única votação foi derrubado com 13 votos contrários, 2 votos favoráveis e uma abstenção)

 

3.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 077/2017, de autoria do Vereador Douglas Martins Antunes, que institui o dia “Sem Papel” no Poder Executivo e Legislativo no Município de Tubarão e dá outras providências. (O projeto em redação final foi retirado de pauta pela ausência do autor)

 

4.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 154/2019, de autoria do Vereador Gilson Paes Vieira, que denomina de Rua João Guerino Ghizzo uma via pública localizada no bairro São Cristóvão, neste Município. (O projeto em única votação foi aprovado por 16 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

5.               PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 124/2019, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que institui a distinção honorifica denominada servidor público padrão. (O projeto em primeira votação foi aprovado por 16 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

6.               PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 161/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o centro de tradição gaúcha cidade azul.  (O projeto em primeira votação foi aprovado por 16 votos favoráveis e nenhum voto contrário, valendo pela segunda votação e dispensando a redação final)

 

Através de requerimento encaminhado à Mesa Diretora e subscrito pela maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente Sessão, com trâmite em regime de urgência especial, a seguinte matéria:

 

1.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 173/2019, 090/2019 na origem, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais); (O projeto em única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

2.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 174/2019, 091/2019 na origem, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 226.550,00 (Duzentos e vinte e seis mil e quinhentos e cinquenta reais); (O projeto em única votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e um voto contrário)

 

3.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 175/2019, 092/2019 na origem, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais); (O projeto em única votação foi aprovado por 15 votos favoráveis e um voto contrário)

 

4.    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2019, 020/2019 na origem, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 20/2008, que dispõe sobre a criação da Agência Reguladora das Águas de Tubarão - AGR Tubarão e dá outras providências. (O projeto em única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e dois votos contrários)

 

Os vereadores aprovaram o Projeto de resolução nº 19/2019, que concede licença ao Vereador Douglas Martins Antunes.

 

VEREADOR ALEXANDRE SANTOS MORAES (PSD)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

E-Mail:  Alexandre.moraes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907  

 

  

VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES (PSDB)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que seja informado, dentro do prazo legal, se há possibilidade de reparos com pedriscos, lajotas ou asfalto no início da Rua Geraldina Lebarbenchon Cunha, localizada no Bairro Morrotes, devido às irregularidades no início da rua. Justifica-se a proposição, pois a falta de material adequado no começo da rua tem causado muitos transtornos aos moradores e motoristas que por ali transitam, pois ela é bastante movimentada necessitando assim de reparos com urgência. (Requerimento 713/2019)

 

E-Mail: carlos.neves@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0905 

 

VEREADOR DALTON LUIZ MARCON (PSD)

 

 

 O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

 

E-Mail: dalton.marcon@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0925 

 

 

VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (Cidadania)

 

Solicitou ao Secretário de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, que seja informado a esta Casa Legislativa se há algum projeto para que seja feita uma ponte pênsil no Bairro São João, em frente à Fábrica de tecido Beckhauser. Justifica-se tal solicitação, pois uma ponte no referido local facilitará a passagem dos moradores daquele bairro, fazendo ligação entre os bairros São João Margem Direita e São João Margem Esquerda, sem que seja necessário fazer o longínquo contorno pela BR.101.                 Salientamos que se trata de um pleito antigo e que ajudaria muito no desenvolvimento naquele local, bem como desafogaria muito o fluxo de trânsito em direção ao Centro da cidade.(Requeriemnto 712/2019)

E-Mail: eraldo.silva@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0916 

 

VEREADOR EVALDO GONÇALVES DE CAMPOS (MDB)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: Evaldo.campos@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete 3621-0920 

 

VEREADOR  EVANDRO MOTA (PP)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

Fone Gabinete 3621-0926

 

 VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

 

Solicitou ao Secretário da Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Hassler, informações sobre a possibilidade, em caráter emergencial, para que seja recuperada a camada asfáltica da Rodovia SC 370, dentro do perímetro do município de Tubarão, principalmente no trecho entre a Combentu até o bairro São Martinho. A Rodovia apresenta muitas deformações, inclusive com grandes buracos e valas sobre a pista de rolamento. Esta situação vem causando transtornos e reclamações por parte dos usuários que utilizam esta Rodovia.(Requerimento 714/2019)

 

Solicitou ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés da Silva, ao Secretário da Segurança Pública de SC, e Comandante da Polícia Militar de SC, Sr. Cel. Carlos Alberto de Araújo Gomes Junior, e ao Comandante do 5º BPM de Tubarão, Sr. Tenente Coronel Sílvio Roberto Lisboa, a possibilidade para que o 4º Pelotão da 2ª Companhia de Jaguaruna, possa aumentar do efetivo da Polícia Militar, para fazer o Patrulhamento do Balneário Camacho e demais região do litoral de Jaguaruna, fora da temporada de verão. Justifica-se a presente proposição, pois atualmente são designados apenas dois policiais para atender o litoral de Jaguaruna. Salientamos que, fora da temporada de verão, o número de ocorrência aumenta significativamente, como, furtos, arrombamentos em residências e outras diversas ocorrências. Lembramos que os proprietários de residência de verão são em sua maioria moradores das diversas cidades da Região da Amurel. (Requerimento 718/2019)

E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0928

 

VEREADOR GILMAR NEGRO MACHADO (MDB)

 

Solicitou ao Secretário de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que determine a execução de patrolamento e lastreamento de areão no final da Rua Januário Alves Garcia, bairro Revoredo. Solicita ainda saber se há projeto para pavimentação da referida via. Caso a resposta seja negativa, solicita-se a sua elaboração. Justifica-se esta proposição, pois a referida rua encontra-se em péssimo estado de trafegabilidade, devido aos inúmeros buracos e poeira excessiva, causando problemas de saúde aos moradores e transeuntes, necessitando de reparos com urgência. (Requerimento 724/2019)

 

E-Mail: gilmar.machado@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0902

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSDB)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

E-Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922

 

 

VEREADOR JAIRO, DOS PASSOS CASCAES (PSD)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0912 

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

 

Solicitou aoPrefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, que seja informado, dentro do prazo legal, se existe projeto já elaborado para a pavimentação da Rua Merencio Marcelino, bairro Guarda Margem Esquerda, Loteamento Cidade Azul (COHAB) e caso não haja projeto, solicita saber se há a possibilidade de sua elaboração, para possível pavimentação. Tal solicitação torna-se pertinente uma vez que a referida rua está em condições precárias de trânsito, e que a pavimentação dessa via irá proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores. (Requerimento 715/2019)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, novamente estudos técnicos para verificar a viabilidade de retirada, assim como, a alteração de algumas lombadas na Rodovias João Alfredo Rosa. Solicita-se ainda o cumprimento das normativas que regulamentam este assunto, dentre elas a Resolução nº 39 de 21 de maio de 1998 que estabelece os padrões para instalações de ondulações transversais e sonorizadores nas vias públicas disciplinados pelo Parágrafo único de art. 94 do Códio de Trânsito Brasileiro e Resolução nº 600 de 24 de maio de 2016 que estabelece os padrões e critérios para a instalação ondulação transversal (lombada física) em vias públicas, disciplina pelo parágrafo único do art. 94 do Código de Trânsito brasileiro e proíbe a utilização de tachas, tachões e dispositivos similares implantados transversalmente à via Pública. Justifica-se a proposição, pois, ao passar sobre um ´quebra-molas’ (lombada física), o veículo consome duas vezes mais combustível e também duplica a liberação de gases poluentes como CO2 (gás carbônico), segundo estudo da organização britânica 'Automobile Association', aumenta o ruído, causado pela frenagem e aceleração, acelera o desgaste da suspensão dos veículos, se mal projetada, pode causar acidentes e danos aos veículos, em especial nos modelos esportivos, representa risco de acidente para motociclistas e ciclistas quando não está claramente visível. Justifica-se ainda, que as grandes quantidades de lombadas na referida via prejudicou a ocorrência que deu-se na localidade do Caruru, ocorrido na residência de um idoso, trazendo enorme dificuldade aos bombeiros para chegar até o devido local sendo que, quando chegaram a residência já estava completamente queimada. (Requerimento 725/2019)                        

 

Email:joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br

 

VEREADOR JOSÉ LUIZ TANCREDO (PSDB)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Superintendente Geral da Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão – AGR, Sr. Felippe Luís Collaço, informações sobre a possibilidade de recuperar o asfalto que está cedendo na Avenida Getúlio Vargas, bairro Centro, em frente ao Restaurante Popular, pois após a realização das obras de saneamento executada pela Tubarão Saneamento, o local encontra-se com um vão no solo abaixo do asfalto que pode ocasionar um grave acidente. (Requerimento 727/2019)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Gestor-coordenador de Proteção e Defesa Civil de Tubarão, Sr. Djalma Alves, informações sobre a possibilidade de construir um talude adequado para recuperar a parte desbarrancada na margem do rio na avenida Getúlio Vargas, bairro Centro, em frente à loja Ilha Bikini, tendo em vista que alguns moradores estão utilizando o local como depósito de entulho, além do risco iminente de ocasionar algum acidente. (Requerimento 728/2019)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Gestor-coordenador de Proteção e Defesa Civil de Tubarão, Sr. Djalma Alves, informações sobre a possibilidade de construir um talude com altura e inclinação adequada na margem do Rio Tubarão, na cabeceira da Ponte Nereu Ramos, rua Padre Geraldo Spettmann, tendo em vista que do modo como a obra está sendo executada, as pedras são colocadas de maneira que o declívio do talude, revestido com as pedras, poderão ocasionar o deslizamento das mesmas. Além disso aproveito para expor os seguintes fatos:

1. o enrocamento feito não vai segurar as pedras;

2. as pedras ali depositadas estão fora do alinhamento do talude, fazendo com que o revestimento entrasse mais de 6 metros na calha do rio. (Requerimento 729/2019)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Gestor-coordenador de Proteção e Defesa Civil de Tubarão, Sr. Djalma Alves, informações sobre a possibilidade de recuperar ou instalar uma comporta nova na margem do Rio Tubarão, cabeceira da ponte Nereu Ramos, na rua Padre Geraldo Spettmann, tendo em vista que após as obras realizadas nesse local, ela foi retirada e ainda não foi recolocada, e a sua ausência poderá ocasionar um refluxo da água com a consequente inundação das ruas próximas ao rio. Ressalte-se que o Município está em Situação de Emergência, conforme o Decreto nº 4.665/2019, devido as fortes chuvas ocorridas no mês de maio, e que, ocorrendo novamente um evento daquela magnitude, os estragos poderão ser muito maiores, caso não haja a comporta para obstruir a passagem d'água. (Requerimento 730/2019)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, informações sobre a possibilidade de refazer a calçada que foi construída recentemente na Avenida Marechal Deodoro, no trecho compreendido entre as pontes Heriberto Hülse e Manoel Alves dos Santos, tendo em vista que elas foram construídas com a aplicação de massa de concreto diretamente na calçada e posteriormente desenhados os padrões, de maneira oposta ao indicado, que seria a disposição dos blocos de concretos fabricados anteriormente à colocação. Ressalte-se ainda que as calçadas estão desniveladas dificultando a travessia dos pedestres, podendo ocasionar um grave acidente. (Requerimento 731/2019)

E-Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0927 

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

 

Solicitou ao Diretor Municipal de Trânsito de Tubarão, Sr. Dionísio de Quadros, a realização da repintura das faixas de pedestre, situado na Rua Andrino Sales Borges, no bairro São Clemente, especificamente em frente ao mercado Machado e a Escola de Ensino Fundamental Professor Noé Abati. Justifica-se a solicitação, pois na referida via há um grande fluxo de veículos, principalmente nos horários de pico, sendo que muitos motoristas encontram dificuldades para visualizar a faixa de pedestre que atualmente encontra-se quase apagada, podendo ocasionar acidentes. Vale ressaltar que nos horários de saída dos alunos da escola o fluxo de pedestre fica muito mais intenso e com isso a grande importância na sinalização das faixas de pedestres para que assim traga segurança para os mesmos. (Requerimento 719/2019)

 

Solicitou ao Diretor Municipal de Trânsito de Tubarão, Sr. Dionísio de Quadros, se há possibilidade de realizar a implantação de uma faixa de pedestre elevada em frente a todas as Escolas e Creches em nosso município, tendo como embasamento de referência as faixas de pedestre elevada localizadas na Rua Capitão Alexandre de Sá, rua lateral a Unisul, que após a realização da pavimentação teve a implantação de várias faixas de pedestre elevadas, assim trazendo muito mais segurança para os pedestre. Justifica-se que seria de grande utilidade para segurança das escolas e creches em toda a cidade, pois com a faixa elevada a segurança dos pais e alunos se torna maior, assim facilitando na visualização para os motoristas e consequentemente a atenção redobrada no local. (Requerimento 720/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, saber se há possibilidade de realizar a manutenção na tampa da boca de lobo localizada na esquina da Rua Espanha com a Rua Expedicionário José Pedro Coelho no bairro Revoredo. Tal solicitação tem como objetivo solicitar para que seja realizada a substituição da tampa da boca de lobo que no presente momento encontra-se danificada e partida ao meio, podendo assim causar algum acidente com pedestres que por ali transitam. (Requerimento 721/2019)

 

E-Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922 

 

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0924 

 

VEREADOR MOISÉS NUNES (PP)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que efetue o patrolamento e lastreamento com areão nas ruas Antônio De Pieri e Aderço Dandolini, ambas localizadas no Bairro Sertão dos Corrêas. Justifica-se esta proposição, pois as referidas ruas encontram-se em péssimo estado de trafegabilidade, devido aos inúmeros buracos, necessitando de reparos com urgência. (Indicação 257/2019)

 

Solicitou ao ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, informações sobre a possibilidade de realização de manutenção nas lajotas da Rua Egídio João dos Santos, localizada no bairro São Cristóvão. Justifica-se a proposição, pois as lajotas estão cedendo, gerando buracos ao longo da via pública, dificultando a trafegabilidade no local. (Requerimento 716/2019)     

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, informações sobre a possibilidade de realização de manutenção (revitalização) nas lajotas da Rua Pedro de Souza próximo ao nº 443, no bairro Oficinas. Justifica-se a proposição, pois as lajotas estão cedendo, gerando buracos ao longo da via pública, trazendo insegurança e riscos às pessoas que por ali transitam. (Requerimento 717/2019)

 

E-Mail: moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0903 

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

 

Solicitou ao À Diretoria da Tubarão Saneamento, informações acerca das obras de implantação do sistema de esgoto. As obras contemplam todo o município, ou há áreas que não terão a instalação da rede? Qual a previsão da conclusão das obras. A comunidade 'Comasa' (bairro Passagem) está contemplada? Caso positivo, qual a previsão para a realização das obras na referida comunidade? (Requerimento 723/2019)

 

E-Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0929

 

VEREADOR DOUGLAS MARTINS ANTUNES (MDB)

 

O vereador, tomou posse nesta sessão, com a licença do vereador Douglas Martins Antunes. Vanor, participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

Fone Gabinete: 3621-0920 

 

 

 

 

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