06/09/2019 Ordem do dia da 31ª Sessão Ordinária de 2019

Ordem do dia da 31ª Sessão Ordinária de 2019

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 09 de setembro no horário das 18 horas, realizando a 31ª Sessão Ordinária de 2019.

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, está prevista a deliberação das seguintes matérias:

 

1.               VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 085/2018, de autoria do Poder Executivo, que normatiza a concessão do passe gratuito nas linhas de transporte coletivo urbano de Tubarão, revogando as Leis Nº 1.170/85, 1.471/90, 1.616/91 e 2.661/2002. (Única Votação)

 

2.               VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 129/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a implantação de atividades esportivas e de lazer, nos fins de semana, nas escolas públicas municipais e cria o programa “Nossa Escola”.  (Única Votação)

 

3.               PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 077/2017, de autoria do Vereador Douglas Martins Antunes, que institui o dia “Sem Papel” no Poder Executivo e Legislativo no Município de Tubarão e dá outras providências. (Redação Final)

 

4.               PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 154/2019, de autoria do Vereador Gilson Paes Vieira, que denomina de Rua João Guerino Ghizzo uma via pública localizada no bairro São Cristóvão, neste Município. (Única Votação)

 

5.               PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 124/2019, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que institui a distinção honorifica denominada servidor público padrão. (Primeira Votação)

 

6.               PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 161/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o centro de tradição gaúcha cidade azul.  (Primeira Votação)

 

 

Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais, coletivos e utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia e Explicações pessoais.

 

 

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