02/09/2019 Informativo da 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de setembro de 2019

Informativo da 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 02 de setembro de 2019

 

CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO

Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária

Plenário Manoel Medeiros Eugênio

Informativo nº 030/2019

02/09/2019

 

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:

 

1.               VETO GLOBAL PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 156/2018, de autoria do Vereador Douglas Martins Antunes, que autoriza a criação do programa de aproveitamento de terrenos baldios do Município para cultivo de hortaliças e dá outras providências. (O veto global a este projeto foi mantido por 08 votos contrários e 09 abstenções)

 

2.               PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 154/2019, de autoria do Vereador Gilson Paes Vieira que denomina de Rua João Guerino Ghizzo uma via pública localizada no bairro São Cristóvão, neste Município.  (Este projeto em única votação foi retirado de pauta pela ausência do autor)

 

3.               PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 077/2017, de autoria do Vereador Douglas Martins Antunes, que institui o dia “Sem Papel” no Poder Executivo e Legislativo no Município de Tubarão e dá outras providências. (Este projeto em segunda votação foi aprovado por aprovado por 11 votos favoráveis, 03 abstenções e 01 voto contrário)

 

4.               PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2019, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo que dispõe sobre o prazo máximo de atendimento aos clientes em cartórios públicos, e dá outras providências.  (Este projeto em segunda votação foi aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum voto contrário, dispensando a redação final)

 

 

Através de requerimento encaminhado à Mesa Diretora e subscrito pela maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente Sessão, com trâmite em regime de urgência especial, a seguinte matéria:

 

 

1.     PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2019, de autoria dos Vereadores Jairo dos Passos Cascaes, Douglas Martins Antunes e Alexandre Santos Moraes, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Tubarão, do “Programa Vereador Mirim” e dá outras providências; (Este projeto em única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário) 

 

 

 

2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2019, de autoria dos Vereadores Jairo dos Passos Cascaes, Douglas Martins Antunes e Alexandre Santos Moraes, que dispõe sobre o Regimento Interno Programa Vereador Mirim da Câmara de Vereadores de Tubarão (SC). (Este projeto em única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

VEREADOR ALEXANDRE SANTOS MORAES (PSD)

 

Solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, que seja emitido convite ao Diretor Regional do SENAC/SC, Rudney Raulino, bem como à diretora do SENAC de Tubarão, Marisa Martini, para participar da Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2019, com o intuito de fazer uma explanação sobre os relevantes serviços prestados por esta instituição no Município de Tubarão. Justifica-se tal requerimento devido ao aniversário de 40 anos do SENAC nesta cidade, tempo em que vem prestando relevantes serviços para o desenvolvimento intelectual e pessoal daqueles que desejam aprender/qualificar-se em uma profissão. (Requerimento 680/2019)

 

Solicitou ao Presidente da APAE de Tubarão, Sr. Luciano Menezes, as seguintes informações acerca do estacionamento  rotativo  gerenciado  por essa instituição, em especial:

                - data de início de funcionamento;

                - em quais ruas foi implantado o novo sistema rotativo;

                - listagem com os nomes dos monitores e respectivas ruas de atuação;

                - custo de implantação e valor arrecadado mensalmente desde o início do funcionamento. (Requerimento 699/2019)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Ponticelli, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, saber da possibilidade de que sejam instalados corrimãos em pelo menos uma das calçadas da Rua Prudente de Moraes, haja vista se tratar de uma via bastante íngreme, com calçadas irregulares e intenso fluxo de pedestres, o que demanda o incremento da infraestrutura do local para evitar acidentes, que, inclusive, já foram relatados a este edil. (Requerimento 702/2019)

 

E-Mail:  Alexandre.moraes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907  

 

 

 

VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES (PSDB)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que seja informado, dentro do prazo legal, se há possibilidade de realizar as ações abaixo citadas na Rua Nair Pinter Ferreira, bairro Bom Pastor:

                a) construção de uma caixa coletora de águas pluviais.

                b) patrolamento e lastreamento com areão.

Justifica-se a proposição, pois a referida via encontra-se em péssimas condições e, nos dias de chuva, formam-se pontos de alagamento no local e, como consequência, a água acaba invadindo as residências dos moradores da via. (Requerimento 689/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que seja informado, dentro do prazo legal, se há possibilidade de efetuar a manutenção no calçamento da Rua Egídio Pedro Goulart, localizada no Bairro São Martinho, devido as muitas irregularidades nas lajotas.  Justifica-se a proposição, tendo em vista o péssimo estado em que se encontra a referida rua, a qual tem causado muitos transtornos aos moradores e motoristas que por ali transitam, necessitando, assim, de reparos com urgência. (Requerimento 690/2019)                      

 

E-Mail: carlos.neves@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0905 

 

VEREADOR DALTON LUIZ MARCON (PSD)

 

 Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, informações acerca da possibilidade de implantação de uma academia ao ar livre, junto a praça localizada ao lado do Colégio Santíssimo Sacramento (Irmãs Baianas). A medida justifica-se em razão de uma reivindicação da comunidade de Oficinas, e ainda, ressalta-se que a implantação da academia beneficiará os moradores da redondeza na prática de exercícios físicos. (Requerimento 707/2019)

 

E-Mail: dalton.marcon@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0925 

 

VEREADOR DOUGLAS MARTINS ANTUNES (MDB)

 

Solicitou ao Secretário de Mobilidade, Planejamento e Urbanismo de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, e ao Gerente de Trânsito e Mobilidade de Tubarão, Sr. Dionísio de Quadros, saber da possibilidade de que seja implantado estacionamento apenas de um lado da Rua Augusto Severo, no bairro Centro, no trecho compreendido entre a Avenida Altamiro Guimarães e a Avenida Marcolino Martins Cabral.   A solicitação justifica-se para dar maior mobilidade ao trânsito local. (Requerimento 682/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Mobilidade, Planejamento e Urbanismo de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, e ao Gerente de Trânsito e Mobilidade de Tubarão, Sr. Dionísio de Quadros, saber da possibilidade de implantação de uma lombada elevada com uma faixa de pedestre na Rua Rubens Faraco, nas proximidades do número 630, no bairro Humaitá. Justifica-se a proposição, pois, após a mudança no sentido da Avenida Patrício Lima, a referida rua passou a ter um grande fluxo de veículos, principalmente nos horários de pico. Assim, a implantação de uma lombada serviria para melhorar a segurança de todos que utilizam a referida via, lembrando que esta possui vários pontos comercias nesse trecho. (Requerimento 683/2019)

 

Solicitou ao Diretor-Presidente Fundação Municipal de Esportes de Tubarão, Sr. Luiz Ernani Buerger, que encaminhe a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, a relação de todos os beneficiários da Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, e em anexo cópia dos comprovantes de residência de cada um dos beneficiários. Justifica-se o pedido, pois este vereador foi informado por um profissional da imprensa esportiva de nossa cidade que existe um grande número de atletas que recebem o incentivo municipal e não residem em nossa cidade. (Requerimento 684/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Mobilidade, Planejamento e Urbanismo de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que informe a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, se na rua Bernardino Antunes Teixeira, no Bairro Santo Antônio de Pádua, há rede de esgoto e de drenagem instalados, bem como se há projeto de pavimentação da via. Justifica-se o pedido, pois este vereador foi procurado por moradores da referida via e os mesmos tem interesse em uma possível parceria para pavimentação. (Requerimento 685/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Mobilidade, Planejamento e Urbanismo de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que informe a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, se existe prazo de conclusão para a Avenida Manoel Tobias, no Bairro Passo do Gado, bem como se esta via foi uma das contempladas no programa "se essa rua fosse minha". Justifica-se o pedido, pois, há mais de um ano, as obras da referida via foram interrompidas, causando transtornos, mal estar e atritos entre os moradores. (Requerimento 686/2019)

 

Encaminhou aos Familiares do Sra. Patrícia Barreto, “Moção de Condolências” aos familiares e amigos da Senhora Patrícia Barreto. Patrícia sempre foi um exemplo de filha, de mãe e profissional. Deixa um legado de alegria, de viver bem a vida e de uma preocupação permanente com o próximo. Patrícia deixa três filhos. É uma grande perda, não apenas para os familiares e amigos, mas também para toda a comunidade. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. (Moção 136/2019)

E-Mail: douglas.antunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0920 

 

VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (Cidadania)

 

Solicitou ao Secretário de infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que efetue a manutenção no asfalto da Rua João Fernandes Lima bairro Vila Esperança devido aos vários buracos abertos no pavimento ocasionado pelo adensamento do solo e que precisa de urgente reparação. Justifica-se a proposição, pelo estado em que se encontra a via, trazendo transtornos e insegurança aos moradores e motoristas que por ali transitam. (Indicação250/2019)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, a colocação de uma cobertura em toda a área das laterais da ponte Nereu Ramos, proporcionando maior segurança e conforto para os usuários que por ali trafegam. Muitas vezes trafegadas por deficientes, mães com crianças no colo e também idosos. Tal pedido se justifica, pois torna-se muito desconfortável atravessá-la em dias chuvosos ou sol intenso. Desta forma, com a realização de tal medida, os cidadãos não precisariam ficar expostos às condições climáticas, trazendo conforto e dignidade aos cidadãos que a utilizam. (Indicação 256/2019)

 

Encaminhou a Presidente do Fórum das Entidades Tubaronense, Sra. Silvana Zardo, "Moção de Cumprimentos”, celebrando o dia do Voluntariado. Segundo a definição do dicionário Aurélio “Voluntario é aquele que procede espontaneamente sem coação, movido pela vontade própria”. Pode se dizer que o voluntario surge para suprir algum tipo de necessidade, pois se trata de pessoas que doa seu tempo e/ ou habilidade em prol de uma determinada causa, sem receber nada em troca. Dia 28 de agosto: Dia Nacional do Voluntariado (DNV) foi criado no Brasil no ano de 1985 por meio da Lei N°. 7.352, sancionada pelo então Presidente da República, José Sarney. (Moção 133/2019)

 

Encaminhou ao Presidente do Pinheirinho Esporte Clube, Sr. Mauro Sérgio Cancelier, “Moção de Cumprimentos”, parabenizando-o, juntamente com toda diretoria, pelo magnífico jantar dançante que ocorreu no dia 17 de agosto de 2019, promovido pelo Pinheirinho Esporte Clube, Km60. (Moção 132/2019)

E-Mail: eraldo.silva@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0916 

 

VEREADOR EVALDO GONÇALVES DE CAMPOS (MDB)

 

Encaminhou ao Delegado da DIC – Divisão de Investigação de Crimes, Sr. Rubem Antônio Teston da Silva, “Moção de Cumprimentos”, ao Delegado Rubem Antônio Teston da Silva, matrícula 658.302-4, Camila Hulse, matrícula 663.472-9, Fernando Barreiros Machado, matrícula 368.751-1, Tadeu Leopoldo Siqueira Júnior, matrícula 652.308-0 e José Larroyd, matrícula 954021-0 que no dia nove de agosto do corrente ano a equipe da Divisão de Investigação Criminal de Tubarão estava em diligências em pontos estratégicos no Município, em razão de investigações pretérias de assaltos ocorridos na cidade, quando avistou duas motocicletas em atitudes suspeitas dirigindo-se a uma empresa tubaronense. A ação chamou a atenção dos policiais, que prontamente aproximaram-se do estabelecimento para averiguar a situação e garantir a ordem do local. Entretanto, antes mesmo do ingresso dos policiais no estabelecimento, os quatro sujeitos (antes vistos nas motocicletas) saíram portando armas de fogo nas mãos. Os policiais identificaram-se e deram ordem de parada aos assaltantes. Os criminosos, por sua vez, não hesitaram em iniciar um confronto armado, disparando contra os investigadores. Na troca de tiros, três assaltantes foram alvejados. Um foi a óbito no local, outro foi encaminhado ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, onde recebe cuidados, e o terceiro alvejado fugiu, juntamente com um quarto assaltante. Os policiais, de outro lado, apesar do alto risco inclusive de morte, não foram atingidos.  A audácia dos assaltantes surpreendeu os policiais, uma vez que o grupo criminoso estava munido de armas de fogo e coletes balísticos. A propósito, o forte armamento é característico da facção criminosa da qual são membros os criminosos. Essa facção atua na região e é responsável por diversos crimes de alta gravidade no Município. Durante a ação parte dos objetos roubados foi recuperada, bem como foram apreendidas três armas de fogo, um colete balístico e uma motocicleta com adulteração de identificação em sua placa. Os dois criminosos que se evadiram do local encontram-se foragidos, todavia a equipe policial permanece agindo, no intuito de localizar e prendê-los, já que contra eles o Poder Judiciário expediu mandado de prisão preventiva. Por fim, esclarece-se que os criminosos responderão pelos crimes de roubo majorado, tentativa de homicídio qualificada em desfavor de agentes públicos, associação criminosa armada e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.  (Moção 137/2019)

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 169/2019, que determina a colocação de publicidade, nos terminais rodoviários de Tubarão, sobre pessoas desaparecidas no Estado de Santa Catarina.

E-Mail: Evaldo.campos@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete 3621-0920 

 

VEREADOR  EVANDRO MOTA (PP)

 

Solicitou ao Diretor do Departamento de Trânsito de Tubarão, Sr. Dionísio de Quadros, saber da possibilidade de que seja efetuada a revitalização das pinturas das faixas de pedestre da Rua São João, próximo aos estabelecimentos Dema Papelaria e Panificadora Tati. Justifica-se a proposição, pois os condutores de veículos não conseguem visualizar a faixa, colocando em risco os pedestres. (Requerimento 693/2019)

 

Solicitou ao Diretor do Departamento de Trânsito de Tubarão, Sr. Dionísio de Quadros,saber se há possibilidade de realizar a implantação de uma placa de estacionamento temporário (15 minutos com pisca alerta ligado), em frente ao número 1.087 na Avenida Patrício Lima, bairro Humaitá. Justifica-se a proposição, pois no local citado encontra-se a Farmácia Matos e,  nos termos do Decreto Nº 4.706, de 02 de julho de 2019, art. 12, "as vagas específicas de curta duração situadas em frente a farmácias, hospitais, pronto-socorro, e quaisquer outros locais que necessitem de parada de emergência, bem como os pontos de taxi, não estão inclusos no Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado Pago objeto desta outorga e serão sinalizados observada a tolerância máxima de tempo de permanência de 15 (quinze) minutos por veículo". (Requerimento 703/2019)

 

 Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, saber se há previsão para pavimentação da Rua Maria Mendes Lima, localizada no bairro Vila Esperança. Justifica-se o pedido devido a referida via possuir vários moradores e, com isso, há grande necessidade de calçamento, pois muitos moradores encontram dificuldades para entrar e sair de suas residências, principalmente em dias chuvosos. (Requerimento 704/2019)

 

 Encaminhou ao Diretor da Guarda Municipal de Tubarão, Sr. Joelson da Silva Mendes, “Moção de Cumprimentos”, extensivo a todos os servidores da Guarda Municipal, pelo excelente serviço que vem sendo prestado  à população tubaronense, tanto na agilidade quanto no atendimento de todos os serviços solicitados. (Moção 138/2019)

 

Fone Gabinete 3621-0926

 

 VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

 

Solicitou ao Supervisor do DNIT de Tubarão, Sr. Robson Medeiros de Oliveira, providências, para que seja tapado um buraco na camada asfáltica da Rodovia SC 370, logo após o viaduto principal de Tubarão. Justifica-se a proposição, pois o mesmo está prejudicando o trânsito no local. Além disso, os condutores são obrigados a fazer manobras para desviar, trazendo insegurança. (Requerimento 687/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que determine providências no sentido de patrolar e lastrear com areão a Rua Teodoro Goulart, localizada no bairro São João Margem Esquerda. Justifica-se a proposição, visto que a referida via pública encontra-se em péssimo estado de conservação. (Indicação 251/2019)

E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0928

  

 VEREADOR GILMAR NEGRO MACHADO (MDB)

 

Solicitou ao Diretor de Departamento de Trânsito de Tubarão, Sr. Dionísio de Quadros, que informe a possibilidade de que seja efetuada a colocação de uma placa de proibido estacionar na av. Expedicionário José Pedro Coelho, entre a Rua Manoel Antunes Teixeira e a Av. Patrício Lima, sentidos Norte/Sul, no Bairro Humaitá. Justifica-se a proposição, pois nessa localidade diversos veículos estacionam, o que prejudica o fluxo, atrapalhando o trânsito para quem precisa passar pela sinaleira em sentido a BR 101, gerando transtornos aos motoristas. (Requerimento 688/2019)

 

E-Mail: gilmar.machado@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0902

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSDB)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

E-Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922

  

VEREADOR JAIRO, DOS PASSOS CASCAES (PSD)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0912 

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

 

Solicitou aoPresidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, que seja agendada uma audiência pública, e tendo como local a comunidade da Guarda Margem Esquerda, com o objetivo de discutir a retirada de algumas lombadas implantadas na Rodovia João Alfredo Rosa, desde o bairro São João Margem Esquerda até a Comunidade de Rio do pouso. Justifica-se a proposição, pois são inúmeras solicitações para que este vereador interfira junto ao poder executivo municipal no intuito de resolver este problema e melhorar o fluxo de veículos na referida via, sendo que, com esta audiência a comunidade terá voz para explanar as dificuldades de fluxo sentidas no dia a dia com as inúmeras lombadas existentes na referida rodovia. (Requerimento 679/2019)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, dentro do prazo legal, que seja informada qual a previsão do início das obras de pavimentação da rua Placido Braz Fernandes, Guarda, Margem Esquerda (parte da rua); rua Manoel Antonio Almeida, bairro Bom Pastor; rua Nova Divineia, bairro São João, Margem Esquerda; e rua Abelino Blasius, bairro Humaitá de Cima. Justifica-se a proposição, pois, conforme o pedido deste vereador, os projetos de pavimentação já foram elaborados e os moradores das referidas ruas vêm cobrando constantemente deste vereador a pavimentação das mesmas. (Requerimento 694/2019)                      

 

Email:joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br

 

VEREADOR JOSÉ LUIZ TANCREDO (PSDB)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, ratificando inúmeros pedidos anteriores efetuados por diversos edis desta Casa Legislativa, vem, por meio deste, requerer sejam prestadas informações, dentro do prazo legal, sobre a possibilidade de que seja efetuado estudo para criação de um acesso alternativo para os caminhões da empresa Camilo & Ghisi ao loteamento Arino Bressan, localizado no bairro Monte Castelo. Justifica-se a proposição, pois estão circulando, em média, de 80 a 100 caminhões, diariamente, pela Rua José Bressan, os quais, devido ao excesso de peso, estão provocando rachaduras nas casas e, bem como na própria via, provocando, inclusive, o declive da pavimentação, além de gerar excessivo ruído e e suspensão de poeira, prejudicando os moradores da referida rua, conforme relato recebido por este Vereador. Por fim, cumpre salientar que o problema no local se arrasta há mais de 01 (um) ano, e já foi objeto de questionamento por parte deste Vereador, através dos Requerimentos nº 801/2018 e 630/2019, sem uma solução concreta proposta pelo Poder Executivo, apesar das inúmeras reclamações efetuadas pelos moradores. (Requerimento 708/2019)

 

 Solicitou ao Presidente da Câmara de vereadores de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, que seja agendada uma Audiência Pública, com a maior brevidade possível, para que seja discutido o Projeto de Lei nº 170/2019, 087/2018 na origem, a autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020 do Município de Tubarão e dá outras providências. Solicita-se, ainda, que a referida Audiência Pública seja realizada antes do escoamento do prazo de 10 (dez) dias previsto no art. 136, § 1º, do Regimento Interno, para que os Vereadores proponham emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). (Requerimento 709/2019)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, requerer sejam prestadas informações, dentro do prazo legal, sobre quais são os parâmetros ou índices utilizados pelo Poder Executivo para fixação do valor da Tarifa de Utilização do Terminal Rodoviário José Ghizoni. Justifica-se a proposição, pois foi observado um significativo aumento no valo da tarifa. (Requerimento 710/2019)

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 167/2019, que dispõe sobre a proibição de prática de nepotismo no âmbito dos Poderes Legislativo e dos Órgãos da Administração Direita e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Apresentou Projeto de Lei Ordniária nº 168/2019, que institui o "Dia Municipal de Doar", no âmbito do Município de Tubarão.

E-Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0927 

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que seja realizado a manutenção em um buraco localizado na Rua Antônio Lapolli Sobrinho, bairro de Oficinas. Justifica-se a solicitação, pois o referido buraco encontra-se no local já há algum tempo, sendo que vários moradores da localidade encontram grande dificuldade para transitar pois a referida via já possui pouca largura em comparação com as demais vias da cidade, causando assim um transtorno para todos que por ali transitam. Por se tratar de um pedido dos moradores, solicito urgência no atendimento. (Indicação 252/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, saber se há possibilidade de que seja realizada a manutenção nos tubos de drenagem na Rua Dalmari Luciano Luiz, bairro Passagem. Justifica-se tal proposição, devido a referida rua não possuir vazão suficiente da água da chuva, causando alagamentos e, com isso, transtorno aos moradores, pois muitos encontram dificuldades para entrar e sair de suas residências. (Requerimento 692/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, saber há possibilidade de realizar a manutenção nos tubos de drenagem que fazem ligação com as bocas de lobo na Rua Tibério Nandi, bairro Oficinas. Justifica-se a solicitação, pois a referida via encontra-se com problemas na questão do escoamento da água em dias de chuva, causando, assim, grande transtorno aos moradores, em razão dos alagamentos. (Requerimento 695/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, saber se há possibilidade de realizar, com a maior brevidade possível, a manutenção na tampa da boca de lobo localizada na esquina da Rua Canadá com a Rua Expedicionário José Pedro Coelho no bairro Revoredo. Tal solicitação tem como objetivo a substituição da tampa da boca de lobo que, atualmente, encontra-se danificada e partida ao meio, podendo, assim, causar algum acidente com pedestres que por ali transitam. (Requerimento 696/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, saber há possibilidade de realizar, com a maior brevidade possível, a substituição da tampa da boca de lobo localizada na Rua João Pessoa, em frente ao número 187, no bairro Vila Moema. Justifica-se a proposição, pois, há tempos, a referida boca de lobo encontra-se com a tampa danificada, podendo causar algum acidente no local com os pedestres que por ali transitam. (Requerimento 697/2019)

 

 Solicitou ao Diretor de Trânsito de Tubarão, Sr. Dionísio de Quadros, saber se há possibilidade de realizar a implantação de uma vaga de estacionamento de “carga e descarga” na Rua Silvino Moreira Lima Sobrinho, esquina com a Avenida Patrício Lima, no bairro Humaitá. Justifica-se a proposição, pois no local citado há uma placa de proibido parar e estacionar, sendo que, por muitas vezes, vários motoristas acabam não respeitando a sinalização e, com isso, provocando transtornos ao fluxo do trânsito no local. Além disso, há, nos arredores, vários estabelecimentos comerciais que irão se beneficiar da referida vaga. (Requerimento 698/2019)

 

Solicitou ao Diretor de Trânsito de Tubarão, Sr. Dionísio de Quadros, saber da possibilidade de que seja realizado um estudo de viabilidade para que o semáforo localizado na Av. Marcolino Martins Cabral esquina com a Rua Rui Barbosa, quando o semáforo estiver fechado no sentido Centro-Oficinas, possa ficar aberto à direita, similar ao semáforo da Av. Expedicionário José Pedro coelho, esquina com a Rua Padre Geraldo Spettmann (esquina do Cestão). Tal solicitação se justifica, devido ao grande fluxo de veículos que por ali passam. Assim, liberando o trânsito naquele sentido, em horário de pico, a tendência é diminuir as filas que por ali se formam. (Requerimento 700/2019)

 

Solicitou ao Diretor de Trânsito de Tubarão, Sr. Dionísio de Quadros, saber da possibilidade de que seja efetua a pintura das faixas de pedestres da Avenida Pedro Zapelini, sendo que seria de suma importância a implantação de uma faixa de pedestres em frente à escola Adventista, localizada nesta avenida. A necessidade justifica-se devido à grande circulação de estudantes no local. Sabendo que a escola atende números alunos, entre eles crianças da faixa etária de 3 a 14 anos. Portanto, seria de muita importância a implantação da faixa em frente à escola. (Requerimento 701/2019)

 

E-Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922 

 

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

 

Solicitou ao Presidente da Câmara De Vereadores de Tubarão, Sr. Jairo Dos Passos Cascaes, que seja emitido convite ao senhor Agnaldo Marques, Presidente do Centro de Tradições Gaúchas Cidade Azul e seus colaboradores, para participar de uma Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, com o objetivo de explanar sobre as ações realizadas pelo CTG. (Requerimento 706/2019)

E-Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0924 

 

VEREADOR MOISÉS NUNES (PP)

 

Solicitou ao Coordenador da Cosip de Tubarão, Sr. Narbal Tadeu Machado, que efetue a devida manutenção da iluminação pública na Rua Vereador João Praxedes Teixeira, próximo ao nº 1400, no bairro Passo do Gado. Justifica-se esta proposição, visto que há duas lâmpadas que não estão funcionando, e a existência de iluminação noturna é um fator fundamental para a segurança dos moradores e usuários que por ali transitam. (Indicação 253/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que efetue a manutenção em todo o calçamento da Rua José Ferreira, bairro Santo Antônio de Pádua, devido aos inúmeros buracos e irregularidades nos paralelepípedos ao longo da via. Justifica-se a proposição, pois a referida rua encontra-se em péssimo estado de trafegabilidade, trazendo transtornos e insegurança aos moradores e motoristas que por ali transitam. (Indicação 254/2019)

 

Solicitou ao Diretor de Trânsito de Tubarão, Sr. Dionísio de Quadros, que efetue a repintura da faixa de pedestre localizada na Rua João Adolfo Côrrea, próximo ao nº 4075, bairro Passagem. Justifica-se esta proposição, pois a referida via possui grande fluxo de veículos e pedestres, sendo que é de grande importância que a faixa esteja sempre bem visível para, assim, manter a segurança dos usuários que por ali transitam. (Indicação 255/2019)

 

E-Mail: moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0903 

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

 

Solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, que seja concedido espaço em Sessão Ordinária nesta Casa Legislativa aos representantes do Curso de Educação Física da Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul. A profissão é regulamentada há mais de 20 anos, e na Unisul o curso já formou centenas profissionais nesta vigência de mais de 15 anos. O objetivo da visita é falar sobre o Dia do Profissional de Educação Física, celebrado no dia 1º de setembro, e da importância da atuação destes profissionais em favor da sociedade, inclusive em âmbito escolar, contribuindo com a melhor qualidade de vida das pessoas e melhorar o nível da nossa Educação. (Requerimento 681/2019)

 

Encaminhou a Raissa Marcon Constante, "Moção de Congratulações" pela conquista da medalha de bronze em Segurança Cibernética na WorldSkills Competition 2019, o torneio mundial de educação profissional, na Rússia, em dupla com o jovem Jean, de Florianópolis. Sua conquista, somada ao desempenho exemplar de outros competidores também catarinenses, contribuiu para que o Brasil chegasse à terceira posição na classificação geral, mantendo-se há sete edições consecutivas entre os cinco melhores em educação profissional do planeta. Pela excelência apresentada, reconhecida mundialmente, reiteramos manifestações de congratulações, certos que muitas outras vitórias estão por vir. (Moção 134/2019)

 

Encaminhou ao Diretor da COSIP de Tubarão, Sr. Narbal Tadeu Machado, "Moção de Cumprimentos", pela celeridade no atendimento à solicitação da Comunidade do bairro Oficinas, provendo as melhorias solicitadas na iluminação da Praça de Oficinas que encaminhamos recentemente à COSIP. (Moção 135/2019)       

 

E-Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0929

 

 

 

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