19/08/2019 Informativo da 28ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2019

Informativo da 28ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2019

 

CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO

Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária

Plenário Manoel Medeiros Eugênio

Informativo nº 028/2019

19/08/2019

 

 

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:

 

1.               PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 096/2019, de autoria do Vereador Douglas Martins Antunes que denomina de Rua Ludovico José Torres uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, no Município de Tubarão/SC, e dá outras providências. (Este projeto em única votação foi aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

2.               PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 141/2019, de autoria do Vereador Júlio César Ângelo Rodrigues que denomina de Rua Jaci Rodrigues Cargnin uma via pública localizada no bairro Oficinas, neste Município.  (Este projeto em única votação foi aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

3.               PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2019, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga dos Reis, que denomina de Rua Otacílio Silvano uma via pública localizada no bairro Madre, neste Município. (Este projeto em única votação foi aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

4.               PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 148/2019,de autoria do Vereador Luiz Gonzaga dos Reis, que denomina de Rua Candido de Oliveira Machado uma via pública localizada no bairro Praia Redonda neste Município. (Este projeto em única votação foi aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

5.               PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 156/2019, de autoria do Vereador Júlio César Ângelo Rodrigues, que denomina de Rua Adélia Piuco de Bona, uma via pública localizada no bairro São Cristóvão, neste Município. (Este projeto em única votação foi aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

6.               PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 143/2019, de autoria do Vereador Dalton Luiz Marcon, que dispõe sobre o manejo, guarda, reaproveitamento e uso dos galões de 10 (dez) ou mais litros destinados ao acondicionamento de água mineral no município de Tubarão, e dá outras providências. (Este projeto em segunda votação foi aprovado por 15 votos favoráveis, uma abstenção e nenhum voto contrário, dispensando a redação final)

 

7.               PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 155/2019, de autoria dos Vereadores Alexandre Santos Moraes e Luiz Gonzaga dos Reis, que cria o Conselho Municipal da Juventude no Município de Tubarão, e revoga a Lei nº 4.443, de 18 de dezembro de 2015. (Este projeto em segunda votação foi aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum voto contrário, dispensando a redação final)

 

8.               PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 093/2019, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para atendimento aos idosos, pessoas com deficiência, ou mobilidade reduzida, nas agências bancárias do Município de Tubarão (SC) e dá outras providências. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum voto contrário, valendo pela segunda votação e dispensando a redação final)

 

9.               PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 144/2019, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que institui a carteira de identificação do autista no âmbito do Município de Tubarão e dá outras providências. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e nenhum voto contrário, valendo pela segunda votação e dispensando a redação final)

 

Através de requerimento encaminhado à Mesa Diretora e subscrito pela maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente Sessão, com trâmite em regime de urgência especial, a seguinte matéria:

 

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 165/2019, 083/2019 na origem, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 258.000,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil reais). (Este projeto em única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e nenhum voto contrário)      

 

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 151/2019, 077/2019 na origem, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); (Este projeto em única votação foi aprovado por 12 votos favoráveis e 03 votos contrários)

 

3. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 149/2019, 079/2019 na origem, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivoa abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil reais); (Este projeto em única votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e 02 votos contrários)

 

4. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 150/2019, 080/2019 na origem, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de provável excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 2.240.387,00 (Dois milhões, duzentos e quarenta mil, trezentos e oitenta e sete reais); (Este projeto em única votação foi aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 147/2019, 081/2019 na origem, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 3.245.000,00 (Três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil reais; (Este projeto em única votação foi retirado de pauta pelo líder do Governo, vereador Alexandre Moraes)

 

6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 152/2019, 082/2019 na origem, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de superávit financeiro no valor de R$ 1.747.480,71 (Um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta e um centavos). (Este projeto em única votação foi retirado de pauta pelo líder do Governo, vereador Alexandre Moraes)

 

7. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2019, 011/2019 na origem, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar n° 016 de 05 de novembro de 2007, estabelece as atribuições dos cargos e empregos de carreira, modifica a estrutura de cargos e empregos e dá outras providências. (Este projeto em única votação foi aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

8. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2019, 016/2019 na origem, de autoria do Poder Executivo, que inclui os parágrafos 1º, 2º e 3º no art. 31 da Lei Complementar n. 020/2008 que dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão - AGR Tubarão. (Este projeto em única votação foi aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

VEREADOR ALEXANDRE SANTOS MORAES (PSD)

 

Solicitou ao Gestor-Coordenador de Proteção e Defesa Civil de Tubarão, Sr. Coronel Djalma Alves a quantidade, diagnóstico de funcionamento e locais onde se situam as bombas de sucção e drenagem do Rio Tubarão. Tal requerimento se justifica diante de problemas na de vazão de água em dias chuvosos na Cidade de Tubarão. (Requerimento 673/2019)

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 164/2019, queautoriza corte, remoção e replantio de árvores no passeio público que estejam em conflito com a acessibilidade e com demais equipamentos de infraestrutura urbana e dá outras providências.

 

E-Mail:  Alexandre.moraes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907  

 

VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES (PSDB)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que seja informado, dentro do prazo legal, se há possibilidade de efetuar a manutenção no calçamento da Rua Egídio Pedro Goulart, localizada no Bairro São Martinho, devido às muitas irregularidades nas lajotas.  Justifica-se a proposição, pois o péssimo estado em que se encontra a referida rua tem causado muitos transtornos aos moradores e motoristas que por ali transitam, necessitando, assim, de reparos com urgência. (Requerimento 663/2019)

 

E-Mail: carlos.neves@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0905 

 

VEREADOR DALTON LUIZ MARCON (PSD)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

E-Mail: dalton.marcon@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0925 

 

VEREADOR DOUGLAS MARTINS ANTUNES (MDB)

 

Solicitou ao Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, Sr. André Fretta May, que sejam encaminhados a esta Casa Legislativa, no prazo legal, os dados do déficit habitacional existente em nosso Município. Justifica-se o pedido, para futuras ações deste Vereador junto às autoridades competentes. (Requerimento 657/2019)

 

Solicitou ao Prefeito Interino de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, que seja encaminhada, a esta Casa Legislativa, no prazo legal, a relação de materiais (meio-fio, lajotas, paver, tubos, tampas de bocas de lobo, etc..), disponíveis para as obras de infraestruturas realizadas pela municipalidade. Justifica-se o pedido, pois verifica-se um grande atraso nas execuções das obras do programa “se essa rua fosse minha”, sendo que o principal argumento para esse atraso é a falta de materiais. Portanto, solicitamos tal levantamento. (Requerimento 668/2019)

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 163/2019, que fica denominada de Rua Sizino Luiz da Silva, uma via pública localizada no bairro Guarda, Margem Direita, neste Município.

E-Mail: douglas.antunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0920 

 

VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (Cidadania)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que efetue a devida manutenção em todo calçamento da Rua Germano Siebert, Santo Antônio de Pádua, devido às inúmeras irregularidades nos paralelepípedos ao longo dessa via, que vêm trazendo transtornos e insegurança aos moradores e motoristas que por ali transitam. Justifica-se a proposição, devido ao péssimo estado em que se encontra a referida rua. Tal providência servirá como alternativa aos motoristas. (Indicação 243/2019)            

 

 Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que sejam efetuados reparos no calçamento da Rua Sebastião Geremias, bairro Oficinas.          Justifica-se esta proposição, pois, há aproximadamente dois meses, existe um buraco nesta via identificado com um pedaço de madeira, em frente a casa nº 201, podendo aumentar o diâmetro com a chuva, fazendo com que os motoristas tenham que desviar, pois traz riscos para quem trafega. (Indicação 244/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino a manutenção asfáltica na Rua João Fernandes Lima, Bairro Vila Esperança. Justifica-se a solicitação, devido à referida rua encontrar-se com vários buracos que estão causando grandes transtornos para todos que transitam pelo local. Por muitas vezes os motoristas são obrigados a trafegar pela contramão para poder desviar dos buracos. Diante do exposto acima, solicito que seja realizado o reparo da camada asfáltica o mais breve possível, para assim sanar de vez esse problema e evitar possíveis acidentes. (Indicação 245/2019)

 

Encaminhou ao Padre Raimundo Ghizoni, “Moção de Cumprimentos”, pelo aniversário de 94 anos de idade no dia 13 de agosto de 2019. Desse total, 69 anos esteve a frente da Catedral Diocesana de Tubarão. Pescador de gente, é um dos muitos adjetivos usados para reconhecer o seu magnífico trabalho. Em Tubarão foi o idealizador da APROERT, entidade que abrange três CEIs, Santo Afonso, Santa Tereza e Pio XII. Criou grupos da terceira idade, bem como faz parte da direção da Rádio Tubá. (Moção 128/2019)

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 162/2019, quealtera a Lei nº 2.081, de 15 de agosto de 1997, que denomina de Mário Paulo Maria, uma via pública localizada neste município.

 

E-Mail: eraldo.silva@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0916 

VEREADOR EVALDO GONÇALVES DE CAMPOS (MDB)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que seja realizado o patrolamento, lastreamento e colocação de areão na rua Altamiro Guimarães, em frente ao Gilger Publicidades, no bairro Oficinas. Justifica-se esta proposição, pois a via está com diversos buracos, dificultando o tráfego de quem a utiliza. (Indicação 247/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que efetue a troca da tampa da caixa coletora na rua Laguna, em frente ao nº 1.635, no bairro Oficinas. Justifica-se tal preposição, pois a tampa encontra-se quebrada, trazendo riscos a quem por ali trafega. (Indicação 248/2019)     

E-Mail: Evaldo.campos@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete 3621-0920 

 

VEREADOR  EVANDRO MOTA (PP)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, considerando que a Rua Manoel Inocêncio Nunes, localizada no Bairro São Martinho, ainda é de "chão batido", solicita que sejam prestadas, dentro do prazo legal, as seguintes informações:

1. Se existe projeto, já elaborado, para a pavimentação da referida via pública e, caso negativa a resposta, solicita-se saber da possibilidade de sua elaboração;

2. Se há possibilidade desta via pública ser incluída no cronograma de obras da Secretaria de Infraestrutura, para possível pavimentação. (Requerimento 661/2019)

 

Solicitou ao Presidente da APAE de Tubarão, Sr. Luciano de Menezes, saber da possibilidade de que sejam realizados estudos no sistema de estacionamento rotativo, denominado de Área Azul, no sentido de disponibilizar mais vagas para deficientes físicos e idosos em frente aos colégios da cidade, pois o movimento de pessoas com deficiência física e idosos tem aumentado consideravelmente nestes locais. (Requerimento 662/2019)

 

 Solicitou ao Secretário de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, saber da possibilidade de que os semáforos, instalados no Município, possam permanecer no sinal amarelo intermitente, a partir das 23 horas. Justifica-se a proposição, pois há risco à vida, decorrente da violência e criminalidade urbana. Durante a noite e madrugada a insegurança pública ainda é maior, pois o policiamento é praticamente inexistente e as ruas ficam desertas. Assim, o condutor, justamente temeroso pela prática de roubo, preventivamente, desobedece o sinal de trânsito. (Requerimento 664/2019)

 

Fone Gabinete 3621-0926

 

 VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que determine providências no sentido de reparar os paralelepípedos ao longo da rua José Ferreira, localizada no bairro Santo Antonio da Pádua. Justifica-se a proposição, visto que a referida via pública encontra-se com vários buracos na pavimentação, o que vem dificultando o trânsito. (Indicação 246/2019)

 

Encaminhou ao Comandante da 3ª Companhia do 63º Batalhão de Infantaria de Tubarão, Sr. Major Tadeu Poerschki Pacheco, “Moção de Cumprimentos”, alusivo a semana do Soldado, cuja comemoração deu início no último domingo, com a sétima edição da Corrida do Soldado e se estenderá com outros importantes eventos ao longo da semana, até o dia 25 de agosto. Destaca-se aqui a importância das atividades, pois aproxima o Exército Brasileiro da sociedade. (Moção 130/2019)

E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0928

 

 

 VEREADOR GILMAR NEGRO MACHADO (MDB)

 

Solicitou ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão, Sr. Daisson José Trevisol, saber qual o motivo que levou a diminuição dos valores a serem pagos no ano de 2019 aos funcionários pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica PMAQ? Questiona-se, ainda, porque alguns funcionários recebem insalubridade e outros não, como os agentes de saúde? Conforme combinado anteriormente, o valor seria de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), sendo, agora, estimado em R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Pedimos maior transparência na utilização dos recursos do PMAQ. (Requerimento 674/2019)

 

 Encaminhou ao Diretor-Presidente Fundação Municipal de Esportes de Tubarão, Sr. Luiz Ernani Buerger, em conjunto com os vereadores Carlos Alexandre das Neves, Dalton Luiz Marcon, Douglas Martins Antunes e Evaldo Gonçalves de Campos, “Moção de Repúdio” às cenas demostradas pelas redes sociais, feita pelo professor contratado por esta Fundação, Sr. Samuel Machado de Farias, no último final de semana no estádio Aníbal Torres Costa. Este "profissional" deveria estar naquele local fazendo observações e dando exemplo aos nossos jovens, para que num futuro próximo esses garotos elevem o nome de nosso Município para um lugar de destaque no esporte. Nas cenas vimos o servidor, que deveria estar dando o exemplo, xingando, ofendendo, agredindo e cuspindo em jovens e adolescentes de uma equipe que representava nosso Município. Não podemos admitir que um servidor que deveria estar formando atletas e cidadãos, permaneça na frente do projeto desta Fundação e esperamos apuração e severa punição a respeito dos fatos ocorridos. (Moção136/2019)     

E-Mail: gilmar.machado@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0902

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSDB)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Santa Catarina, Sr. Carlos Hassler, responsável pelo Deinfra, saber se há viabilidade técnica para a retirada dos redutores de velocidade situados na Rodovia Norberto Brunato e na SC 370. Justifica-se a proposição, pois esses redutores estão provocando acidentes aos usuários dessas vias, principalmente motociclistas, como ocorreu na última semana. (Requerimento 675/2019)

 

Solicitou ao Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente de Tubarão – FUNAT, Sr. Guilherme Gomes Antunes, que seja emitida a licença ambiental (liberação) para implantação de uma rampa para barcos e motos aquáticas na margem do rio congonhas, precisamente ao lado da Ponte Sírio José Domingo (ponte de congonhas). Justifica-se a proposição, pois esta é uma reivindicação dos moradores da comunidade, para fomentar a pratica esportiva. (Requerimento 676/2019)

 

E-Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922

 

 

VEREADOR JAIRO, DOS PASSOS CASCAES (PSD)

 

O Vereador, em virtude das férias do Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli e do Vice-Prefeito de Tubarão, Sr. Caio César Tokarski, assumiu interinamente a Prefeitura por 10 dias e fica ausente do Legislativo.

E-Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0912 

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

 

Solicitou ao Prefeito Interino de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, que sejam tomadas as devidas providencias, no intuito de melhorar o fluxo de veículos na Rodovia João Alfredo Rosa, como a retirada de algumas lombadas. Justifica-se a proposição, pois nesta rodovia com extensão de aproximadamente 13 km existem 22 lombadas, ou seja, uma lombada a cada 600 metros e de acordo com os moradores e usuários, essas lombadas estão dificultando o trânsito, principalmente, em casos de emergência, com viaturas da Polícia, Corpo de Bombeiros e Ambulâncias. (Requerimento 671/2019)

 

Email:joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br

 

 

 

VEREADOR JOSÉ LUIZ TANCREDO (PSDB)

 

Solicitou ao Prefeito Interino de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, conforme resposta do Poder Executivo ao Requerimento de n° 519, de 01 de julho de 2019, deste Vereador, encaminhar, em anexo, o abaixo assinado solicitando a parceria para elaboração de drenagem e futura pavimentação da Rua Júlio Silveira. (Requerimento 658/2019)

 

Solicitou ao Prefeito Interino de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, e ao Secretário de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, informações, no prazo legal, sobre a possibilidade de construção de uma ponte ligando a Rua Manoel Bernardino de Medeiros ou a Rua Pedro Manoel Gonçalves, com a Rua João Adolfo Corrêa.                       Justifica-se a proposição, pois a construção desta ponte otimizará o fluxo do trânsito, bem como proporcionará o acesso às comunidades de Praia Redonda, São Clemente e Campestre, as quais, atualmente, só tem uma ponte de acesso, provocando um grande acúmulo de veículos em horários de pico. (Requerimento 659/2019)

 

Solicitou ao Prefeito Interino de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, informações, no prazo legal, sobre a possibilidade de que seja realizada a recuperação da pavimentação que cedeu, criando um grande buraco, na Rua Teodoto Tonon. Solicita-se, também, saber da possibilidade de regularização da pavimentação em toda a extensão da via, que está deformada devido às obras de implantação da rede de esgoto. Justifica-se a proposição, pois a referida via que recebe um grande fluxo de veículos e pedestres, oferecendo grande risco de acidentes. (Requerimento 660/2019)

 

Encaminhou ao Sr. Heitor Wensing Junior, “Moção de Cumprimentos”, em conjunto com os demais vereadores desta legislatura, por serviços prestados à comunidade e à Universidade do Sul de Santa Catarina, instituição em que foi servidor por 24 anos. Heitor Wensing Júnior possui graduação de Bacharel em Direito, pós-graduação e mestrado pela Unisul. Exerce a advocacia há aproximadamente 25 anos. Em 1995 foi Professor do Curso de Direito da UNIVALI. De 1995 – 2013 Foi Professor de Direito da Família, Direito Processual Civil, Pratica Forense e no Núcleo de pratica Jurídica do Curso de Direito. De 1998 – 2000 Foi Membro da Comissão de ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Tubarão. De 2001 – 2003 Foi Tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Tubarão. De 2004 -2009 Foi Secretário do IV Tribunal de ética da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina. De 2008 – 2010 Foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. De 2009 – 2013 Foi nomeado Assessor Jurídico da Unisul. Em 2013 e 2014 participou do Curso de Aperfeiçoamento em Gestão  e Liderança Universitária, realizado pela Organização Interamericana, OUI, Canadá. Em 2013 foi nomeado Diretor para o período de 2014 – 2016 do Campus Universitário de Tubarão e das Unidades Universitárias de Braço do Norte, Imbituba, Içara e Araranguá, da Universidade de Santa Catarina. Em 2017 foi nomeado Pró Reitor de Administração e Serviços Acadêmicos da UNISUL. (Moção 129/2019)

E-Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0927 

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que seja feito o patrolamento e lastreamento com areão nas Ruas Otávio Elizeu Gonçalves, Venâncio Antônio Gaspar e Felipe Manoel Teixeira, situadas no bairro Santa Luzia. Justifica-se a solicitação, pois não é feito nenhum reparo nas vias já faz algum tempo, encontrando-se com inúmeros buracos, os quais dificulta a trafegabilidade para os moradores e todos que por ali transitam. (Indicação 249/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, saber se há possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da rua Rui Barbosa, especificamente no trecho compreendido entre a padaria Jane, n. 1.530, até o trilho, n. 2.367. Tal solicitação se justifica devido a via possuir grande fluxo de veículos e caminhões, sendo que não se encontra em bom estado de trafegabilidade. Os moradores da localidade cobram frequentemente uma solução para a via, que liga a comunidade de Nova Congonhas ao Centro da cidade. (Requerimento 665/2019)

 

 Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, saber se há possibilidade de realizar-se, com urgência, a limpeza nas bocas de lobo e no sistema de drenagem na Rua Aníbal Torres Costa, nas proximidades da E.E.M Dite Freitas (Escola Jovem) até a Rua Luiz Martins Collaço. Tal solicitação se justifica devido ao grande fluxo de pessoas que por ali transitam diariamente, principalmente vários alunos que frequentam a Escola Jovem. O problema se agrava no período de chuva, tornando-se uma grande preocupação para todos, pois o nível da água acaba ficando na altura da calçada e, com isso, acaba dificultando a circulação dos pedestres. (Requerimento 666/2019)

 

Solicitou ao Diretor de Trânsito de Tubarão, Sr. Dionísio de Quadros, saber se há possibilidade de se realizar com urgência, a repintura das faixas de pedestres localizadas na esquina da Rua dos Ferroviários com a Rua Engenheiro Annes Gualberto, no bairro Oficinas, e na Rua Altamiro Guimarães, em frente ao nº102, bairro Centro. Justifica-se a solicitação, pois as referidas faixas estão com as pinturas quase apagadas e, com isso, a dificuldade na visibilidade para os motoristas se torna muito grande, podendo, assim, causar acidentes. (Requerimento 667/2019)

 

E-Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922 

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0924 

 

VEREADOR MOISÉS NUNES (PP)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, considerando que a Rua Elza Martins Bressan, localizada no Bairro Monte Castelo, ainda é de "chão batido", solicita que sejam prestadas, dentro do prazo legal, as seguintes informações:

1. Se existe projeto, já elaborado, para a pavimentação da referida via pública e, caso negativa a resposta, solicita-se saber da possibilidade de sua elaboração;

2. Se há possibilidade desta via pública ser incluída no cronograma de obras da Secretaria de Infraestrutura, para possível pavimentação. (Requerimento 669/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino considerando que a Rua Abel Bressan, localizada no Bairro Monte Castelo, ainda é de "chão batido", solicita que sejam prestadas, dentro do prazo legal, as seguintes informações:

1. Se existe projeto, já elaborado, para a pavimentação da referida via pública e, caso negativa a resposta, solicita-se saber da possibilidade de sua elaboração;

2. Se há possibilidade desta via pública ser incluída no cronograma de obras da Secretaria de Infraestrutura, para possível pavimentação. (Requerimento 670/2019)

 

E-Mail: moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0903 

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

E-Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0929

 

 

 

 

 

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