05/08/2019 Informativo da 26ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de agosto de 2019

Informativo da 26ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de agosto de 2019

 

CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO

Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária

Plenário Manoel Medeiros Eugênio

Informativo nº 026/2019

05/08/2019

 

 

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:

 

1.               VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 02/2019, que autoriza o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Tubarão, Estado de Santa Catarina, a filiar a Câmara Municipal, e esta, a contribuir anualmente com a UVESC – União dos Vereadores de Santa Catarina, com sede na capital do estado de Santa Catarina e dá outras providências. (O veto ao projeto em única votação foi rejeitado por 15 votos contrários e nenhum voto favorável)

 

2.               PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 123/2019, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que fica denominada de Rua Joana Felippe Marcelino uma via pública localizada no bairro São João, Margem Esquerda, neste Município. (Este projeto em única votação foi retirado de pauta pela ausência do autor)

 

3.               PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 128/2019,de autoria do Vereador Júlio César Ângelo Rodrigues, que denomina de Nagib Cardoso Bernardini uma praça pública localizada no bairro Monte Castelo, neste Município. (Este projeto em única votação foi aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum contrário)

 

4.               PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 089/2019, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que dispõe sobre o prazo máximo de atendimento aos clientes em cartórios públicos, e dá outras providências. (Este projeto em primeira votação foi pedido vistas pelo vereador Alexandre Moraes)

 

 

VEREADOR ALEXANDRE SANTOS MORAES (PSD)

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 145/2019, que altera a Lei 2.981, de 06 de Junho de 2006, que dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias no Município de Tubarão e dá outras providências.

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 146/2019, que declara de Utilidade Pública o Instituto Nossa Família –INF.

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 155/2019, em conjunto com o Vereador Luiz Gonzaga dos Reis (PP), que cria o Conselho Municipal da Juventude no Município de Tubarão, e revoga a Lei nº 4.443, de 18 de dezembro de 2015.

 

E-Mail:  Alexandre.moraes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907 

 

VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES (PSDB)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Diretor de Departamento de Trânsito de Tubarão, Sr. Dionísio de Quadros, dentro do prazo legal, providências quanto à implantação de um ponto de ônibus com cobertura e banco (transporte coletivo urbano), na rua Hercílio Merêncio Marcelino, próximo à ponte, bairro Guarda, Margem Esquerda. Justificativa: Os moradores que precisam aguardar o transporte público ficam expostos às condições climáticas. Um ponto coberto, com banco, trará mais conforto e dignidade aos munícipes que residem no local, pois não há abrigo de ônibus nas proximidades. (Requerimento 627/2019)          

    

E-Mail: carlos.neves@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0905   

 

VEREADOR DALTON LUIZ MARCON (PSD)

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

E-Mail: dalton.marcon@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0925 

 

VEREADOR DOUGLAS MARTINS ANTUNES (MDB)

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 153/2019, que Altera a Lei nº 5.075, de 12 de abril de 2019, que institui a comenda municipal do mérito em educação "Professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo”.

E-Mail: douglas.antunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0920

 

VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (Cidadania)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que seja providenciado a devida manutenção em todo calçamento da Rua Luis Delfino, bairro Passagem, devido às inúmeras irregularidades nos paralelepípedos ao longo dessa via, que vem trazendo transtornos e insegurança aos moradores e motoristas que por ali transitam. Justifica-se a proposição, devido ao péssimo estado em que se encontra a referida rua. Tal providência servirá como alternativa aos motoristas que hoje trafegam pela Rua Canadá. (Indicação 237/2019) 

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, saber da possibilidade de que sejam realizados estudos acerca de isenção das Associações e Centros Comunitários sem fins lucrativos e de Utilidade Pública Municipal do pagamento do IPTU. Justifica-se a presente solicitação, por não haver, por parte das referidas entidades, arrecadação financeira própria, lembrando que o Município se utiliza do espaço físico dessas entidades para atividades educativas e recreativas de interesse próprio. (Requerimento 618/2019)

 

Solicitou ao Supervisor do DNIT - Unidade de Tubarão, Sr. Robson Medeiros de Oliveira, que seja requerido junto ao DNIT colocação de placas indicativas em todos os acessos de entrada do Município de Tubarão. A presente solicitação se faz necessária em função das dificuldades que vêm enfrentando os motoristas que trafegam pela BR 101, seja no sentido norte ou sul, em visualizar os acessos para nosso município. Hoje as placas existentes estão colocadas nas laterais da pista. (Requerimento 624/2019)

E-Mail: eraldo.silva@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0916 

 

VEREADOR EVALDO GONÇALVES DE CAMPOS (MDB)

 

Solicitou ao Gerente de Suprimento de Patrimônio da FTC – Ferrovia Tereza Cristina, Sr. José Gilberto Machado, dentro do prazo legal, sejam prestadas informações sobre a possibilidade da retirada ou diminuição de dois vãos de muro nas extremidades dos trilhos, na Avenida Marcolino Martins Cabral, cruzamento com a rua Princesa Isabel, em frente ao Althoff. Justifica-se tal preposição, pois neste cruzamento costumam acontecer, semanalmente, diversos acidentes, e acreditamos que a retirada ou rebaixamento destes vãos, irão ajudar a melhorar a visibilidade dos motoristas que por ali trafegam, contribuindo para amenizar o problema. Seguem fotos de um dos acidentes. (Requerimento 619/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, e ao Diretor Municipal de Trânsito de Tubarão, Sr. Dionísio de Quadros, dentro do prazo legal, informações sobre a possibilidade da instalação de um trevo ou semáforo, na Avenida Marcolino Martins Cabral, cruzamento com a rua Princesa Isabel, em frente ao Althoff. Justifica-se tal proposição, pois neste cruzamento costumam acontecer, semanalmente, diversos acidentes, e acreditamos que a instalação de um semáforo ou trevo poderá, praticamente, resolver o problema e, assim, salvar muitas vidas. (Requerimento 620/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, dentro do prazo legal, sejam prestadas informações sobre a inclusão, no pacote de obras do Executivo, da pavimentação da rua Roberto Zumblick, fundos da empresa GELOX, no bairro Humaitá de Cima. Justifica-se tal proposição, pois esta via é bastante utilizada diariamente e constantemente há formação de buracos, fazendo com que se torne um problema aos que por ali trafegam, bem como para a Secretaria de Infraestrutura, que necessita fazer reparos. (Requerimento 621/2019)       

 

Encaminhou a Delegada Regional de Polícia Civil de Tubarão, Sra. Vivian Garcia Selig, “Moção de Cumprimentos”, extensiva a todos os Policiais Civis da 5º Região, pelos 207 anos da Policia Civil de Santa Catarina. (Moção 116/2019)

 

Encaminhou ao Investigador da Delegacia de Proteção a Criança, a Mulher e ao Idoso de Tubarão (DPCAMI), Sr. Mauro Fabrício dos Santos, “Moção de Cumprimentos”, que foi nomeado Policial Civil destaque em 2019. Mauro é casado, pai de um filho, ingressou na polícia civil no ano de 1996 na DPCO de Imaruí, trabalhou no extinto 2º DP de Tubarão, na DIC, Na CPP e atualmente desempenha suas funções no setor de investigação da DPCAMI. Parabéns Mauro, por nos mostrar humildade e comprometimento no cumprimento de suas funções. (Moção 117/2019)

 

 Encaminhou ao Delegado da DIC – Divisão de Investigação de Crimes de Tubarão, Sr. Rubem Antônio Teston da Silva, “Moção de Cumprimentos”, ao Delegado Rubem e toda a equipe, que em menos de 72 horas prendeu no dia 26/07/2019, na cidade de Colombo, no Paraná, o suspeito de homicídio de uma mulher. O crime ocorreu no dia 23/07/2019, data que o corpo da vítima foi encontrado próximo a ponte do Morrotes, no rio Tubarão. O homem foi preso em cumprimento de mandato de prisão expedido pelo Poder Judiciário de Tubarão. Segundo o Delegado Rubem, titular da DIC, houve discussão e o homem desferiu vários golpes contra a vítima. Havia marcas de sangue em um tronco de árvore, no tênis da vítima e algumas manchas no solo. Após o crime o homem fugiu para Colombo (PR), onde foi localizado na manhã desta sexta-feira. Após prestar esclarecimentos, foi transferido para o presídio regional de Tubarão. (Moção 118/2019)

E-Mail: Evaldo.campos@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete 3621-0920 

 

 

 

 

VEREADOR  EVANDRO MOTA (PP)

 

Solicitou ao Diretor do Departamento de Trânsito de Tubarão, Sr. Dionísio de Quadros, saber da possibilidade de que seja realizada a revitalização das pinturas das faixas de pedestre existentes na Rua São João, localizadas no bairro São João, em frente ao Edifício São João, e à panificadora Tati. Justifica-se a proposição, pois os condutores de veículos não conseguem visualizar a faixa, colocando em risco os pedestres. (Requerimento 623/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, dentro do prazo legal, seja informado se existe projeto já elaborado para a pavimentação da Rua Nossa Senhora de Fátima, bairro São João, e, caso não haja projeto, solicita saber se há possibilidade de sua elaboração para possível pavimentação. Tal solicitação torna-se pertinente, uma vez que a referida rua encontra-se em condições precárias de trânsito, em função da grande quantidade de buracos. (Requerimento 625/2019)

 

Fone Gabinete 3621-0926

 

 VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, saber da possibilidade de que sejam realizados estudos para implantação de algumas vagas de estacionamento para visitantes no Paço Municipal. Justifica-se a proposição, pois muitos visitantes que pretendem ir até o Paço Municipal, acabam desistindo, devido à dificuldade de se encontrar vaga para o estacionamento de seus veículos.(Requerimento 622/2019)

 

Solicitou ao Gerente Municipal de Trânsito e Mobilidade de Tubarão, Sr. Dionísio de Quadros, que determine a renovação das pinturas das lombadas localizada em toda extensão da Rua João Adolfo Correa e da rua Canadá, nos bairros Passo do Gado e Passagem, respectivamente. Justifica-se o pedido, pois a maioria delas se encontram apagadas, colocando em risco a segurança do trânsito. (Indicação 240/2019)

 

Encaminhou ao Presidente da Fundação Municipal de Educação de Tubarão, Sr. Maurício da Silva, “Moção de Cumprimentos”, pela posse como membro da nova formação do Conselho Estadual de Cultura, para o mandato 2019/2020, o qual desejamos muito sucesso como membro do CEC. (Moção 119/2019)

 

Encaminhou ao Deputado Federal, Sr. Daniel Freitas, juntamente com os vereadores Evandro Mota e Júlio César Ângelo Rodrigues,  todos da bancada do Partido Progressista, “Moção de Cumprimentos”, pelos recursos direcionados ao Município de Tubarão, na ordem de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), sendo:  R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para conclusão da UPA - Unidade de Pronto Atendimento da Margem Esquerda, R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para aplicação na Educação Municipal  e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Hospital Nossa Senhora da Conceição. Recursos esses, quer irão, em muito, contribuir para uma melhor qualidade de vida a nossa gente. (Moção 120/2019)

E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0928

 

 VEREADOR GILMAR NEGRO MACHADO (MDB)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: gilmar.machado@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0902

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSDB)

 

Encaminhou à Diretoria do time de futebol Sul América, em conjunto com os demais vereadores desta legislatura, “Moção de Cumprimentos” a toda diretoria, jogadores e comissão técnica do time Sul América pela conquista do campeonato citadino ocorrido neste domingo, sagrando-se bicampeão do Municipal de Tubarão 2019. (Moção 123/2019)

 

 Encaminhou à Diretoria do time de futebol Olimpikus, em conjunto com os demais vereadores desta legislatura, “Moção de Cumprimentos” a toda diretoria, jogadores e comissão técnica do time Olimpikus, extensivo a toda comunidade pela conquista do vice-campeonato citadino tubaronense ocorrido no último domingo. A final contou com um ótimo público e presença de autoridades, casa cheia na comunidade da Passagem. A equipe do Olimpikus desde o começo da semana, organizando, indo atrás para deixar tudo pronto para o grande dia da final, e tudo se concretizou, uma grande festa em uma comunidade que fez por merecer levar o palco da final para seu estádio. (Moção 124/2019)

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 154/2019, que Denomina de Rua João Guerino Ghizzo uma via pública localizada no Bairro São Cristóvão, neste Município.

 

E-Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922

 

 

VEREADOR JAIRO, DOS PASSOS CASCAES (PSD)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0912 

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

 

O vereador justificou a ausência, por motivos particulares, através do ofício 103/2019.

 

Email:joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br

 

VEREADOR JOSÉ LUIZ TANCREDO (PSDB)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, informações sobre a possibilidade de que seja efetuado estudo para criação de um acesso alternativo para os caminhões da empresa Camilo & Ghisi ao loteamento Arino Bressan, localizado no bairro Monte Castelo. Justifica-se a proposição, pois estão circulando, em média, de 80 a 100 caminhões, diariamente, pela Rua José Bressan, os quais, devido ao excesso de peso, estão provocando rachaduras nas casas e, bem como na própria via, provocando, inclusive, o declive da pavimentação, além de gerar excessivo ruído e e suspensão de poeira, prejudicando os moradores da referida rua. Por fim, cumpre salientar que o problema no local se arrasta há mais de 01 (um) ano, e já foi objeto de questionamento por parte deste Vereador, através de Requerimento nº 801/2018, sem uma solução concreta proposta pelo Poder Executivo, apesar das inúmeras reclamações efetuadas pelos moradores. (Requerimento 630/2019)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, que seja encaminhado, a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, relatório especificando a quantidade de servidores efetivos, comissionados, ACT's, estagiários e terceirizados existentes no quadro de pessoal da Prefeitura de Tubarão, com a indicação do nome completo e a respectiva lotação. Justifica-se a proposição, pois este Vereador depende destas informações para futuros questionamentos.  (Requerimento 631/2019)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, que seja encaminhada, a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, relatório especificando a quantidade de servidores efetivos, comissionados, ACT's, estagiários e terceirizados existentes no quadro de pessoal da Prefeitura de Tubarão, com a indicação do nome completo e a respectiva lotação. Justifica-se a proposição, pois este Vereador depende destas informações para futuros questionamentos.  (Requerimento 632/2019)             

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº144/2019, que institui a carteira de identificação do autista no âmbito do Município de Tubarão e dá outras providências.    

E-Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0927 

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, saber se há possibilidade de que seja efetuada a manutenção na tampa de boca de lobo localizada na esquina da Rua José Ferreira com a Rua Engenheiro Annes Gualberto, no bairro de Oficinas, bem como qual o prazo para sua realização. Tal solicitação tem como objetivo o reparo da referida tampa, tendo em vista a prevenção de qualquer acidente com pedestres que por ali transitam, principalmente no período noturno, no qual a visibilidade é menor. (Requerimento 628/2019)

 

 Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, saber se há possibilidade de realização, com a maior brevidade possível, da manutenção no calçamento da Rua Galdino José de Bessa, no trecho entre as Ruas José Nicolau de Carvalho e Avenida Pedro Zapelini, bairro de Oficinas. Justifica-se a proposição, pois, devido ao fluxo de veículos, que diariamente transitam pela referida via, certa parte do calçamento acabou cedendo e, com isso, provocando várias irregularidades de desnivelamento da pista, principalmente próximo às bocas de lobos, gerando, assim, grande transtorno para os motoristas que por ali transitam. (Requerimento 629/2019)

 

 Encaminhou ao Sr. Evaldo Nandi Calegari e aos familiares da Sra. Raquel Martins Farias, “Moção de Condolências”, com o mais profundo pesar, pelo falecimento aos 40 anos de idade da senhora Raquel Martins Farias, ocorrido no dia 04 de agosto deste ano. Raquel era casada com Evaldo Nandi Calegari e proprietária da loja Nandi Decorações. Ela era sempre muito animada, de bem com a vida, amava seu trabalho e sua família, que era seu alicerce em tudo. Desejamos aos familiares, amigos e principalmente ao filho e esposo Evaldo, neste momento de perda, que a inabalável Fé no Criador possa ser o bálsamo de alívio neste momento de dor. (Moção 122/2019)

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 156/2019, que denomina de Rua Adélia Piuco de Bona, uma via pública localizada no Bairro São Cristóvão, neste Município.

 

 

E-Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922  

 

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

 

Solicitou ao Diretor Presidente da Tubarão Saneamento, Sr. Paulo Canalis, saber quando serão iniciadas as obras da construção das bombas, para bombeamento de todo o rio seco da Madre, bem como para a limpeza do referido rio. Justifica-se a proposição, tendo em vista que, no começo do ano de 2019, foram feitas várias reuniões com os moradores do entorno do rio, com os rizicultores, a AGR, Tubarão Saneamento, Fatma e Prefeitura Municipal de Tubarão. Salientamos, também, que já houve a liberação pela Fatma. (Requerimento 626/2019)

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária 148/2019, que Denomina de Rua Candido de Oliveira Machado uma via pública localizada no Bairro Praia Redonda neste Município.

E-Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0924 

 

VEREADOR MOISÉS NUNES (PP)

 

 Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que efetue a devida manutenção em todo calçamento da Rua Vereador João Praxedes Texeira, bairro Passo do Gado, devido aos inúmeros buracos e irregularidades nos paralelepípedos ao longo dessa via, que vêm trazendo transtornos e insegurança aos moradores e motoristas que por ali transitam. Justifica-se a proposição, devido ao péssimo estado em que se encontra a referida rua. (Indicação 238/2019)     

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que efetue o patrolamento e lastramento com areão na Rua Carlos Drumond de Andrade, Bairro Recife. Justifica-se esta proposição, pois a referida rua encontra-se em péssimo estado de trafegabilidade devido aos inúmeros buracos, necessitando de reparo com urgência. (Indicação 239/2019)                              

 

E-Mail: moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0903 

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

 

Solicitou ao Diretor da Cosip de Tubarão, Sr. Narbal Tadeu Machado Cardoso, que seja determinada a instalação de dois refletores na quadra de basquete da Praça Luiz Pedro Medeiros, localizada na rua Laguna, em frente à Igreja São José Operário, bairro Oficinas, visto que são poucos os espaços públicos de lazer na cidade e a quadra de basquete da "Praça da Zofa" foi adotada por um grupo de frequentadores de variadas idades que se cotizam para a sua manutenção e inclusive fazendo a reposição de aros, redes e tabelas para a pratica de basquete. Em virtude de muitos utilizarem a quadra a noite há a necessidade de iluminação adequada. É oportuno lembrar que esse grupo zela e respeita o horário de silêncio, ou seja, não extrapola o horário permitido por Lei. (Indicação 241/2019)

 

Encaminhou aos Familiares do jovem Luiz Augusto Schotten Goulart, “Moção de Condolências” pelo falecimento do jovem Luiz Augusto Schotten Goulart. Filho de Gilson e Vânia, vivia com a família na localidade de Km 60. Muito querido pela família, amigos, colegas e professores da Escola Sagrado Coração de Jesus, Guto, como era carinhosamente chamado, seguia como exemplo de adolescente responsável e solidário, aluno comprometido e filho educado. Faleceu na última sexta-feira (02), na tenra idade de 13 anos, vítima de um infarto, deixando pai, mãe e irmão. Ficam nossos votos de que a dor seja apaziguada nos corações dos entes queridos, transformada em saudade, e permitindo que a vida e as lembranças de Guto possam acompanhar a todos e todas para sempre em seus corações. (Moção 121/2019)

 

E-Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0929

 

 

 

 

 

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