31/05/2019 Ordem do dia da 17ª Sessão Ordinária de 2019

Ordem do dia da 17ª Sessão Ordinária de 2019

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 03 de junho, no horário das 18 horas, realizando a 17ª Sessão Ordinária de 2019.

 

 

Os vereadores vão receber a visita do Sr. Elemar Nunes, liquidante da Companhia de Urbanização e desenvolvimento de Tubarão (Coudetu)

 

 

 

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, está prevista a deliberação das seguintes matérias:

 

 

1.    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2019, de autoria da Mesa Diretora, que institui a comissão especial para realizar estudos e criar mecanismos que incentivem e facilitem a entrada e manutenção de empresas e indústrias no Município de Tubarão e dá outras providências. (Única Votação)

 

2.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 156/2018, de autoria do Vereador Douglas Martins Antunes, que autoriza a criação do Programa de aproveitamento de terrenos baldios do Município para cultivo de hortaliças e dá outras providências. (Primeira Votação)

 

3.    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Regularização Fiscal – Refis, junto ao Município de Tubarão. (Primeira Votação)

 

 

Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais, coletivos e utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia e Explicações pessoais.

 

 

 

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