27/05/2019 Informativo da 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de maio de 2019.

Informativo da 16ª Sessão Ordinária realizada no dia 27 de maio de 2019.

CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO

Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária

Plenário Manoel Medeiros Eugênio

Informativo nº 016/2019

27/05/2019

 

 

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:

 

1.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2019, de autoria do Vereador Douglas Martins Antunes, que fica denominada de Rua Ana Tomé André, uma via pública localizada no bairro Guarda Margem Direita, neste Município. (Única Votação) (Este projeto em única votação foi aprovado por 16 votos favoráveis e nenhum contra)

 

2.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 065/2019, de autoria do Vereador Moisés Nunes, que denomina de Rua Enio Luiz Schmitd uma Via Pública localizada no bairro Monte Castelo neste Município. (Única Votação) (Este projeto em única votação foi aprovado por 16 votos favoráveis e nenhum contra)

 

3.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 091/2019, de autoria do Vereador Jairo dos Passos Cascaes, que denomina de Jacob Leal uma Via Pública localizada no bairro São Martinho, neste Município. (Única Votação) (Este projeto em única votação foi aprovado por 16 votos favoráveis e nenhum contra)

 

4.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 095/2018, de autoria do Vereador Douglas Martins Antunes, que dispõe sobre a divulgação na sede ou nos locais de todos os convênios e instrumentos congêneres, com repasse de recursos públicos do Município, firmados com entidades credenciadas, conveniadas, ou parceiras, e dá outras providências. (Primeira Votação) (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 16 votos favoráveis e nenhum contra, valendo pela segunda votação e dispensando a redação final)

 

5.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 061/2019, de autoria do Vereador Jairo dos Passos Cascaes, que declara de Utilidade Pública a Associação Sonho Meu – Casa de Passagem e Apoio Assistencial de Tubarão. (Primeira Votação) (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 16 votos favoráveis e nenhum contra, valendo pela segunda votação e dispensando a redação final)

 

6.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 072/2019, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre a criação e regulamentação das feiras ao ar livre no Município de Tubarão e dá outras providências. (Primeira Votação)(Este projeto em primeira votação foi aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum contra)

 

Através de requerimento encaminhado à Mesa Diretora e subscrito pela maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente Sessão, com trâmite em regime de urgência especial, a seguinte matéria:

 

1.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 87/2019, (042/2019 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 1.000.000,00 (Hum Milhão de Reais);(Este projeto em única votação foi aprovado por 09 votos favoráveis e 07 votos contrário)

 

2.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 86/2019, (047/2019 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza firmar Convênio com o Estado de Santa Catarina, com interveniência da Polícia Civil, para estabelecer relações de Cooperação, visando a manutenção dos Serviços de Polícia Judiciária e Apuração de Infrações Penais Comuns; (Este projeto em única votação foi aprovado por 16 votos favoráveis e nenhum contra)

 

3.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 85/2019, (048/2019 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza firmar Convênio com Estado de Santa Catarina, com interveniência da Polícia Civil, para estabelecer relações de Cooperação, visando a manutenção dos Serviços de Polícia Judiciária e Apuração de Infrações Penais e Fiscalização de Relações de Consumo; (Este projeto em única votação foi aprovado por 16 votos favoráveis e nenhum contra)

 

4.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 84/2019, (049/2019 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais);(Este projeto em única votação foi aprovado por 16 votos favoráveis e nenhum contra)

 

6.    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2019, que institui Comissão Especial para acompanhamento e estudo da viabilidade do serviço público de sistema de estacionamento rotativo controlado pago denominado "Àrea Azul" neste Município e dá outras providências. (Este projeto em única votação foi aprovado por 16 votos favoráveis e nenhum contra)

 

 

Os vereadores aprovaram o projeto de Resolução 14/2019, que autoriza a licença do Vereador Felipe Luiz Collaço.  

 

 

VEREADOR ALEXANDRE SANTOS MORAES (PSD)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

E-Mail:  Alexandre.moraes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

 

VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES (PSDB) 

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que seja informado, dentro do prazo legal, se há possibilidade de efetuar o patrolamento e lastreamento de areão na Rua Felipe Schmidt, Bairro Centro. Justifica-se a proposição, pois a referida rua encontra-se em péssimo estado de trafegabilidade, devido ao grande número de buracos, impossibilitando o tráfego com segurança, necessitando de reparos. (Requerimento 411/2019)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Diretor de Departamento de Trânsito de Tubarão, Sr. Dionísio de Quadros, que, dentro do prazo legal, sejam prestadas informações acerca da possibilidade de realização da restauração de um ponto de ônibus (transporte coletivo urbano), na Rodovia João Alfredo Rosa, próximo ao bar da Juceli, localizada no bairro Bom Pastor. Justifica-se a proposição, pois o abrigo está parcialmente destelhado e bastante danificado, e com isso os passageiros não têm onde se abrigar enquanto esperam pelo transporte, ficando expostos ao sol e à chuva. (Requerimento 413/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que seja informado, dentro do prazo legal, se há possibilidade de execução de patrolamento e lastreamento com areão na Rua Luiz Medeiros, bairro São Martinho. Justifica-se a proposição, visto tratar-se de uma rua sem pavimentação em toda sua extensão. Além disso, a referida via recebe um grande fluxo de veículos, necessitando de reparos com urgência. (Requerimento 412/2019)

 

E-Mail: carlos.neves@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0905

 

 

 

VEREADOR DALTON LUIZ MARCON (PSD)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

E-Mail: dalton.marcon@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0925

 

 

 

 

 

 

VEREADOR DOUGLAS MARTINS ANTUNES (MDB)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, que sejam tomadas providências quanto à aplicabilidade da Lei Municipal nº 4.845, de 20 de dezembro de 2017 (em anexo), que obriga o Poder Executivo Municipal a disponibilizar em sua página oficial na internet informações sobre os Conselhos Municipais e dá outras providências. Justifica-se tal proposição, pois o projeto de lei que deu origem à Lei n.º 4.845/2017, quando apresentado nesta Casa Legislativa, visava o fortalecimento dos Conselhos Municipais, tendo em vista que informações como o calendário anual, horário e local das reuniões estariam de fácil acesso aos munícipes, estimulando, assim, a participação popular. Ressalto que uma das funções do Vereador é de legislar, entretanto, com o não cumprimento das normas municipais elaboradas, discutidas e aprovadas neste Plenário, o Chefe do Poder Executivo Municipal acaba cerceando aos nobres pares desta Casa Legislativa o poder de legislar. Acredito que não somente este vereador, mas a maioria dos vereadores desta Casa ,que confeccionaram e apresentaram ao Plenário um projeto de lei, o fizeram com a finalidade de que esse projeto um dia se tornasse lei para ajudar no ordenamento dos atos praticados nesta cidade e não apenas para se tornar um pedaço de papel sem utilidade alguma.(Requerimento 417/2019)

 

 Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, considerando a existência da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, instituída pela Lei Completar n.º 4/2005 e alterada pela Lei Complementar nº 79/2013, solicita que sejam encaminhadas, a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, as seguintes informações:

1. Qual a periodicidade das reuniões desta importante comissão;

2. Qual o plano de prevenção visando à atuação imediata e eficiente, para limitar os riscos e perdas a que está exposta a comunidade em consequência de desastre;

3. Quais campanhas a referida comissão realiza com a finalidade de difundir na comunidade tubaronense as noções de defesa civil e sua organização;

4. Quais atividades foram desenvolvidas nos anos de 2017, 2018 e 2019, bem como o planejamento para as ações que serão executadas no corrente ano pela Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil. (Requerimento 421/2019)

 

E-Mail: douglas.antunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0920

 

 

VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (Cidadania)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que efetue a redragagem e reconstrução dos bueiros situadas nas ruas Eduardo Manuel Simão, Antonio Serafim Gonçalves, Jovêncio Bernardo, Luiz Mateus e João Tramontin Farias e as calhas naturais por onde escoa a água da chuva nos bairros Km 60, São João, Km 63 e Guarda. Justifico o pedido, pois os bueiros citados não suportaram a forte a chuva que ocorreu na última semana. (Indicação 162/2019)

 

E-Mail: eraldo.silva@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0916

 

 

VEREADOR EVALDO GONÇALVES DE CAMPOS (MDB)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que efetue Patrolamento e Lastreamento na rua José Goulart, Bairro São Martinho. Justifica-se esta proposição, pois a via está com diversos buracos ficando quase que impossível trafegar na mesma.

 (Indicação 159/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que efetue Patrolamento e Lastreamento nas ruas Pio XII, João Orlandi Corrêa e Jorge Lacerda, no Bairro Humaitá de Cima. Justifica-se esta proposição, pois as vias estão com diversos buracos devido a grande quantidade de chuvas do fim de semana, dificultando o tráfego de quem a utiliza. (Indicação 160/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que efetue limpeza das caixas coletoras na rua Manoel Miguel Bittencourt, em frente ao Presídio Feminino, Caic e redondezas, no Bairro Humaitá de Cima. Justifica-se esta proposição, pois as referidas caixas ficaram quase que inoperante devido a quantidade de detritos arrastados com as chuvas deste fim de semana. (Indicação 161/2019)

 

E-Mail: Evaldo.campos@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete 3621-0920

 

 

 

VEREADOR  EVANDRO MOTA (PP)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que seja realizada uma fiscalização "in loco" no terreno baldio localizado na Rua João Manoel Galdino da Luz, no bairro Vila Esperança, devido ao mato muito alto no local. Informo ainda que o terreno fica ao lado de um prédio em construção.  Justifica-se a proposição, pois o local está servindo de criadouros de animais e bichos nocivos a saúde pública e trazendo insegurança às pessoas que por ali transitam.  (Indicação 157/2019)

 

Solicitou ao Coordenador da COSIP de Tubarão, Sr. Narbal Tadeu Machado Cardoso, saber se há possibilidade de que seja efetuada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de led na Rua José Guarezi, bairro Monte Castelo. Justifica-se a proposição, pois falta iluminação pública adequada  no local. A iluminação é um fator fundamental para proporcionar segurança aos moradores e usuários da via.

 (Requerimento 409/2019)

                               

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que, dentro do prazo legal, seja informado se há possibilidade de que seja realizado um projeto para a continuidade da pavimentação com lajotas na Rua José Guarezi, bairro Monte Castelo. Informa-se que na rua citada faltam aproximadamente 100 metros para finalização do pavimento. Tal solicitação torna-se pertinente, uma vez que a referida rua encontra-se em condições precárias de trânsito, em função da grande quantidade de buracos. (Requerimento 410/2019)

 

Fone Gabinete 3621-0926

 

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que determine, com urgência, providências no sentido de lastrear com areão a Rua Manoel Antunes Correa, localizada no Bairro Recife. Justifica-se a proposição, visto que a  referida via pública foi feita apenas o patrolamento. (Indicação 156/2019)   

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, informações sobre a possibilidade de que seja concluída, de forma adequada, a limpeza da Rua Rid Schneider, localizada no Bairro de Oficinas. (Requerimento 408/2019)

 

E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0928

 

 

VEREADOR GILMAR NEGRO MACHADO (MDB)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

E-Mail: gilmar.machado@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0902

 

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSDB)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, e ao Secretário da Defesa Civil de Tubarão, Sr. Djalma Alves, informações, dentro do prazo legal, com urgência, sobre a análise da Defesa Civil para algumas casas que se encontram em risco de desmoronamento, bem como sobre a manutenção das seguintes ruas listadas:

1) Rua João Fernandes;

2) Rua Erotides Paes Pereira;

3) Rua Rui Barbosa (Estrada Geral de Congonhas);

4) Rua Pedro João Domingos;

5)Rua José Saturno Paes;

6) Rua Manoel E. Fernandes;

  7) Rua José Pacheco G. Sobrinho.Todas as Ruas listadas pertencem ao bairro Congonhas, o qual foi completamente afetado pela chuva do dia 24/05/2019. Justifica-se a proposição, pois o bairro Congonhas encontra-se, nesse momento, em estado de Calamidade Pública, com várias ruas intransitáveis, sem acesso para os moradores do bairro. (Requerimento 420/2019)

 

E-Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922

 

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

 

Solicitou aos Vereadores membros da Mesa Diretora, em conjunto com todos os vereadores da atual legislatura, que seja agendada uma Audiência Pública, na Câmara de Vereadores de Tubarão, com data a ser definida por esta Casa Legislativa, para discutir a proposta da reforma da previdência. (Requerimento 422/2019)

 

E-Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0912

 

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que informe qual a previsão para recuperação da Rua José Viel, localizada na comunidade do Rio do Pouso. Justifica-se a proposição, pois, segundo os moradores da referida via, foi prometido pelos responsáveis da Prefeitura Municipal que no mês de janeiro deste ano a rua seria recuperada, com alargamento, patrolamento e  lastreamento com areão. Ressalta-se, ainda, que esta é uma importante via para o escoamento da produção agropecuária da região.(Requerimento 414/2019)

 

 Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Presidente da APAE de Tubarão, Sr. Luciano Menezes, que informe qual o horário de funcionamento da Área Azul e se há possibilidade de se fazer um ajuste para melhor atender aos usuários. Justifica-se a proposição, pois este vereador vem recebendo inúmeros questionamentos neste sentido, sendo que muitas pessoas necessitam estacionar seus veículos a partir das 08 horas e os monitores iniciam seus trabalhos apenas às 09 horas, ocasionando muitas notificações e transtornos aos usuários. (Requerimento 416/2019)

 

E-Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0921

 

 

VEREADOR JOSÉ LUIZ TANCREDO (PSDB)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Gerente de Trânsito e Mobilidade de Tubarão, Sr. Dionísio de Quadros, saber, no prazo legal, da possibilidade de que seja efetuada a implantação de um redutor de velocidade, tipo LOMBADA, na Estrada Geral do Sertão da Jararaca, na curva próxima à creche, a qual já foi solicitada no Requerimento de n° 303/2019. Justifica-se a proposição, em razão do tráfego de veículos em alta velocidade na região, colocando em risco a vida dos pedestres. (Requerimento 415/2019)

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária 93/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para atendimento aos idosos, pessoas com deficiência, ou mobilidade reduzida, nas agências bancárias do Município de Tubarão (SC) e dá outras providências.

 

E-Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0927

 

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino

Determinar que seja realizado a limpeza das bocas de lobo no cruzamento da Rua Prudente de Morais com a Avenida Pedro Zapelini. Justifica-se o pedido, pois durante os períodos de chuva, o referido cruzamento tende a alagar facilmente com pouca chuva, causando assim grande transtorno e preocupação para os condutores de veículo, provocando assim por muitas vezes grandes congestionamentos no local, devido muitos ficarem com receio ao tentar passar com o nível de água na via. Por se tratar de uma questão de segurança e mobilidade do local solicito urgência no atendimento. (Indicação 163/2019)

 

 Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que seja implantada uma faixa de pedestres na Rua Coronel Cabral, especificamente em frente ao Colégio Hercílio Luz, no bairro Centro, o mais breve possível. Justifica-se tal solicitação, pois há um grande fluxo de veículos na referida via e, com isso, verifica-se a importância da faixa de pedestre no local, para trazer segurança na travessia da rua, principalmente para crianças da unidade escolar citada acima. (Requerimento 418/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que seja realizada a instalação de dois redutores de velocidade, tipo lombada, na Rua Manoel Emerick, bairro de Oficinas, o mais urgente possível. Justifica-se a proposição, pois há uma grande preocupação na questão da segurança no local, devido alguns veículos estarem transitando em alta velocidade no local, causando, assim, um grande risco de acidentes, visto que na referida via, hoje, encontra-se uma unidade escolar, o CEI Leonor Lima Brasil, além de uma unidade de saúde, o ESF Oficinas II. A referida instalação já foi solicitada por este vereador inúmeras vezes. Após conversa com moradores da localidade, foi informado que foi entregue na diretoria de trânsito um abaixo assinado solicitando as lombadas para a referida rua. (Requerimento 419/2019)

 

E-Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922

 

 

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

E-Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0924

 

 

VEREADOR MOISÉS NUNES (PP)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que efetue o patrolamento e lastreamento com areão na Rua Celso Camilo Tonelli, bairro Recife. Justifica-se esta proposição, pois a referida rua encontra-se em péssimo estado de trafegabilidade, devido aos inúmeros buracos, necessitando de reparo com urgência. (Indicação 158/2019)

 

E-Mail: moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0903

 

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

 

         O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

E-Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0929

 

 

 

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