13/05/2019 Informativo da 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de maio de 2019.

Informativo da 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de maio de 2019.

CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO

Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária

Plenário Manoel Medeiros Eugênio

Informativo nº 014/2019

13/05/2019

 

Os Vereadores receberam a visita dos senhores Fernando Conceição e Kleber Fernande, administradores da empresa L&B Serviços de Somatoconservação Ltda, responsável pelos serviços laboratoriais de anatomia patológica do Serviço de verificação de óbitos (SVO) em Tubarão. Atendendo requerimento 5/2019 do Vereador João Gonçalves Fernandes.

 

E também receberam a visita do senhor Jonathan Cardozo Adriano, presidente da Associação de Desporto Amador – ADA. Atendendo o requerimento 151/2019 do Vereador Douglas Martins Antunes.

 

Os vereadores aprovaram o Projeto de Resolução nº 10/2019, institui Comissão Especial para realizar estudos e criar mecanismos que incentivem e facilitem a entrada e manutenção de empresas e indústrias no Município de Tubarão e dá outras providências.

 

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:

 

1.    PROJETO DE DECRETO LEGISLATINO Nº 003/2019, de autoria do Vereador Douglas Martins Antunes, que concede o título de Cidadão Tubaronense ao Senhor Volnei Weber. (Este projeto em única votação foi aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum contra)

 

2.    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2019,de autoria do Vereador Alexandre Santos Moraes, que concede o título de Cidadão Tubaronense a Carlos Roberto Truá. (Este projeto em única votação foi aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum contra)

 

3.    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2019, de autoria do Vereador Moisés Nunes, que concede o título de Cidadão Tubaronense ao Senhor Mário Cardoso. (Este projeto em única votação foi aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum contra)

 

4.    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2019, de autoria do Vereador Gelson José Bento, que concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor José Antônio Matiola. (Este projeto em única votação foi aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum contra)

 

5.    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2019, de autoria do Vereador Júlio Cesar Ângelo Rodrigues, que concede o título de Cidadão Tubaronense ao Senhor Sargento Carlos Roberto da Silva. (Este projeto em única votação foi aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum contra)

 

6.    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2019, de autoria do Vereador Paulo Henrique Lúcio, que concede o título de Cidadão Tubaronense ao Senhor João Antolino Monteiro. (Este projeto em única votação foi aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum contra)

 

7.    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2019, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que concede o título de Cidadão Tubaronense ao Senhor Marco Aurélio Machado Rodrigues. (Este projeto em única votação foi aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum contra)

 

8.    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2019, de autoria do Vereador Carlos Alexandre das Neves, que concede o título de Cidadão Tubaronense ao Padre Rafael Uliano. (Este projeto em única votação foi aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum contra)

 

9.    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2019, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que concede o título de Cidadão Tubaronense ao Senhor Narbal Machado Cardoso. (Este projeto em única votação foi aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum contra)

 

10. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2019, de autoria do Vereador Gilson Paes Vieira, que concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor Avelino Elisivo Cardoso. (Este projeto em única votação foi aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum contra)

 

11. PROJETO DE DECRETO LESGILATIVO Nº 016/2019, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga dos Reis, que concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor Itamar Vieira. (Este projeto em única votação foi aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum contra)

 

12. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2019, de autoria do Vereador Dalton Luiz Marcon, que concede o título de Cidadão Tubaronense ao Senhor Ulysses Messias da Silva. (Este projeto em única votação foi aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum contra)

 

13. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2019, de autoria do Vereador Evandro Mota, que concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor André Florentino Urbano. (Este projeto em única votação foi aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum contra)

 

14. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2019, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que concede o título de Cidadã Tubaronense à Senhora Geovania de Sá. (Este projeto em única votação foi aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum contra)

 

15. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2019, de autoria do Vereador Jairo dos Passos Cascaes, que concede o título de Cidadão Tubaronense ao Senhor Silvio Roberto Lisboa. (Este projeto em única votação foi aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum contra)

 

16. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2019,de autoria do Vereador Evaldo Gonçalves de Campos, que concede o título de Honra ao Mérito ao Senhor José Paulo Bittencourt. (Este projeto em única votação foi aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum contra)

 

17.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 227/2017, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que obriga as prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel no Município de Tubarão a implantarem postos de recepção aos consumidores, e dá outras providências. (Este projeto em primeira votação foi aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum contra, valendo pela segunda votação e dispensado a redação final)

 

A mesa diretora apresentou o Projeto de Resolução nº 10/2019, institui Comissão Especial para realizar estudos e criar mecanismos que incentivem e facilitem a entrada e manutenção de empresas e indústrias no Município de Tubarão e dá outras providências.

 

 

VEREADOR ALEXANDRE SANTOS MORAES (PSD)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, que sejam instaladas câmeras de segurança ao redor da pista de skate ''Plaza'' na lateral da Arena Multiuso Estener Soratto da Silva. Justifica-se tal indicação, devido ao grande número de pessoas que transitam pelo local, principalmente durante a noite, e por se tratar de uma área da cidade relativamente isolada e próxima a uma região com alto índice de assaltos e tráfico, por isso faz-se necessário tal monitoramento. Justifica-se também para que haja mais segurança no entorno da Arena Multiuso, onde se localiza a Fundação Municipal de Esporte e onde frequentemente se realizam eventos de grande relevância no município, levando grandes públicos. (Indicação 143/2019)

 

E-Mail:  Alexandre.moraes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

 

VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES (PSDB) 

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que, dentro do prazo regimental, seja informado se há possibilidade de ser realizado o patrolamento e lastreamento de material na Rua Manoel Corrêa, no bairro São Martinho. Justifica-se esta proposição, pois a referida rua encontra-se em péssimo estado de trafegabilidade, devido aos inúmeros buracos, impossibilitando os motoristas trafegar com segurança necessitando de reparos com urgência. (Requerimento 365/2019)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e o Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que seja informado, dentro do prazo legal, se há possibilidade de efetuar a recuperação do corrimão esquerdo da ponte de madeira que se encontra na rua Manoel João Teixeira localizada na comunidade do sertão da jararaca. Justifica-se tal pedido, pois a ponte encontra-se com o corrimão destruído colocando em risco os usuários que nela trafega, necessitando assim de reparos com urgência, conforme as fotos.  (Requerimento 366/2019)

 

E-Mail: carlos.neves@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0905

 

 

VEREADOR DALTON LUIZ MARCON (PSD)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Ponticelli, informações acerca da possibilidade de realizar as ações abaixo citadas, na boca de lobo localizada na Rua Prudente de Morais, em frente ao nº 839, no Bairro Santo Antônio de Pádua: a) Nivelamento da boca de bolo com o asfalto da via. b) Fiscalização do perímetro em virtude de despejo irregular de esgoto residencial na via pluvial. As medidas justificam-se pelo desnivelamento da bola de lobo junto à via, o que constantemente está ocasionando danificações em veículos e quedas de transeuntes. Em relação à fiscalização do perímetro, se faz necessário devido o risco de contaminação da rede fluvial, o forte odor que assola a região. Em virtude de inúmeros pontos comerciais existentes naquela localização, a medida é salutar. (Requerimento 369/2019)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Ponticelli, informações acerca da possibilidade de realizar a extensão de rede de energia elétrica com colocação de iluminação nos postes nos trechos abaixo nominados: a) Rua Doutor Otto Feuerschuette, do nº 598 até o fim; b) Rua Manoel Antunes Correa, do nº 1561 até 1870. A medida justifica-se pela escuridão que assola os referidos trechos, trazendo insegurança aos moradores locais e pessoas que por ali transitam. Ademais, o local está sendo utilizado por usuários de drogas, que se sentem acomodados com as particularidades do local. (Requerimento 376/2019)

 

Encaminhou a Torcida Organizada Batalhão Garra Tricolor – BGT, a dupla sertaneja Diego e Darlan e a Página Peixe Mil Grau, “Moção de Cumprimentos” para Torcida Organizada BGT, na pessoa do Presidente Rael Rodrigues, para dupla sertaneja Diego e Darlan, na pessoa de Diego Damásio e Darlan Damásio e para página Peixe Mil Grau, na pessoa do administrador Guilherme Perdoná, pelas ações sociais promovidas nos últimos meses. As ações solidárias visaram a arrecadação de alimentos e visitas às instituições de nossa cidade, levando música e diversão às pessoas que sofrem com problemas de saúde, ou que estão longe de seus familiares, como aconteceu no Abrigo dos Velhinhos e na Clínica de Doenças Renais. O amor ao próximo merece sempre destaque em nossa cidade. (Moção 68/2019)

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária 080/2019, que veda a nomeação, pela administração pública direta e indireta do município de Tubarão, incluindo a Câmara de Vereadores, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha.

 

Apresentou Projeto de lei Complementar 011/2019, que altera o § 1º e acrescenta o § 4º ao art. 6º da Lei Complementar nº 199, de 11 de Setembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão/permissão do serviço público de sistema de estacionamento rotativo controlado pago denominado "Área Azul" e dá outras providências.

 

E-Mail: dalton.marcon@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0925

 

 

VEREADOR DOUGLAS MARTINS ANTUNES (MDB)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Diretor Presidente da Fundação Municipal de Esporte, Sr. Luiz Ernani Buerger, que seja adquirido um desfibrilador cardíaco para que fique a disposição em nossa Arena para dias de eventos e competições. O desfibrilador é um dos aparelhos responsáveis por uma enorme melhoria na saúde cardíaca do Brasil, especialmente em casos de emergência. Em problemas cardiorrespiratórios o primeiro auxílio e sua agilidade são determinantes para a sobrevivência e saúde do paciente. Vale destacar que, apesar de não ser ainda obrigatório, no Brasil, 200 mil pessoas morrem por ano por arritmias cardíacas fora do ambiente hospitalar, segundo dados da Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas (SOBRAC). Essas mortes acontecem em locais públicos, ambientes empresariais e nos próprios lares das vítimas, e se devem principalmente ao fato de o socorro médico não chegar a tempo de salvar a vítima. Se for socorrida no primeiro minuto, a vítima de parada cardíaca tem 90% de chances de sobreviver e a cada minuto essa chance cai em 10%, portanto a presença de um desfibrilador no local onde ocorre a emergência, é a garantia de um socorro rápido que pode ser a diferença entre vida e morte do paciente. (Indicação 142/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, informações sobre o porquê de a REURB estar com processos há mais de 11 meses protocolados e parados, sem qualquer tipo de retorno aos moradores que fizeram todos os procedimentos para a Regularização Fundiária Urbana. Justifica-se a proposição, tendo em vista que a regularização dos imóveis trará segurança e benefícios não só para os proprietários, como também para o Município. (Requerimento 372/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Desenvolvimento Econômico de Tubarão, Sr. Giovani Bernardo, informações no sentido de que, se secretaria tem conhecimento da mudança de parte da produção da Empresa Grassi do Brasil (conhecida como Baly), uma das empresas que mais cresce no setor de bebidas energéticas do Sul do Brasil, e agora com lançamento de cervejas e etc, para a cidade de Treze de Maio, devido à falta de apoio de diversos setores da nossa cidade. Caso tenha conhecimento, quais medidas foram adotadas para que não houvesse essa mudança, sendo que se trata de uma empresa que gera muitos empregos em nossa cidade, bem como a arrecadação de impostos, e etc. (Requerimento 373/2019)

 

Solicitou ao Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão, Sr. Daisson José Trevisol, informações sobre por que há pacientes que estão indo nos postos de saúde, que tomam remédios controlados, sendo que já consta, inclusive em seus prontuários, cabendo unicamente uma nova consulta médica para a emissão da referida receita para o cidadão poder adquirir seu remédio. Ocorre que em alguns postos as pessoas estão indo e tendo que aguardar por até duas semanas para receber a receita, o que prejudica totalmente quem precisa usar o medicamento, pois ocorre de faltar o medicamento até a chegada da receita. (Requerimento 374/2019)

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária 079/2019, que Institui a Semana da Agricultura Familiar e o Dia Municipal do Agricultor e dá outras providências”

 

E-Mail: douglas.antunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0920

 

 

VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (Cidadania)

 

Solicitou ao Secretário de Urbanismo Planejamento e Mobilidade de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, que seja determinada a colocação de uma faixa de pedestre na Rua Candido Freire Leão com confluência com a avenida Dr. Rodovalho, próximo à clínica Sérgio Cruz. Justifica-se a proposição, pois trata-se de um local com fluxo intenso de pedestres, principalmente nos finais de semana, onde acontece os encontros religiosos da Igreja Verdade Que Liberta e os moradores que residem nas proximidades. Tal medida visa assegurar-lhes uma travessia com maior tranquilidade. (Indicação 139/2019)

 

Encaminhou ao Pároco da Igreja Matriz São José Operário, Pe. Sérgio Jeremias, e ao Vigário Paroquial, Pe. Rogério Ramos, “Moção de Cumprimentos” pela Festa São José Operário de Oficinas e o dia do trabalhador que iniciou no dia 1º de Maio. Foi uma semana de muita evangelização e confraternização entre todas as Capelas que formam a paróquia de Oficinas. Desejamos aos membros do CPC, CAEP e todas as Pastorais que não mediram esforços para atender todos que por ali passaram, que prossigam com a fé inabalada e com o trabalho incansável para fortalecer a crença dos fiéis. (Moção 66/2019)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, que informe, a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, quais vias localizadas no Centro do Município possuem pavimentação semirrígida, tipo lajota, paver, pedra (paralelepípedo) ou afins, e se há previsão para substituição destes atuais pavimentos por asfalto. Justifica-se o pedido, a fim de melhorar o fluxo de veículos. (Requerimento 379/2019)

 

E-Mail: eraldo.silva@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0916

 

 

 

 

 

VEREADOR EVALDO GONÇALVES DE CAMPOS (MDB)

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária 081/2019, que dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do município de Tubarão, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral.

 

E-Mail: Evaldo.campos@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete 3621-0920

 

 

 

VEREADOR  EVANDRO MOTA (PP)

 

Encaminhou ao Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão, Sr. Daisson José Trevisol, e aos colaboradores do Posto de Saúde do bairro Humaitá – Centro, “Moção de Cumprimentos”, ao médico, à enfermeira Rita, aos agentes de saúde e demais colaboradores, pelo excelente atendimento prestado a toda comunidade na Unidade de Saúde Básica do bairro Humaitá. A dedicação de cada um de vocês fazem dessa unidade de saúde uma referência no bairro, deixando a comunidade tranquila pelo serviço prestado. (Moção 63/2019)

 

Encaminhou ao Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão, Sr. Daisson José Trevisol, “Moção de Cumprimentos” pela agilidade no atendimento prestado na Policlínica e pelo horário estendido até as 22hs, demonstrando o compromisso dos funcionários da unidade com o Município. Se tivessem disponíveis mais alguns locais que atendessem até esse horário, com excelência, facilitaria a vida de muitos que usam a emergência. (Moção 64/2019)

                               

Encaminhou ao Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão, Sr. Daisson José Trevisol,Moção de Cumprimentos agradecendo, extensivo a toda equipe, pelo excelente atendimento de todos aqueles que procuram a Farmácia Central em busca de medicamentos imprescindíveis para sua saúde e necessidades diárias. (Moção 65/2019)

 

Fone Gabinete 3621-0926

 

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

 

Encaminhou ao Presidente do Grupo Amigos Bugueiros da cidade Camboriú, Sr. Geraldo Goss, “Moção de Cumprimentos” pelo Aniversário do Grupo Amigos Bugueiros de Itajaí e Camboriú (G.A.B), realizado nos dias 03, 04 e 05 de maio, em Itajaí. Agradeço a atenciosa recepção oferecida aos Bugueiros de Tubarão (B.C.T), e ainda ao presidente Geraldo Goss e toda equipe, que proporcionaram ótima estadia durante os três dias de comemoração do referido aniversário. (Moção 67/2019) 

 

E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0928

 

 

VEREADOR GILMAR NEGRO MACHADO (MDB)

 

Solicitou ao Secretário de infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que seja feita uma restauração ao longo da Rua João Virgílio Antunes, no bairro São Martinho. Justifica-se a solicitação, pois a referida via encontra-se cheia de buracos, complicando a passagem de veículos, conforme mostram as fotos em anexo. (Indicação 138/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, e ao Secretário de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, saber da possibilidade de realização de uma fiscalização e, se necessário for, de aplicação de sanções aos proprietários de lotes, em precário estado de conservação, assim como, para a construção de calçadas, na Rua Simone Peters, bairro Vila Esperança. Solicita-se, ainda, saber se é possível a realização de limpeza e reconstrução da boca de lobo situada nesta referida via defronte à residência de nº 237. Fotos em anexo. Justifica-se a proposição, pois as referidas propriedades encontram-se tomadas por um matagal, sem a devida limpeza, tornando-se, assim, um foco de proliferação de insetos, trazendo riscos à população vizinha. (Requerimento 375/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento de Tubarão, Sr. Nilton de Campos,saber se há projeto para pavimentação das ruas Nicolau Manoel da Silva, José João da Silva, Izidoro Egídio Goulart, Anirto de Oliveira, Ahilton J. de Araújo e  Manoel Antônio Goulart, no bairro São Martinho. Caso a resposta seja negativa, solicita-se a sua elaboração. Justifica-se esta proposição, pois as referidas ruas encontram-se em péssimo estado de trafegabilidade, devido aos inúmeros buracos, poeira excessiva, causando problemas de saúde aos moradores e transeuntes, necessitando de reparos com urgência. (Requerimento 378/2019)

 

E-Mail: gilmar.machado@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0902

 

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSDB)

 

Solicitou Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Gerente de Serviços Públicos de Tubarão, Sr. Joel Geraldino de Almeida, saber, dentro do prazo legal, se há contrato em vigor para a limpeza do Rio Congonhas. Caso afirmativa a resposta, favor informar o andamento dos trabalhos e o prazo de conclusão. Justifica se a proposição, pois a limpeza viabiliza o acesso dos pescadores e moradores que utilizam o rio. (Requerimento 377/2019)

 

E-Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922

 

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

E-Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0912

 

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino

que seja informado, dentro do prazo legal, se há possibilidade de que seja efetuado o patrolamento e lastreamento de areão na Rua Geraldina Lebarbechon da Cunha, bairro Morrotes, assim como de implantação da rede de esgoto. Justifica-se a proposição, pois a referida rua encontra-se em péssimo estado de trafegabilidade, devido aos inúmeros buracos, necessitando de reparos com urgência. (Requerimento 367/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que seja informado, dentro do prazo legal, se há possibilidade de efetuar o patrolamento e lastreamento de areão na Rua Martinho José da Silva, bairro São Martinho. Justifica-se a proposição, pois a referida rua encontra-se em péssimo estado de trafegabilidade, devido aos inúmeros buracos, necessitando de reparos com urgência. (Requerimento 368/2019)

 

E-Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0921

 

 

VEREADOR JOSÉ LUIZ TANCREDO (PSDB)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Dorli Fernandes Rufino, informações, dentro do prazo legal, sobre a possibilidade de que seja efetuada a notificação dos proprietários dos terrenos baldios localizados ao longo da Rua Simeão Esmeraldino de Menezes, no trecho compreendido entre Rua Padre Geraldo Spettmann e a Rua Capitão Alexandre de Sá (próximo à UNISUL), para que efetuem a construção e pavimentação do passeio público na testada de seus imóveis, conforme determina o art. 67 da Lei Complementar nº 88/2013, visto que, em virtude da ausência das respectivas calçadas, os pedestres estão sendo obrigados a circular sobre a pista de rolamento, gerando risco de acidentes.  (R 364/2019)

 

                                 Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Dorli Fernandes Rufino, informações, dentro do prazo legal, sobre a possibilidade de que seja efetuada a recuperação do meio-fio e passeio público da Rua Luiz Pedro de Oliveira, no trecho compreendido entre Rua Simeão Esmeraldino de Menezes e a Avenida José Acácio Moreira, visto que, em virtude da ausência das respectivas calçadas, os pedestres estão sendo obrigados a circular sobre a pista de rolamento, gerando risco de acidentes. (R 381/2019)

 

                               Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Dorli Fernandes Rufino, informações, dentro do prazo legal, sobre a possibilidade de que seja instalada a bomba de sucção às margens do Rio Tubarão, no final da Rua Luiz Pedro de Oliveira, visto que a casa de bombas já se encontra concluída, no entanto, as bombas e o sistema de recalque não se encontra em funcionamento. (R 382/2019)

 

E-Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0927

 

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, para que seja realizado o patrolamento e lastreamento com areão na Rua Antônio José Paes, no bairro Centro. Justifica-se a solicitação, pois a referida via não se encontra em condições de trafegabilidade devido aos inúmeros buracos, causando assim transtorno para os moradores e todos que por ali passam. Por se tratar de um pedido da comunidade solicito urgência no atendimento do mesmo. (Indicação 140/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, o patrolamento e lastreamento com areão na Rua Mário Francisco Teixeira, bairro Praia Redonda. Justifica-se o pedido, pois a referida via não está em condições de trafegabilidade devido aos inúmeros buracos, causando assim grande dificuldade para se transitar pelas mesmas. Por se tratar de um pedido da comunidade e dos moradores da referida rua, solicito urgência no atendimento deste pedido. (Indicação 141/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, saber se há possibilidade de realizar uma ação para manutenção nas lajotas em toda a extensão da Rua Maranhão. O pedido justifica-se devido a referida rua ter grande importância para a mobilidade entre os bairros, e, com isso, o fluxo de veículos se torna intenso diariamente, causando, assim, grande transtorno aos moradores e a todos que por ali trafegam. (Requerimento 370/2019)

 

Solicitou ao Diretor de Trânsito de Tubarão, Sr. Dionísio de Quadros, saber da possibilidade de que seja realizada a implantação de uma faixa de pedestre no cruzamento da Rua Silvio Cargnin com a Rua Pedro Gomes de Carvalho, no bairro de Oficinas. Justifica-se a proposição, para trazer mais segurança para todos que por ali passam diariamente. Próximo da localidade encontra-se a EMEB Faustina da Luz Patrício, razão pela qual, nos horários de início e término das aulas, o fluxo de pessoas se torna ainda maior para atravessar a via. (Requerimento 371/2019)

 

E-Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922

 

 

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

E-Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0924

 

 

VEREADOR MOISÉS NUNES (PP)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que efetue a manutenção no calçamento da Rua Coronel José Martins Cabral, próximo ao nº 1.112, bairro Centro, devido aos buracos e irregularidades nos paralelepípedos. Justifica-se a proposição, pelo péssimo estado em que se encontra, dificultando assim a locomoção dos pedestres e prejuízos aos motoristas que ali trafegam. (Indicação 135/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que efetue a devida manutenção em uma boca de lobo localizada na Rua Antônio Borges, próximo ao nº 1.238, no bairro Monte Castelo. Justifica-se esta proposição, pois a tampa está quebrada, colocando em risco os motoristas, ciclistas, pedestres e moradores que por ali transitam. (Indicação 136/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que efetue a manutenção no asfalto da Rua José Botega, em frente ao posto de saúde, no bairro São Cristóvão, devido a um buraco aberto no pavimento, ocasionado pelo adensamento do solo, precisando de urgente reparação. Justifica-se a proposição pelo estado em que se encontra, trazendo transtornos e insegurança aos moradores e motoristas que por ali transitam. (Indicação 137/2019)

 

E-Mail: moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0903

 

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

 

     O vereador justificou a ausência nesta sessão através do ofício nº 4/2019, no qual declarou não poder estar presente devido amparo e atendimento ao pai em questões de saúde.

 

 

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