06/05/2019 Informativo da 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de maio de 2019.

Informativo da 13ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de maio de 2019.

CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO

Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária

Plenário Manoel Medeiros Eugênio

Informativo nº 013/2019

06/05/2019

 

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:

 

1.    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2019, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a deliberação ao veto global aposto pelo Poder Executivo ao Autógrafo de Lei Ordinária n. 240/2018. (O veto global em única votação foi aprovado por 16 votos favoráveis e nenhum voto contrário)

 

2.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 095/2018, de autoria do Vereador Douglas Martins Antunes, que dispõe sobre a divulgação na sede ou nos locais de todos os convênios e instrumentos congêneres, com repasse de recursos públicos do Município, firmados com entidades credenciadas, conveniadas, ou parceiras, e dá outras providências. (Este projeto em primeira votação foi pedido vistas pelo vereador José Luiz Tancredo)

 

3.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 160/2018, de autoria do Poder Executivo, que disciplina a circulação de caminhões e operações de carga e descarga na área que especifica. (Este projeto em primeira votação foi retirado de pauta pelo líder do Governo, vereador Alexandre Moraes)

 

Através de requerimento encaminhado à Mesa Diretora e subscrito pela maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente Sessão, com trâmite em regime de urgência especial, as seguintes matérias:

 

1)    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 75/2019, (043/2019 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal n° 5.030. de 13 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os critérios e fixação dos valores das penas de multa nas infrações ao Código de Defesa do Consumidor no Município de Tubarão;(Este projeto em única votação foi retirado de pauta pelo líder do Governo, vereador Alexandre Moraes)

 

2)    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 76/2019, (041/2019 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais); (Este projeto em única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e uma abstenção )

 

3)       PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 77/2019, (045/2019 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento junto à Secretaria da Receita Federal. ( Este projeto em única votação foi aprovado por 15 votos favoráveis e nenhum voto contra) 

 

4)    PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2019, de autoria dos vereadores Dalton Luiz Marcon, Alexandre dos Santos Moraes, Evaldo Gonçalves de Campos, Eraldo Pereira, Evandro Mota, Julio Cesar Ângelo Rodrigues, Gelson Bento, Gilmar Negro Machado, Gilson Paes Vieira, Luiz Gonzaga dos Reis e Moisés Nunes, que altera a Resolução nº 001, de 28 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tubarão. (Este projeto em única votação foi retirado de pauta por todos os vereadores autores) 

 

 

 

VEREADOR ALEXANDRE SANTOS MORAES (PSD)

 

Encaminhou aos familiares do Sr. Michel Miguel Mussi, "MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS" à família do Sr. Michel Miguel Mussi, pelo seu falecimento aos 76 anos, deixando quatro filhos e dois netos. Michel foi um expoente no setor empresarial de Tubarão e Região. Em sua trajetória, integrou a diretoria e conselhos na Fiesc, foi tesoureiro do Ciesc, sócio-diretor da Refrasa (atual Itagrês) e da Incocesa. Chegou a presidência da Associação Empresarial de Tubarão (Acit) e diretor do Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção e de Olaria de Tubarão (Siccot). Além disso, era proprietário da empresa Revelux Revestimentos. Atento ao desenvolvimento comunitário, em 1964, foi um dos articuladores para a criação do então Instituto Municipal de Ensino Superior (Imes), que logo após se transformaria na Fundação Educacional do Sul de Santa Catarina (Fessc) e, mais tarde, na Unisul. Nesta instituição, também foi professor e diretor da faculdade de Ciências Econômicas. No setor público, foi secretário municipal da Fazenda. O empresário se destacou como desportista e dirigente do futebol profissional. Herdou do pai, Salim Mussi Miguel, a paixão pelo Hercílio Luz Futebol Clube, agremiação que presidiu por três ocasiões. Michel Miguel Mussi deixa um legado marcado pela seriedade e competência que servirá de exemplo para todos. (Moção 60/2019)

 

E-Mail:  Alexandre.moraes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

 

VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES (PSDB) 

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que seja informado, dentro do prazo legal, se há possibilidade de efetuar a manutenção com patrolamento e lastreamento de material na Rua Visconde de Barbacena, que é a principal rua que liga os bairros Recife e Andrino. Justifica-se esta proposição, pois a referida rua encontra-se tomada pelo mato e em péssimo estado de trafegabilidade, devido aos inúmeros buracos, impossibilitando os motoristas trafegar com segurança necessitando de reparos com urgência. (Requerimento 350/2019)

 

Solicitou ao Gerente de Serviços Públicos de Tubarão, Sr. Joel Geraldino de Almeida, saber se há possibilidade de que seja efetuada a limpeza, bem como a roçagem do mato nas margens da Rua Manoel João Cardoso, no bairro Andrino. Justifica-se a proposição, pois essa referida via pública necessita de serviços de roçagem e recolhimento de entulho, tais providencias são necessárias pois há proliferação de insetos que ameaçam a saúde e a segurança dos moradores. (Requerimento 352/2019)

 

E-Mail: carlos.neves@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0905

 

 

VEREADOR DALTON LUIZ MARCON (PSD)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Ponticelli, informações acerca da possibilidade de implantação de uma faixa de pedestre com relevo em asfalto na Rua Miguel Inácio Faraco, nº 865, Vila Moema. A medida é justificada pela existência de um Centro de Educação Infantil naquela altura, que atende crianças de toda a cidade, e consequentemente gera um fluxo intenso de veículo e pedestres nos horários de entrada e saída dos alunos. Para a segurança dos alunos, pais, funcionários e transeuntes em geral, a colocação de uma faixa de pedestre com relevo em asfalto, é medida imperiosa que se impõe. (Requerimento 336/2019)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Ponticelli, informações de quais os critérios utilizados pela secretaria competente para implantação de faixas de pedestres nas vias de nossa cidade. A medida é fundamental para que este vereador possa fazer alguns apontamentos sobre as localizações das faixas em nossa cidade. Em alguns casos, alerta-se que em pequenos trechos possuem cerca de 2 a 3 faixas com proximidade, e em outros, que realmente necessitam da implantação, como já solicitados por este vereador, não foram atendidas pela secretaria competente. (Requerimento 361/2019)

 

E-Mail: dalton.marcon@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0925

 

 

VEREADOR DOUGLAS MARTINS ANTUNES (MDB)

 

Apresentou Projeto de Resolução 09/2019, que Cria Comissão Especial para a realização de análise sobre a aplicação dos recursos firmados em convênios entre o Poder Público Municipal e a Associação de Promoção e Educação Tubaronense - APROET

 

E-Mail: douglas.antunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0920

 

 

VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (Cidadania)

 

Solicitou ao Secretário de Urbanismo Planejamento e Mobilidade de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, que seja determinada a realocação da Banca Center, localizada no passeio público junto a confluência das vias Antonina B. Corbeta e avenida Marcolino Martins Cabral (em frente ao Minas Center), visto que na atual localização a mesma compromete a visibilidade tanto dos usuários do abrigo de passageiros, quanto dos motoristas em relação ao referido abrigo. (Indicação 134/2019)

 

 Encaminhou aos Familiares e amigos do Sr. Aparício Antônio Gonçalves, em conjunto com o vereador Paulo Henrique Lúcio da bancada do PT, “Moção de Condolências”, pelo falecimento do Sr. Aparício Antônio Gonçalves, de 92 anos, no dia 01 de maio de 2019. Esta Casa Legislativa relembra com orgulho e carinho que o Senhor  Aparício  foi um homem exemplar, casado 68 anos com a  Senhora Dizelda Rosso Gonçalves onde teve 7 filhos: Laurinda,Tarcísio, Sílvio, Sérgio, Laércio, Denise e Glênio,15 netos, 15 bisneto e 2 irmãos, José e Cecílio, teve uma vida atuante no desenvolvimento da comunidade km 60, participando da  construção da Capela Santa Luzia, da Escola Básica Sagrado Coração de Jesus, do centro comunitário e posto de saúde. Sua vida profissional teve destaque na olaria onde conseguiu dar todo suporte aos seus filhos a concluir seus estudos. Presidiu o CAEP por vários anos, e nas festas da Padroeira, o mesmo tirava prenda de bicicleta em toda região e vinha com as galinhas no guidom, e com muito orgulho os filhos retribuíram o carinho para com seu pai, passeando nas ruas do bairro e visitando o comércio empurrando sua cadeira de roda e por onde passava sua alegria contagiava as pessoas. Desde já familiares e amigos já sentem sua falta. (Moção 61/2019)

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária 78/2019, que Denomina de Wesley Alves da Rosa uma via pública na localidade de km 60 neste município.

 

E-Mail: eraldo.silva@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0916

 

 

VEREADOR EVALDO GONÇALVES DE CAMPOS (MDB)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que efetue a colocação de areão na rua João Bristot, em toda sua extensão, bairro São João Margem Esquerda. Justifica-se esta proposição, pois, a rua fica intrafegável nos dias de chuva devido a lama que se forma sobre a superfície. O patrolamento é feito constantemente, porém é necessário que seja colocado uma camada de areão para que o problema resolva. (Indicação 130/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, que, encaminhe dentro do prazo legal, informações sobre a fiscalização realizada nos pontos de vendas de cachorro quente da cidade, sobre o descarte de materiais utilizados e qual o tempo que ficam os sacos de lixos com folhas recolhidas pelos Garis, depositados na laterais da beira rio. Justifica-se tal preposição, pois caminhando na beira rio do lado direito próximo ao ponto de venda mais movimentado da cidade, atrás da rodoviária antiga, pode-se observar diversos pontos onde são descartados dejetos e lixos que são usados nos trailers, além de alguns pontos terem sacos de lixo com folhas retirados pelos garis, podendo-se observar que foram deixados ali já a algum tempo, devido a sujeira e água que se acumulam em sacos conforme podemos observar em algumas fotos. (Requerimento 347/2019)

 

E-Mail: Evaldo.campos@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete 3621-0920

 

 

 

VEREADOR  EVANDRO MOTA (PP)

 

Solicitou ao Secretário de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, que seja realizada uma fiscalização "in loco" no terreno baldio localizado na Rua João Manoel Galdino da Luz, no bairro Vila Moema, devido ao mato muito alto no local. Informo ainda que o terreno fica ao lado de um prédio em construção.    Justifica-se a proposição, pois o local está servindo de criadouros de animais e bichos nocivos a saúde pública e trazendo insegurança as pessoas que por ali transitam. (Indicação 126/2019)

 

Solicitou ao Coordenador da Cosip de Tubarão, Sr. Narbal Tadeu Machado, Efetue a devida manutenção da iluminação pública na Rua Curitiba, no bairro Vila Esperança. Justifica-se esta proposição, visto que três lâmpadas não estão funcionando, e a existência de iluminação noturna é um fator fundamental para a segurança dos moradores e usuários que por ali transitam. (Indicação127/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que considerando que a Rua João Eleotério de Medeiros, localizada no Bairro Revoredo, ainda é de "chão batido", solicita que sejam prestadas, dentro do prazo legal, as seguintes informações: 1. Se existe projeto, já elaborado, para a pavimentação da referida via pública e, caso negativa a resposta, solicita-se saber da possibilidade de sua elaboração; 2. Se há possibilidade desta via pública ser incluída no cronograma de obras da Secretária de Infraestrutura, para possível pavimentação em parceria com a comunidade local. (Requerimento 337/2019)

 

Fone Gabinete 3621-0926

 

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, informações sobre a possibilidade de realizar a manutenção nas lajotas da Rua Alvaro Antônio Ferminiano (Capão), localizada no bairro Humaitá. Justifica-se a proposição, pois as lajotas da via estão cedendo com rapidez e causando vários buracos dificultando a trafegabilidade no local. (Requerimento 338/2019)

 

Encaminhou ao Presidente eleito da FECOERUSC, Sr. Ivanir Vitorassi, “Moção de Cumprimentos” por ter sido eleito Presidente da FECOERUSC- Federação das Cooperativas de Energia e Desenvolvimento Rural de Santa Catarina, no último dia 24 de Abril, pelos representantes das 21 Cooperativas do Estado. Desejamos ao novo Presidente muito sucesso a frente da administração desta tão importante Federação. (Moção 57/2019)

 

E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0928

 

 

VEREADOR GILMAR NEGRO MACHADO (MDB)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

E-Mail: gilmar.machado@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0902

 

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSDB)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, informações, dentro do prazo legal, se há possibilidade de realizar o patrolamento e lastreamento com areão na rua José Rodolfo Correa, bairro Recife. Justifica-se a proposição, pois a referida  rua encontra-se em péssimo estado de trafegabilidade, devido aos inúmeros buracos, necessitando de reparo com urgência. (Requerimento 339/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, informações, dentro do prazo legal, se há possibilidade de realizar o patrolamento e lastreamento com areão na rua Benjamim Patrício Correa, bairro Santo Antônio de Pádua. Justifica-se a proposição, pois a referida rua encontra-se em péssimo estado de trafegabilidade, devido aos inúmeros buracos, necessitando de reparo com urgência. (Requerimento 340/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, informações, dentro do prazo legal, se há possibilidade de realizar o patrolamento e lastreamento com areão na rua Diogo Pacheco de Sousa, bairro Santa luzia. Justifica-se a proposição, pois a referida  rua encontra-se em péssimo estado de trafegabilidade, devido aos inúmeros buracos, necessitando de reparo com urgência. (Requerimento 344/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, informações, dentro do prazo legal, se há possibilidade de Informar se já existe projeto de Pavimentação na Rua Bertolino A. Machado, bairro Praia Redonda, caso não exista, peço com urgência que seja realizado o projeto. Justifica-se a proposição, pois a referida  rua em dias de chuva se torna intransitável, causando transtorno aos moradores, que ali trafegam. (Requerimento 349/2019)

 

Encaminhou aos familiares da senhorita Tatiana Antônio Estevam, em conjunto os demais vereadores da atual legislatura, “Moção de Condolências” aos familiares da senhorita Tatiana Antônio Estevam, nascida em 10 de Fevereiro de 1978 conhecida como Tati, filha de Loacir Simão Estevam e Maria Ivonete Estevam, mãe de Leticia Estevam Machado e Luiz Estevam Machado, irmã de Leonardo Antônio Estevam e Jader Antônio Estevam, que faleceu no dia 21 de abril de 2019. Uma grande pessoa sempre alegre, carinhosa e disposta a colaborar com todos. Essa moção serve de pequena homenagem por tudo que a Tati representou para seus familiares e amigos, um ser humano incrível, e de luz. Desejamos que o senhor console o coração de todos os familiares neste momento de dor e perda irreparável. (Moção 58/2019)

 

Encaminhou aos familiares do Sr. Josemar de Bona, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, “Moção de Condolências” aos familiares do músico Josemar de Bona, mais conhecido como Má, 31 anos de idade, nascido no dia 03 de julho de 1988. Filho de Antônio de Bona e Nelsa Bussolo de Bona, pai de Amabili de Bona, faleceu no dia 19 de abril de 2019. Má além de ser um grande músico de talento ímpar, era uma grande pessoa sempre disposto a colaborar com todos, um grande ser humano, admirado por muitos. Desejamos que o senhor console o coração de todos os familiares neste momento de dor e perda irreparável. (Moção 59/2019)

 

E-Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922

 

 

 

 

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

 

Solicitou ao Presidente do Deinfra, Sr. Carlos Hassler, que considerando a importância de Rodovia SC 370 para nosso Município; considerando que muitos moradores dos bairros e localidades do entorno da Rodovia em nossa cidade usam acostamento para caminhar; considerando que o matagal está invadindo a pista e causando dificuldades para os motoristas, inclusive ocasionando acidentes; considerando que nesse governo ainda não foi feito uma roçada em todos os trechos; solicita que seja feita a roçada em toda a extensão da Rodovia em nosso Município, ou seja, do trevo central de Tubarão até a divisa com Gravatal. (Requerimento 342/2019)

 

Solicitou ao Presidente da Fundação de Saúde de Tubarão, Sr. Daisson José Trevisol, informação sobre a aplicação da Lei Ordinária nº 3846/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a elaborar censo de pessoas com deficiência no Município de Tubarão, conforme mostra a Lei em anexo. (Requerimento 343/2019)

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária 61/2019, que Declara de Utilidade Pública a Associação Sonho Meu - Casa de Passagem e Apoio Assistencial de Tubarão.

 

E-Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0912

 

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, informações, dentro do prazo legal, se há possibilidade de realizar a limpeza nas calçadas, na rua Silvio Búrigo no bairro Monte Castelo, tendo em vista que o mato está tomando conta da mesma. Justifica-se a proposição, pois a mesma encontra-se com o mato bastante avançado e dificultando aos pedestres que ali necessitam trafegar. (Requerimento 341/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, saber se há possibilidade de efetuar a recuperação da rua Felipe Schimidt, bairro Centro, com patrolamento e lastreamento com areão. Justifica-se esta proposição, pois a referida rua encontra-se em péssimo estado de trafegabilidade, devido aos inúmeros buracos, necessitando de reparo com urgência. (Requerimento 345/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, saber se há projeto para pavimentação das ruas: Rua Nicolau Manoel da Silva; Rua José João da Silva; Rua Izidoro Egídio Goulart; Rua Anirto de Oliveira; Rua Ahilton de Araújo; Rua Manoel Antônio Goulart; no bairro São Martinho. Caso a resposta seja negativa, solicita-se a elaboração dos mesmos. (Requerimento 348/2019)

 

Solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, que seja agendada uma Audiência Pública para que seja discutido o Projeto de Lei nº 72/2019, que crias as feiras ao ar livre no município de Tubarão, que encontra-se em tramitação nesta Casa Legislativa. (R 363/2019)

 

 

E-Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0921

 

 

VEREADOR JOSÉ LUIZ TANCREDO (PSDB)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, que, no prazo legal, seja encaminhada, a esta Casa Legislativa, cópia integral do processo licitatório referente à Concorrência Pública nº 04/2018, memorial descritivo, cronograma de obra, bem como das autorizações e licenciamentos ambientais para a contratação de empresa especializada para construção de uma passarela para pedestres e ciclistas, fazendo a ligação entre as avenidas José Acácio Moreira e Marechal Deodoro (concreto armado protendido) em frente à UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina. Justifica-se a proposição, tendo em vista que a obra em questão é uma das grandes promessas da atual gestão, cuja conclusão é aguardada ansiosamente pela população. (Requerimento 346/2019)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, que, no prazo legal, seja encaminhada, a esta Casa Legislativa, cópia integral do processo licitatório referente ao Pregão nº 01/2019 - Esportes, que tem por objeto a aquisição e instalação de luminárias de LED na Arena Multiuso. Justifica-se a proposição, tendo em vista que um dos deveres e prerrogativas do vereador é fiscalizar a atuação do Poder Executivo. (Requerimento 351/2019)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, que, no prazo legal, seja encaminhada, a esta Casa Legislativa, cópia integral do processo licitatório referente à Tomada de Preços nº 04/2017, memorial descritivo, cronograma, bem como das autorizações ambientais para a execução de corte individualizado de 215 árvores de grande porte, às margens do Rio Tubarão. Justifica-se a proposição, tendo em vista que à época da contratação, a empresa vencedora estaria comprometida, conforme contrato, a plantar duas mudas de árvores para cada árvore cortada. No entanto, não se tem conhecimento de onde foi efetuado o referido florestamento. (Requerimento 357/2019)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Gerente de Trânsito de Tubarão, Sr. Dionísio de Quadros, saber da possibilidade de que seja realocada uma placa de sinalização vertical de proibido estacionar que se encontram sobre o passeio público da Rua Lauro Muller, ao lado da Associação da Prefeitura, nas proximidades do Colégio São José. Justifica-se a proposição, tendo em vista que o passeio público se encontra obstruído no lobal, dificultando a passagem dos pedestres e, principalmente, de portadores de deficiência. (Requerimento 358/2019)

 

Solicitou ao Prefeito de Tubarão, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário de infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, saber da possibilidade de que seja realocada uma lixeira que se encontra sobre o passeio público da Rua Lauro Muller, às margens do Rio Tubarão, nas proximidades do 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Tubarão. Justifica-se a proposição, tendo em vista que o passeio público se encontra obstruído no lobal, dificultando a passagem dos pedestres e, principalmente, de portadores de deficiência. (Requerimento 359/2019)

 

Encaminhou aos familiares da Senhora Terezinha Valdete Böger, em conjunto com os demais vereadores da atual Legislatura, "Moção de Condolências", em virtude do falecimento da senhora Terezinha Valdete Böger, aos 67 anos, na data de 02/05/2019, deixando esposo e três filhos. Terezinha era uma querida empresária, muito conhecida na cidade por prestar relevantes serviços na área social e ser Sócia Proprietária da Papelaria Mariele, referência no comércio de materiais escolares e de escritório em toda a região. Desejamos que todas as conquistas e realizações desta grande cidadã de Tubarão, aliado à inabalável crença no “Criador”, possam servir de alento neste momento de dor e já sentida saudade. (M 62/2019)

 

 

E-Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0927

 

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que seja realizado o patrolamento e lastreamento com areão na Rua Dalmari Luciano Luiz localizado no bairro Passagem. Justifica-se a solicitação, pois a referida via não se encontra em condições de trafegabilidade devido aos inúmeros buracos, causando assim transtorno para os moradores e todos que por ali passam. Por se tratar de um pedido da comunidade solicito urgência no atendimento do mesmo. (Indicação 131/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, se há possibilidade de realizar um estudo com o objetivo de firmar uma parceria de pavimentação com os moradores da Rua Celso Camilo Tonelli localizada no bairro Recife. Justifica-se a proposição pois a referida via não encontra-se em condições de trafegabilidade devido aos inúmeros buracos e irregularidades em toda a via, vale ressaltar que essa rua possui um grande fluxo de veículos diariamente. Na referida rua encontra-se também a Escola Municipal de Ensino Básico Maria Emília Rocha, sendo que muitos pais encontram dificuldades ao levar e buscar seus filhos na escola devido as condições não favoráveis da via. Diante do tempo de estudo para avaliar todas as situações possíveis para uma parceira de pavimentação, uma sugestão seria realizar uma operação de patrolamento com a realização de lastreamento de areão em todas as ruas nas proximidades da Escola Maria Emília Rocha. Perante o exposto acima, indago qual a possibilidade de realizar o estudo e diante ao tempo de espera do mesmo, realizar a manutenção na referida rua citada acima? (Requerimento 353/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, se há possibilidade de realizar uma ação com a finalidade de melhorias na Rua Tenente João Luiz Maus no bairro Campestre. O objetivo do pedido justifica-se devido a referia rua ser de grande importância para a mobilidade na localidade e com isso o fluxo de veículos se torna intenso diariamente, muitos moradores questionam e não aguentam mais a poeira e os inúmeros buracos por toda a via, causado assim grande transtorno aos moradores e todos que por ali trafegam. Diante do exposto, questiono qual a possibilidade de realizar uma ação com objetivo de realizar manutenções em toda a extensão da Rua Tenente João Luiz Maus? (Requerimento 354/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, se há possibilidade de realizar uma operação para a manutenção dos paralelepípedos localizados na Rua Laguna, especificadamente entre o trecho da Av. Pedro Zapelini a Rua José Nicolau de Carvalho localizado no bairro de Oficinas. Justifica-se o pedido, pois há inúmeros buracos devido os paralelepípedos estarem cedendo, sendo que a tempos atrás foi realizado uma manutenção no mesmo trecho só que infelizmente o problema tornou-se a persistir. Sendo que a referida rua possui um fluxo de veículos de passeio de todos os tipos e também de ônibus e caminhões, sendo que a via não consegue suportar tanto peso. Diante ao exposto indago qual a possibilidade de realizar a manutenção no trecho da Rua laguna como citado acima? (Requerimento 355/2019)

 

Solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, que tendo em vista o excelente trabalho desenvolvido pelo Secretário de Educação, Sr. Professor Maurício da Silva, à frente da pasta, mostrando sempre disposição para atender a todos os pedidos feitos por todos os vereadores da cidade, solicito que seja encaminhado convite ao Secretário Professor Maurício da Silva para participar da próxima sessão, para assim explanar um pouco de todo trabalho desenvolvido até o presente momento. (Requerimento 356/2019)

 

E-Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922

 

 

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

E-Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0924

 

 

VEREADOR MOISÉS NUNES (PP)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que efetue a devida manutenção em uma boca de lobo localizada na Rua Recife, em frente ao nº 750 no bairro Vila Moema. Justifica-se esta proposição, pois a tampa está quebrada, colocando em risco os motoristas, ciclistas, pedestres e moradores que por ali transitam. (Indicação 128/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, que seja realizada fiscalização em um terreno baldio localizado na Rua Édino de Oliveira em frente ao número 228, bairro Monte Castelo, devido ao mato muito alto no local. Justifica-se a proposição, pois o local está servindo de criadouros de animais e bichos nocivos a saúde pública. (Indicação 129/2019)

 

E-Mail: moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0903

 

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

 

Solicitou ao Secretário de Infraestrutura de Tubarão, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que sejam determinados reparos na pavimento ao longo da extensão da rua Antônio Lapoli Sobrinho, popularmente conhecida como “Rua do Mei, da Vila dos Ferroviários”, bairro Oficinas, visto que a referida rua encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, em especial quando chove, devido aos buracos ali presentes. (Indicação 132/2019)

 

Solicitou ao Secretário de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento de Tubarão, Sr. Nilton de Campos, e ao Gerente de Trânsito de Tubarão, Sr. Dionísio de Quadros, que seja determinada a locação de uma vaga para carga e descarga na rua Altamiro Guimarães, ao lado da Igreja Matriz São José Operário, bairro Oficinas, visto que com a reativação da Área Azul inclusive naquele local, o comércio ali localizado fica extremamente prejudicado para receber suprimentos para bem atender seus clientes. (Indicação 133/2019)

 

E-Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0929

 

 

 

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