18/03/2019 Informativo da 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de março de 2019.

Informativo da 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 18 de março de 2019.

CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO

Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária

Plenário Manoel Medeiros Eugênio

Informativo nº 006/2019

18/03/2019

 

Hoje os vereadores vão receber a visita do Bispo Diocesano de Tubarão, Dom João Francisco Salm, para falar sobre a Campanha da Fraternidade de 2019, com o Lema: Serás libertado pelo direito e pela Justiça, e o Tema: Fraternidade Políticas Públicas, atendendo o requerimento 128/2019 dos vereadores Eraldo Pereira e Paulo Henrique Lúcio.

 

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:

 

1.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 043/2018, de autoria do Vereador Dalton Luiz Marcon, que denomina de “Academia Municipal Pedro Vicente Bressan”, academia localizada na Rua José Bressan, Monte Castelo. (Este projeto em única votação foi aprovado por 15 votos favor e nenhum contra)

 

2.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 138/2018, de autoria do Vereador Dalton Luiz Marcon, que denomina de Rua Lúcia Kulakowski Saldanha uma Via Pública localizada no loteamento Parque Cerâmica, bairro São João Margem Esquerda, neste Município. (Este projeto em única votação foi aprovado por 15 votos favor e nenhum contra)

 

3.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 148/2018, de autoria dos Vereadores Felippe Luiz Collaço e Júlio César Ângelo Rodrigues, que denomina de Professora Hilda de Godoy Bressan uma via pública localizada no bairro São Cristóvão neste Município. (Este projeto em única votação foi aprovado por 15 votos favor e nenhum contra)

 

4.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 212/2018, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que denomina de Rua Luiz Manoel Matheus uma Via Pública localizada no bairro Bom Pastor, neste Município. (Este projeto em única votação foi aprovado por 15 votos favor e nenhum contra)

 

5.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 221/2018, de autoria do Vereador Eraldo Pereira da Silva, que denomina de Rua Zenilde Borges Carara uma Via Pública localizada no bairro KM 60, Município de Tubarão. (Este projeto em única votação foi aprovado por 15 votos favor e nenhum contra)

 

6.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 226/2018, de autoria do Vereador Luiz Gonzaga dos Reis, que denomina de Rua Albertina Passarela uma Via Pública localizada no bairro Guarda Margem Esquerda, neste Município. (Este projeto em única votação foi aprovado por 15 votos favor e nenhum contra)

 

7.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 230/2018,de autoria do Vereador Felippe Luiz Collaço e Júlio César Ângelo Rodrigues, que denomina de Rua João Botega, uma Via Pública, localizada no bairro São Cristóvão neste Município.  (Este projeto em única votação foi aprovado por 15 votos favor e nenhum contra)

 

8.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 231/2018, de autoria dos Vereadores Felippe Luiz Collaço e Júlio César Ângelo Rodrigues, que denomina de Rua Ivo Antônio Garcia uma Via Pública localizada no bairro São Cristóvão, neste Município. (Este projeto em única votação foi aprovado por 15 votos favor e nenhum contra)

 

9.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 001/2019, de autoria do Vereador Moisés Nunes, que denomina de Rua Demosthenes Fernandes da Silva uma via pública localizada no bairro São Cristóvão neste Município. (Este projeto em única votação foi aprovado por 15 votos favor e nenhum contra)

 

10. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 168/2018, de autoria do Vereador Gelson José Bento, que dispõe sobre critérios para desembarque de mulheres dos veículos de transporte coletivo do Município de Tubarão, fora da parada de ônibus, em período noturno e dá outras providências. (Este projeto em segunda votação foi retirado de pauta pelo pedido de vistas do Vereador Dalton Luiz Marcon)

 

11. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 156/2018, de autoria do Vereador Douglas Martins, que autoriza a criação do Programa de aproveitamento de terrenos baldios do Município para cultivo de hortaliças e dá outras providências. (Este projeto em primeira votação foi retirado de pauta pelo pedido de vistas do Vereador Alexandre Santos Moraes)

 

Os vereadores aprovaram o projeto de Resolução 04/2019, que prorroga a licença do Vereador Felippe Luiz Collaço.  

 

 

VEREADOR ALEXANDRE SANTOS MORAES (PSD)

 

Solicitou ao Promotor Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Tubarão, Sandro Araújo, se houve o encaminhamento ao Ministério Público, pela Fundação do Sul de Santa Catarina - Unisul, das auditorias externas realizadas, bem como as devidas prestações de contas. Caso a Fundação tenha disponibilizado ao órgão os referidos documentos, solicita-se acerca da possibilidade de que sejam remetidas cópias para esta Casa Legislativa. (Requerimento 174/2019)

 

E-Mail:  Alexandre.moraes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

 

VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES (PSDB)

 

Solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Sr. Jairo dos passos Cascaes, a relação de todos os servidores comissionados da atual legislatura. ANEXO ao nome do servidor comissionado solicito a data da admissão, função salário base, número da portaria, e o nome do vereador responsável pela indicação e abonação do cartão ponto do servidor. Justifico o pedido pois este vereador recebe vários questionamentos sobre o critério, e a forma que são contratados ou nomeados os servidores desta casa, e estas informações serão fundamentais para darmos as devidas explicações para a sociedade tubaronense. Solicito o máximo de urgência na resposta deste requerimento, que seja respeitado os tramites regimentais, sob pena de encaminhamento ao ministério público, como forma de prevaricação de informação a este edil. (Requerimento 181/2019) 

 

Solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino, solicitar que se realize, com o máximo de urgência, a limpeza da boca de lobo na, Rua Laura Cavalcante Bairro São João Margem Esquerda. Justifica-se esta proposição, pois a bocas de lobo encontram-se cheias de detritos, dificultando o escoamento da rua nos dias de chuva. Sendo assim causando transtornos aos moradores e usuários que por ali utilizam a rua. (Requerimento 182/2019)

 

Solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino, solicitar o patrolamento e lastreamento de material, na rua Tiradentes localizada no bairro Morrotes. Justifica-se esta proposição, pois a rua encontram-se em péssimo estado, com inúmeros buracos, dificultando a trafegabilidade com segurança, necessita de reparos com urgência. (Indicação 74/2019)

 

Solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino, considerando o problema envolvendo um esgoto a céu aberto existente na Rua Tiradentes, localizado no Bairro Morrotes, solicito saber se há possibilidade de ser efetuado o fechamento do mesmo, e qual prazo isso poderia ser resolvido, segue as fotos no anexo. Justifica-se esse pedido, pois o referido esgoto causa um enorme mau cheiro e é um criadouro de ratos, baratas e outros animais peçonhentos, gerando consideráveis riscos à saúde de quem por ali passa e reside. (Requerimento 187/2019)

 

E-Mail: carlos.neves@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0905

 

 

VEREADOR DALTON LUIZ MARCON (PSD)

 

 Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, informações acerca da possibilidade da Secretaria Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento realizar uma minuciosa vistoria em todas as rampas de acesso as calçadas do município, principalmente no que a inclinação das rampas em conformidade com os ditames da Lei Federal Nº 10.098/00, o Decreto Federal Nº 5.296/04 e as NBR’s Nº s 9.050/15 e 16.537/16. A medida justifica-se, em virtude de algumas irregularidades que ainda encontram-se nas calçadas do município, e além de elemento prioritário de circulação nos espaços urbanos, as calçadas são fundamentais para a interação do homem com a paisagem urbana. O estímulo à caminhada, portanto, deve ser tratado como um diferencial de qualidade de vida para todos. Ademais a deficiência é um conceito em evolução, resultado da interação entre pessoas, barreiras atitudinais e ambientais que impedem a plena e efetiva participação na sociedade, em igualdade de oportunidades e ainda que, as pessoas com deficiência têm o direito de gozar do estado de saúde mais elevado possível e que cabe ao município tomar todas as medidas apropriadas para assegurar às pessoas com deficiência o acesso a serviços de saúde. (Requerimento 206/2019)   

 

Apresentou Projeto de Resolução 05/2019, que Altera a Resolução nº 001, de 28 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tubarão.

                         

 

E-Mail: dalton.marcon@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0925

 

 

VEREADOR DOUGLAS MARTINS ANTUNES (MDB)

 

Solicitou ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Mobilidade, Sr. Nilton de Campos, e ao Gerente Municipal de Trânsito e Mobilidade, Sr. Dionísio de Quadros, a pintura de uma faixa de pedestre em frente a escola Smart Kids, na Avenida Pedro Zapelini, 625, bairro Recife. Justifica-se a necessidade, pois não tem faixa na frente e nem sinalização de que é uma escola. (Indicação 76/2019)

 

Solicitou ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Mobilidade, Sr. Nilton de Campos, e ao Gerente Municipal de Trânsito e Mobilidade, Sr. Dionísio de Quadros, a colocação de uma lombada elevada com uma faixa de pedestre em frente a Igreja Congregação Cristã no Brasil, na Rua Engenheiro Annes Gualberto, 1172, bairro Santo Antônio de Pádua. Justifica-se a necessidade, pois não tem faixa em frente a igreja, assim em dias de muitas chuvas, como facilmente a rua enche de água, evitaria o contato das pessoas na água suja e possivelmente contaminada. (Indicação 77/2019)

 

 Solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino, o patrolamento e uma limpeza da Rua Manoel Silveira,133, bairro Campestre. Justifica-se a necessidade, pois faz mais de dois anos que a Prefeitura não fez qualquer tipo de manutenção da referida via, ou seja, encontra-se em estado de abandono. (Indicação 78/2019)

 

 Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, informações se o Poder Executivo está ofertando cursos profissionalizantes gratuitos aos munícipes, bem como se existe algum programa de capacitação profissional gratuito aos nossos jovens tubaronenses. Justifico tal questionamento, pois este Vereador foi procurado por pais, que não encontram a referida oportunidade aos seus filhos. (Requerimento 186/2019)

 

Apresentou Projeto de lei Ordinária 26/2019, que cria o Certificado de Captação para repasse de recurso financeiro ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente por pessoas físicas e jurídicas, e dá outras previdências.

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária 27/2019, que dispõe sobre a implantação da Virada Estudantil, e dá outras providências.

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária 28/2019, que Institui a Ficha de Conduta Disciplinar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, e determina providências conexas.

 

Apresentou Projeto de lei Ordinária 29/2019, que estabelece a “Área de Segurança Escolar” como espaço de prioridade de segurança do Poder Público Municipal.

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária 30/2019, que dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Tubarão, e dá outras providências.

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária 31/2019, que fica denominada de Rua Ana Tomé André, uma via pública localizada no bairro Guarda, Margem Direita, neste Município.

 

E-Mail: douglas.antunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0920

 

VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (PPS)

 

Solicitou ao Gerente Municipal de Trânsito e Mobilidade, Sr. Dionísio de Quadros, que determine a colocação de uma faixa elevatória na rótula da Av. Pedro Zapelini, bairro Santo Antônio de Pádua, em frente e/ou nas proximidades da empresa Boka Loka Lanches. No local já existe uma faixa para pedestre. Justifica-se a proposição, pois trata-se de um local com fluxo intenso de pedestres e tal medida visa assegurar-lhes uma travessia com maior tranquilidade. (Indicação 73/2019)

 

E-Mail: eraldo.silva@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0916

 

 

VEREADOR EVALDO GONÇALVES DE CAMPOS (MDB)

 

 Solicitou a Diretora do DETRAN-SC, Sra. Sandra Maria Pereira, que, encaminhe dentro do prazo legal, se é possível fazer um contrato emergencial ou prorrogar o contrato vigente por mais três meses com a empresa Ondrepsb. Justifica-se tal proposição, devido as muitas reclamações da população referente a demora no atendimento e entrega de documentos no CIRETRAN de Tubarão e também da Região, como Braço do Norte, Jaguaruna e demais da AMUREL. Conforme informações obtidas nos órgãos, os atendentes são dispensados conforme os contratos vão vencendo, sendo que no dia 29/03 se encerra todos os ainda existentes, impactando diretamente no atendimento destes setores com a falta de cerca de 330 funcionários. (Requerimento 200/2019)

 

E-Mail: Evaldo.campos@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete 3621-0920

 

 

 

VEREADOR FABIANO MODOLON CORREA (PP)

 

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, saber se há possibilidade de elaboração de projeto para pavimentação asfáltica do final da Rua Altamiro Guimarães, bairro Oficinas. Justifica-se esta proposição, pois o referido trecho está localizado na parte alta da cidade e a falta de pavimentação dificulta o acesso dos moradores, além disso a terra que desce do morro em dias de chuva fica depositada no asfalto da rua transversal ou obstruindo as caixas coletoras. (Requerimento 189/2019)

 

Solicitou ao Secretário Municipal de Gestão, Sr .Tarcísio Hemkemeier, saber se há possibilidade de contratação dos Conservadores para as estradas rurais do Município de Tubarão. Justifica-se esta proposição, pois os mesmos faziam as manutenções, como desassoreamento de tubos, roçada às margens das estradas, retirada de pedras quando eram feitos os patrolamentos e lastreamentos e também tapa buracos. (Requerimento 192/2019)

 

 Solicitou ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Mobilidade, Sr Nilton de Campus, e a SETEP, ao Sr. Israel saber a qualidade das tampas (grelhas de ferro) das bocas de lobo que estão sendo usadas na Rua Severiano Albino Corrêa, bairro Fábio Silva, e na Rua Silvio Búrigo, bairro Monte Castelo. Justifica-se este pedido, pois as mesmas antes do término dos trabalhos muitas delas já estão quebradas, podendo ocasionar acidentes com motoristas e pedestres. (Requerimento 193/2019)

 

 Solicitou aos Diretores da OI – Telefonia, a possibilidade de manutenção dos telefones públicos, conhecidos como orelhão, do Município de Tubarão. Justifica-se este pedido, pois muitos deles estão sem a referida manutenção impossibilitando o uso a que se propõe. (Requerimento 195/2019)

 

 Solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino, e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Giovane Bernardo, se há possibilidade de revitalizar as pontes, localizadas nos seguintes locais: Av. Manoel Nicolau da Silva, Bairro Caruru (próximo ao sítio do Grosso); Av. Manoel Nicolau da Silva, Bairro Caruru (próximo á Igreja); Rua Martinho José da Silva, Bairro Sombrio. Justifica-se esta proposição, pois as referidas pontes devido a falta de manutenção encontra-se em péssimo estado de conservação. Inclusive, com alguns acidentes já registrados nestes locais. (Requerimento 204/2019)

 

 Solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino, e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Giovane Bernardo, a possibilidade de patrolamento e lastreamento de areão dos seguintes locais: 1. Todas as Ruas do Bairro São Cristóvão; 2. Estrada Geral de Alto Pedrinhas; 3. Estrada Geral do Sombrio; 4. Todas as Vias do Bairro Caruru. Justifica-se esta proposição pois as vias, decorrente do excesso de chuvas, estão intransitáveis com grandes buracos, com prejuízo aos usuários. (Requerimento 205/2019)

 

Apresentou Projeto de lei Ordinária 32/2019, que Denomina de Rua Lourival Silveira Correa uma via pública localizada no Bairro Sertão dos Correas, neste Município.               

 

E-Mail: fabiano.correa@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete 3621-0926

 

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

 

Solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que determine, com urgência, providências no sentido de patrolar e lastrear com areão a Rua São Luiz, principalmente no trecho compreendido entre as ruas João Praxedes Teixeira e Mariana Costa de Medeiros, no Bairro Vila Moema. Justifica-se a proposição, tendo em vista que a  referida via pública está necessitando de manutenção, com constantes alagamentos. (Indicação 72/2019)

 

Solicitou ao Secretário Municipal de Urbanismo, mobilidade e Planejamento, Sr. Nilton de Campos, estudos e providências urgentes, para colocação de uma sinalização de trânsito eficaz, tanto horizontal quanto vertical, no final da Rua Lauro Muller e início da rua Elizeu Toneli,  ou seja, bem no cruzamento dos Trilhos, no Bairro Passagem. Justifica-se a proposição, pois neste local, existe um 'ponto Cego' ou seja, os condutores cruzam da via férrea alta velocidade, mesmo sem nenhuma visualização. O trânsito fica ainda mais perigoso, quando os condutores que trafegam pela rua Visconde de Barbacena, tentam adentrar na rua Elizeu Toneli, o risco de acidentes são enormes. (Requerimento 191/2019)

 

Encaminhou aos familiares e amigos da Jovem Mariana da Silva Silveira, “Moção de Condolências” pelo falecimento da Jovem Mariana da Silva Silveira, aos 25 anos de idade, na última quarta-feira, dia 13/03/2019. Era filha do conhecido Pedro Fotógrafo e trabalhava no centro cirúrgico do Hospital Nossa Senhora da Conceição. Com pesar recebemos a notícia deste falecimento, e rogamos que a fé no Criador possa acalentar os familiares e amigos neste momento difícil. Desejamos, ainda, que a dor da perda seja abrandada, transformando-se em saudade. (Moção 30/2019)                            

 

E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0928

 

 

VEREADOR GILMAR NEGRO MACHADO (MDB)

        

 Solicitou ao Liquidante da Companhia de urbanização e Desenvolvimento de Tubarão – Coudetu, Sr. Elemar Nunes, cópia da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina no ano de 2018. Justifico o pedido, pois este Vereador precisa destas informações para análises futuras. (Requerimento 194/2019)

 

 Solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que determine a reparação do calçamento na Rua José João Mateus, bairro São João, Margem Esquerda (pantanal). Justifica o pedido, pois, há mais de dois meses, a Prefeitura Municipal de Tubarão retirou o calçamento para manutenção da rede de esgoto e não o recolocou no devido lugar, onde se encontra exposto um buraco enorme no meio da rua, podendo causar acidentes a qualquer momento, principalmente para quem trafega com motocicleta. (Indicação 79/2019)

 

E-Mail: gilmar.machado@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0902

 

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSDB)

 

 

Solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino, o patrolamento e lastreamento de Rua Francis, Bairro São João Margem esquerda. Justifica-se o pedido, pois a rua se encontra em péssimo estado de trafegabilidade, impossibilitando o trânsito de veículos com segurança. (Indicação 75/2019)

 

E-Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922

 

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

 

 O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

E-Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0912

 

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

 

Solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino, saber se há possibilidade de se efetuar o patrolamento e lastreamento com areão, assim como a recuperação da drenagem pluvial na Rua Ageu Linhares, bairro Humaitá de Cima.                 Justifica-se a proposição, tendo em vista que, a trafegabilidade desta via pública está comprometida com inúmeros buracos, dificultando o trânsito local. Ressalte-se que alguns moradores relataram que, com os dias de chuva, fica ainda mais difícil para os veículos e pedestres transitarem. (Requerimento 190/2019)

 

 Solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino, saber se há possibilidade de efetuar o patrolamento e lastreamento   com areão, assim como a recuperação da drenagem pluvial na Rua Luiz Correa de Souza, bairro Humaitá de Cima.                 Justifica-se a proposição, pois a referida rua encontra-se em péssimo estado de trafegabilidade, devido a inúmeros buracos, necessitando de reparo com urgência. Ressalte-se que alguns moradores relataram que, com os dias de chuva, fica difícil para os veículos e pedestres transitarem devido o estado intrafegável da mesma. (Requerimento 196/2019)

 

E-Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0921

 

 

VEREADOR JOSÉ LUIZ TANCREDO (PSDB)

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e o Gerente Municipal de Trânsito e Mobilidade, Sr. Dionísio de Quadros, informações sobre se estão sendo autorizados e como são fiscalizados os carros que utilizam alto falantes, conforme o art. 6° da Lei complementar 11/2005. Justifica-se a proposição, pois está havendo reclamações pela população, informando que a altura dos sons emitidos está muito alta, como também os horários inadequados que estes estão transitando. (Requerimento 197/2019)

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Coordenador Municipal da Defesa Civil de Tubarão e Gabinete de Gestão de Crise, Sr. Coronel Djalma Alves, informações de qual medida está sendo tomada frente ao desbarrancamento das margens do rio, devido a retirada de “areia”. Justifica-se a proposição pois esse desbarrancamento está assoreando o rio. (Requerimento 198/2019)

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e o Gerente Municipal de Trânsito e Mobilidade, Sr. Dionísio de Quadros informações da possibilidade de se colocar uma faixa elevatória na rua em frente ao Campo do Vilson, bairro São João. Justifica-se a proposição, visto que alguns veículos estão passando com velocidade acima do permitido. (Requerimento 199/2019)

 

Encaminhou às Ilustríssimas Senhoras Irmãs do Colégio Lar da Meninas, em conjunto com os demais vereadores da atual Legislatura, “Moção de Cumprimentos” pelo belíssimo trabalho realizado pelas irmãs Angela Guidotti, Iracema Soares da Silva, Maria Amélia Garcia, Maria da Conceição Xavier e Norma de Souza Barbosa. Na certeza de que foi um trabalho realizado com muito carinho no Colégio Lar da Menina em nossa cidade, gostaria de estender nossos agradecimentos especiais também a todos os funcionários, tendo em vista que, se não fosse o apoio e colaboração destes, o colégio não seria o mesmo. (Moção 31/2019)

 

Encaminhou aos Familiares do Sr. João Renato Lucio, “Moção de Condolências”, ”, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, manifestando dor e pesar pelo falecimento de João Renato Lúcio na última sexta-feira, aos 67 anos, deixando esposa e dois filhos. Era conhecido pelos amigos como Tizio, um homem simples e generoso. Desejamos que a inabalável “Fé no Criador”, e o exemplo deixado em vida, possa ser o bálsamo que aliviará a dor neste triste momento. (Moção 33/2019)

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária 33/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos municipais afixarem em local visível, com destaque, o telefone da ouvidoria do Município.

 

 

E-Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0927

 

 

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

 

Solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino, realize o patrolamento e lastreamento de areão na Rua Laguna, bairro de Oficinas, no trecho após o edifício Joana de Angelis. Justifica-se a solicitação, pois o referido trecho não encontra-se em condições de trafegabilidade, devido a rua não possuir uma demarcação adequada. Além disso, há também o problema com o mato, que avança sobre a via, fazendo com que a pista de rolamento fique mais estreita. Por se tratar de um pedido dos moradores da localidade, solicito urgência nesse pedido. (Indicação 80/2019)

 

Solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino, Realize o patrolamento e lastreamento de areão em toda extensão da Estrada Geral do Caruru. Justifica-se a solicitação, pois a referida rua não encontra-se em condições de trafegabilidade, devido aos inúmeros buracos, causando, assim, um grande transtorno para todos que por ali transitam, sendo que algumas pessoas já sofreram acidentes de moto no local. Por se tratar de um pedido dos moradores da localidade, solicito urgência nesse pedido. (Indicação 81/2019)

 

Solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino, saber se há projeto de pavimentação para a Rua Bernardino Antunes Teixeira no bairro Santo Antônio de Pádua. Justifica-se a solicitação, pois há tempos os moradores da referida localidade aguardam por uma melhoria, sendo que grande parte dessa rua já é pavimentada faltando apenas uma parte. Alguns moradores relatam que estão sofrendo com problemas respiratórios devido à poeira que respiram todos os dias e assim se torna cada vez mais difícil conviver com essa situação. Diante ao exposto, questiono qual a possibilidade de realizar um estudo para, enfim, pavimentar o trecho faltante da referida via? (Requerimento 201/2019)

 

Solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino, saber se há possibilidade de solicitar para a empresa Tubarão Saneamento para que realize a manutenção no asfalto da Rua Aldo Hulse esquina com a Estrada Geral da Madre, bairro Andrino. Justifica-se a solicitação, pois o local mencionado possui um grande fluxo de veículos diariamente, e a empresa está realizando cortes no asfalto para instalação de uma nova tubulação para rede de drenagem, mas estão apenas tapando os buracos no asfalto com terra, causando assim um grande incômodo para todos que ali transitam. Com isso, os moradores questionam o porquê não está sendo feita a mesma coisa como em algumas ruas do Centro que onde é realizado o trabalho e logo em seguida é recolocada a camada asfáltica. Diante ao exposto, indago qual a possibilidade de se realizar a referida manutenção asfáltico no local mencionado? (Requerimento 202/2019)

 

Solicitou ao Secretário Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento, Sr. Nilton de Campos, se há possibilidade de realizar a revitalização da Praça Osvaldo Pinto da Veiga, localizada no bairro Centro. Justifica-se a solicitação, pois a referida praça não se encontra em boas condições de uso, como por exemplo, o piso que está todo irregular e a falta de iluminação no período noturno. Alguns moradores próximos da praça se queixam que por muitas vezes levam seus filhos para passear e brincar no local, mas ficam apreensivos com a falta de estrutura, por muitas vezes não tendo nem um banco para sentar. Pensando em melhorias para o local, poderia ver a possibilidade de instalar alguns brinquedos como balanço, gangorra e escorregador, visando melhorar o locar e assim criar opções de diversão para as crianças. (Requerimento 203/2019)

 

E-Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922

 

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

 

 Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, informações sobre o esgoto da Rua Sebastião Basílio Paes. É sabido que os moradores da Rua Sebastião Basílio Paes, aguardam há mais de oito anos pela ligação na referida rua. É sabido que já existe a tubulação de esgoto na referida rua, faltando apenas a ligação de esgoto da rua até o rio Tubarão, que tem que passar por dentro de 3 terrenos particulares, inclusive foi feito um acordo em 2017 entre a PMT e um dos proprietários do terreno que não permitia a passagem da tubulação, inclusive no terreno deste proprietário já foi colocado a tubulação, faltando apenas colocar em dois terrenos, que os proprietários estão de acordo. Devido à falta de tubos pela PMT, a obra foi paralisada. Neste sentido, pergunta-se quando a Prefeitura Municipal de Tubarão, através da Infraestrutura, irá colocar o restante dos tubos, faltando em torno de 70m, para que a população venha fazer as ligações. Salientamos que está se aproximando o inverno, onde as fossas de suas casas enchem de água e as devidas fossas transbordam. Então pedimos encarecidamente ao Poder Público que executem o final dessa obra o mais breve possível. (Requerimento 188/2019)

 

 Encaminhou aos familiares do Sr. João Renato Lúcio, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, “Moção de Condolências” aos familiares e amigos do João Renato Lúcio, falecido aos 67 anos, na última sexta-feira (15/03/2019), manifestando dor e pesar. É uma grande perda, não apenas para os familiares e amigos, mas também para toda a comunidade do bairro de Santo Antônio de Pádua. O senhor João Renato Lúcio teve 2 filhos, trabalhou na ICC até se aposentar, logo depois veio a trabalhar na Prefeitura Municipal de Tubarão até os dias atuais. Assim, rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. (Moção 29/2019)

 

E-Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0924

 

 

 

VEREADOR MOISÉS NUNES (PP)

 

Solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino, seja informado se há a possibilidade de patrolar e lastrear com areão a Rua Antônio Serafim Gonçalves, no bairro KM 60. Tal solicitação torna-se pertinente uma vez que a referida rua encontra-se em condições precárias de trânsito em função da grande quantidade de buracos. (Requerimento 183/2019)

 

Solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino, seja informado se há a possibilidade de patrolar e lastrear com areão a Rua Pedro Francisco Darela,  no bairro São João Margem esquerda. Tal solicitação torna-se pertinente uma vez que a referida rua encontra-se em condições precárias de trânsito em função da grande quantidade de buracos. (Requerimento 184/2019)

 

 Solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino, seja informado se há a possibilidade de tomar providencias urgentes para a recuperação da camada asfáltica das Ruas Guilherme Wilemann, Giusepe Garibaldi e Rua Canada, todas no bairro Passagem. Salientamos que as referidas vias públicas estão sem condições de tráfego, causando prejuízos e desconforto aos usuários da comunidade. (Requerimento 185/2019)

 

E-Mail: moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0903

 

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

 

Solicitou ao Secretário Municipal de Mobilidade, Planejamento e Urbanismo, Sr. Nilton de Campos, e ao Gerente Municipal de Trânsito e Mobilidade, Sr. Dionísio de Quadros, que determine estudos de viabilidade acerca da adequação do estacionamento ao longo da Rua Laguna, em especial no trecho compreendido entre as ruas Pedro Gomes de Carvalho e Marechal Deodoro, visto que na atual situação a trafegabilidade fica extremamente comprometida quando há veículos estacionados em ambos os lados da via. Destaca-se que o trecho padece do mesmo problema de outrora, nas proximidades do Supermercado De Pieri, que foi resolvido condicionando-se o estacionamento à apenas um lado da via. (Indicação 82/2019)

 

E-Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0929

 

 

 

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