11/03/2019 Informativo da 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de março de 2019.

Informativo da 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 de março de 2019.

CÂMARA DE VEREADORES DE TUBARÃO

Informativo das atividades legislativas durante a Sessão Ordinária

Plenário Manoel Medeiros Eugênio

Informativo nº 005/2019

11/03/2019

 

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:

 

  1. 1.    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2019, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação ao veto global aposto pelo Poder Executivo ao Autógrafo da Lei Ordinária n. 241/2017. (Este veto foi rejeitado por 15 votos favoráveis e 1 contra)

 

  1. 2.    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2019, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação ao veto global aposto pelo Poder Executivo ao Autógrafo de Lei Ordinária n. 024/2018. (Este veto foi rejeitado por 15 votos favoráveis e 1 contra)

 

  1. 3.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 085/2018,de autoria do Poder Executivo, que normatiza a concessão do passe gratuito nas linhas de transporte coletivo urbano de Tubarão, revogando as Leis N° 1.170/85, 1.471/90, 1.616/91 e 2.661/2002.  (Este projeto foi retirado de pauta pelo líder de Governo)

 

  1. 4.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 205/2018, de autoria do Poder Executivo, que institui a comissão Tubarão Film Comission e dá outras providências. (Este projeto em primeira votação foi aprovado com 15 votos favoráveis e 1 voto contra, tendo validade por duas votações e dispensado a redação final)

 

  1. 5.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 241/2018, de autoria do Poder Executivo, que cria o conselho municipal dos direitos da mulher e dispõe sobre a criação do fundo municipal dos direitos da mulher – FMDM de Tubarão, revoga a Lei N° 2.883, de 25 de junho de 2004 e dá outras providências. (Este projeto em primeira votação foi aprovado com 16 votos favoráveis e nenhum contra, tendo validade por duas votações e dispensado a redação final)

 

 

Através de requerimento encaminhado à Mesa Diretora e subscrito pela maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente Sessão, com trâmite em regime de urgência especial, as seguintes matérias:

 

  1. 1.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2019 (012/2019 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 843.000,00 (Oitocentos e quarenta e três mil reais); (Este projeto em única votação foi aprovado com 10 votos favoráveis e 3 abstenções)

 

        2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2019 (013/2018 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 2936, de 11 de novembro de 2005 e da Lei nº 3015, de 11 de outubro de 2006, que cria e dispõe sobre o desenvolvimento do programa de desenvolvimento da empresa tubaronense 'Santo de Casa Aqui Faz Milagre'. (Este projeto em única votação foi aprovado com 13 votos favoráveis e nenhum contrário)                  

 

        3. SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2019 (004/2019 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n° 3.210, de 24 de junho de 2008, que institui adicional de produtividade em vigilância ambiental.(Este projeto em única votação foi aprovado com 11 votos favoráveis e 2 abstenções)

   

        4. SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2019 (008/2018 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n. 2.126, de 08 de Dezembro de 1997, que cria Gratificação de Produtividade aos Fiscais de Obras e Posturas. (Este projeto em única votação foi aprovado com 11 votos favoráveis e 2 abstenções)

 

        5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2019 (011/2019 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 248.980,00 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Oitenta Reais). (Este projeto foi retirado da pauta pelo líder de Governo)        

       

        6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 211/2018, de autoria do Vereador Douglas Martins Antunes, que denomina de Rua Nilo Eufrazio uma via pública localizada no bairro São Cristóvão, neste Município; (Este projeto em única votação foi aprovado com 15 votos favoráveis e 1 voto contra)        

        7. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 240/2018, de autoria do Vereador Douglas Martins Antunes, que denomina de Rua Maria de Souza Gonçalves uma via pública localizada no bairro Km 60, neste Município. (Este projeto em única votação foi aprovado com 15 votos favoráveis e 1 voto contra)        

 

Os vereadores aprovaram o projeto de Decreto 06/2019, que dispõe sobre a autorização do legislativo para afastamento do Prefeito Joares Carlos Ponticelli.

 

 

 

 

VEREADOR ALEXANDRE SANTOS MORAES (PSD)

 

Solicitou ao Promotor Titular da 6ª Promotoria de Justiça de Tubarão, Sandro Araújo, se houve o encaminhamento ao Ministério Público, pela Fundação do Sul de Santa Catarina - Unisul, das auditorias externas realizadas, bem como as devidas prestações de contas. Caso a Fundação tenha disponibilizado ao órgão os referidos documentos, solicita-se acerca da possibilidade de que sejam remetidas cópias para esta Casa Legislativa. (R 174/2019)

 

E-Mail:  Alexandre.moraes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

 

VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES (PSDB)

 

Solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que se realize, com o máximo de urgência, a limpeza da boca de lobo na, Rua Claudiomir Lima Brasil, Bairro São João margem esquerda. Justifica-se esta proposição, pois a bocas de lobo encontram-se cheias de detritos, dificultando o escoamento da rua nos dias de chuva. Causando transtornos aos moradores que utilizam a rua. (R 129/2019)

 

Solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino, se há possibilidade de efetuar a limpeza da rua, bem como a roçagem do mato nas margens da rua, Mariana Costa de Medeiros, proximidades ao posto de saúde, no bairro Recife. Justifica-se a proposição, pois o mato está tirando a visibilidade dos motoristas que ali trafegam, Salienta-se ainda que, a vegetação esta alta, causando uma má impressão para nossa cidade, bem como às pessoas que ali residem. (R 130/2019)

 

Solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que seja efetuado o patrolamento e lastreamento de material na rua Adolfo das Neves Bairro São Martinho. Justifica-se esta proposição, pois a referida rua encontra-se em péssimo estado de trafegabilidade, devido aos inúmeros buracos, necessitando de reparo com urgência. (R 131/2019)

 

Solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino, o patrolamento e lastreamento de material, na rua geral do sertão da jararaca no bairro Jararaca. Justifica-se esta proposição, pois as ruas do referido bairro encontram-se em péssimo estado, sendo assim dificultando a trafegabilidade, necessita de reparos com urgência. (R 132/2019)

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, se é possível que seja realizado, com máxima urgência, o patrolamento e lastreamento de material na Rua Andrino Sales Borges, próximo à sede Campo da Eira, bairro Praia Redonda. Justifica-se esta proposição, pois as ruas do referido bairro encontram-se em péssimo estado de trafegabilidade, necessitando de reparos urgentes. (R 137/2019)

 

E-Mail: carlos.neves@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0905

 

 

VEREADOR DALTON LUIZ MARCON (PSD)

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, informações acerca da possibilidade de realização de patrolamento e lastreamento com areão, em toda extensão da Rua Pedro João Medeiros, no Bairro São Clemente. Tal medida justifica-se pela grande quantidade de buracos em toda a extensão da referida via, dificultando, e na maioria das vezes, impossibilitando a trafegabilidade de veículos e transeuntes, conforme se pode verificar nas fotos em anexo. (R 136/2019)

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, informações acerca da existência de análises de potabilidade da água de todas as bicas de águas da cidade de Tubarão. Caso existente, solicito que envie a esta Casa Legislativa os resultados das últimas análises realizadas. Caso negativo, desde já, encaminho requerimento para realização das referidas análises em todas as bicas de águas do município. Muitos tubaronenses se valem dessas “bicas d’águas”, para retirar e armazenar para o consumo humano, e, considerando que a saúde pública deve caracterizar-se, principalmente, pela prevenção das enfermidades, se comparada às medidas curativas e recuperativas, a fiscalização das referidas bicas é medida que se impõe. (R 141/2019)

 

Solicitou ao Diretor da Tubarão Saneamento, Sr. Marcelo Fernandes Matos informações acerca da possibilidade de realização de extensão da rede de água, para que atenda todas as casas localizadas na extensão da Rua Manoel Augustinho Pereira, no Bairro São Clemente (Latitude: -28.4878689, Longitude: -48.9829549). Tal medida justifica-se em virtude de algumas casas não serem atendidas pela concessionária, sendo que a referida ação beneficiará diversas famílias que necessitam desta ação para atender as funções básicas de higiene e alimentação. (R 153/2019)

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, informações acerca da possibilidade da realização da restauração do asfalto na Rua Princesa Isabel, nº 380, bairro de Oficinas. Tal restauração se faz necessária, visto a existência de um enorme buraco na parte paralela da via. Ademais, cabe ressaltar o grande fluxo de veículos, bicicletas e pedestres naquele trecho, apresentando riscos de danos materiais aos condutores e transeuntes, bem como de acidentes em face da acentuada depressão sobre a pista de rolamento. (R 161/2019)

 

Encaminhou aos familiares de Edson Ferreira, “Bode”, 'Moção de Condolências' aos familiares do Sr. Edson Ferreira, “Bode”, em virtude do seu falecimento que ocorreu em 09 de março de 2019, aos 63 anos de idade. “Bode”, como era carinhosamente chamado, era conhecido por sua longa atuação na Casan de Tubarão, onde trabalhou por 40 anos. Ele entrou na empresa pública em junho de 1976, para atuar como leiturista, atuando também no almoxarifado e na área comercial, onde aposentou-se com sua missão profissional cumprida e de doação pela Companhia. Edson ainda foi candidato em 1992 pelo PDS, momento em que alcançou a suplência de uma vaga na Câmara de Vereadores de Tubarão. Em 1996, foi candidato do PFL, e, na suplência, assumiu uma cadeira no Legislativo tubaronense. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. (M 22/2019)

 

E-Mail: dalton.marcon@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0925

 

 

VEREADOR DOUGLAS MARTINS ANTUNES (MDB)

 

Solicitou ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Mobilidade, Sr. Nilton de Campos, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Dorli Fernandes Rufino, com urgência, a solução do problema na Rua Bonozo Durval Antunes, no bairro Guarda, Margem Direita, onde uma cerca foi colocada  a cerca de 1 a 2 metros para cima da estrada, gerando problemas.Justifica-se tal proposição, pois a referida via encontra-se por mais de 2 anos tomada pelo mato, prejudicando inclusive a passagem dos moradores e turistas. (R 147/2019)

 

Solicitou ao Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Mobilidade, Sr. Nilton de Campos, saber da possibilidade de que seja realizado um projeto para a criação de uma praça pública no bairro Guarda, Margem Direita, em frente à Escola Municipal Professor Cleto da Silva. Justifica-se a proposição, visto que incentivará a socialização dos moradores e crianças da região. (R 148/2019)

 

Solicitou ao Diretor Presidente da Fundação Municipal de Educação, Sr. Maurício da Silva saber a possibilidade de que sejam elaborados projetos para a construção de uma quadra coberta na Escola Municipal do Bairro São João, Margem Direita, e de uma cobertura na Escola Municipal no Bairro Guarda, Margem Direita. (R 149/2019)

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, saber da possibilidade de realização de um estudo de viabilidade para instalação de uma Capela Mortuária na Comunidade do KM 63. Justifica-se a proposição, pois há um cemitério na região, mas não um local próprio para realização dos velórios. (R 150/2019)

 

Solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Jairo dos Passos Cascaes, que seja agendada a vinda do Presidente da Associação de Desporto Amador - ADA, Sr. Jonathan Cardozo Adriano, em uma Sessão Ordinária, para falara das ações e projetos dessa entidade no município de Tubarão. (R 151/2019)

 

Solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Jairo dos Passos Cascaes, juntamente com os vereadores Paulo Henrique Lúcio (PT) e Moisés Nunes (PP), membros da Comissão Permanente da Educação, Esporte e Cultura, a realização de uma Audiência no dia 25 de abril de 2019, às 19h, para tratarmos da EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE TUBARÃO, pois o “Dia da Educação” é comemorado anualmente em 28 de abril e essa data serve para incentivar e conscientizar a população sobre a importância da educação, seja escolar, social ou familiar, para a construção de valores essenciais na vida em sociedade e do convívio saudável com outros indivíduos. Na oportunidade, ainda, trataremos de diversos assuntos no que tange a nossa educação e em relação a estruturas, aprendizado, docência e desafios presentes e futuros. (R 158/2019)

 

Apresentou Projeto de Lei Ordinária 23/2019, que assegura aos professores e funcionários da rede municipal de ensino a merenda escolar e dá outras providências.

Apresentou Projeto de Lei Ordinária 24/2019, que autoriza as escolas da rede pública do ensino fundamental do município a firmar convênio com empresas privadas e coopertativas para doação de uniforme escolar e da outras providências.

 

E-Mail: douglas.antunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0920

 

VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (PPS)

 

Solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, em conjunto com o Vereador Paulo Henrique Lúcio da bancada do PT, que envie convite ao Reverendíssimo Senhor Dom João Francisco Salm, Bispo Diocesano, para em data e horário a serem agendados, possa comparecer na Câmara de Vereadores com o objetivo de discorrer sobre o tema e o lema da Campanha da Fraternidade deste ano de 2019, cujo Lema: “Serás libertado pelo direito e pela justiça ” ( ISAIAS 1;27) e o Tema: “Fraternidade Políticas Públicas”. (R 128/2019)

 

Solicitou ao Coordenador de Defesa Civil, Coronel Djalma Alves, fiscalização sobre as  árvores antigas nos passeios públicos e em praças do município. Justifica-se a solicitação, pois em alguns pontos as árvores estão com risco de cair, colocando em risco a segurança de pessoas. (I 64/2019)

 

Solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, emitir convite ao presidente da Liga Tubaronense de Futebol (LTF), Senhor Weliton Brasil Ribeiro, e ao vice-presidente, Sr. Dionísio de Quadros, para que compareça a uma Sessão Ordinária, com a finalidade de falar sobre os 80 anos de sua fundação, bem como sobre o papel da Liga, finalidade e projeto. A Liga Tubaronense de Futebol (LTF)  completa no dia  31 de março, 80 anos de fundação. Desde a sua criação, em 1939, a Liga coordena e desenvolve o futebol não profissional na região de Tubarão, abrangendo clubes das cidades de Jaguaruna, Treze de Maio, Tubarão, Gravatal, Armazém, Capivari de Baixo, Pescaria Brava e Laguna. Para a realização deste trabalho, hoje ela conta com a dedicação de quase 60 colaboradores que semanalmente contribuem para o bom andamento das sete competições que fazem parte do calendário da entidade em 2019. (R 142/2019)

 

Encaminhou a Deputada Federal, Sra. Carmen Zanotto (PPS), Moção de Agradecimentos. O presente agradecimento é fruto do reconhecimento desta Casa Legislativa, em valorizar todo empenho e dedicação de Vossa Excelência, através da emenda parlamentar N°29250003 no valor de 200,000,00 (duzentos mil reais) que será aplicada na Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde para o município de Tubarão. Reconhecendo o esforço realizado no repasse da presente emenda, que proporcionará melhor qualidade de saúde aos cidadãos Tubaronenses, ficamos profundamente gratos pela consideração. (M 28/2019)

 

E-Mail: eraldo.silva@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0916

 

 

VEREADOR EVALDO GONÇALVES DE CAMPOS (MDB)

 

O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

E-Mail: Evaldo.campos@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete 3621-0920

 

 

 

 

 

VEREADOR FABIANO MODOLON CORREA (PP)

 

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, saber da possibilidade de elaboração de projeto para construção de um ginásio de esportes na EMEB. João Hilário de Mello, no bairro Sertão dos Corrêas. Justifica-se tal proposição, pois a APP, juntamente com as comunidades e empresários da região, adquiriram um terreno para este fim. A Educação Física dos alunos vem sendo praticada em um campo de futebol nas proximidades, e as crianças tem que atravessar uma rodovia com alto fluxo de veículos pesados, correndo risco de graves acidentes, além do que, em dias de chuva, torna-se inviável a prática de esportes. (R 144/2019)

 

Solicitou ao Coordenador da COSIP, Sr. Narbal Tadeu Machado, saber da possibilidade de que sejam colocadas luminárias nas duas marginais laterais da BR101, entre o viaduto de acesso Sul (CECONVEST) e o viaduto do Bairro Cruzeiro. Justifica-se tal proposição, pois neste local há um grande número de empresas, além de ser muito utilizado pelos pedestres da região. A falta de iluminação está gerando insegurança para os empresários e usuários da via, como também gerando risco de acidentes. (R 146/2019)

 

Solicitou ao Coordenador da COSIP, Sr. Narbal Tadeu Machado, saber da possibilidade de que seja efetuada a colocação de luminárias na marginal da BR 101 entre o viaduto principal de Tubarão (Av. Patrício Lima) e a mecânica Zanotto, Bairro Morrotes. Justifica-se este pedido, pois no local há um grande número de estabelecimentos comerciais, entre eles o Líder Atacadista. O alto fluxo de veículos e a falta de iluminação acabam gerando insegurança aos pedestres e usuários da via. (R 152/2019)

 

Solicitou ao Gerente Municipal de Serviços Públicos, Sr. Joel Geraldino de Almeida, saber da possibilidade de que seja efetuada a roçagem dos matos em todas as ruas da área rural do Município de Tubarão. Justifica-se o pedido, pois, devido ao verão muito quente e chuvoso, o mato tomou conta das laterais das vias, deixando-as estreitas, impossibilitando o tráfego de pedestres e veículos nestas regiões. (R 155/2019)

 

Solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino, saber sobre a possibilidade de reforma da ponte para pedestres localizada na Rua Hilário José Mello, Bairro Revoredo, conhecida rua da Unividros. Justifica-se esta proposição, pois a referida ponte encontra-se em péssimo estado de conservação, pondo em risco a vida dos usuários. (R 162/2019)

 

Solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino, saber se há possibilidade de que seja efetuado o patrolamento e lastreamento com areão da Rua Roberto Brognoli, Bairro Vila Moema. Justifica-se a proposição, pois a via encontra-se em péssimo estado de trafegabilidade, principalmente em dias de chuva, com inúmero buracos, impossibilitando a circulação de pessoas e veículos. (R 163/2019)

 

Solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino, saber da possibilidade de que seja efetuado o patrolamento e lastreamento com areão das seguintes ruas: 1) Estrada Geral Lajeado; 2) Estrada Geral Sanga do Lajeado; 3) Rua Dom Anselmo Pietrula, Sertão dos Corrêas; 4) Rodovia Alfredo Anacleto da Silva; Sertão dos Corrêas e Sertão dos Mendes; 5) Estada Geral Linha Mesquita; 6) Estrada Geral Areado. Justifica-se este pedido, pois as referidas vias, devido às fortes chuvas, encontram-se em péssimo estado de conservação e, consequentemente, intransitáveis. (R 164/2019)

 

Solicitou ao Coordenador Municipal da COSIP, Sr. Narbal Tadeu Machado, saber a possibilidade de que sejam colocadas luminárias no bairro Sertão dos Corrêas, da seguinte forma: 1) 7 luminárias na Rua Antonio de Pieri; 2) 7 luminárias na Rua Aderço Dandolini; 3) 7 luminárias na Rua do Restaurante Maria Laura; 4) 3 luminárias na Rua Sabino de Pieri Bardini; 5) 2 luminárias na Rodovia Alfredo Anacleto da Silva. Justifica-se a proposição, tendo em vista que a correta iluminação proporcionará maior segurança aos motoristas e moradores da região. (R 165/2019)

 

Solicitou ao Coordenador Municipal da COSIP, Sr. Narbal Tadeu Machado, saber se há possibilidade de que sejam colocadas luminárias nas seguintes comunidades: 1) 20 luminárias na comunidade Sertão dos Mendes; 2) 39 luminárias na comunidade de Areado; 3) 77 luminárias na comunidade de Linha Mesquita. Justifica-se este pedido, pois estas comunidades não possuem iluminação pública suficiente, gerando insegurança e risco aos moradores. (R 170/2019)

 

Solicitou aos Diretores Tubarão Saneamento, saber da possibilidade de ampliação, em diâmetro, de rede de água tratada entre o viaduto de acesso Sul (Rua Dom Anselmo de Pietrula) até o Salão de Festas do Sertão dos Corrêas. Justifica-se esta proposição, pois somente com tal ampliação, os moradores que residem no trecho compreendido após o término do asfalto da citada via até a empresa Ossotuba, poderão ser beneficiados com a chegada de água potável em suas residências, assim como na referida empresa. (R 173/2019)

 

Solicitou ao Diretor da OI Telecomunicações – Tubarão SC, a ampliação do número de linhas telefônicas residenciais na Rua Nicolau da Silva, Bairro Caruru. Justifica-se este pedido, pois inúmeros moradores necessitam deste serviço e neste local não há sinal de celular. Os moradores ficam sem alternativa de comunicação quando necessário, principalmente em casos de urgência e emergência. (R 176/2019)

 

E-Mail: fabiano.correa@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete 3621-0926

 

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

 

Solicitou ao Gerente Municipal de Trânsito e Mobilidade, Sr. Dionísio de Quadros, saber se há possibilidade de que sejam implantadas duas lombadas ao longo da  Rua Celso Esmeraldino de Meneses, no Bairro São João. Justifica-se a proposição, pois os motoristas, fugindo do trânsito da Rua São João, estão utilizando esta via pública sem respeitar o limite máximo de velocidade. (R 140/2019)

 

Solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino saber se há possibilidade de realizar-se uma boa limpeza na praça pública localizada na Rua Inivaldo de Souza, Bairro Passagem. A proposição se justifica, pois a referida praça está necessitando de uma boa roçada, devido ao mato muito alto, que vêm impossibilitando às pessoas a utilização de maneira confortável. (R 143/2019)

 

Solicitou ao Comandante do 5º BPM de Tubarão, Sr. Tenente Coronel Silvio Roberto Lisboa, saber da possibilidade de que sejam efetuadas rondas ostensivas, frequentes, nos Bairros da Passagem e Passo do Gado, especificamente nas ruas Dionisio da Mota e Visconde de Barbacena.            Justifica-se a proposição, pois trata-se de uma solicitação dos moradores, devido a alta incidência de várias ocorrências, o que vem deixando as comunidades inseguras. (R 145/2019)

 

Encaminhou ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Rufino Fernandes, e ao Gerente Municipal de Obras da Infraestrutura, Sr. Engenheiro Guilherme Dalfenback, “Moção de Cumprimentos” pelo atendimento e excelente serviços de manutenção realizado na Rua Luiz Maria Pereira, rua esta, localizada em paralela ao Muro da Abecelesc, no Bairro Vila Esperança, bem como, aos excelentes trabalhos que vêm desenvolvendo a frente da Secretaria de Infraestrutura. (M 23/2019)

 

Encaminhou aos familiares e amigos do Sr. Luiz Sacheti de Souza, Moção de Condolências pelo falecimento do Sr. Luiz Sacheti de Souza, ocorrida no último sábado, dia 09, na localidade do Km 60. Com pesar recebemos a notícia desta tragédia, e rogamos que a fé no Criador possa acalentar os familiares e amigos neste momento difícil, e desejamos que a dor da perda seja abrandada, transformando-se em saudade. (M 25/2019)

 

E-Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0928

 

 

VEREADOR GILMAR NEGRO MACHADO (MDB)

        

Solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que determine a execução de patrolamento e lastreamento de areão no final da Av. Altamiro Guimarães, bairro Oficinas. O referido trecho encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, devido aos inúmeros buracos existentes, causando inúmeros transtornos aos que residem na referida via. (I 63/2019)

 

Solicitou ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daisson José Trevisol, saber se as agentes de saúde do posto ESF do bairro Santo Antônio de Pádua e ESF do Centro continuam fazendo regularmente as visitas aos moradores desta região. Justifica-se a proposição, pois este Vereador recebeu a reclamação de moradores sobre a ausência das visitas dos agentes de saúde que atendem naqueles bairros. (R 138/2019)

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que sejam efetuadas autuações/notificações dos proprietários dos terrenos baldios na rua Simeão Esmeraldino de Menezes - lembrando que esta rua é um dos principais acessos à UNISUL - para que seja efetuada a respectiva limpeza, a teor do que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 88/2013, no art. 12, bem com a construção de calçadas, segundo o art. 67 da referida Lei. Informamos, ainda, que o descumprimento de tal ação, será levado a conhecimento do Ministério Público local. Justifica-se a proposição, pois o lixo e o mato alto oferecem condições para as ações de pessoas mau intencionadas, além da proliferação de insetos e animais peçonhentos, trazendo transtornos aos vizinhos e ao meio ambiente. Ainda, a falta de calçada dificulta o trânsito por parte das pessoas. (R 139/2019)

 

E-Mail: gilmar.machado@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0902

 

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSDB)

 

 

Encaminhou aos familiares do Sr. Walmir Jose Cachoeira, em conjunto com os demais vereadores desta legislatura, Moção de Condolências aos familiares e amigos do Sr. Walmir Jose Cachoeira, falecido aos 76 anos de idade, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2019, manifestando dor e pesar pelo seu falecimento. Walmir deixou viúva a senhora Maria Marcon Cachoeira, com quem foi casado por 51 anos, seus filhos Harrison Marcon, Douglas Marcon, Emerson Zabot(in memória), Sarita Zabot e quatro netos. Cachoeira trabalhou na Incocesa por mais de 30 anos até se aposentar. Pessoa simples de grande coração sempre ajudando o próximo de forma voluntaria, era conhecido por muitos, por seu carinho e respeito. Assim, externamos o desejo de que todas as conquistas e realizações deste grande cidadão, aliado à inabalável crença no “Criador”, possa servir de alento neste momento de dor e já sentida saudade entre familiares e amigos. (M 24/2019)

 

 Encaminhou a Tubarão Saneamento, em conjunto com os demais vereadores desta legislatura, 'Moção de Cumprimentos”, a Tubarão Saneamento, extensivo a toda equipe, pelo serviço prestado no último domingo dia 10 de março de 2019, na Rua Aldo Hulse. (M 27/2019)

 

E-Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922

 

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

 

 O vereador participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

 

E-Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0912

 

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

 

Solicitou ao Superintendente Regional do DNIT – SC, Sr. Ronaldo Carioni Barbosa, a realização de um estudo para verificar a possibilidade de implantação de uma lombada ou redutor de velocidade em uma das saídas da Rodovia BR 101, no sentido sul, no município de Tubarão, precisamente em frente à empresa Molas Cidade Azul, conforme croqui de localização em anexo.          Justifica-se a proposição, pois os motoristas, ao saírem da Rodovia BR 101 para a respectiva marginal, em alta velocidade, causam inúmeros acidentes, inclusive com vítimas. (R 133/2019)

 

Solicitou ao Superintendente Regional do DNIT – SC, Sr. Ronaldo Carioni Barbosa, a realização de um estudo para verificar a possibilidade de implantação de uma lombada ou redutor de velocidade em uma das saídas da Rodovia BR 101, no município de Tubarão, próximo ao Restaurante Moenda, conforme croqui de localização em anexo. Justifica-se a proposição, pois os motoristas, ao saírem da Rodovia BR 101 para a respectiva marginal, em alta velocidade, causam inúmeros acidentes, inclusive com vítimas. (R 134/2019)

 

Solicitou ao Superintendente Regional do DNIT – SC, Sr. Ronaldo Carioni Barbosa, a realização de um estudo para verificar a possibilidade de implantação de uma rotatória para retorno à Rodovia BR 101, mais precisamente em frente à empresa Rodrigues Caminhões, conforme croqui em anexo. Justifica-se a proposição, pois a instalação desta rotatória desafogaria significativamente o transito nesta região. Salienta-se, ainda, que esta rotatória seria utilizada apenas para os motoristas que necessitarem retornar para a BR 101, sendo que a rotatória existente em frente à Rua Padre Geraldo Spettmann serviria apenas para acesso ao Município de Tubarão. (R 135/2019)

 

Solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que seja informado, no prazo legal, se há possibilidade de que seja efetuado o patrolamento e lastreamento com areão, assim como a limpeza e conservação dos passeios, na Rua Antônio Borges, Bairro Monte Castelo. Justifica-se a proposição, pois a referida rua encontra-se em péssimo estado de trafegabilidade, devido a inúmeros buracos, necessitando de reparo com urgência. Salienta-se, ainda, que o mato está tomando conta da rua, dificultando a passagem dos pedestres que precisam por ali transitar. (R 154/2019)

 

Solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino saber se há possibilidade de que seja realizada uma boa limpeza na praça localizada na Rua Irineu Alves Garcia, em frente ao nº. 322, no Bairro Recife. Justifica-se a proposição, pois a referida praça está com a vegetação muito alta, dificultando sua utilização pelos moradores, facilitando a proliferação de animais peçonhentos, podendo causar sérios transtornos aos cidadãos. (R 160/2019)

 

E-Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0921

 

 

VEREADOR JOSÉ LUIZ TANCREDO (PSDB)

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, informações sobre quando haverá a reforma do prédio no qual se encontra instalado o arquivo central do município.

Justifica-se a proposição, pois o edifício apresenta fissuras em sua cobertura, favorecendo a formação de goteiras, que estão depreciando os documentos do arquivo. (R 166/2019)

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, informações sobre os contêineres de plástico que estão obstruindo a calçada da Rua Tubalcain Faraco. Justifica-se a proposição, pois os transeuntes estão reclamando da dificuldade de passar pela calçada e indagaram este vereador como a Prefeitura pode agir para sanar o problema. (R 167/2019)

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino, informações sobre quais medidas serão adotadas para evitar a erosão  das margens do rio na Av. Getúlio Vargas, como também para a recuperação do passeio público, que está danificado. Justifica-se a proposição, visto que o passeio danificado oferece risco à população que por ali transita. (R 168/2019)

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, e ao Gerente Municipal de Trânsito e Mobilidade, Sr. Dionísio de Quadros, informações sobre como foram alugados os radares que serão utilizados pela Guarda Municipal de Tubarão na segunda quinzena de março. Qual critério para contratação do processo de licitação, ou por contrato, requer seja remetida cópia a esta Casa Legislativa para melhor acompanhamento. (R 169/2019)

 

Solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes,

que seja emitido convite formal ao senhor Celso Albuquerque, responsável pelo projeto da Estufa Hidropônica da Unisul, projeto este que pode ser levado para África, para participar de uma Sessão Ordinária nesta Casa Legislativa. O objetivo da visita é explanar sobre a iniciativa do projeto, cujo tema é de interesse social. (R 172/2019)

 

Solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Sr. Jairo dos Passos Cascaes, que seja emitido convite formal ao responsável pela Brasil ao Cubo, empresa que foi uma das 11 selecionadas pelo programa de aceleração voltado a empreendedores Scale-up, para participar de uma Sessão Ordinária nesta Casa Legislativa. O objetivo da visita é explanar sobre a iniciativa do projeto, cujo tema é de interesse social. (R 177/2019)

 

Encaminhou aos familiares do Sr. José Paulo Fontes Martins, em conjunto com os demais Vereadores da atual legislatura, “Moção de Condolências”, aos familiares de José Paulo Fontes Martins, falecido na manhã da última sexta-feira. Destacamos que o amigo José, era diretor do corpo clínico da Unimed, sendo presidente de 2000 a 2016. José Paulo tinha 73 anos, deixa esposa e dois filhos. Lembramos que ele era muito comunicativo, com muitos amigos. Era envolvido com a comunidade.  Sempre voltado para o desenvolvimento de Tubarão, deixou na Cidade Azul um marco na vida médica e no coração de muitos, deixando agradecidos os seus familiares por todo carinho e amor a qual ele nunca negou. Desejamos que a inabalável “Fé no Criador”, e o exemplo deixado, possa ser o bálsamo que aliviará a dor nestes tristes momentos. (M 26/2019)

 

E-Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0927

 

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

 

Solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que seja realizada a manutenção na Rua Germano Siebert, especificadamente entre as ruas Av. Pedro Zapelini e Rua Engenheiro Annes Gualberto, no bairro de Oficinas. Tal solicitação se justifica, pois existe um buraco localizado no meio da rua e com isso acaba dificultando a trafegabilidade no referido trecho. Vale ressaltar que no período noturno o risco se torna ainda maior. Por se tratar de um pedido dos moradores da referida rua solicito urgência no mesmo. (I 68/2019)

 

Solicitou ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Daisson Trevisol, informações sobre o processo da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Justifica-se a proposição, pois muitos munícipes questionam-se sobre a UPA, devido ao longo tempo de aguardo, sem nenhuma informação concreta sobre sua realização. Sabe-se que essa unidade de pronto atendimento trará grandes benefícios a todos que necessitarem. Diante do exposto, indago qual a possibilidade de se realizar um levantamento das informações sobre em que estágio se encontra o processo de implantação da UPA? (R 156/2019)

                       

Solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino, saber se há possibilidade de que seja instalada uma cerca nos fundos da Unidade de Saúde Oficinas II. Justifica-se a proposição, pois, há algum tempo, pessoas estão jogando lixo nos fundo do posto de saúde e, por muitas vezes, jogam também para o lado de dentro do terreno, sabendo que precisamos zelar pela limpeza e higiene do local, por se tratar de uma unidade de saúde. (R 157/2019)

 

Solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino, saber se há possibilidade de que seja realizado um estudo visando firmar uma parceria com os moradores da Rua Dário Farinelli de Medeiros, localizada no 'morro do bem bom', para a pavimentação/calçamento da via. Justifica-se a solicitação, pois a referida rua fica intransitável devido aos inúmeros buracos, principalmente em dias de chuvas, nos quais o problema se agrava. Um dos grandes problemas é que nos dias de chuva a água acaba arrastando parte do areão da rua morro abaixo, causando assim a formação de buracos e valetas por toda a sua extensão, e, com isso, a dificuldade para quem transita pelo local. Por se tratar de um problema na mobilidade da comunidade, solicito urgência nessa reivindicação. (R 159/2019)

 

E-Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922

 

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, a ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino, patrolamento e lastreamento de areão na Estrada Geral da Cuba. Justifica-se o pedido, pois nesse período devido à colheita do arroz, existe um aumento considerável de caminhões na referida via, aumentando o número de buraco em toda a via. (I 69/2019)

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, a ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino que informe, a esta Casa Legislativa, se existe a possibilidade de que seja efetuada a imediata recuperação do asfalto da Estrada Geral da Madre. Justifica-se o pedido, pois a estrada vem sofrendo com o excesso de veículos pesados e com as fortes chuvas dos últimos dias, deixando a via pública repleta de buracos. (R 171/2019)

 

Solicitou ao Diretor da Tubarão Saneamento, Sr. Paulo Canalis, o imediato recapeamento asfáltico da Rua Aldo Hulse, em toda sua extensão, até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), a comunidade de morrinhos. Justifica-se esta proposição, tendo em vista que as obras da Tubarão Saneamento deixaram a via em estado intransitável, principalmente próximo à sinaleira da ponte do Andrino, onde houve o registro de vários danos materiais aos motoristas que por ali passaram. Em razão das fortes chuvas dos últimos dias, a situação se agravou, com a formação de mais buracos e valas na pista de rolamento. (R 179/2019)

 

E-Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0924

 

 

VEREADOR MOISÉS NUNES (PP)

 

Solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino, que seja feito o patrolamento e lastreamento com areão na Dom Anselmo Pietrula, bairro Sertão dos Corrêas. Justifica-se esta proposição, pois a referida rua encontra-se em péssimo estado de trafegabilidade, devido aos inúmeros buracos, necessitando de reparo com urgência. (I 65/2019)

 

Solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino, patrolamento e lastreamento com areão na Rua Elizeu Bressan, bairro Monte Castelo. Justifica-se esta proposição, pois a referida rua encontra-se em péssimo estado de trafegabilidade, devido aos inúmeros buracos, necessitando de reparo com urgência. (I 66/2019)

 

Solicitou ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Dorli Fernandes Rufino, Efetuar o patrolamento e lastreamento com areão na Rua Almerinda de Souza Carlos, bairro São Cristovão. Justifica-se esta proposição, pois a referida rua encontra-se em péssimo estado de trafegabilidade, devido aos inúmeros buracos, necessitando de reparo com urgência. (I 67/2019)

 

E-Mail: moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0903

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

 

Solicitou ao Diretor Municipal da Cosip, Sr. Narbal Tadeu Machado Cardoso, que seja determinada a recuperação da iluminação da praça Raul Zabot, bairro Oficinas, visto que a falta de iluminação compromete a segurança local. (I 70/2019)

 

Solicitou ao Diretor Presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente, Sr. Guilherme Gomes Antunes, que seja determinada a devida poda das árvores localizadas na praça Raul Zabot, bairro Oficinas, visto que alguns galhos estão impedindo a boa iluminação, além de bloquear parcialmente a passagem de vento na academia ao ar livre. (I 71/2019)

 

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