08/03/2019 Ordem do dia da 5ª Sessão Ordinária de 2019

 

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 11 de março, no horário das 18 horas, realizando a 5ª Sessão Ordinária de 2019. 

 

 

 

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, está prevista a deliberação das seguintes matérias:

 

1.    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2019, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação ao veto global aposto pelo Poder Executivo ao Autógrafo da Lei Ordinária n. 241/2017. (Única Votação)

 

 

2.    PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2019, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação ao veto global aposto pelo Poder Executivo ao Autógrafo de Lei Ordinária n. 024/2018. (Única Votação)

 

3.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 085/2018,de autoria do Poder Executivo, que normatiza a concessão do passe gratuito nas linhas de transporte coletivo urbano de Tubarão, revogando as Leis N° 1.170/85, 1.471/90, 1.616/91 e 2.661/2002.  (Primeira Votação)

 

 

4.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 205/2018, de autoria do Poder Executivo, que institui a comissão Tubarão Film Comission e dá outras providências. (Primeira Votação)

 

5.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 241/2018, de autoria do Poder Executivo, que cria o conselho municipal dos direitos da mulher e dispõe sobre a criação do fundo municipal dos direitos da mulher – FMDM de Tubarão, revoga a Lei N° 2.883, de 25 de junho de 2004 e dá outras providências. (Primeira Votação)

 

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