17/04/2015 Informativo da 20ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015

Informativo da 20ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta quinta-feira, 16 de abril, no horário das 19 horas, realizando a 20ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015. No espaço destinado à Ordem do Dia, foram deliberadas as seguintes matérias:

1.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 136/2014, de autoria dos Vereadores Clodoaldo de Medeiros, Paulo Henrique Lúcio e Éderlei Zim da Silveira, que denomina de Rua Hugolino Margotti, uma via pública na localidade de Sertão dos Corrêas, no Município de Tubarão - SC. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

2.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 055/2015, de autoria do Vereador Paulo Henrique Lúcio, que denomina de Rua Antônio de Pieri, uma via pública na localidade de Sertão dos Corrêas, no Município de Tubarão – SC. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

3.    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 (019/2014 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 75/2013, que institui o código de Vigilância em Saúde dispõe sobre normas relativas à saúde no Município de Tubarão, estabelece penalidades e dá outras providências. Este projeto em sua redação final foi aprovado por unanimidade.

4.    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2015 (002/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que extingue a Fundação Municipal para Desenvolvimento Social e Comunitário - FUNDESCO. Este projeto em sua primeira votação foi aprovado por unanimidade.

Nesta Sessão, em atendimento a solicitação encaminhada pelo Vereador Eraldo Pereira da Silva, da Bancada do PPS, os vereadores receberam  a  visita do Sr. Gustavo Gimi Santos Claudino, Gerente Regional,  Sr. Márcio Delpizzo Bortoluzzi, Engenheiro Agrônomo e representantes da Epagri - Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina. O objetivo foi o de apresentar  as ações da instituição e sua relevante ação junto ao meio rural de nossa região.

      

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

 

"Nesta Sessão, obedecendo preceitos regimentais, os Vereadores não apresentarão  seus trabalhos individuais ou coletivos. Participarão dos espaços destinados ao Grande Expediente e Explicações Pessoais".