07/12/2018 Ordem do Dia na 45ª Sessão Ordinária de 2018

Ordem do Dia na 45ª Sessão Ordinária de 2018

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 10 de dezembro no horário das 19 horas, realizando a 45ª Sessão Ordinária de 2018.

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, está prevista a deliberação das seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2018, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de ilícito no Município de Tubarão e dá outras providências.  Este projeto em sua redação final.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 210/2018, de autoria do Poder Executivo, que inclui no calendário oficial de eventos do Município de Tubarão a “Semana Dona Tereza Cristina”. Este projeto em sua segunda votação.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 226/2017, de autoria do Vereador Douglas Martins Antunes, que institui a comenda municipal do mérito em educação “Professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo”. Este projeto em sua segunda votação.

4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2018, de autoria do Vereador Alexandre Santos Moraes, que institui o Programa “Câmara Jovem” na Câmara Municipal de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais, coletivos e utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia e Explicações pessoais.