30/11/2018 Ordem do Dia na 44ª Sessão Ordinária de 2018

Ordem do Dia na 44ª Sessão Ordinária de 2018

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 3 de dezembro no horário das 19 horas, realizando a 44ª Sessão Ordinária de 2018.

Em atendimento ao Requerimento nº 780/2018, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, os Vereadores irão receber o Dr. Cristiano Alexandre Ferreira, Diretor Técnico do Hospital Nossa Senhora da Conceição. O objetivo será o de repassar informações sobre a construção da unidade radioterapia, que integra o plano de expansão do hospital Nossa Senhora da Conceição.

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, está prevista a deliberação das seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 024/2018, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de ilícito no Município de Tubarão e dá outras providências.  Este projeto em sua segunda votação.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 226/2017, de autoria do Vereador Douglas Martins Antunes, que institui a Comenda Municipal do Mérito em Educação “Professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo”. Este projeto em sua primeira votação.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 085/2018, de autoria do Poder Executivo, que normatiza a concessão do passe gratuito nas linhas de transporte coletivo urbano de Tubarão. Revogando as Leis n° 1.170/85, 1.471/90, 1.616/91 e 2.661/2002. Este projeto em sua primeira votação.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 129/2018, de autoria do Vereador Evaldo Gonçalves Campos, que dispõe sobre a implantação de atividades esportivas e de lazer, nos fins de semana, nas escolas públicas municipais e cria o Programa 'Nossa Escola'. Este projeto em sua primeira votação.

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 210/2018, de autoria do Poder Executivo, que inclui no calendário oficial de eventos do Município de Tubarão a 'Semana Dona Tereza Cristina'. Este projeto em sua primeira votação.

 

Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais, coletivos e utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia e Explicações pessoais.