23/11/2018 Ordem do Dia na 43ª Sessão Ordinária de 2018

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 26 de novembro no horário das 19 horas, realizando a 43ª Sessão Ordinária de 2018.

 

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, está prevista a deliberação das seguintes matérias:

 

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 241/2017, de autoria do Vereador Douglas Martins Antunes, que proíbe qualquer cidadão a jogar lixo nos logradouros e espaços públicos dentro dos limites do Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

 

2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2018, de autoria do Poder Executivo, que institui prazo para apresentação da Nota Fiscal de Produtor Rural, e dá outras providências.  Este projeto em sua primeira votação.

 

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 034/2018, de autoria do Vereador Douglas Martins Antunes, que torna obrigatório afixar em lugar visível lista de profissionais de saúde em estabelecimentos públicos que menciona, e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

 

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2018, de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

 

Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais, coletivos e utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia e Explicações pessoais.