23/10/2018 Informativo da 38ª Sessão Ordinária realizada em 22 de outubro de 2018

Informativo da 38ª Sessão Ordinária realizada em 22 de outubro de 2018

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 22 de outubro no horário das 19 horas, realizando a 38ª Sessão Ordinária de 2018.

Em atendimento ao Requerimento nº 692/2018, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, receberam o Sr. Giocondo Tasso, Gerente Regional da CELESC. O objetivo foi o de explanar sobre as ações realizadas pela referida agência nos últimos anos.

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 059/2018 de autoria do Vereador Evaldo Gonçalves de Campos, que denomina de Alvaci Barreto de Campos uma Academia Municipal ao ar livre localizada neste Município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 162/2018 de autoria do Vereador Moisés Nunes, que denomina de Rua Raulina Spilere da Rosa uma via pública localizada no bairro Sertão dos Corrêa neste Município. Este projeto em uma única votação foi retirado por solicitação do autor.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 241/2017 de autoria do Vereador Douglas Martins Antunes, que proíbe qualquer cidadão a jogar lixo nos logradouros e espaços públicos dentro dos limites do Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação foi adiado por “Vista” concedida ao Vereador José Luiz Tancredo.

Através de requerimento encaminhado à Mesa Diretora e subscrito pela maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente Sessão, com trâmite em regime de urgência especial, as seguintes matérias:

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 197/2018 (0107/2018 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 296.562,88 (duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Este projeto em uma única votação foi aprovado por 11 votos favoráveis, um voto contrário e 3 abstenções.

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 198/2018 (0106/2018 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera o PPA - Plano Plurianual, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA - Lei Orçamentária Anual e dá outras providências. Este projeto em uma única votação foi aprovado por 13 votos favoráveis e dois votos contrários.

6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 199/2018 (0104/2018 na origem), de autoria do Poder Executivo, que dispõe acerca do incentivo financeiro relativo ao ano de 2017 do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB e PMAQ-CEO, no âmbito do Município de Tubarão/SC e dá outras providências. Este projeto em uma única votação foi aprovado com 14 votos favoráveis e duas ausências justificadas.

7. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 200/2018 (0110/2018 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza Convênio entre Poder Executivo e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Tubarão - CDL, visando o repasse de recursos financeiros destinados à ornamentação natalina. Este projeto em uma única votação foi aprovado com 15 votos favoráveis e duas ausências justificadas.

8. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 201/2018 (0109/2018 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Tradição Gaúcha Cidade Azul. Este projeto em uma única votação foi aprovado com 15 votos favoráveis e duas ausências justificadas.

 

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Apresentaram 19 requerimentos, duas moções e sete indicações.

 

VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES (PSDB)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe, dentro do prazo legal, qual a possibilidade de ser feita a recuperação em uma boca de lobo localizada na Rua Júlio Pozza em frente ao nº 284, localizada no Bairro São João Margem Esquerda. Justificou que a mesma se encontra com a tampa quebrada, podendo, a qualquer momento, ocasionar um grave acidente. (R 704)

E.Mail: carlos.neves@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: 3621-0905

 

VEREADOR DALTON LUIZ MARCON (PSD)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, informações sobre a possibilidade de restauração de calçamento na Rua Germano Siebert, frente ao nº 327, no Bairro Santo Antônio de Pádua. Destacou que a medida se faz necessário devido à abertura de um buraco de grandes proporções na parte lateral da via. Salientou que a referida cratera encontra-se exposta de forma perigosa, trazendo riscos de quedas de pedestres, bem como danos materiais a veículos que ali transitam. Destaca-se ainda, que apesar dos riscos trazidos a população, o local exala um mau cheiro, fator esse que denuncia a possibilidade de ter atingido a rede coletora de esgoto. (R 707)

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de ser construída uma caixa coletora de águas pluviais e “boca de lobo” na extensão da Rua Rid Schneider, Oficinas. Justificou que a referida via encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, e, ainda, em dias de chuvas intensas, formam-se pontos de alagamento no local, bem como as águas invadem as residências dos moradores da via. (R 699)

Solicitou ao Sr. Felippe Luiz Collaço, Presidente da Câmara de Vereadores, que determine a realização de Sessão Solene, no dia 25 de outubro de 2018 às 19h00min, na Igreja Adventista do Sétimo Dia, em Tubarão. Justificou que a sessão solene busca homenagear o centenário das atividades da Igreja em Tubarão. (R 711)

E.Mail: dalton.marcon@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0925

 

VEREADOR DOUGLAS MARTINS ANTUNES (MDB)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, que encaminhe as informações solicitadas através do requerimento de 133/2018, onde foi solicitada a relação de ruas que foram contempladas pelo programa 'Se essa rua fosse minha' no ano de 2017, o respectivo valor gasto e a origem dos recursos. Justificou que este programa criou uma grande expectativa nas comunidades de nosso município, fazendo de nossa gente um grande sacrifício para preencherem os requisitos necessários para serem beneficiados pelo referido programa. Salientou que uma pavimentação em frente as suas casas é um sonho antigo de vários morados, já que além do benefício financeiro, da valorização do seu imóvel, da diminuição de despesas com pinturas, traz também benefícios de saúde as pessoas que sofrem de doenças respiratórias devido a poeira. Lembrou que no requerimento anterior, afirmou que 90 (noventa) ruas seriam ou foram beneficiadas pelo programa e até a data hoje, não recebeu a relação da lista das vias públicas nem do Poder Executivo e tampouco da liderança de governo. (R 705)

Encaminhou ao Sr. Mário Cesar de Oliveira Cardoso, Ex-Secretário Municipal de Educação e Cultura, 'Moção de Agradecimentos” pelo relevante serviço prestado à frente Secretária Municipal de Educação.  Ressaltou ser evidente que nem todos os objetivos foram alcançados, mas não faltou trabalho, dedicação e principalmente amor a Educação. Externou o total reconhecimento pelo seu empenho, desejando todo o sucesso em suas novas etapas da vida. (M 326)

E.Mail: douglas.antunes@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0920

 

VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (PPS)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal

E.Mail: eraldo.silva@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0916

 

VEREADOR ÉSIO OSVALDO VIEIRA (PSD)

Solicitou de efetuar limpeza na rede pluvial interna e externa da E.E.B Manoel Rufino Francisco, localizada no Bairro Passagem na Rua Raul Corrêa de Souza. Justificou que as mesmas estão entupidas, e em dias de chuva não dão a vazão necessária, criando alagamentos, dificultando o acesso dos alunos à escola. (R 702)

Solicitou ao Sr. Nilton de Campos, Secretário Municipal de Urbanismo e Mobilidade que informe qual é a possibilidade de ser efetuada manutenção do parquinho localizado na Praça do Bairro de Oficinas. Justificou que a mesma se encontra sem as correntes dos balanços, impossibilitando que as crianças brinquem no local. Destacou tratar-se de uma solicitação muito popular, divulgada nas redes sociais. (R 703)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe se há projeto para a Revitalização, da Rua Antônio José Paes, localizada ao lado do Museu Ferroviário, entre a Avenida Pedro Zapelini e Rua Annes Gualberto. Aproveitou para solicitar o patrolamento e lastreamento com areão da mesma. Justificou tratar-se de uma rua situada ao lado do Museu Ferroviário, ainda de chão batido, local visitado diariamente por muitos turistas e principalmente quando dos passeios realizados pelas locomotivas, ficando ali estacionados muitos veículos, passando aos turistas uma imagem de abandono. (R 709)

E-Mail:  Alexandre.moraes@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

VEREADOR EVALDO GONÇALVES DE CAMPOS (MDB)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que determine a recolocação das tampas de boca de lobo na Rua Maestro João Martins, uma em frente a Mecânica Diesel e outra em frente ao Nei Radiadores. Justificou que as mesmas se encontram cheias de detritos, dificultando o escoamento da rua nos dias de chuva. (I 211)

Solicitou ao Sr. Narbal Tadeu Machado, Coordenador da COSIP para que efetue a manutenção na iluminação pública na Rua Marechal Deodoro, bairro Fabio Silva. Justificou que várias lâmpadas dos postes não estão funcionando, e a necessidade de iluminação noturna é um fator fundamental para a segurança dos moradores e usuários no período noturno. (I 212)

Solicitou ao Sr. Dionísio de Quadros, Diretor Municipal de Trânsito, para que no prazo legal informe se é possível efetuar a pintura de uma faixa de segurança para pedestres na Rodovia João Alfredo Rosa, em frente à igreja santo Anjo da Guarda no bairro Guarda Marguem Esquerda. Justificou que em dias festivos e com missa, há uma movimentação de um grande número de pedestres neste local, e a falta desta faixa faz com que alguns veículos trafeguem em velocidade incompatível, trazendo riscos para quem utiliza a referida via. (R 712)

Encaminhou ao Sr. Welinton Brasil, Presidente da LTF de Tubarão, “Moção de Cumprimentos”, extensiva a toda diretoria, pela reeleição de mais um mandato frente à presidência da LTF Tubarão em evento este, realizado no dia 15 de outubro, concedendo o direito de administrar a LTF a partir do dia 1 de março de 2019 a 1 de março de 2023. (M 327)

E.Mail: Evaldo.campos@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete 3621-0920

 

VEREADOR FELIPPE LUIZ COLLAÇO (PP)

Por estar representando o Poder Legislativo na Audiência Pública para exploração da BR-101 em Brasília, o Vereador não pode comparecer na presente Sessão. Apresentou sua justificativa que foram registradas no Plenário pelo Secretário da Mesa Diretora.

E.Mail: felippe.collaco@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete 3621-0903

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

Considerando a possibilidade do Poder Executivo vir a contrair um financiamento na ordem de US$ 50 milhões de dólares junto à FONPLATA para execução de diversas obras no centro e nos bairros de nossa cidade, solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal de Tubarão se as obras  abaixo relacionadas, serão contempladas com respectivos projetos e posterior execução: 1) Pavimentação asfálticas da Rua Roberto Zumblick; 2) Pavimentação asfáltica de 2 km da estrada Geral do Caruru, tendo início na rua José Alves dos Santos Passos; 3) Pavimentação asfáltica da Estrada Geral da Congonhas do centro até a Ponte; 4) Pavimentação da Rua Tenente João Luiz Maus, Passo do Gado; 5) Repavimentação da Estrada da Madre. Em caso negativo, informar da possibilidade de inclusão das respectivas obras, no pacote de projetos que serão contemplados pelo possível financiamento. As obras acimas relacionadas, são de extrema necessidade para a população Tubaronense, que sofre muito por não ter suas ruas pavimentadas, além de beneficiar a mobilidade urbana, interligando o centro com os bairros.

Considerando a grande deficiência da Iluminação pública dos Parques Linear Waldemar Colonetti e Valmor Silva - beira rio margens direita e esquerda, respectivamente, no trecho entre as pontes Dilney Chaves Cabral e Orlando Francalacci, solicitou ao Sr. Narbal Tadeu Machado, Coordenador dos Serviços de Iluminação Pública que informe da possibilidade de uma otimização da atual iluminação, proporcionando maior segurança e conforto para os usuários dos Parques. Justificou que os referidos parques ainda não foram concluídos e a iluminação implantada depende das luminárias dos postes, com lâmpadas amarelas muito fracas, e, com a chegada do verão, os parques são bastante utilizados por pessoas caminhando e por ciclistas.   

E.Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: 3621-0928

 

VEREADOR GILMAR NEGRO MACHADO (MDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E.Mail: gilmar.machado@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0902

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E.Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0922

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal

E.Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0912

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que verifique qual é a possibilidade de manutenção de um bueiro localizado na Travessa Antônio Manoel Prudêncio, no centro em frente ao estacionamento Red Park 3, próximo do prédio novo da Pró Vida. Justificou que em dias de chuva ocorre alagamento, impossibilitando o tráfego de veículos e pessoas nesta via. (R 717)

E.Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0921

 

VEREADOR JOSÉ LUIZ TANCREDO (PSDB)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli e ao Secretário Municipal de Gestão, Sr. Tarcísio Hemkemeier, as seguintes informações referentes a cobrança da taxa de lixo: 1 – quantos contribuintes pagaram em cota única; 2 - quantos pagaram em parcelado; 3 - número de pessoas inadimplentes e qual valor inadimplente de cada qual; 4 - quando foi a data de início da campanha e qual data de término da mesma; 5 - se houve prorrogação de alguns desses prazos e quais as datas. Justificou a solicitação pelo fato deste Vereador estar cumprindo umas das suas funções que é fiscalizar os poderes legislativo e executivo Municipal. (R 715)

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal e ao Sr. Rodolfo Back Loch, Diretor da Racli - Limpeza Urbana, as seguintes informações referentes a coleta de lixo: 1 - Qual valor repassado mês a mês pela prefeitura de Tubarão a empresa Racli no ano de 2017; 2 - Quantas toneladas de lixo foram coletadas no período entre 01/01/2017 a 31/12/2017; 3 - Qual valor pago a empresa Racli no período de 01 de janeiro até o dia 22 de Outubro de 2018; 4 - Quantas toneladas de lixo foram coletadas a partir de 01/01/2018 a 22/10/2018. 5 - De quem é a responsabilidade da medição e da pesagem da coleta de lixo; 6 - Cópia dos relatórios mês a mês no período de 01/01/2018 a 22/10/2018. Justificou a solicitação pelo fato deste Vereador estar cumprindo umas das suas funções que é fiscalizar os poderes legislativo e executivo Municipal. (R 716)

E.Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0927

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

Por problemas de saúde o Vereador não pode comparecer na presente Sessão. Apresentou suas justificativas que foram registradas em Plenário pelo Secretário da Mesa Diretora.

E.Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0922

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

Considerando que na Rua Andrino Sales Borges, bairro São Clemente, mais precisamente do Mercado Machado até a Escola Noé Abati, há inúmeras ruas transversais de areão. Considerando ainda que o areão das ruas transversais está tomando conta do asfalto da Rua Andrino Sales Borges, fazendo com que os carros e motos andem mais pelo meio do asfalto, com receio de buracos e valas, solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura que informe qual é a possibilidade de a empresa Racli fazer uma limpeza na Rua Andrino Sales Borges, mais precisamente do Mercado Machado até a Escola Noé Abati, com máquina Bobcat, para que se possa limpar o areão que está tomando conta do asfalto. Justificou que no trecho citado já ocorreram, acidentes envolvendo pedestres, ciclistas e veículos, devido às condições não apropriadas da via, a qual se encontra tomada de areão, dificultando o transito local. (R 710)

E.Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0924

 

VEREADOR MOISÉS NUNES (PP)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário de Infraestrutura, para efetuar a devida manutenção em uma boca de lobo na Rua José Nicolau de carvalho, em frente ao nº 162, bairro Monte Castelo. Justificou que a tampa está quebrada, colocando em risco os motoristas, ciclistas, pedestres e moradores que por ali transitam. (I 209)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, para efetuar a execução de patrolamento e lastreamento com areão na Rua Guirino Molon, no bairro Monte Castelo.  Justificou que a referida rua se encontra praticamente intrafegável. (I 210)

E.Mail: moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0909

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

Solicitou ao Sr. Narbal Tadeu Machado, Coordenador da COSIP, que determine a execução de manutenção da iluminação na Rua Francisca da Silva Monteiro, imediações da Escola Senador Francisco Benjamin Gallotti, bairro Oficinas. Justificou que a falta de iluminação compromete a segurança dos transeuntes no referido local. (I 213)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de reparos no passeio público da avenida Marechal Deodoro, junto ao Terminal Rodoviário Wunibaldo Sinésio Trichês ('Rodoviária Antiga'), visto que há um grande fluxo de pedestres no local e o referido passeio encontra-se com buraco que põe em risco quem por ali caminha. Solicitou ainda que seja determinado com celeridade o reparo no pavimento da rua Dr. Otto Feuerschuette, próximo à confluência com a Rua Conselheiro Mafra, no bairro Vila Moema, visto que, no referido local, há um buraco de considerável tamanho, aparentemente ocasionado por problemas com a drenagem, e esta solicitação já foi encaminhada através da Indicação 109/2018 em 25/06/2018, porém até o momento o problema não foi sanado. (I 214)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe quando serão tomadas providências em relação ao esgoto à céu aberto existente no bairro Km 60. Justificou que o referido esgoto seria proveniente de repartições municipais ali localizadas, e colocam em risco as propriedades circundantes, assim como as atividades agrícolas e pecuárias ali desenvolvidas e, consequentemente, a saúde de todos. (R 714)

E.Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0929

 

Todos os trabalhos legislativos podem ser acompanhados pela internet através do Site da Câmara, ou no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, a partir das 19 horas.