16/10/2018 Informativo da 37ª Sessão Ordinária realizada em 15 de outubro de 2018

Informativo da 37ª Sessão Ordinária realizada em 15 de outubro de 2018

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 15 de outubro no horário das 19 horas, realizando a 37ª Sessão Ordinária de 2018. No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI Nº 125/2018 de autoria do Vereador Gelson José Bento, que incluí o art. 4ºA na Lei Ordinária nº 2959 de 29 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a exploração de atividade de estacionamento de veículos. Este projeto em sua segunda votação foi aprovado com 15 votos favoráveis e dispensada a sua Redação Final.

2. PROJETO DE LEI Nº 128/2018 de autoria do Vereador Evaldo Gonçalves de Campos, que cria o “Programa Empresa Amiga da Escola” no município de Tubarão. Este projeto em sua segunda votação foi aprovado com 15 votos favoráveis e dispensada a sua Redação Final.

Os Vereadores também aprovaram o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 018/2018 que concede licença para tratar de assuntos particulares ao Vereador Lucas de Souza Esmeraldino.

Através de requerimento encaminhado à Mesa Diretora e subscrito pela maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente Sessão, com trâmite em regime de urgência especial, as seguintes matérias:

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 196/2018 (098/2018 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de superávit financeiro totalizando o valor de R$ 692.605,10 (seiscentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinco reais e dez centavos). Este projeto em uma única votação foi aprovado com 12 votos favoráveis e três abstenções.

 

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Apresentaram 13 requerimentos, 13 moções, sete indicações, um Projeto de Resolução e três Projetos de Lei.

 

VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES (PSDB)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe se há possibilidade de efetuar o patrolamento e lastreamento de areão na Rua Manoel Estevão Fernandes, Bairro Congonhas. Justificou que a referida rua se encontra em praticamente intrafegável, devido a inúmeros buracos, necessitando de reparo com urgência. (R 695)

E.Mail: carlos.neves@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: 3621-0905

 

VEREADOR DALTON LUIZ MARCON (PSD)

Apresentou Projeto de Lei nº 195/2018, que institui no município de Tubarão, o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Apresentou Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2018, que altera o Art. 138, § 6º, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

E.Mail: dalton.marcon@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0925

 

VEREADOR DOUGLAS MARTINS ANTUNES (MDB)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe se está no cronograma de atividades desta Secretária a manutenção da pavimentação da de lajotas Rua Manoel Egídio Goulart e da Rua Inês Mendes de Souza, ambas localizadas no bairro São Martinho. Justifico que as lajotas e tampas cederam e quebraram, obrigando os condutores a desviarem, causando risco de acidentes. (R 693)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe se está no cronograma de atividades desta Secretária a manutenção da pavimentação do asfalto da Rua Rui Barbosa, trecho que dá acesso ao Bairro de Congonhas. Justificou que a camada asfáltica está cheia de buracos, obrigando os condutores a desviarem, fato que poderá provocar acidentes. (R 694)

E.Mail: douglas.antunes@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0920

 

VEREADOR ÉSIO OSVALDO VIEIRA (PSD)

Apresentou Projeto de Lei Ordinária nº 187/2018, que altera a Lei Ordinária nº 2.981/2006, que dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias no Município de Tubarão e dá outras providências.

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe qual é a possibilidade de serem colocadas duas tampas de boca de lobo, por estarem destapadas, na Rua Roberto Zumblick, proximidades da casa número 1653 no Bairro Humaitá de Cima. Justificou que na forma como se encontram são um risco à segurança dos cidadãos. (R 698)

Solicitou ao Sr. Dionísio de Quadros, Gerente Municipal de Transito, que informe qual é a possibilidade de ser implantada uma vaga para “Carga e Descarga” no espaço ao lado da antiga rodoviária, às proximidades da Loja La Festerê, na Avenida Marcolino Martins Cabral, 675, no Centro. Justificou a necessidade em face da dificuldade que os comerciantes enfrentam para o embarque e desembarque de seus produtos. (R 690)

Solicitou ao Sr. Dionísio de Quadros, Gerente Municipal de Trânsito, que informe qual a possibilidade de ser feita a inversão de mão preferencial no cruzamento das Ruas Teresa Cristina e Rua Hercílio Nogared, com a rua Galdino Jose de Bessa, perto do Clube 1º de Maio. Justificou que em conversa com moradores e comerciantes locais, ali tem acontecido vários acidentes, em virtude de na realidade não ser uma avenida principal, pois hoje as preferenciais são de duas ruas separadas pelo trilho e para complicar com duas muretas, dificultando a visão dos motoristas que trafegam no sentido Rua Galdino Jose de Bessa/Beira Rio. (R 701)

Encaminhou “Moção de Cumprimentos” ao jovem Erick Mendes Benedet, de 13 anos pelo lançamento de seu primeiro livro “MICRO GALÁXIA” em formato de Gibi. Destacou que a conquista contou com o apoio e incentivo de seus pais Egnaldo Benedet e Sibelle Mendes Benedet, juntamente com o artista gráfico Fernando Lucas. Ressaltou que o Jovem Erick sempre teve o interesse na leitura e nos desenhos, tendo inclusive criado os próprios desenhos de seu Gibi. (M 313)  

E-Mail:  Alexandre.moraes@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

VEREADOR EVALDO GONÇALVES DE CAMPOS (MDB)

Apresentou Projeto de Lei nº 194/2018, que garante à criança cuja mãe seja vítima de violência doméstica prioridade de vaga em unidades da rede pública de ensino no Município Tubarão - SC.

Solicitou ao sr. Dionísio de Quadros, Gerente Municipal de Trânsito e Mobilidade que informe qual é a possibilidade de ser instalada uma lombada na Rua Jaime Aguiar de Souza, em frente a Metalúrgica Souza e Fundos da Kolina, Bairro Humaitá de Cima. (R 697)  

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão na Rua Roberto Zumblick, fundos da Gelox, bairro Humaitá de Cima. (I 205)  

Encaminhou ao Grupo Amigos da Criança do Bairro Humaitá de Cima, “Moção de Cumprimentos”, formado por moradores e amigos do bairro Humaitá de Cima, pela realização de evento ocorrido neste dia 12 de outubro de 2018, entre as 13h e 30 minutos às 17h, levando alegria e muita diversão as 500 crianças que compareceram no Colégio CAIC. Ressaltou que o evento contou com atrações como Cama Elástica, Castelo Pula-Pula, Tombo Legas, Piscina de Bolinhas, Arco e Flecha, Tobogã Gigante, Pintura Facial, Balão Bolha, Centopeia, Esculturas de Balão, Trave Fechada, Espirobol entre outras brincadeiras, além de quitutes como, Cachorro Quente, Pipoca, Algodão Doce, Refrigerante, Picolé, Bolo de Chocolates, etc. (M 319)   

E.Mail: Evaldo.campos@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete 3621-0920

 

VEREADOR FELIPPE LUIZ COLLAÇO (PP)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal

E.Mail: felippe.collaco@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete 3621-0903

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

Encaminhou ao jovem André Koch, Presidente do Instituto Nossa Família, “Moção de Cumprimentos”, pela brilhante festa do Dia das Crianças, promovida por esta entidade, no último dia 14, no espaço do Domingo na rua, onde compareceram mais de duas mil pessoas e distribuídos mais de mil presentes. Ressaltou a realização dos Shows de talentos com apresentação do coral da STAM, prevenção bucal e distribuição de kits bucal para as crianças pelos alunos de odontologia da Unisul, contação de histórias pelo curso de pedagogia da Unisul, distribuição de cachorro quente e balas para criançadas. (M 318)

Encaminhou à Sra. Maria Silézia Santos dos Reis, familiares e amigos, “Moção de Condolências”, pelo falecimento do Senhor José Valmor dos Reis, aos 69 anos de idade, ocorrido no último dia 14 de outubro. Desejou que a luz de Deus brilhe para sempre em todos os seus corações. (M 319)  

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a recuperação, com urgência, da camada asfáltica da Rua  João Adolfo Correa, bairro Passo do Gado, pois existem dois buracos, um próximo a conhecida Rua da Cabras e outro um pouco mais a frente, no sentido Comasa/Andrino. Justificou que os referidos buracos vêm causando problemas de mobilidade e segurança ao trânsito local. (I 206)               

E.Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: 3621-0928

 

VEREADOR GILMAR NEGRO MACHADO (MDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E.Mail: gilmar.machado@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0902

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E.Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0922

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de restauração ao longo da Rua José Alves dos Santos Passos, no bairro São Martinho. Justificou que a referida via encontra-se cheia de buracos, complicando a passagem de veículos, conforme mostram fotos anexadas. (I 203)  

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário de Infraestrutura que determine a execução de restauração ao longo da Rua José Alves dos Santos Passos, no bairro São Martinho. Justificou que a referida via encontra-se cheia de buracos, complicando a passagem de veículos, conforme mostram as fotos anexadas. (I 204)  

Solicitou ao Sr. Dionísio de Quadros, Gerente Municipal de Trânsito que determine a revitalização na sinalização da Ponte Orlando Francalacci. Justificou que a mesma está mal sinalizada, complicando o tráfego de pessoas que necessitam utilizá-la. (I 207)  

Encaminhou ao Sr. Ricardo Guidi, Deputado Estadual, “Moção de Cumprimentos”, pela vitória eleitoral ocorrida no dia 07 de outubro do presente ano. Enfatizou, que Ricardo Guidi iniciou a carreira política nas eleições de 2014 ao cargo de Deputado Estadual, para a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Atualmente Deputado Estadual, com destaque nos trabalhos desenvolvidos como presidente da comissão dos direitos da pessoa com deficiência, totalizando 61.830 votos pelo estado, foi eleito ao cargo de Deputado Federal. (M 322)  

Encaminhou ao Sr. Júlio Cesar Garcia, Ex-Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, “Moção de Cumprimentos” pela vitória eleitoral ocorrida no dia 07 de outubro do presente ano. Ressaltou os excelentes trabalhos realizados no Tribunal de Contas de Santa Catarina, destacando ser o autor da Lei APAES em defesa dos direitos da pessoa com deficiência, resultando o total de 57.772 votos, sendo eleito ao cargo de Deputado Estadual para a ALESC. (M 325)  

E.Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0912

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

Solicitou ao Vereador Felippe Luiz Collaço, Presidente da Câmara de Vereadores, que convide o Sr. Giocondo Tasso, Gerente Regional da CELESC para participar da Sessão Ordinária do dia 22 de outubro nesta Casa Legislativa. O objetivo será o de explanar as ações realizadas pela Agência Regional da CELESC de Tubarão nos últimos anos. (R 692)

Solicitou ao Tenente Coronel Silvio Roberto Lisboa, Comandante do 5º BPM de Tubarão, que determine a execução de rondas frequentes na comunidade do Rio do Pouso, mais precisamente até a divisa com São Ludgero. Justificou que nesta localidade recentemente estão ocorrendo diversos furtos em residências e propriedades onde a criação de bovinos. (R 696)      

E.Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0921

 

VEREADOR JOSÉ LUIZ TANCREDO (PSDB)

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal e ao Sr. Nilton de Campos, Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Mobilidade, para que determinem a recuperação da Rua Almir Santos Miranda, assim como se há projeto para pavimentação da mesma. Justificou que a recuperação deve ser no trecho se inicia na esquina da Rua Rubens Faraco, tendo aproximadamente 150 metros, nas proximidades do Jardim Santo Afonso. Justificou que o local se encontra intransitável prejudicando a acessibilidade dos moradores. (R 700)    

E.Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0927

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

Por problemas de saúde o Vereador não pode comparecer na presente Sessão. Apresentou suas justificativas que foram registradas em Plenário pelo Secretário da Mesa Diretora.

E.Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0922

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

Encaminhou “Moção de Condolências” aos familiares e amigos, pelo falecimento do Senhor José Valmor dos Reis, aos 69 anos de idade, no dia 13 de outubro de 2018. Informou que o saudoso Zequinha, como era conhecido, deixou viúva, dona Silézia dos Santos Reis, 3 filhos: Wilson José dos Reis; Fabio dos Santos Reis e Ricardo Santos Reis e 5 netos. Zequinha foi atleta do Veterano do Juventude de Mato Alto, e era morador do bairro Humaitá. Deixará saudades pois era bem conhecido em ambos os bairros, Humaitá e Mato Alto, onde participava ativamente da comunidade e era muito querido por todos. Externou desejo de que todas as conquistas e realizações deste grande cidadão, aliada à inabalável crença no “Criador”, possa servir de alento neste momento de dor e já sentida saudade. (M 320)  

Considerando que até maio de 2019 a Tubarão Saneamento deixará pronto o percentual de 9% do esgoto da área urbana de nossa Cidade, solicitou ao Sr. Marcelo Fernandes Matos, Diretor da Empresa Tubarão Saneamento, que informe: 1) Será cobrada taxa pelo serviço de esgoto e se positiva, de que forma será feita essa cobrança, a partir de quando será cobrada e qual o valor aproximado desta taxa. 2) Caso seja cobrada taxa, esta taxa será cobrada apenas do usuário beneficiado, ou será cobrada de todos. (R 698)  

E.Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0924

 

VEREADOR MAURÍCIO DA SILVA (PPS)

Encaminhou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal, ao Sr. Giovani Bernardo, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e ao Sr. Mário César de Oliveira Cardoso, Presidente da Fundação Municipal de Educação, 'Moção de Cumprimentos”, extensivo à toda equipe, por oportunizarem  o início  das aulas da segunda turma do programa Geração 2050, no Senai, com objetivo de oferecer capacitação de Web Design e Desenvolvimento de Software a 60 alunos do nono ano do Ensino Fundamental de quatro escolas da rede municipal, o que melhor os preparará para o mercado de trabalho. (M 314)

Encaminhou à jovem Melanny Leão dos Reis, 'Moção de Cumprimentos”, pelo lançamento do livro “Orvalho”, na última semana no Clube de Campo, em Tubarão. Destacou ser salutar ver uma jovem com tão idade, apenas 18 anos, mesmo cursando engenharia, uma ciência considerada exata, ter paixão pela literatura e ela escrita. Destacou que o evento se revestiu de importância ainda maior pelo fato de vivermos numa época de muita informação, porém de baixa qualidade, principalmente, nas redes sociais, e de poucas boas leituras de qualidade. (M 315)

Encaminhou a Sra.  Laura Oppa, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Tubarão e Região – SINTERMUT; ao Sr. Agostinho Schneider, Presidente eleito do SINPAET -  Sindicato dos Professores e Auxiliares de Administração Escolar de Tubarão; à Sra. Tania Fogaça, Presidente do SINTE – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Estadual, 'Moção de Cumprimentos”, extensivo a todos os professores comemorado neste 15 de outubro de 2018. Destacou ser uma data para homenagear aquele que ensina, inclusive, quando nada fala. Sim, o professor ensina, principalmente, por meio de atitudes.  Ser professor é por 24 horas diárias e onde quer que esteja. Na rua, no bar, na praia, no comércio, na igreja ou noutro lugar, quem exerce ou exerceu o magistério é saudado com o ‘bom dia professor’, ou com o ‘olá fessora’. É natural que alunos ou ex alunos chamem atenção dos demais para dizer que ‘àquela é minha professora’ ou ‘aquele foi, meu professor’. Sim, uma vez professor (a), sempre professor (a). O professor, mesmo quando não percebe, dita moda, costumes, forma de falar, de gesticular, de vestir e até de pentear. Quem já não surpreendeu os alunos imitando os seus professores em clima de brincadeira? Sim, professor é referência, boa ou ruim.  Quem já não ouviu pessoas bem-sucedidas afirmarem que se inspiram nos seus professores? Que seguem os passos ou os conselhos de seus mestres?  Ou que se constituíram a partir de seus professores? Profissionais de outras áreas, mas que por circunstâncias atuam como professores, afirmam que suas práticas de sala de aula são copiadas dos bons professores. Que se recusam a reproduzir os hábitos dos maus professores.  A relação do professor com o aluno não encerra no dia da formatura ou na transferência de um ou de outro. Professor acompanha o aluno até o fim da sua vida. Independente da distância, vibra com o sucesso deles. Demonstra orgulho por meio do ‘ sabia que foi meu aluno? ’ Mas sofre diante das notícias ruins e lamenta com o ‘ poderia ter feito mais do que fiz? ’ Enfim, professor é para a vida toda. Nenhum aluno continua igual depois do contato com o professor. Nenhum professor continua igual depois do contato com o aluno. O aluno provoca o professor a estudar quando questiona suas certezas. O professor ajuda o aluno a descortinar novos mundos quando o desafia para soluções novas de velhos ou vindouros problemas. Um se constitui no outro. Um não é sem o outro. O outro não é sem o um. O crescimento de um depende do outro. Somente quem é professor sabe da beleza, das agruras, das angústias e da importância de ser professor. Não inveje. Seja professor! O mínimo que pode acontecer é aprender e ensinar mais. (M 316)   

Encaminhou ao Professor Mauri Heerdt, Reitor da Unisul, 'Moção de Cumprimentos”, extensiva à toda equipe, pelo fato de a Unisul ter subido 33 posições no Ranking Universitário do Jornal Folha de São Paulo (RUF), publicado na última semana. Destacou que a Unisul passou da 116ª para a 83ª posição em comparação ao ano anterior. Já no Estado de Santa Catarina, está em segundo lugar entre as universidades privadas, e em quinto entre todas as avaliadas (públicas e privadas). Ressaltou ser mais um aspecto que consolida a Unisul como porto seguro nestes tempos de constantes e profundas incertezas. (M 317) 

E.Mail: Mauricio.silva@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0916

 

VEREADOR MOISÉS NUNES (PP)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, para efetuar a manutenção em uma boca de lobo na Rua Antônio Borges, em frente ao nº 932, bairro Monte Castelo. Justificou que a tampa está quebrada, colocando em risco os motoristas, ciclistas, pedestres e moradores que por ali transitam. (I 201)    

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, para efetuar o patrolamento e lastreamento com areão na Rua Padre Roberto Landal de Moura, no bairro São João Margem Esquerda.  Justificou que a referida rua se encontra em praticamente intrafegável, necessitando de reparo com urgência. (I 202)  

E.Mail: moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0909

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

Encaminhou aos familiares, “Moção de Condolências”, pelo falecimento do senhor Martinho Machado Cancelier. Informou ter nascido na comunidade do Areado em 02/05/1943, casou-se com dona Jandira Cancelier com quem teve um matrimônio duradouro, que atingiu a invejável marca de 54 anos. Pessoa bastante querida pela comunidade, deixou este plano no último dia 27, deixando viúva e 7 filhos. Externou desejos de que a fé no Criador possa acalentar seus entes queridos nesta hora difícil, permitindo que a dor se transforme em saudade, e que suas lembranças e ensinamentos permaneçam para sempre em seus corações. (M 323)  

Encaminhou ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina - SINTE-SC, ao Sindicato dos Trabalhadores na Área da Educação da Rede Municipal de Tubarão e Capivari de Baixo – SINTERMUT e ao Sindicato dos Professores e Auxiliares de Administração Escolar de Tubarão – SINPAAET, “Moção de Cumprimentos”, pelo Dia do Professor, celebrado neste dia 15 de outubro. Lembrou que a data foi instituída em 1947, em mesma data da promulgação do Decreto Imperial que regulava o ensino fundamental em todo o país (1827 - Decreto das 'Escolas de Primeiras Letras'), neste dia celebramos à docência, a mãe de todas as profissões, o ofício da doação e do partilhar do saber, da superação de dificuldades no ensino - e também na aprendizagem. Ressaltou que se orgulha em fazer parte de tão nobre classe, que merece nossas congratulações não apenas hoje, mas em todos os dias pela labuta incessante de ensinar. (M 324  

E.Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0929

 

Todos os trabalhos legislativos podem ser acompanhados pela internet através do Site da Câmara, ou no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, a partir das 19 horas.