02/10/2018 Informativo da 35ª Sessão Ordinária realizada em 24 de setembro de 2018

Informativo da 35ª Sessão Ordinária realizada em 24 de setembro de 2018

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 1º de outubro, no horário das 19 horas, realizando a 35ª Sessão Ordinária de 2018.

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:

1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 033/2018 (011/2018 na origem) de autoria do Poder Executivo, que inclui no calendário oficial de eventos do município de Tubarão, o “Seminário Nacional de Inovação: Tubarão Innovation Summit”. Este projeto em sua segunda votação foi aprovado com 16 votos favoráveis, sendo dispensada a sua redação final.

2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 121/2018 (064/2018 na origem) de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis pelo Poder Executivo e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação foi adiado por “Vista” concedida ao Vereador Carlos Alexandre das Neves.

3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 128/2018 de autoria do Vereador Evaldo Gonçalves de Campos, que cria o Programa “Empresa amiga da Escola” no município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação foi aprovado com 16 votos favoráveis.

4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 129/2018 de autoria do Vereador Evaldo Gonçalves de Campos, que dispõe sobre a implantação de atividades esportivas e de lazer, nos fins de semana, nas escolas públicas municipais e cria o Programa “Nossa Escola”. Este projeto em sua primeira votação foi adiado por “Vista” concedida ao Vereador Paulo Henrique Lúcio.

Os Vereadores também aprovaram o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2018, que concede licença para tratar de assuntos particulares ao Vereador Alexandre Santos Moraes.

Através de requerimento encaminhado à Mesa Diretora e subscrito pela maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente Sessão, com trâmite em regime de urgência especial, as seguintes matérias:

5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 183/2018 (096/2018 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Tubarão a firmar Termo de Cessão de Comodato com o Ministério Público de Santa Catarina, com o objetivo de ceder obras do artista Willy Zumblick por prazo determinado. Este projeto em uma única votação foi aprovado com 15 votos favoráveis.

6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 184/2018 (099/2018 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município de Tubarão a celebrar Termo de Filiação, ou instrumento congênere, junto à Frente Nacional de Prefeitos – FNP. Este projeto em uma única votação foi aprovado com 14 votos favoráveis e uma abstenção.

7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 185/2018 (100/2018 na origem), de autoria do Poder Executivo, que desafeta e autoriza doação ao Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de imóveis do patrimônio municipal localizados à Rua Wenceslau Braz, Bairro Vila Moema. Este projeto em uma única votação foi aprovado com 15 votos favoráveis.

 

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Apresentaram 13 requerimentos, três indicações, sete moções, dois Projetos de Lei e um Projeto de  

 

VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES (PSDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E.Mail: carlos.neves@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: 3621-0905

 

VEREADOR DALTON LUIZ MARCON (PSD)

Apresentou Substitutivo global ao Projeto de Lei Ordinária nº 163/2017, que autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Farmácia Solidária no âmbito do município de Tubarão/SC. 

E.Mail: dalton.marcon@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0925

 

VEREADOR DOUGLAS MARTINS ANTUNES (MDB)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe a esta Casa Legislativa, se está no cronograma de atividades desta Secretária a manutenção com patrolamento e lastreamento de areão da Rua José da Silva Paes, no Bairro KM 63. Justificou que há muito tempo as vias dessa comunidade não recebem manutenção, estando elas em estados lastimável, impossibilitando o tráfego de veículos com segurança. (R 669)  

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe se está no cronograma de atividades desta Secretária a manutenção com patrolamento e lastreamento da Rua Manoel Silveira, que é uma travessa da Rua Tenente Luiz Maus, no Bairro Passo do Gado. Justificou que a rua está tomada pelo mato, chegando a ter carro abandonado no local. Informou que a comunidade local solicita também verificar a possibilidade de se construir uma pequena ponte para fazer a ligação a via principal do Bairro. Anexou fotos do referido problema. (R 670)

Encaminhou “Moção de Condolências” aos familiares de Divino Matiolla, 68 anos de idade, deixando cinco filhos, oito netos e uma bisneta, que nos deixou neste último fim de semana. Informou que ele era um grande amigo pessoal e da família deste Vereador. Seu Divino, como era conhecido na comunidade, teve uma vida totalmente envolvida com a comunidade da Guarda M.D. Ele deixa um legado de exemplo de cidadão, pai, vô e bisavô. Destacou ser uma grande perda, não apenas para os familiares e amigos, mas também para toda a comunidade. Manifestou seu profundo respeito, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. (R 671)

E.Mail: douglas.antunes@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0920

 

VEREADOR ÉSIO OSVALDO VIEIRA (PSD)

Em função da licença concedida ao Vereador Alexandre Santos Moraes, o Vereador tomou posse na presente Sessão pelo período de 30 dias. Nesta sessão não apresentou trabalhos individuais e participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E-Mail:  esio.vieira@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

VEREADOR EVALDO GONÇALVES DE CAMPOS (MDB)

Solicitou ao Sr. Dionísio de Quadros, Gerente Municipal de Trânsito e Mobilidade, que encaminhe informações sobre a possibilidade da instalação de uma lombada na Rua João Adolfo Corrêa, em frente ao número 2348 no Bairro Passagem. Justificou que inúmeros acidentes com danos materiais já ocorreram neste local, além de acidentes graves, como atropelamento, isso devido a altas velocidades imprimidas por alguns motoristas que por ali trafegam. (R 677)    

E.Mail: Evaldo.campos@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete 3621-0920

 

VEREADOR EVANDRO MOTA (PP)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura de Tubarão, que informe se há possibilidade de realizar um mutirão de limpeza nos terrenos ao Longo da Avenida Padre Geraldo Spettmann, locais onde estavam acampados os Ciganos.  Justificou que neste final de semana os ciganos foram embora, deixando nos locais muitas sujeiras, tais como: sucata de móveis, pneus, restos de lonas pretas, muito papelão e panos. Destacou que por ser uma avenida principal de entrada para a cidade, esta visão de sujeira não fica bem para o município. (R 674)       

E.Mail: felippe.collaco@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete 3621-0903

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe se há possibilidade de efetuar o recolhimento de entulho, localizado no final da rua Capitão Alexandre de Sá, frente ao número 691, com esquina coma Anastácio Teófilo Teixeira, no Bairro Dehon, bem como colocação de material, para levantar um pouco mais a rua. (R 672)   

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe se há possibilidade de efetuar manutenção no calçamento e meio fio, da rua Ageu Linhares, Bairro Humaitá de Cima. Justificou que no local o calçamento cedeu e formou-se um grande buraco na via pública, trazendo transtornos aos usuários da referida via pública. (R 673)  

Apresentou Projeto de Lei nº 181/2018, que denomina de Rua Maria Martinelli de Souza uma rua localizada no bairro Madre, neste município.              

E.Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: 3621-0928

 

VEREADOR GILMAR NEGRO MACHADO (MDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E.Mail: gilmar.machado@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0902

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E.Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0922

 

VEREADOR LUCAS ESMERALDINO (PSL)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E.Mail: lucas.esmeraldino@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

Solicitou ao Sr. Dionísio de Quadros, Gerente Municipal de Trânsito, que determine a implantação das placas para sinalização de limites de velocidade ao longo da Rua José Alves dos Santos Passos, localizada no bairro São Martinho. Justificou ser necessário devido a velocidade excessiva dos veículos, causando transtornos para os moradores que caminham por aquela via. (I 195)  

Considerando o grande número de profissionais dos ESF do Município, que tem lhe procurado para ter informações sobre o PMAQ, solicitou ao Sr. Daisson José Trevisol, Secretário Municipal de Saúde informações de quando será encaminhado para esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que normatize a distribuição aos profissionais dos valores do PMAQ. (R 675)  

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal, que informe qual é a possibilidade de elaborar um projeto de calçadas para os pedestres ao longo de toda Rua José Alves dos Santos Passos, no bairro São . Destacou que com a existência de um projeto facilitará a busca de recursos e até mesmo a parceria com a comunidade. (R 676)

E.Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0912

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

Solicitou ao Sr. Dalton Luiz Marcon, Presidente em Exercício da Câmara de Vereadores, que encaminhe as respostas dos requerimentos: Requerimento nº 399/2018, sem resposta há três meses e treze dias; Requerimento nº 440/2018, sem resposta há três meses e seis dias; Requerimento nº 499/2018, sem resposta há dois meses e dez dias. (R 680)

E.Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0921

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão na Rua Felipe Schimidt no bairro Recife. Justificou que não está em boas condições para o trafego, necessitando assim de manutenção urgente, visto que muitos moradores utilizam desse acesso para transitar e estão encontrando dificuldades. Por se tratar de um pedido da comunidade, solicitou que o mesmo seja realizado com a urgência necessária para solucionar em definitivo. (I 196)

Solicitou ao Sr. Marcelo Fernandes Matos, Diretor da Empresa Tubarão Saneamento, que informe se há projeto para implantação de saneamento básico e fornecimento de água aos moradores da Rua Pedro Militão Ouriques Nunes, localizada no Bairro Guarda Margem Esquerda. Se não há qual a possibilidade de realizar um estudo visando a implantação do saneamento na referida via. (R 678)

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal, que informe se há algum projeto para regularização dos loteamentos irregulares em nosso município. Sendo a resposta positiva para o mesmo havendo projeto, solicita-se se possível a inclusão dos imóveis localizados na Rua Pedro Militão Euriques Nunes, mais conhecida como “Loteamento da Néia” no bairro Guarda Margem Esquerda. (R 679)

Encaminhou ao Sr. Nilton de Campos, Secretário Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento; ao Sr. Dionísio de Quadros, Diretor Municipal de Trânsito de Tubarão e ao Sr. Joelson da Silva Mendes, Diretor da Guarda Municipal, “Moção de Cumprimentos”, pelos ótimos trabalhos realizados a frente das suas Aproveitou para agradecer à Guarda Municipal de Tubarão pelo excelente trabalho principalmente ao garantir segurança na ponte pênsil da UNISUL. Parabenizou também o Diretor da Guarda Municipal Joelson da Silva Mendes e também o Secretário Nilton de Campos e o Dionísio de Quadros, que prontamente atenderam ao pedido encaminhado.  (M 301) 

E.Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0922

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

Apresentou Projeto de Lei nº 182/2018, que denomina de Lilia de Melo Garcia, uma via pública localizada no bairro Praia Redonda, neste Município.

E.Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0924

 

VEREADOR MAURÍCIO DA SILVA (PPS)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe com o máximo de urgência, se está no cronograma de manutenção desta secretaria uma operação tapa buracos no asfalto de toda a extensão da Rua José Alves dos Santos Passos, no bairro São Martinho. Justificou que o asfalto da referida via apresenta buracos, dificultando a trafegabilidade com segurança. (R 668)

Encaminhou ao Dr. Dr. Bráulio Tércius Escobar, Médico Psiquiatra, 'Moção de Cumprimentos”, pela brilhante palestra que ministrou no Seminário de Prevenção às Bebidas Alcoólicas que ocorreu no dia 28/09/2018 no auditório do CEDUP Diomício Freitas. Destacou que o evento promovido pelo Conselho Municipal de Segurança de Tubarão – COMSET reuniu cera de 800 pessoas, contou também, com orientações dos representantes do Grupo de saúde mental e do Conselho Tutelar de Tubarão. Salientou ter sido de extrema valia por informar a todos sobre os múltiplos prejuízos que o alcoolismo pode causar. (M 295)

Encaminhou ao Dr. Vilto Michels Júnior, Coordenador da Comissão Hospitalar de Transplantes (CHT) do Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão, 'Moção de Cumprimentos”, extensiva à toda equipe pelo lançamento da campanha “Quando doamos órgãos, doamos vida! ”.  Informou que a campanha promoverá ações de educação em saúde aos colaboradores, médicos, pacientes, acompanhantes e visitantes, com a finalidade de conscientizá-los sobre a importância da necessidade de se comunicar aos familiares o desejo de ser um doador – com certeza aumentará o número de doadores de órgãos e tecidos e contribuirá para salvar muitas vidas. (M 296)

Encaminhou ao Jornalista José Paulo Garcia, Gerente Municipal de Cultura, 'Moção de Cumprimentos”, extensiva à toda equipe, pela belíssima homenagem ao artista maior Willy Zumblick, exatamente no dia em que completaria 105 anos, se vivo fosse. Destacou que foi um grandioso espetáculo que, por meio de artistas locais, retratou a vida e a obra de Willy Zumblick composta por mais de cinco mil obras, segundo seus familiares. (M 297)

Encaminhou ao Sr. Celso Albuquerque, Coordenador do Curso de Agronomia da Unisul, 'Moção de Cumprimentos”, extensiva à toda equipe, pela inauguração, na última quinta-feira de uma estufa hidropônica solar com capacidade para produzir quase três mil pés de alface por mês. Ressaltou que o projeto, em parceria com a Universidade Cambridge, do Reino Unido, também vai ajudar na produção de pesquisas voltadas a questões ambientais e será um grande marco na pesquisa e na internacionalização da Unisul. (M 298)

Encaminhou ao Dr. Mário Caporal, Diretor da Eco Clinica, ao Sr.  Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal e ao Sr. Daisson Trevisol, Diretor Presidente da Fundação Municipal de Saúde, 'Moção de Cumprimentos, extensiva às respectivas equipes, pela abertura da programação Outubro Rosa na solenidade realizada defronte à Eco Clínica, na manhã desta segunda feira, 01/10/2018. Ressaltou que o fato foi revestido de grande importância por oportunizar aos visitantes, gratuitamente, diversas ações de saúde, como orientações para o autoexame, aferição de pressão arterial, exame de glicemia, vacinação contra HPV e fisioterapia. IA programação que prosseguirá, até o fim de outubro, contará com a Caminhada Rosa, no dia 6 de outubro, palestras, eventos religiosos e os postos de saúde também vão oferecer exames como o Papanicolau, exame clínico das mamas e orientação sobre a saúde da mulher. Quando diagnosticada no início, a doença apresenta até 90% de chance de cura, e o rastreamento mamográfico pode reduzir a mortalidade em até 30%. Ressaltou que a iniciativa é digna de aplausos. (M 299)

E.Mail: Mauricio.silva@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0916

 

VEREADOR MOISÉS NUNES (PP)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de infraestrutura, que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão em todas as ruas do loteamento JK, bairro São Cristóvão. Justificou que as referidas ruas se encontram praticamente intrafegáveis, necessitando de reparos com urgência. (I 197)  

E.Mail: moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0909

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E.Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0929

Todos os trabalhos legislativos podem ser acompanhados pela internet através do Site da Câmara, ou no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, a partir das 19 horas.