10/04/2015 Ordem do Dia da 18ª Sessão Legislativa de 2015 na segunda-feira, 13 de abril.

Ordem do Dia da 18ª Sessão Legislativa de 2015 na segunda-feira, 13 de abril.

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 13 de abril, no horário das 19 horas, realizando a 19ª Sessão Legislativa Ordinária de 2015. No espaço destinado à Ordem do Dia, está prevista, a deliberação das seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 135/2014, de autoria dos Vereadores Clodoaldo de Medeiros, Paulo Henrique Lúcio e Éderlei Zim da Silveira, que denomina de Rua Domingos Margotti, uma via pública na localidade de Sertão dos Corrêas, no Município de Tubarão. Este projeto em uma única votação.

2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014 (019/2014 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 75/2013, que institui o código de Vigilância em Saúde dispõe sobre normas relativas à saúde no Município de Tubarão, estabelece penalidades e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 84/2013, de autoria dos Vereadores Clodoaldo de Medeiros, Matusalém dos Santos e Claudemir da Rosa, que dispõe sobre a construção de reservatórios tipo cisternas em novos imóveis, incentivos e disposições complementares. Este projeto em sua primeira votação.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 054/2015 (026/2015 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 2.486/2001, que disciplina o uso de cores, símbolos e legendas na Administração Municipal. Este projeto em sua primeira votação.

"Nesta Sessão, obedecendo preceitos regimentais, os Vereadores também apresentarão  seus trabalhos individuais ou coletivos. Participarão dos espaços destinados ao Grande Expediente e Explicações Pessoais".