20/09/2018 Ordem do Dia na 34ª Sessão Ordinária de 2018

Ordem do Dia na 34ª Sessão Ordinária de 2018

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 24 de setembro no horário das 19 horas, realizando a 34ª Sessão Ordinária de 2018.

Em atendimento ao Ofício 023/2018, encaminhado pelo Vereador João Gonçalves Fernandes, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, as 17 horas no Plenário da Câmara Municipal de Tubarão, será realizada “Audiência Pública” para apresentação e avaliação das Metas Fiscais no quadrimestre. A referida audiência atende a Lei Complementar 101/2000, em seu Art. 8, § 4 – Lei de Responsabilidade Fiscal. A apresentação das Metas Fiscais será feita pelo Controlador Geral do Município, Sr. Carlos Eduardo Pereira de Bona Portão.

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, está prevista a deliberação das seguintes matérias:

1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2018 de autoria do Vereador Alexandre Santos Moraes, que institui o “Programa Câmara Jovem”, na Câmara Municipal de Tubarão. Este projeto em uma única votação.

2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 021/2018 de autoria do Vereador Douglas Martins Antunes, que denomina de Rua Ludovico José Torres, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, no município de Tubarão – SC. Este projeto em uma única votação.

3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 022/2018 de autoria do Vereador Alexandre Santos Moraes, que denomina de José Roberto Cardoso Tournier, o Loteamento Empresarial no bairro São João, neste município. Este projeto em uma única votação.

4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 155/2018 de autoria do Vereador Douglas Martins Antunes, que denomina de Rua Santina Maciel Torres, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, no município de Tubarão – SC. Este projeto em uma única votação.

5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 023/2018 de autoria do Vereador Maurício da Silva, que institui o “Programa Educação no Trânsito” nas escolas da Rede Municipal de ensino de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua redação final.

6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 130/2018 de autoria do Vereador Evaldo Gonçalves de Campos, que cria a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Motociclistas e dá outras providências. Este projeto em sua redação final.

7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 046/2018 (013/2018 na origem) de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de terrenos baldios no município de Tubarão.  Este projeto em sua segunda votação.

8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 125/2018 de autoria do Vereador Gelson José Bento, que inclui o Art. 4º na Lei Municipal nº 2959 de 29 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a exploração de atividade de estacionamento de veículos. Este projeto em sua primeira votação.

Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais, coletivos e utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia e Explicações pessoais.