17/09/2018 Informativo da 33ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de setembro de 2018

Informativo da 33ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de setembro de 2018

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 17 de setembro no horário das 19 horas, realizando a 33ª Sessão Ordinária de 2018.  No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:

Em atendimento ao Requerimento nº 575/2018, apresentado pelo Vereador MAURÍCIO DA SILVA, da Bancada do PPS, os Vereadores receberam a visita do Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura. O objetivo foi o de apresentar as ações executadas e previstas na sua pasta.

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:

1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 021/2018 de autoria do Vereador Douglas Martins Antunes, que denomina de Rua Ludovico José Torres, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, no município de Tubarão – SC. Este projeto em uma única votação foi retirado da pauta por ausência justificada do autor.

2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 022/2018 de autoria do Vereador Douglas Martins Antunes, que denomina de Rua Santina Maciel Torres, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, no município de Tubarão – SC. Este projeto em uma única votação foi retirado da pauta por ausência justificada do autor.

3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 023/2018 de autoria do Vereador Maurício da Silva, que institui o “Programa Educação no Trânsito” nas escolas da Rede Municipal de ensino de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação foi aprovado por 15 votos favoráveis e uma ausência justificada.

4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 130/2018 de autoria do Vereador Evaldo Gonçalves de Campos, que cria a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Motociclistas e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação foi aprovado por 15 votos favoráveis e uma ausência justificada.

5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 046/2018 (013/2018 na origem) de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de terrenos baldios no município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação foi aprovado por 15 votos favoráveis e uma ausência justificada.

6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 063/2018 (016/2018 na origem) de autoria do Poder Executivo que autoriza celebrar termo de cooperação entre o município de Tubarão (SC) e o Estado de Santa Catarina por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SC), com a interveniência do Departamento de Administração Prisional-DEAP, que especifica e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação foi aprovado por 15 votos favoráveis e uma ausência justificada, com validade por duas votações e dispensada a sua redação final.

Através de requerimento encaminhado à Mesa Diretora e subscrito pela maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente Sessão, com trâmite em regime de urgência especial, as seguintes matérias:

7. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 174/2018 (090/2018 na origem), de autoria do Poder Executivo, que cria gratificação aos servidores à disposição da Secretaria de Segurança Pública, através do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, da Polícia Civil e Militar de Santa Catarina. Este projeto em uma única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis, um voto contrário e uma ausência justificada.

8. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 175/2018 (091/2018 na origem), de autoria do Poder Executivo, que cria a Comissão de Monitoramento, Avaliação da Qualidade e Fiscalização dos Contratos de Prestação de Serviços de Saúde firmados pela Fundação Municipal de Saúde do Município de Tubarão/SC. Este projeto em uma única votação foi aprovado por 13 votos favoráveis, duas abstenções e uma ausência justificada.

9. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 176/2018 (092/2018 na origem), de autora do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar o primeiro termo aditivo ao Contrato de Ação Pública Ensino-Saúde - COAPES, celebrado entre o município de Tubarão, a Fundação Municipal de Saúde e a Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, o qual aprova o Projeto Amigos da Saúde Mental. Este projeto em uma única votação foi aprovado por 13 votos favoráveis, duas abstenções e uma ausência justificada.

10. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 177/2018 (093/2018 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta da anulação de dotação totalizando o valor de R$ 392.830,11 (trezentos e noventa e dois mil, oitocentos e trinta reais e onze centavos). Este projeto em uma única votação foi aprovado por 13 votos favoráveis, um voto contrário, uma abstenção e uma ausência justificada.

11. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 178/2018 (094/2018 na origem), de autora do Poder Executivo, que autoriza o Município de Tubarão a firmar Termo de Convênio de Cooperação com o Município de Gravatal, com o objetivo de efetuar o serviço de extração de saibro/areão para recuperação e manutenção das estradas de ambos os municípios. Este projeto em uma única votação foi aprovado por 13 votos favoráveis, duas abstenções e uma ausência justificada.

 

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Apresentaram 13 requerimentos, cinco indicações, sete moções e dois Projetos de Lei.

 

VEREADOR ALEXANDRE SANTOS MORAES (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E-Mail:  alexandre.moraes@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES (PSDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E.Mail: carlos.neves@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: 3621-0905

 

VEREADOR DALTON LUIZ MARCON (PSD)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, informações sobre a possibilidade de efetiva fiscalização nas agências bancárias no município de Tubarão, no que tange ao cumprimento do Estatuto do Idoso.  Alegou que em 06/09/2017 recebeu informações de alguns clientes da Caixa Econômica Federal, da Avenida Patrício Lima (Sr. Aldo Aleixo, Sra. Angélica Balduino e Sr. Dilca da Silva), de que o estabelecimento estaria descumprindo com o disposto no Art. 3º, § 1º, I, da lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, ou seja, a não disposição de guichê prioritário para idosos.  Destacou que a medida visa tão-somente garantir o bem-estar e a qualidade do atendimento a quem realmente necessita de atendimento preferencial sem ferir o direito constitucional da livre iniciativa e sem impor ônus às atividades comerciais. Trata-se de matéria relacionada à proteção dos consumidores nas relações de consumo, uma vez que objetiva o maior conforto dos mesmos.  (R 636) 

E.Mail: dalton.marcon@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0925

 

VEREADOR DARLAN DA SILVA ALBINO (PSDB)

O vereador tomou posse em Gabinete no último dia 11 de setembro, em face da Licença concedida ao Vereador José Luiz Tancredo, pelo período de 30 dias.

Nesta Sessão, apresentou Projeto de Lei nº 173/2018, que institui no âmbito do Município de Tubarão o Programa de Apoio à População de Rua.

E.Mail: darlan.albino@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922

 

VEREADOR DOUGLAS MARTINS ANTUNES (MDB)

Por motivos particulares o Vereador não pode comparecer na presente Sessão. Apresentou suas justificativas que foram registradas em Plenário pelo Secretário da Mesa Diretora. 

E.Mail: douglas.antunes@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0920

 

VEREADOR EVALDO GONÇALVES DE CAMPOS (MDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E.Mail: Evaldo.campos@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete 3621-0920

 

VEREADOR EVANDRO MOTA (PP)

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal de Tubarão e ao Sr. Mário Cesar de Oliveira Cardoso, Presidente da Fundação Municipal de Educação e Cultura, que informem se há possibilidades de se firmar um convenio entre a Fundação Municipal da Educação e Associação Beneficente Missionaria, para implantar na Escola Isolada Maria Mota Fernandes - Rio do Pouso Alto, uma comunidade Terapêutica  Feminina e Masculina, para acolhimento de Mulheres e homens em situação de rua, que necessitarem de um acompanhamento especial, social filantrópico. Justificou que a referida Escola, encontra-se desativada a muitos anos, sofrendo depreciação em suas estruturas, devido ao abandono e constantes arrombamentos. Colocando em risco a segurança da comunidade, pois vem servindo de esconderijos para pessoas maus intencionadas.  (R 641) 

E.Mail: evandro.mota@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete 3621-0903

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

Apresentou Projeto de Lei nº 172/2018, que denomina de Rua Luiz Sebastião de Farias uma rua localizada no bairro Passo do Gado, neste município.

Solicitou ao Sr. Nilton de Campos, Secretário Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento, que informe qual é a possibilidade de implantar estacionamento apenas de um lado da rua José João Constantino, localizado no bairro Andrino. Justificou que a medida irá possibilitar maior mobilidade no transito local, pois com a existência de vários prédios ali existente, muitos veículos ficam estacionados em ambos os sentidos.   (R 644) 

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que determine a recuperação em uma tampa da boca de lobo que está quebrada, na Rua Júlio Pozza, defronte ao número 284, bairro São João. Justificou que a mesma poderá causar acidentes. (I 187)

Solicitou ao Sr. Tarcísio Hemkemeier, Secretário Municipal de Gestão, que encaminhe ao Engenheiro Agrimensor Eduardo Luiz Schmidt, desta Secretaria, cópias de todas as Leis Ordinárias sancionadas pelo Prefeito, para efeito de atualização do Mapa do Município. Justificou que houve uma descontinuidade do encaminhamento das referidas leis. (R 645)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que determine, com urgência, limpeza das bocas de Lobo, na frente, fundos e interior da Escola Municipal Manoel Rufino, localizada no bairro Passagem. Justificou que em dias de chuvas forte, está ocorrendo alagamentos. (I 188)

E.Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: 3621-0928

 

VEREADOR GILMAR NEGRO MACHADO (MDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E.Mail: gilmar.machado@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0902

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E.Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0922

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

Solicitou ao Sr. Tarcísio Hemkemeier, Secretário Municipal de Gestão, as seguintes informações referentes ao novo local de funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura na Rodovia Norberto Brunato, bairro São João Margem Esquerda: 1) Valor pago mensalmente referente ao aluguel do galpão; 2) Comprovantes de pagamento referente ao aluguel do mesmo, desde o início do contrato até a presente data; 3) Cópia do contrato de aluguel do imóvel com as respectivas estruturas utilizadas pela secretaria. Justificou estar cumprindo um de seus papéis, que é fiscalizar o uso dos recursos públicos tanto pelo poder legislativo, quanto pelo poder executivo. (R 650)

Solicitou ao Sr. Tarcísio Hemkemeier, Secretário Municipal de Gestão e ao Sr. Samuel Silva, Secretário Executivo da Agência de Desenvolvimento Regional de Tubarão – ADR, as seguintes informações referentes ao repasse de recursos por meio de convênio ao Instituto Nossa Família: 1) Se houve algum tipo de repasse de recursos públicos ao referido Instituto nos anos de 2017 e 2018; 2) Caso a resposta seja positiva, solicitam-se cópias dos comprovantes dos repasses. Justificou estar cumprindo um de seus papéis, que é fiscalizar o uso dos recursos públicos tanto pelo poder legislativo, quanto pelo poder executivo. (R 651)

E.Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0921

 

VEREADOR JOSÉ DOS PASSOS MACHADO MENDES (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E.Mail: jose.passos@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0912

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão nas Ruas Sebastião Basílio Paz no bairro campestre e a Rua Amazonas no bairro São Clemente. Justificou que o as ruas citadas acima não estão praticamente intrafegáveis devido aos inúmeros buracos além de estarem causando transtornos aos moradores e os que transitam pelas vias. Solicitou ainda, assim que as condições de tempo permitirem, que se efetue um patrolamento e lastreamento de areão nos citados locais. (I 190)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de restauração na ponte da Rua José Sedenir Vieira, localizada no bairro São Martinho. Justificou que pelo fato da mesma não receber manutenção, o caminhão de coleta de lixo não está mais passando devido ao risco de acidente na mesma e que vários moradores estão preocupados com essa situação e aguardando um retorno ansiosamente. Solicitou que informe qual a possibilidade e para quando, em realizar a manutenção adequada no citado local. (R 648)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a manutenção nos calçamentos das Ruas Santos Dumont, Luiz Marins Collaço, Manoel Antunes Corrêa e da Rua Piedade, especificadamente entres as Ruas Felipe Schmidt e São Manoel no bairro centro. Justificou que as referidas vias não estão em boas condições para o trafego devido aos desníveis no calçamento e buracos em toda a sua extensão.  Ressaltou que as mesmas recebem diariamente um fluxo intenso de veículos, visto que algumas dão acesso ao CEI Lar das Meninas. (R 649) 

E.Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0922

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

Encaminhou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal, ao Sr. Luiz Ernani Buerger, Diretor Presidente da Fundação Municipal de Esportes e ao Sr. Thiago Nunes Raupp, Técnico/Treinados da Equipe de Futsal, “ Moção de Cumprimentos” aos jogadores, à comissão técnica, visto que a equipe de futsal masculino de Tubarão, sagrou-se campeã do 58º Jogos Abertos de Santa Catarina. A equipe do Sul do Estado venceu Jaraguá do Sul por 4 a 3 em jogo eletrizante, na cidade de Caçador, na noite do dia 12 de setembro, motivo este de muito orgulho e satisfação para nossa Cidade e Região. (M 281)

Encaminhou ao Sr. Maicon dos Reis Soares, Moção de Cumprimentos”, por conquistar o título de Campeão Individual e por equipe nos JASC 2018, na modalidade Trap Double de tiro ao prato, conquistando duas medalhas de ouro, por Tubarão/SC, motivo este de muito orgulho e satisfação para nossa Cidade e Região. (M 282) 

Encaminhou ao  Sr. Lauro Teodoro dos Reis, “Moção de Cumprimentos”, por conquistar o Título de Campeão Geral por equipe na modalidade tiro ao prato, primeiro lugar Single por equipe e segundo lugar Double por equipe, pela cidade de Chapecó -SC. (M 283)

E.Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0924

 

VEREADOR MAURÍCIO DA SILVA (PPS)

Solicitou ao Vereador Dalton Marcon, Presidente em Exercício da Câmara de Vereadores de Tubarão, a realização de Sessão Solene, no dia 11 de outubro de 2018, com o objetivo de homenagear todos (as) os (as) presidentes do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Tubarão. Ressaltou que o objetivo será o de agradecer, no mês das crianças, todas estas pessoas que dedicam ou dedicaram parte do seu tempo à causa da criança e do adolescente e jogar luzes sobre os dramas em que vivem, sendo cada vez mais abandonados, mesmo com pais presentes. Lembrou Platão que disse: “‘se educarmos as crianças não será preciso castigar os adultos’. Solicitou que seja realizada às 19 horas na Associação Comercial e Industrial de Tubarão (ACIT).  (R 642)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de infraestrutura, que informe se está no cronograma de manutenções a Rua Sidinei Salésio Stüpp, localizada no Bairro São Martinho, no conhecido Morro do Taió. Justificou que a referida via pública necessita de manutenção urgente. Anexou pedidos anteriores sobre o mesmo assunto.  (R 643)  

Encaminhou ao Sr. André Guedes, Presidente da Unimed, 'Moção de Cumprimentos” extensivo à toda equipe, pela inauguração do Centro de Oncologia e Quimioterapia, um serviço próprio e exclusivo para os clientes do plano de saúde, com o atendimento sendo feito por médicos cooperados. Esclareceu que tal atendimento será efetuado pelos médicos oncologistas Aline de Souza Rosa da Silva e Kleber Dal Toé - e uma equipe multidisciplinar, formada por enfermeiros, psicólogos, nutricionistas e outros profissionais no Centro de Oncologia da Unimed - será fundamental para o apoio ao paciente, que está fragilizado e lida com uma carga emocional muito grande. Parabenizou a todos.  (M 277)

Encaminhou à Sra.  Silvana Madeira Alves Dal Bó, Professora de Computação e Coordenadora do Projeto “Inclusão Digital” da Unisul e à Sra. Carla Borba, Coordenadora do Projeto “Acolhida ao Migrante” da Unisul, 'Moção de Cumprimentos”, extensivo à toda equipe, pelo oferecimento de curso gratuito de informática aos migrantes, imigrantes e refugiados, oferecido pelo projeto “Acolhida ao Migrante”, da Unisul, em Tubarão. Salientou que o curso oportunizará que estes migrantes e refugiados - que muito podem contribuir com Tubarão por meio de seus costumes e cultura - aprendam sobre tecnologia o que é fundamental para serem inseridos no mercado de trabalho.  (M 278)

Encaminhou ao Sr.  Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal e ao Sr. Daisson Trevisol, Presidente da Fundação Municipal de Saúde, 'Moção de Cumprimentos”, extensivo às equipes, pela inauguração da Policlínica Central no Centro de Referência em Saúde, que reunirá todos os serviços de saúde em um só endereço, na Avenida Altamiro Guimarães, no bairro Oficinas.  Destacou que no local funcionará a administração da Fundação Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária, Tratamento Fora de Domicílio (TFD), a Farmácia Básica, Farmácia Especializada e Farmácia Judicial e a Policlínica com diversos ambientes e serviços. Ressaltou significar que em vez de o Tubaronense ter que se deslocar para diversos lugares para ser atendido, enfrentando dificuldade de estacionamentos em cada um deles e perda de tempo, agora terá todos os serviços de saúde num único lugar.  (M 279)

Encaminhou ao Sr. Gilmar Corrêa, Escritor, Membro da Academia Tubaronense de Letras – ACATUL, 'Moção de Cumprimentos”, extensivo à toda diretoria, pela sua posse na presidência da Academia Tubaronense de Letras, na última quarta-feira, dia 12 de setembro. Desejou sucesso e que a gestão 2019/2020 possa continuar incentivando novas produções literárias e o saudável e necessário hábito da leitura entre os cidadãos. (M 280)

E.Mail: Mauricio.silva@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0916

 

VEREADOR MOISÉS NUNES (PP)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de infraestrutura, para que determine a execução de manutenção em todo calçamento da Rua Júlio Matias de Souza, no bairro Monte Castelo, em função dos inúmeros buracos e irregularidade nas lajotas.  Justificou a solicitação pelo fato de estarem dificultando a locomoção de pedestres e prejuízos aos motoristas que ali trafegam. (I 186)

E.Mail: moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0909

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

Solicitou ao Sr. Narbal Tadeu Machado, Diretor da COSIP, que determine a execução de manutenção na iluminação da Rua Sílvio Cargnin, trecho compreendido entre as confluências com ruas Altamiro Guimarães e Engenheiro Annes Gualberto, bairros Oficinas e Monte Castelo. Justificou que no referido trecho vários dos postes encontram-se sem iluminação, comprometendo a segurança do trânsito e moradores daquele local. (I 189)

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal de Tubarão e ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe qual é o prazo para a conclusão das obras da ponte da comunidade Sombrio, bairro São Martinho, popular 'Morro da Guampa'. Justificou que atualmente a está em péssimas condições, colocando em risco os moradores e usuários daquela comunidade. (R 646)

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal e ao Sr. Guilherme Gomes Antunes, Diretor Presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente, que informem qual é o prazo para solucionar o problema do lixão a céu aberto existente na Rua Ageu Medeiros, próximo ao Clube Náutico de Tubarão. Solicitou celeridade no processo, visto que o ambiente na atual condição é propício para a proliferação de pragas e consequentemente zoonoses. (R 647)

E.Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0929

 

Todos os trabalhos legislativos podem ser acompanhados pela internet através do Site da Câmara, ou no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, a partir das 19 horas.