17/08/2018 Ordem do Dia na 29ª Sessão Ordinária de 2018

Ordem do Dia na 29ª Sessão Ordinária de 2018

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 20 de agosto no horário das 19 horas, realizando a 29ª Sessão Ordinária de 2018.

 

Em atendimento ao requerimento 551/2018, de autoria do Vereador Maurício da Silva, será concedido espaço para manifestação ao Sr. Antônio Carlos da Silva Gonçalves, Coordenador da Escola de Fé e Política. O objetivo será o de discorrer sobre os objetivos e as atividades da Escola de Fé e Política. 

 

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, está prevista a deliberação das seguintes matérias:

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2018 de autoria do Vereador Alexandre Santos Moraes, que institui o Programa “Câmara Jovem” na Câmara Municipal de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em uma única votação.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 165/2017 de autoria do Vereador Maurício da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de dispositivos para interromper o processo de sucção em piscinas e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 001/2018 de autoria do Vereador Douglas Martins Antunes, que declara de Utilidade Pública a Associação de Diabéticos Infanto-Juvenil - ADIJ Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 086/2018 de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei N° 3547/2010 que criou o programa “Endereço Legal”, acrescentando a forma de concessão para instalação e manutenção de placas e conjuntos toponímicos de identificação de logradouros públicos mediante a exploração publicitária nestes, insere o Anexo único, e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 092/2018 de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei N° 3.262, de 09 de dezembro de 2008 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais, coletivos e utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia e Explicações pessoais.

 

Todos os trabalhos legislativos poderão ser acompanhados pela internet através do Site da Câmara, ou no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, a partir das 19 horas.