14/08/2018 Informativo da 28ª Sessão Legislativa Ordinária realizada no dia 13 de agosto de 2018.

Informativo da 28ª Sessão Legislativa Ordinária realizada no dia 13 de agosto de 2018.

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 13 de agosto no horário das 19 horas, realizando a 28ª Sessão Ordinária de 2018.  No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 012/2018 de autoria do Poder Executivo, que institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado aos pequenos negócios no âmbito do município, em conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal n°123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações. Este projeto em sua primeira votação foi aprovado com 14 votos favoráveis, uma abstenção e uma ausência justificada, com validade por duas votações e dispensada a sua redação final.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 075/2018 de autoria do Vereador Carlos Alexandre das Neves, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma de especifica, no entorno dos ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, no Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação foi aprovado com 15 votos favoráveis e uma ausência justificada, com validade por duas votações e dispensada a sua redação final.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 082/2018 de autoria do Vereador Maurício da Silva, que denomina de Rua Lauro Menegaz uma via pública localizada no Bairro Km60 neste Município. Este projeto em uma única votação foi aprovado com 15 votos favoráveis e uma ausência justificada.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 127/2018 de autoria do Vereador Júlio Cesar Ângelo Rodrigues, que denomina de Hailton Goulart uma praça pública localizada neste Município. Este projeto em uma única votação foi aprovado com 15 votos favoráveis e uma ausência justificada.

Através de requerimento encaminhado à Mesa Diretora e subscrito pela maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente Sessão, com trâmite em regime de urgência especial, as seguintes matérias:

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 126/2018, de autoria do Vereador Júlio César Ângelo Rodrigues, que denomina de Rua Águas Claras uma via pública localizada neste Município. Este projeto em uma única votação foi aprovado com 15 votos favoráveis e uma ausência justificada.

6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 143/2018 (078/2018 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n° 4.269, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre os critérios para a concessão de licença especial para atendimento ao portador de necessidades especiais. Este projeto em uma única votação foi aprovado com 15 votos favoráveis e uma ausência justificada.

7. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 144/2018 (075/2018 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de excesso de arrecadação no valor de R$ 398.800,00 (trezentos e noventa e oito mil e oitocentos reais). Este projeto em uma única votação foi aprovado com 13 votos favoráveis, duas abstenções e uma ausência justificada.

8. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 145/2018 (079/2018 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Este projeto em uma única votação foi aprovado com 13 votos favoráveis, duas abstenções e uma ausência justificada.

9. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 146/2018 (077/2018 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta de provável excesso de arrecadação totalizando o valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). Este projeto em uma única votação foi aprovado com 13 votos favoráveis, duas abstenções e uma ausência justificada.

10. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 147/2018 (080/2018 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 851.868,19 (oitocentos e cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos). Este projeto em uma única votação foi aprovado com 13 votos favoráveis, duas abstenções e uma ausência justificada.

 

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Apresentaram 24 requerimentos, 11 indicações, 11 moções e 1 projeto de Lei.

 

VEREADOR ALEXANDRE SANTOS MORAES (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E-Mail:  Alexandre.moraes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES (PSDB)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe se há projeto para pavimentação asfáltica da Rua José Amâncio Gomes, localizada no Bairro Humaitá de Cima. Justificou a solicitação em face da urgência dos moradores daquela rua, completamente tomada por buracos e valas que impossibilitam o trânsito de veículos e pedestres.   R 532 

E.Mail: carlos.neves@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0905

 

VEREADOR DALTON LUIZ MARCON (PSD)

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal, que encaminhe informações sobre a possibilidade de realizar ações de manutenção nas calçadas e bancos, podas das árvores, pintura e restauração da Praça Osvaldo Pinto da Veiga, localizada no Centro da cidade. Justificou a necessidade pelas precárias condições de uso da praça, impossibilitando o uso da mesma pela população. Destacou que a solicitação atende um pedido encaminhado pela Sra. Cida Ramos.   R 569 

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, informações sobre a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Annes Gualberto. Destacou que devido à sua extensão, largura e por proporcionar um tráfego livre de sinaleiras e com poucos cruzamentos, a referida via tornou-se um grande corredor de acesso e ligação entre os bairros da cidade, bem como de fuga do trânsito das regiões centrais.  Justificou que a pavimentação atual já está castigada pelo tempo e, por esta razão, requer que esta obra seja elencada entre as prioridades do Município e da Secretaria de Infraestrutura. Reforçou que a referida via, possui um pouco mais de 2 km, e com a melhoria pretendida desafogará o imenso fluxo de veículos da região central do município. Enfatizou que a realização da obra trará crescimento e desenvolvimento a região, que tem grande potencial por sua localização geográfica, observando a interligação de ao menos três bairros da cidade: bairros de Oficinas, Monte Castelo e Centro, sendo ainda passagem para outros tantos.   R 570 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, informações sobre a possibilidade de realizar o patrolamento e lastreamento com areão, em toda extensão da Rua Vespúcio Claudino, Santo Antônio de Pádua. Justificou que medida se justifica pela grande quantidade de buracos na extensão da referida via, dificultando a trafegabilidade na mesma. Informou que o referido pedido foi encaminhado pela moradora Lisiane, conhecida como baixinha do DVD.    R 571  

Encaminhou aos familiares, 'Moção de Condolências' aos familiares do Sr. Renerio Thomaz da Silva, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia em 10 de agosto de 2018, aos 79 anos de idade. Informou que Renerio trabalhou na Celesc durante 35 anos, local onde se aposentou. Muito conhecido na comunidade da Guarda Margem Esquerda, logo se tornou um líder comunitário, contribuindo imensamente pelo desenvolvimento da região. Externou aos seus familiares, as sinceras condolências reiterando que esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar. Manifestou o profundo respeito rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejou que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Renerio descanse em paz.   M 246 

Encaminhou à Direção da Rádio Bandeirantes 1090 AM de Tubarão/SC, 'Moção de Cumprimentos' extensiva a toda a sua equipe técnica, jornalistas e apresentadores, pela passagem dos seus 57 anos de fundação. Salientou que atualmente a Rádio Bandeirantes 1090AM fica localizada na Rua Princesa Isabel, bairro Oficinas, na cidade de Tubarão/SC e é líder de audiência no segmento formador de opinião, informação diária, programação musical entre outros. Salientou que após tantos anos de trabalho e dedicação, é mais do que justa a homenagem à Rádio Bandeirantes 1090AM, pelos relevantes serviços prestados à Tubarão e região.   M 247  

E.Mail: dalton.marcon@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0925

 

VEREADOR EVALDO GONÇALVES DE CAMPOS (MDB)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de limpeza e substituição da tampa em uma caixa coletora, na Rua Martinho Guizo, bairro Humaitá de Cima, ao lado da Mecânica Diesel. Justificou que a mesma está quebrada, fazendo com que detritos de todos os tamanhos caiam na tubulação.  I 154 

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução reparos no asfalto da Rua Coronel José Martins Cabral, em frente aos números 1225 e 1648, no bairro Humaitá. Justificou que os usuários destas vias estão encontrando dificuldades de trafego nos referidos locais.  I 155 

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de manutenção nas lajotas da Rua Celso Esmeraldino, em frente aos números 1320 e 1389, bairro Humaitá e faça a troca de uma tampa da caixa coletora em frente ao número 1163. Justificou que há dificuldade de trafegar em toda extensão nesta via devido a estes buracos, sendo os maiores nos números citados, além da caixa coletora estar com a tampa quebrada.  I 156 

Solicitou ao Sr. Dionísio de Quadros, Gerente Municipal de Trânsito e Mobilidade, que determine a repintura da faixa de pedestres localizada na rua São João em frente ao Centro Educacional Infantil Cantinho da Alegria, bairro Morrotes. Justificou que a mesma se encontra apagada, dificultando a utilização dos que ali trafegam.  I 157 

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de manutenção da ponte de madeira localizada na Rua Luiz Vieira Martins, no Bairro São Martinho, localidade de Sombrio. Justificou que a mesma se encontra com alguns problemas, trazendo risco aos que ali trafegam.  I 153 

Encaminhou à Direção da Rádio Bandeirantes 1090 AM e sua equipe, “Moção de Cumprimentos”, pela comemoração dos seus 57 anos de atuação em nossa região, neste mês de agosto.  M 237 

Encaminhou aos Familiares, “Moção de Condolências”, pelo falecimento de Marcio dos Passos Rosa, ocorrido no dia 05 de agosto deste ano, fato este, que entristeceu aos familiares, aos amigos que com ele conviviam e a toda população tubaronense. Manifestou os sentimentos de dor e pesar, desejando que a Fé em nosso Criador seja transformada em conforto para os seus familiares e amigos.  M 238    

E.Mail: Evaldo.campos@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete 3621-0920

 

VEREADOR FELIPPE LUIZ COLLAÇO (PP)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E.Mail: felippe.collaco@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete 3621-0903

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

Solicitou ao Dr. Cristiano Alexandre Ferreira, Diretor Técnico do Hospital Nossa Senhora da Conceição, que informe qual é a possibilidade de disponibilizar rede aberta de internet ' WI -FI' na sala de espera e área externa da Emergência do Hospital, principalmente na área do SUS. Justificou que a medida permitirá que os acompanhantes dos pacientes, tenham facilidade de interagir com os familiares sobre o estado de saúde do paciente.   R 553 

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução urgente de patrolamento e lastreamento com areão na Rua Vereador Manoel Brígido Costa, trecho da Avenida Padre Geraldo Spettmann com a Rua Cel. José Martins Cabral, no Bairro Humaitá.   I 159 

E.Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0928

 

VEREADOR GILMAR NEGRO MACHADO (MDB)

Solicitou ao Sr. Dionísio de Quadros, Gerente de Trânsito e Mobilidade, que informe se existe o algum projeto para alterar o cruzamento entre as ruas Silvio Búrigo e Silvio Cargnin no bairro Monte Castelo. Caso não exista, solicitou estudo para que se proceda esta alteração. Justificou a solicitação em face das dificuldades e insegurança encontradas pelos motoristas, ciclistas, pedestres e moradores que transitam neste local.   R 560 

Solicitou ao Sr. Dionísio de Quadros, Gerente de Trânsito e Mobilidade, que informe se existe alguma campanha em andamento, caso contrário que se faça, para conscientização dos cidadãos, quanto a travessia de faixas de pedestres. Sugeriu, se necessário, em grandes cruzamentos a implantação de semáforos para pedestres. Justificou que antes de acontecer algum acidente, faça tal campanha, uma vez que em grandes cruzamentos o risco de atropelamento é altíssimo.    R 567 

E.Mail: gilmar.machado@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0902

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSDB)

Considerando a situação precária em que se encontra a Rua Saul da Silva Filho, localizada no Bairro Passo do Gado, solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe se é possível determinar a execução de patrolamento e lastreamento com areão. Solicitou ainda, em face destes constantes problemas que a deixam a praticamente intrafegável, conforme se pode verificar nas fotos anexadas, se é possível elaborar projeto para pavimentação.   R 556  

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe se é possível efetuar um prolongamento nas cabeceiras da ponte sobre o Rio Congonhas, na divisa entre Tubarão e Jaguaruna, para evitar-se a continuada formação de degraus. Sugeriu a implantação de uma rampa em concreto com aproximadamente 2 metros de largura resolveria praticamente todo o problema e evitar-se-ia as constantes manutenções.  Justificou que o referido acesso, conforme se pode verificar em fotos anexadas, já vem causando danos materiais aos que por ali diariamente trafegam.   R 557 

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe se é possível efetuar a instalação de tubos para passagem de águas proveniente de nascente e evitar a erosão no leito da Rua Manoel Estevão Fernandes, no bairro Congonhas. Destacou que os tubos já estão no local aproximadamente a dois anos sem que qualquer ação fosse tomada. Anexou fotos do local.   R 558 

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal e ao Sr. Felippe Luiz Collaço, Presidente da Câmara de Tubarão, que sejam retirados do Portal da Transparência os dados relativos à documentos pessoais tais como CPF e número de Identidade dos funcionários e agentes políticos ali cadastrados. Justificou que as exclusões públicas destes documentos não irão ferir a legislação vigente, no tocante à transparência, mas garantirá a segurança de dados que poderão causar transtornos aos envolvidos.   R 559  

E.Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

Por motivos de saúde o Vereador não pode comparecer na presente Sessão. Apresentou suas justificativas e Atestado Médico que foram registrados no Plenário pelo Secretário da Mesa Diretora.

E.Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0921

 

VEREADOR JOSÉ DOS PASSOS MACHADO MENDES (PSD)

Considerando as inúmeras reclamações dos moradores da comunidade do Caruru, solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de reforma da ponte de madeira na Estrada Geral do Caruru. Justificou que a mesma se encontra sem manutenção e sem conservação, visto que uma parte da mesma está sem a proteção lateral colocando em risco os usuários que nela trafegam. Anexou fotos do referido problema.   I 162 

Solicitou ao Sr. Nilton de Campos, Secretário Municipal de Planejamento Urbanismo e Mobilidade, que notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Geral do São João ME, em frente ao loteamento Parque São João, para que esse realize a construção do passeio público conforme as normas já existentes do Município, Lei Complementar nº 89/2013. Justificou que o referido passeio público se encontra de forma irregular, obrigando pedestres e veículos a dividirem o mesmo espaço na via, gerando riscos para ambos. Anexou fotos do referido problema.   I 163  

E.Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0912

 

VEREADOR JOSÉ LUIZ TANCREDO (PSDB)

Em em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, encaminhou 'Moção de Cumprimentos' ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, pela conquista a categoria “OURO - Resiliência Climática”, na premiação “Health Care Climate Challenge Champion Awards” - “Campeões do Desafio A Saúde pelo Clima”, de 2017. Destacou que a premiação organizada pela Global Green and Healthy Hospitals, reuniu 24 organizações de saúde em todo o mundo e, no Brasil, o HNSC tornou-se exemplo de resiliência por desenvolver iniciativas de modernização da estação de tratamento de esgoto. Salientou que para reduzir emissões de poluentes, o hospital também reutiliza vapor condensado usado na lavanderia e na cozinha, capta água da chuva para utilização em banheiros e faz uso da instalação de painéis solares. Destacou que tais atitudes servem de exemplo, demonstrando que se pode ter qualidade de atendimento juntamente com menor impacto ambiental.   M 245   

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal e ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que verifique a colocação dos pavers em torno da Casa da Cidade, pois o padrão que é exigido pela prefeitura não está sendo aplicado conforme a legislação. Justificou que a faixa de identificação para acessibilidade está fora do padrão.    R 572 

E.Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0927

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

Solicitou ao Sr. Dionísio de Quadros, Diretor Municipal de Trânsito, que determine a repintura das faixas de pedestres em frente ao Posto de Saúde Dr. Olegário e ao CEI Leonor Lima Brasil, localizados na Rua Manoel Emerick no bairro de Oficinas. Justificou que as mesmas estão quase invisíveis, e o risco de acidente se torna maior por essas faixas serem em frente do posto de saúde e uma creche, ondem há trafego intenso de pedestres.   I 160 

Solicitou ao Sr. Dionísio de Quadros, Diretor Municipal de Trânsito, que determine a execução de manutenção na pavimentação asfáltica da Rua Graça Aranha localizada na comunidade da COMASA. Justificou que a referida via está praticamente intrafegável devido a quantidades de buracos, causando assim grande transtorno aos que por ali trafegam.   I 161  

 

Solicitou ao Sr. Dionísio de Quadros, Diretor Municipal de Trânsito, que determine a implantação de um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Ângelo Zamparetti, especificadamente em frente a residência de número 432, no bairro de Oficinas. Justificou que em alguns períodos o fluxo de veículos é intenso causando assim uma preocupação na segurança para os que ali trafegam, em especial os moradores.   R 563 

 

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe se há possibilidade de realizar a revitalização na ciclovia da beira rio. Justificou que apresenta algumas partes danificadas e até sem o asfalto, sendo que estes trechos estão causando dificuldades para se transitar, sendo que muitas pessoas utilizam do local para se exercitar em caminhadas, passeios de bicicletas entre outras atividades. Ressaltou que a beira rio hoje possui uma estrutura excelente com o parque linear, sendo que seria se de grande importância essa manutenção.   R 564 

 

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine um estudo de viabilidade junto ao setor competente, no sentido de como proceder para determinar a alteração para mão única da Avenida Pedro Zapelini e da Rua Engenheiro Annes Gualberto. Destacou que a alteração é necessária para melhorar a mobilidade urbana. Salientou que as vias citadas recebem um tráfego intenso de veículos de pequeno e médio porte (motocicletas, carros e caminhões menores), pedestres, estudantes de todas as idades que necessitam utilizar este trajeto para chegarem às diversas escolas localizadas nas referidas vias. Solicitou ainda que sejam feitas as intervenções necessárias, incluindo a pavimentação asfáltica na Rua Engenheiro Annes Gualberto.   R 565   

E.Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922

 

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

Solicitou ao Sr. Robson Medeiros de Oliveira, Supervisor DNIT de Tubarão, que determine a retirada de forma preventiva dos galhos e troncos das árvores sobre o Morro do Corte - Morro do Formigão, na BR-101, no sentido Sul - Norte. Justificou pelo fato desses galhos e troncos de árvore estarem próximos a BR-101, poderá causar danos materiais nos veículos e risco de acidentes de trânsito no local.   R 566 

 

Considerando que foi feito um acordo entre a Prefeitura Municipal de Tubarão com proprietários de 3 terrenos da Rua Sebastião Basílio Paes, bairro Campestre, com objetivo de passagem de tubulação da referida rua até as margens do Rio Tubarão; Considerando que uma parte desta obra já foi terminada, e que os tubos já estão no local devido, faltando uma outra parte da obra para ser concluída, solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal, e ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura que informem quando será concluída esta obra aguardada ansiosamente pela comunidade há mais de 10 anos. Justificou que a referida drenagem, irá facilitar o escoamento das águas, trazendo inúmeros benefícios a comunidade e aos moradores.   R 568 

 

Encaminhou aos familiares, 'Moção de Condolências' pelo falecimento da Sra. Eponina dos Santos Cardoso, ocorrido no último dia 7 de agosto, aos 92 anos de idade. Destacou que a mesma teve sua vida dedicada à família, a igreja e sua vida profissional, foi casada com Manoel João Cardoso na qual ficou viúva em 1980 com 54 anos e não se casou novamente. Teve 4 filhos, 10 netos, 13 bisnetos e 01 tataranetos, dona de casa e trabalhadora rural dedicando-se sua vida na lavoura. Como católica dedicou-se sempre a igreja. A sua partida certamente deixa profundas saudades no seio de sua família. Além disso, pelas amizades que desenvolveu em vida, também deixa uma imensa lacuna entre os seus amigos. Desejou que o Senhor console os corações de todos que com ela conviviam e ajude a amenizar a dor neste momento difícil.   R 573 

E.Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0924

 

VEREADOR MAURÍCIO DA SILVA (PPS)

 

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a instalação urgente de restauração da ponte da comunidade de Bom Jesus, na Rua José Sedenir Vieira, bairro de São Martinho. Justifica-se a proposição, pois a ponte está extremamente danificada e os pedestres, ciclista e automóveis correm o risco iminente de um grave acidente, conforme fotos em anexo I 164  

Solicitou ao Vereador Felippe Luiz Collaço, Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, que convide o Sr. Antônio Carlos da Silva Gonçalves, Coordenador da Escola de Fé e Política para comparecer na Sessão Ordinária que será realizada no dia de 20 de agosto de 2018. O objetivo será o de discorrer sobre os objetivos e as atividades da Escola de Fé e Política.  R 551 

 

Encaminhou aos familiares “Moção de Condolências”, com o mais profundo pesar pelo falecimento do Sr.  Márcio dos Passos Rosa ocorrido no dia 5 de agosto deste ano. Desejou ainda, aos familiares, amigos e principalmente aos filhos, neste momento de perda, que a inabalável Fé no Criador possa ser o bálsamo de alívio nestes momentos de dor.   M 239 

 

Encaminhou ao Sr. Alexsandro da Cruz Barbosa, Empresário, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, 'Moção de Cumprimentos”, por ter assumido na última sexta feira, 10/08/2018, a Regional Litoral Sul da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina em Florianópolis. Desejou que a frente de tão importante instituição possa contribuir para continuar as ações da FIESC em nossa cidade e Região.   M 240 

 

Encaminhou ao Sr. Michel Miguel, 'Moção de Cumprimentos” pela disposição com que ajudou na implementação de ações da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) na nossa Região, enquanto respondeu pela Regional Litoral Sul. Ressaltou ter sido uma gestão de muito presença e de muito empreendedorismo.   M 241 

 

Solicitou ao Sr. Daisson José Trevisol, Diretor Presidente da Fundação Municipal de Saúde, que informe qual é o percentual de crianças vacinadas até o presente momento, contra a poliomielite e o sarampo, em nossa cidade, uma vez que em nível nacional, de acordo com o Ministério da saúde, apenas 10% das crianças foram vacinadas. Informar, também, se além da Campanha Nacional há incremento local para convencer um número maior de pais levarem seus filhos para vacinar.   R 561 

 

Encaminhou ao Dr. Cristiano Alexandre Ferreira, Diretor Técnico do Hospital Nossa Senhora da Conceição e a Sra. Patrícia de Toledo, diretora executiva do Hospital Nossa Senhora da Conceição, 'Moção de Cumprimentos”, extensiva a todos os funcionários, sem exceção, pela conquista da categoria ouro na premiação “Health Care Climate Challenge Champion Awards”. Organizado pela Global Green and Healthy Hospitais, o prêmio reuniu 24 organizações de saúde em todo o mundo e, no Brasil, o Hospital Nossa Senhora da Conceição tornou-se exemplo de resiliência, por desenvolver iniciativas de modernização da estação de tratamento de esgoto. Para reduzir emissões de poluentes, o hospital também reutiliza vapor condensado usado na lavanderia e na cozinha, capta água da chuva para a utilização em banheiros e faz uso da instalação de painéis solares. Parabenizou a todos desejando que o Prêmio sirva de motivação para outras conquistas que contribuem para melhorar o meio ambiente e a vida das pessoas.   M 242 

 

 Apresentou projeto Lei nº 142/2018, que denomina de Rua Anfilóquio Fidellis uma via pública localizada neste município.

 

E.Mail: Mauricio.silva@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0916

 

VEREADOR MOISÉS NUNES (PP)

 

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe se existe projeto já elaborado para a pavimentação da Rua Lodônio Fraga, bairro Monte Castelo. Se não existir este projeto, solicitou que informe se há a possibilidade de sua elaboração para possível pavimentação. Justificou que a referida rua é bastante utilizada pelos alunos e funcionários da Escola Lino Pessoa e do CEI Chapeuzinho Vermelho, sendo uma importante via de ligação entre a Rua Jeremias Bristot e a Rua Eponina Alves Martins.   R 552      

E.Mail: moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0909

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

 

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal e ao Sr. Dionísio de Quadros, Gerente Municipal de Trânsito e Mobilidade, que encaminhe informações detalhadas sobre os projetos e execuções de instalações de ondulações tipo lombada no município, bem como suas sinalizações verticais e horizontais. Justificou que a grande maioria das lombadas se encontram com sinalização insuficiente, não atendendo o determinado pela Resolução 600/2016 do CONTRAN.   R 555    

E.Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0929

 

VEREADOR VANOR ROSA (MDB)

 

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, que avalie a possibilidade de utilizar os paralelepípedos retirados da Rua Padre Dionísio da Cunha Laudt, no Bairro Morrotes, na Rua Alberto Mota, já que a mesma não possui pavimentação. Aproveitou para questionar onde estão sendo armazenados os paralelepípedos retirados da referida via.   R 554 

 

Encaminhou à Médica Talita Menegali Izidoro, à Dentista Gabriela Meurer e à Enfermeira Josiane Berkenbrock Tancredo, “Moção de Cumprimentos”, extensiva aos demais colaboradores pelo excelente atendimento prestado a toda a comunidade do Bairro Morrotes na Unidade de Saúde Básica Idia João Rebello - Posto de Saúde do Bairro Morrotes. Destacou que a dedicação que cada profissional faz daquela unidade de saúde uma referência em nossa cidade, deixando toda comunidade plenamente satisfeita e tranquila pelo serviço prestado.   M 243      

E.Mail: vanor.rosa@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0920

 

Todos os trabalhos legislativos podem ser acompanhados pela internet através do Site da Câmara, ou no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, a partir das 19 horas.