20/07/2018 Ordem do Dia na 25ª Sessão Ordinária de 2018

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 23 de julho no horário das 19 horas, realizando a 24ª Sessão Ordinária de 2018.

Em atendimento ao Ofício Of.SU nº 073/2018, do dia 02/07/2018, deliberado e aprovado na Sessão Ordinária do dia 09/07/2018, os Vereadores irão receber a visita do Tenente Coronel Silvio Roberto Lisboa, Comandante do 5º BPM e também do Secretário Municipal de Urbanismo e Planejamento, Sr. Nilton de Campos. O objetivo será o de apresentar e debater o projeto de fiscalização de trânsito por vídeo monitoramento em nosso Município.

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, está prevista a deliberação das seguintes matérias:

 

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 207/2017 de autoria do Vereador Felippe Luiz Collaço, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia implantação de saneamento básico nas vias públicas a serem pavimentadas e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

 

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 024/2018 de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos que foram flagrados comercializando, adquirindo, transportando estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de ilícito no Município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

 

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 025/2018 de autoria do Vereador Paulo Henrique Lúcio, que institui a Semana Municipal de Conscientização à Humanização do Nascimento. Este projeto em sua primeira votação.

 

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 053/2018 de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer). Este projeto em sua primeira votação.

 

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 087/2018 de autoria do Vereador Gelson Bento, que declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio aos Renais Crônicos – GRAARC de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação.

 

Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais, coletivos e utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia e Explicações pessoais.

 

Todos os trabalhos legislativos poderão ser acompanhados pela internet através do Site da Câmara, ou no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, a partir das 19 horas.