17/07/2018 Informativo da 24ª Sessão Legislativa Ordinária realizada no dia 16 de julho de 2018.

Informativo da 24ª Sessão Legislativa Ordinária realizada no dia 16 de julho de 2018.

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 16 de julho no horário das 19 horas, realizando a 24ª Sessão Ordinária de 2018.  Em atendimento ao REQUERIMENTO Nº 478/2018, de autoria do Vereador Paulo Henrique Lúcio, os Vereadores receberam a visita da Presidente do Diretório Central dos Estudantes - DCE, da Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul, Sra. Luzimary Della Justina Stange. O objetivo da visita foi o de falar sobre uma PEC que pretende destinar verbas às faculdades privadas.

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 026/2018 de autoria do Vereador Maurício da Silva, que denomina de Antônio da Silva uma ponte pênsil localizada no Bairro KM60, neste Município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis, uma abstenção e uma ausência.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 106/2018 de autoria do Vereador Gelson José Bento, que denomina de Rua Floripa de Campos Goulart, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis, uma abstenção e uma ausência.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 107/2018 de autoria do Vereador Gelson José Bento, que denomina de Rua Maria Goulart de Souza, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis, uma abstenção e uma ausência.

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 035/2018 de autoria do Vereador Gelson José Bento, que declara de utilidade pública a Associação Recreativa Ginástica de Tubarão - SORGITU. Este projeto em sua segunda votação foi aprovado por 14 votos favoráveis, uma abstenção e uma ausência, sendo dispensada a sua redação final.

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 207/2017 de autoria do Vereador Felippe Luiz Collaço, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia implantação de saneamento básico nas vias públicas a serem pavimentadas e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação foi retirado da pauta por solicitação do autor.

6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 024/2018 de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos que foram flagrados comercializando, adquirindo, transportando estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de ilícito no Município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação foi retirado da pauta por solicitação do autor.

7. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 053/2018 de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna, câncer. Este projeto em sua primeira votação foi retirado da pauta por solicitação do autor.

Através dos requerimentos 491 e 493/2018 encaminhado à Mesa Diretora e subscrito pela maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente Sessão, com trâmite em regime de urgência especial, as seguintes matérias:

8. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2018, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação ao veto global aposto pelo Poder Executivo ao Autógrafo de Lei Ordinária n. 083/2018. Este projeto em uma única votação foi aprovado por 12 votos favoráveis, um voto contrário, duas abstenções e uma ausência, rejeitando-se o Veto do Poder Executivo.

9. SUBSTITUTIVO GLOBAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 094/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de Procedimentos de Fiscalização de Obras que ensejam nos Embargos, Multas e Demolições, altera a Lei 2126/97 de 08 de dezembro de 1997, cria o Fundo de Fiscalização de Obras e Posturas – FUNFOP e dá outras providências. Este projeto em uma única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis, uma abstenção e uma ausência.

 

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Apresentaram 22 requerimentos, duas indicações, 10 moções, três projetos de Lei e um projeto de Decreto Legislativo.

 

VEREADOR ALEXANDRE SANTOS MORAES (PSD)

Solicitou ao Sr. Sebastião Salésio Herdt - Presidente da Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina, que encaminhe cópia dos seguintes documentos: 1) Contrato(s) em vigor com empresa de terceirização de mão de obra; 2) Planilha contendo: a) Nome; b) Função; c) Setor que trabalha; d) valor do custo por cargo para a Fundação Unisul. Justificou a solicitação pela prerrogativa de obter tais informações, bem como o comprometimento deste, na coleta de informações e acompanhamento das medidas saneadoras que estão sendo tomadas pela Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL.   R 507

E-Mail:  Alexandre.moraes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES (PSDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E.Mail: carlos.neves@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0905

 

VEREADOR DALTON LUIZ MARCON (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E.Mail: dalton.marcon@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0925

 

VEREADOR DOUGLAS MARTINS ANTUNES (MDB)

O vereador solicitou licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 30 dias a contar desta segunda-feira. Assumiu nesta Sessão o primeiro suplente do MDB, Vereador Vanor Rosa, que não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E.Mail: douglas.antunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0920

 

VEREADOR EVALDO GONÇALVES DE CAMPOS (MDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E.Mail: Evaldo.campos@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete 3621-0920

 

VEREADOR FELIPPE LUIZ COLLAÇO (PP)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E.Mail: felippe.collaco@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete 3621-0903

  

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

Apresentou Projeto de Lei nº 123/2018, que denomina de Rua Isidoro Egídio Goulart uma rua localizada no bairro São Martinho, neste município.

Apresentou Projeto de Lei nº 125/2018, que inclui o art. 4ªa na lei ordinária nº 2959, que dispõe sobre a exploração de atividade de estacionamento de veículos.

Solicitou ao Sr. Felippe Luiz Collaço, Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, a concessão de espaço na Sessão Ordinária, do dia 23 de julho, para que o senhor Celso Vasques, presidente do GRAARC - Grupo de Apoio aos Renais Crônicos, possa apresentar o relatório das atividades da entidade.  R495

E.Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0928

 

VEREADOR GILMAR NEGRO MACHADO (MDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E.Mail: gilmar.machado@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0902

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

Em conjunto com os demais membros da atual Legislatura, encaminhou 'Moção de Condolências' aos familiares do Sr. Pedro Tomaz de Oliveira, 82 anos, casado com Therezinha Medeiros de Oliveira, pai de cinco filhos (Rogério, Edson, Robson, Cássio e Peterson) e avô de oito netos. Destacou que o mesmo foi professor do curso técnico em contabilidade da ETCT durante muitos anos, membro do Rotary Club de Tubarão Leste e também membro do Conselho de Congregados da Escola Técnica de Comércio de Tubarão. Atualmente era Presidente da Congregação da ETCT. Destacou que a sua partida certamente deixa profundas saudades no seio de sua família. Salientou, além disso, pelas amizades que desenvolveu em vida, também deixa uma imensa lacuna entre os seus amigos, constituindo irreparável perda ao nosso convívio, mas teremos em mente que, a partir de agora a mão de Deus lhe cobrirá com a paz merecida. Desejou que o Senhor console os corações de todos que com ele conviviam e ajude a amenizar a dor neste momento difícil.  M 188   

E.Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0912

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

Solicitou ao Sr. Felippe Luiz Collaço, Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, informações da Câmara Municipal de Tubarão referente ao período de 01/02/2018 a 16/07/2018, a saber: 1) Cópia do cartão de ponto dos funcionários comissionados com suas justificativas; 2) Relação de todos funcionários comissionados que recebem algum tipo de gratificação extra salario, conforme publicado em portaria da função; 3) Caso seja gratificação por participação em comissão, apresentar portaria de nomeação do mesmo; 4) Caso seja gratificação por sessão plenária, apresentar portaria de nomeação do mesmo; 5) Cópias de todas as diárias concedidas neste período tanto para agentes políticos como os  funcionários comissionados e cópias dos ofícios de solicitação das  referidas diárias. Justificou estar cumprindo umas das suas funções que é fiscalizar os poderes legislativo e executivo.  R 499

Solicitou ao Sr. Tarcísio Hemkemeier, Secretário Municipal de Gestão, informações referente a  Prefeitura Municipal de Tubarão no período 21/06/2012 a 31/12/2012 com as relações de todas as empresas que foram contratadas por carta convite com dispensa de Licitação conforme a Lei de licitações Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993, a saber: 1) Cópia do oficio de solicitação de contratação do serviço ou obra com assinaturas dos responsáveis; 2) Cópia de todos contratos de prestação de serviço com seus respectivos CNPJ’s; 3) Cópias dos contratos sociais com todas suas alterações contratuais, com os nomes dos sócios; 4) Copias de todas as notas fiscais emitidas com as respectivas empresas com seus respectivos CNPJ’s; 5) Cópias de todos comprovantes de depósitos realizados para as respectivas empresas; e 6) Cópias de todos os cheques emitidos para as respectivas empresas. Justificou estar cumprindo umas das suas funções que é fiscalizar os poderes legislativo e executivo.  R 501

E.Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0921

 

VEREADOR JOSÉ LUIZ TANCREDO (PSDB)

Solicitou ao Sr. Caio César Tokarski, Prefeito Municipal em exercício e ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que encaminhe informações sobre as obras da calçada na Rua Coronel Colaço, frente ao Banco do Brasil. Justificou ser um local de significativo transito de pessoas, que foi interrompido, porém não foi destinado espaço para os transeuntes poderem transitar.  R 502

Solicitou ao Sr. Caio César Tokarski, Prefeito Municipal em exercício e ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, informações sobre quais caixas coletoras, bocas-de-lobo, foram limpas pelo programa “boca de lobo sem lixo”, como também, quando foi iniciado esse programa. Justificou a solicitação pelo fato de que, em resposta a esta casa pelo oficio n° 91/2018, informou que o programa foi idealizado e executado pela Prefeitura de Tubarão, através da secretaria de infraestrutura.  R 503

Solicitou ao Sr. Caio César Tokarski, Prefeito Municipal em exercício e ao Sr. Daisson José Trevisol, Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde, informações sobre o ônibus com placa QIU-7786 que está sendo usado pela Secretaria de Saúde, contudo o mesmo pertence a Secretaria Social. Justificou que o ônibus foi adquirido com verba destinada para a área social.  R 504

Solicitou ao Sr. Caio César Tokarski, Prefeito Municipal em exercício e ao Sr. Djalma Alves, Coordenador da Defesa Civil, que encaminhe cópia do laudo emitido pela defesa civil do prédio em construção na Rua Padre Bernardo Freuser ao lado do número 176. Justificou que a referida obra está paralisada a anos.  R 505

Solicitou ao Sr. Caio César Tokarski, Prefeito Municipal em exercício e ao Sr. Mário Cezar de Oliveira Cardoso, Presidente da Fundação Municipal de Educação, informações se a creche do bairro São Bernardo é municipal ou estadual, e também a requereu a pintura da faixa de pedestre frente a creche que se encontra apagada. Justificou que os pais de alunos estão reclamando que após as 18h os motoristas não respeitam a sinalização gerando riscos aos transeuntes.  R 506

Encaminhou à Jovem Milena Flor Tomé, Estudante de Jornalismo, “Moção de Cumprimentos” pela conquista do primeiro lugar no Prêmio Talento Universitário na categoria Documentário / Reportagem. Concurso esse promovido por alunos de Publicidade e Propaganda da FURB, de Blumenau.Com a reportagem “Desocupação do Novo Horizonte”, a aluna superou os outros 600 trabalhos que foram enviados para a premiação. A conquista do primeiro lugar é o resultado do esforço da estudante. Quando o aluno se esforça, cria coragem e faz de tudo para concorrer, a vitória é uma recompensa muito grande. Salientou que este agradecimento é fruto do reconhecimento desta Casa Legislativa, em valorizar todo empenho e dedicação da estudante, através desta singela homenagem, reconhecendo o esforço realizado.  M 191

E.Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0927

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de patrolamento e lastreamento de areão na Rua Mário Francisco Teixeira localizada no bairro São Clemente. Justificou que a solicitação atende aos inúmeros pedidos dos moradores e de várias pessoas que transitam pela referida rua. Solicitou que se verifique se há possibilidade de algumas medidas para recuperação da mesma visto que a mesma não está em boas condições para o tráfego devido as últimas chuvas do período.  I 123

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de patrolamento e lastreamento de areão na Rua Pedro Militão Nunes localizada no bairro Guarda margem esquerda. Justificou que a via se encontra com vários buracos causando assim, transtorno para as pessoas que por ali transitam e por se tratar de um pedido dos moradores da comunidade as medidas devem ser tomadas para sanar o problema da mesma.  I 124

Solicitou ao Sr. Dionísio de Quadros, Gerente Municipal de Trânsito, que implante uma faixa de segurança para pedestres na Rua Maranhão, fundos da Escola de Educação Básica Aderbal Ramos da Silva no bairro Santo Antônio de Pádua. Justificou a solicitação em face do grande movimento de veículos nos horários de entrada e saída de alunos, visto que muitas crianças se deslocam entra a casa e a escola caminhando, causando assim um grande risco nos momentos de atravessar a rua.  R 496

Solicitou ao Sr. Dionísio de Quadros, Gerente Municipal de Trânsito, que implante uma faixa de segurança para pedestres na Rua Silvio Cargnin, esquina com a Rua Pedro Gomes de Carvalho. Justificou ser necessária para segurança das diversas crianças e seus pais, principalmente nos horários de pico, que coincidentemente são os mesmos horários de entrada e saída da EMEB Faustina da Luz Patrício e do CEI Walt Disney, encontrando muitas dificuldades para atravessarem a via no referido local.  R 497

Encaminhou ao Sr. Daniel Henrique Carvalho, Mestre de Jiu-Jitsu da Academia Gracie Gym, cumprimentos pela conquista do título de Campeão Internacional Pro-UAEJJF na competição Gramado Internacional Pro, evento ocorrido nos dias 07 e 08 de julho na cidade de Gramado - RS. Lembrou que os outros títulos já conquistados foram: Bicampeão internacional World Pro-UAEJJF; Campeão sul-americano CBJJ; Terceiro lugar sul-americano CBJJ; Campeão Floripa Fall CBJJ; bicampeão circuito catarinense FCJJ. Destacou que o Mestre Daniel treina desde os 16 anos, exerce a função como professor da academia Gracie Gym a 9 anos, tendo em média 120 alunos em Tubarão. Atua como gerente regional da franquia Gracie Gym, sendo responsável pelas academias de Tubarão, Capivari de baixo, Braço do Norte, Armazém, ao todo contando no total de uns 400 alunos. Ressaltou que, essa conquista é de muita importância, pois respalda em atributos como dedicação, determinação, disciplina e amor ao esporte, assim servindo como inspiração para todos os atletas da modalidade de Tubarão e região. Desejou sucesso ao grande Mestre Daniel, que conquistas como essa sejam uma constante em sua vida, e que este exemplo de determinação inspire cada vez mais adeptos ao esporte.  M 190

E.Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922

 

VEREADOR LUCAS ESMERALDINO (PSL)

Por motivos particulares o Vereador não pode comparecer na presente Sessão. Apresentou justificativa que foi registrada no Plenário da Câmara pelo Secretário da Mesa Diretora.

E.Mail: lucas.esmeraldino@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E.Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0924

 

VEREADOR MAURÍCIO DA SILVA (PPS)

Em conjunto com o vereador Felipe Luiz Collaço, da bancada do PP, solicitou a realização de Sessão Solene no dia 23 de agosto de 2018, em homenagem à Escola Técnica de Comércio de Tubarão que completa 63 anos de incontáveis e significativos serviços prestados à Tubarão e Região. Solicitou, ainda, que a mencionada solenidade ocorra na própria escola com o objetivo de oportunizar participação maior de alunos, pais, professores, funcionários, amigos, parceiros etc., e que no mesmo evento se homenageie, com o título de Honra ao Mérito, in memoriam, o senhor José Virgulino dos Santos, fundador e benemérito da referida escola e o aluno Gustavo de Medeiros Carlos ganhador da Medalha de ouro nas Olimpíadas de Matemática.  R 486

Encaminhou aos familiares, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, 'Moção de Condolências”, pelo falecimento de Idalina Alves Honório no último final de Semana. Dona Idalina, como era conhecida, foi funcionária por muitos anos no Colégio São José onde se destacou pela determinação e pelo comprometimento. Roga à Deus para que a mantenha no Reino da Glória e Conforte os corações enlutados.  M 182

Em conjunto com os demais Vereadores da atual legislatura, encaminhou à Sra. Thayse Helena Domingos, Proprietária do Atendimento Domiciliar Jardim das Borboletas, 'Moção de Cumprimentos”, extensivo à diretoria e colaboradores, pela realização na última sexta feira dia 13/07/2018, na ACIT, do conjunto de palestras sobre Atendimento e Saúde, prevenção e tratamento, principalmente de pessoas idosas. Destacou que o evento se revestiu de grande importância, principalmente, pelo altíssimo conhecimento técnico e postura didática dos expositores.  M 183

Em conjunto com os demais Vereadores da atual legislatura, encaminhou à Sra.  Faída Denise Rodrigues, Presidente da Sociedade Musical Lira Tubaronense, 'Moção de Cumprimentos”, extensivo à diretoria, legião de colaboradores e músicos, pela retomada das atividades da Lira, na sua sede própria, totalmente revitalizada, no dia 13 de julho de 2018. Salientou que depois de longos anos abrilhantando os fatos mais importantes da Região, a Lira Tubaronense sofreu duplo revés quando seus instrumentos foram roubados e a sede, também centenária, precisou de grandes reparos. Por meio da diretoria, capitaneada pela presidente Faída, houve grande mobilização de diversos setores da sociedade para recuperação dos instrumentos e do espaço físico, que ficou mais bonito, maior e mais funcional. Destacou que a importância da Lira não se resume em transmitir alegria para a cidade e para a Região, mas, principalmente, por acolher adolescentes e jovens com o objetivo de iniciá-los no mundo da música, que pode se tornar profissão, e preveni-los de atividades antissociais.  M 184

Encaminhou ao Tenente Coronel Silvio Roberto Lisboa, Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar de Tubarão, 'Moção de Cumprimentos”, extensivo aos policiais militares instrutores por mais uma formatura PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência, que ocorreu na última quinta-feira, 12/07/2018, na Unisul. Ressaltou que o evento foi extremamente significativo por coroar, com pleno êxito, uma importantíssima etapa da formação para centenas de crianças e adolescentes que, com certeza, os manterá distantes das drogas e da violência e próximos da vida plena e digna. Parabenizou ainda aos parceiros, professores, diretores, pais e alunos das escolas.  M 185

Encaminhou ao Sr. Edilon Souza Lessa, Diretor da Escola de Educação Básica Aderbal Ramos da Silva, 'Moção de Cumprimentos”, extensiva aos professores, funcionários, pais e alunos pela belíssima Festa Julina realizada no último sábado, 14/07/2018. Ressaltou que o evento foi de fundamental importância por rememorar os trajes, a dança e a culinária de época e, principalmente, por oportunizar o encontro de alunos, pais, professores e demais membros da comunidade e arredores em torno dos legítimos objetivos da escola.  M 186

Em conjunto com os demais Vereadores da atual legislatura, encaminhou à Dra. Silvana Zardo, Presidente da COMBENTU, 'Moção de Cumprimentos”, extensiva aos professores, funcionários, pais e alunos pela belíssima Festa Julina realizada no último sábado, 14/07/2018. Salientou que o evento foi de fundamental importância por rememorar os trajes, a dança e a culinária de época e, principalmente, por oportunizar o encontro de alunos, pais, professores e demais membros da comunidade e arredores em torno dos legítimos objetivos da escola.  M 187

E.Mail: Mauricio.silva@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0916

 

VEREADOR MOISÉS NUNES (PP)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E.Mail: moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0909

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E.Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0929

 

VEREADOR VANOR ROSA (MDB)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe qual a possibilidade de notificar o proprietário do terreno baldio, situado na Rua Antônio Antunes dos Santos, em frente ao n° 527, bairro Morrotes, para que o proprietário proceda à imediata limpeza, conforme dispõe a Lei Municipal n° 2.185/98. Justificou que o referido terreno se encontra com grande acúmulo de mato e lixo, invadindo a estrada, tornando-se assim, vulnerável para possíveis focos para mosquito Aedes Egypt, bem como, criadouro natural de ratos, baratas e animais peçonhentos.  R 487

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe qual a possibilidade de notificar o proprietário do terreno baldio, situado na Rua Imaculada da Conceição, ao lado do nº 346, no bairro Morrotes, para que o proprietário proceda à imediata limpeza, conforme dispõe a Lei Municipal n° 2.185/98. Justificou que o referido terreno se encontra com grande acúmulo de mato e lixo, invadindo a estrada, tornando-se assim, criadouro natural de ratos, baratas e animais peçonhentos.   R 488

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe se existe projeto de pavimentação da Rua Duque de Caxias no bairro Dehon. Aproveitou a oportunidade para solicitar o patrolamento e lastreamento com areão na referida via, já que a mesma se encontra em péssimo estado de conservação.  R 489

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe se existe projeto para manutenção do calçamento da Rua Martinho Ghizzo, no bairro Morrotes, trecho que tem início na marginal da BR 101 até o ponto onde a via termina junto ao morro. Justificou que a via se encontra totalmente irregular, causando transtornos e prejuízos aos condutores de veículos e pedestres que utilizam a referida via.  R 490

Solicitou ao Sr. Daisson José Trevisol, Diretor-presidente da Fundação Municipal de Saúde, que informe se existe projeto de reforma do Posto de Saúde do Bairro Morrotes. Justificou que a atual estrutura não atende mais com dignidade os nossos cidadãos e aos profissionais de saúde que atuam na referida Unidade de Saúde.  R 492

E.Mail: vanor.rosa@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0920

 

Todos os trabalhos legislativos podem ser acompanhados pela internet através do Site da Câmara, ou no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, a partir das 19 horas.