13/07/2018 Ordem do Dia na 24ª Sessão Ordinária de 2018

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 16 de julho no horário das 19 horas, realizando a 24ª Sessão Ordinária de 2018.

Em atendimento ao REQUERIMENTO Nº 478/2018, de autoria do Vereador Paulo Henrique Lúcio, estarão recebendo a visita da Presidente do Diretório Central dos Estudantes - DCE, da Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul, Sra. Luzimary Della Justina Stange. O objetivo da visita será o de falar sobre uma PEC que pretende destinar verbas às faculdades privadas.

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, está prevista a deliberação das seguintes matérias:

 

1.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 026/2018 de autoria do Vereador Maurício da Silva, que denomina de Antônio da Silva uma ponte pênsil localizada no Bairro KM60, neste Município. Este projeto em uma única votação.

 

2.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 106/2018 de autoria do Vereador Gelson José Bento, que denomina de Rua Floripa de Campos Goulart, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município. Este projeto em uma única votação.

 

3.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 107/2018 de autoria do Vereador Gelson José Bento, que denomina de Rua Maria Goulart de Souza, uma via pública localizada no Bairro São Martinho, neste Município. Este projeto em uma única votação.

 

4.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 035/2018 de autoria do Vereador Gelson José Bento, que declara de utilidade pública a Associação Recreativa Ginástica de Tubarão - SORGITU. Este projeto em sua segunda votação.

 

5.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 207/2017 de autoria do Vereador Felippe Luiz Collaço, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia implantação de saneamento básico nas vias públicas a serem pavimentadas e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

 

6.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 024/2018 de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos que foram flagrados comercializando, adquirindo, transportando estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de ilícito no Município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

 

7.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 053/2018 de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna, câncer. Este projeto em sua primeira votação.

 

Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais, coletivos e utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia e Explicações pessoais.