17/04/2018 Informativo da 11ª Sessão Legislativa Ordinária realizada no dia 16 de abril de 2018.

Informativo da 11ª Sessão Legislativa Ordinária realizada no dia 16 de abril de 2018.

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 16 de abril no horário das 19 horas, realizando a 11ª Sessão Ordinária de 2018. Em atendimento ao REQUERIMENTO Nº 211/2018, apresentado pelo Vereador Douglas Martins Antunes, os Vereadores receberam a visita do Capitão Hélio Viana Santos Sobrinho, Subcomandante, representando o Capitão Tadeu Poerschki de Oliveira, Comandante da 3ª Companhia do 63º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro. O objetivo da visita foi o de apresentar os planejamentos do novo comando e também falar sobre o Dia do Exército que é celebrado no dia 19 de abril. No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária foram deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 273/2017 de autoria do Vereador Felippe Luiz Collaço, que denomina de Rua Hilário Carará uma via pública localizada no bairro Cruzeiro neste Município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 274/2017 de autoria do Vereador Felippe Luiz Collaço, que denomina de Rua Regina De Pieri Carara uma via pública localizada o bairro Cruzeiro, neste Município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

 

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Apresentaram 15 requerimentos, 5 indicações, 7 moções, 6 Projetos de Decreto e 1 Projeto de Lei.

 

VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES (PSDB)

Apresentou Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2018, que concede o Título de Cidadão Tubaronense ao Sr. Oscar Fretta Ramos.

E.Mail: carlos.neves@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0905

 

VEREADOR CARLOS ZAMPARETTI (PSD)

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal e ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a manutenção e alinhamento das lajotas do Terminal Rodoviário Urbano da Margem Esquerda.  Justifica-se a solicitação pelo fato das constantes reclamações de usuários do sistema de transporte e pedestres que tropeçam e caem por conta das más condições do calçamento. Salientou que já está havendo uma grande repercussão dos incidentes nas redes sociais. (R 234)

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal e ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a manutenção e limpeza da Rua Cândido Darela, em frente à empresa Beckhauser, até a Rua Silvio Cargnin. Justificou que a alta vegetação está invadindo a pista de rolamento, atrapalhando o tráfego de veículos e colocando em risco os pedestres, motociclistas e motoristas. (R 235)

E-Mail:  carlos.zamparetti@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

VEREADOR DALTON LUIZ MARCON (PSD)

Apresentou projeto de Decreto Legislativo nº 11/2018, que concede o Título de Cidadão Tubaronense ao Sr. Osmar Cardoso

E.Mail: dalton.marcon@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0925

 

VEREADOR DORLI FERNANDES RUFINO (PP)

Apresentou projeto de Decreto Legislativo nº 13/2018, que concede o Título de Cidadão Tubaronense ao Sr. Gustavo Otoboni Molina.

E.Mail: dorli.rufino@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0926

 

VEREADOR DOUGLAS MARTINS ANTUNES (PMDB)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe se existem projetos para melhoria da Rua Miguel de Patta, no Bairro Praia Redonda. Justificou que os moradores reclamam da falta de atenção com referida via que se encontra com muitos buracos e constante poeira. (R 237)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que encaminhe informação sobre a existência de projetos para melhoria da Rua Roberto Matiolla Torres, no Bairro Rio do Posso Margem Direita. Justificou que a referida via se encontra com muita lama e buracos dificultando o acesso de pedestres e automóveis. (R 238)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que encaminhe informações sobre a existência de projetos para melhoria da Rua Guilherme Willemann, no Bairro Passagem. Justificou que a mesma se apresenta falta de manutenção nas bocas de lobos. Justificou que basta qualquer chuva para causar grandes transtorno aos moradores. Destacou que a falta de escoamento causa alagamentos, dificulta o transito e depois da chuva o surge o problema com lama na rua. (R 239) 

Solicitou ao Sr. Daisson José Trevisol, Diretor Presidente da Fundação Municipal de Saúde, para que verifique como está sendo efetuado o atendimento público nos Postos de Saúde. Justificou ter recebido reclamações no atendimento de moradores do Bairro Recife e no Bairro Bom Pastor. Segundo informações, a medica se recusou a atender um paciente que estava em retorno dentro do seu horário de expediente. (R 244) 

E.Mail: douglas.antunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0920

 

VEREADOR EVALDO GONÇALVES DE CAMPOS (PMDB)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de limpeza na caixa coletora localizada na Rua Manoel Miguel Bittencourt, esquina com a Rua Jorge Lacerda, no Bairro Humaitá de Cima. Justificou que a referida caixa se encontra completamente soterrada com areia. (I 60) 

Solicitou ao Sr. Dionísio de Quadros, Gerente Municipal de Trânsito e Mobilidade, que determine a implantação de uma lombada física na Rua Marechal Deodoro, em frente ao Supermercado De Pieri, bairro Fabio Silva. Justificou que são poucos os motoristas que respeitam a faixa para pedestres existente neste local, colocando assim, em risco os usuários desta via. (I 61)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de patrolamento e lastreamento de areão Princesa Isabel, bairro Oficinas. Justificou que o referido trecho está em péssimas condições para o trafego devido aos inúmeros buracos em toda a sua extensão. Destacou que o fato está causando inúmeros transtornos aos moradores e usuários. (I 62)

E.Mail: Evaldo.campos@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete 3621-0920

 

VEREADOR FELIPPE LUIZ COLLAÇO (PP)

Em conjunto com o Vereador Douglas Martins Antunes, apresentou Projeto de Lei nº 47/2018, que determina a divulgação de todos os preços cobrados por estabelecimentos comerciais de Tubarão, independentemente da forma de pagamento adotada pelo consumidor.

E.Mail: felippe.collaco@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete 3621-0903

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

Apresentou Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2018, que concede o Título de Cidadão Tubaronense ao Sr.  José Carlos Heidemann Esser.

Considerando que, a Rodovia SC-370, trecho Tubarão/Braço do Norte, restaurada recentemente, vem apresentando problemas, com surgimento de inúmeros buracos em sua camada asfáltica, prejudicando consideravelmente o trânsito em toda sua extensão, principalmente no trecho de São Martinho nesta cidade, onde os buracos são mais acentuados, solicitou ao Sr. Lourival Pizzolo,  Superintendente Regional Sul – DEINFRA – Criciúma - SC, que informe se existe uma programação para restauração desta Rodovia a curto prazo. (R 233)

Solicitou ao Sr. Nilton de Campos, Secretário de Mobilidade, Urbanismo e Planejamento, estudos para que seja providenciado o rebaixamento do meio fio na Rua Esteves Júnior, ligando a praça sete, para viabilizar acessibilidade as pessoas com dificuldades de locomoção, os cadeirantes. Justificou que na referida rua, existe o rebaixamento de apenas em um lado, fato que está dificultando a locomoção dos pedestres. (R 236)

Encaminhou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, 'Moção de Cumprimentos' pela forma que vem administrando a nossa Cidade. Destacou matéria publicada pelo Jornalista Claudio Prisco Paraíso, 'PONTICELLI desponta na nova safra de Prefeitos”, no último dia 13 de abril. Pelas medidas de  impacto, tais como: 1) Congelando seu próprio salário.2) Fim do ponto facultativo.3)Reforma administrativa com a redução de secretarias e número de cargos comissionados.4)Resgate das certidões negativas e criação do Gabinete de Projetos e Convênios.5)Criação do Programa Tubarão 180º – (conjunto de dezenas de projetos em diversas áreas que foram divididas em Desenvolvimento e Sustentabilidade, Educação e Cidade e Saúde e Qualidade de Vida).6) Convênio de R$ 20 milhões com o Governo do Estado (contrapartida de R$ 2 milhões da prefeitura) para as obras de revitalização dos acessos da cidade. É a grande “atração” da gestão.7) Programa Boca de Lobo sem Lixo (limpeza de todas as bocas de lobo da cidade frequentemente).8) Aquisição de caminhões e tratores para a Infraestrutura (município tinha 2 caminhões apenas).9) Programa Domingo na Rua – Aos domingos dois trechos da beira-rio são fechados ao trânsito para que as pessoas possam caminhar, andar de bicicleta etc. A prefeitura disponibiliza várias atrações. É uma atração provisória enquanto não é concluído o Parque Municipal junto à Arena Multiuso.10) Retomada das obras de conclusão do Centro de Inovação (o prefeito aposta muito nesse instrumento de criação dos empregos do futuro & tecnologia).11)Conclusão da Arena Multiuso e primeira etapa do Parque Municipal (intenção é prolongar a área de lazer na área externa da Arena em direção a uma área do município).12)Ampliação dos recursos dos convênios com entidades sociais/educacionais e de Saúde.13)Ampliação do convênio com a emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição (era de R$ 710 mil/ano e em 2017 passou para R$ 1,2 milhão).14 Construção de duas escolas de educação infantil.15)Manutenção do Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, criação do Bolsa Paratleta e reativação das escolinhas sociais esportivas para cerca de 800 estudantes.16) Redução dos medicamentos em falta a Farmácia Básica.17)Mudança de toda a estrutura administrativa e de atendimento de vários endereços para um mesmo local (em fase final, resta ainda a mudança da Policlínica Central).18) Pagamento de mais de R$ 13 milhões de dívidas somente em precatórios.19) Reforma da ponte pênsil em frente a Unisul e encaminhamento para a construção de uma nova passarela ao lado.20) Mutirão para recuperar o serviço de iluminação pública da cidade (quase que totalmente destruído no vendaval de outubro de 2016).21)Criação da Ouvidoria. 22) Mutirão na Procuradoria para “desengavetar” mais de 10 mil processos judiciais contra devedores do município, pelo meio do qual entraram recursos importantes para a municipalidade. (M 95)

E.Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0928

 

VEREADOR GILMAR NEGRO MACHADO (PMDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E.Mail: gilmar.machado@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0902

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

Solicitou ao Sr. Narbal Tadeu Machado, Coordenador da COSIP, que informe qual é a possibilidade de serem implantadas lâmpadas brancas em toda rede da cooperativa no bairro São Martinho. Justificou que as atuais lâmpadas amarelas não iluminam adequadamente, ao contrário das brancas que possuem maior luminosidade. Ressaltou que esta substituição proporcionará melhorias significativas para todos os moradores. (R 271)

E.Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0912

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a recuperação das lajotas, limpeza das margens e conservação da Rua Manoel Antunes Correa no centro. Justificou que o mato tomou conta da rua, servindo de criadouros de insetos e animais peçonhentos que acabam trazendo risco à saúde dos moradores e má conservação das lajotas está dificultando o tráfego. (R 231)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, informações sobre a utilização dos tratores que foram recebidos pela Prefeitura Municipal de Tubarão por meio de uma Emenda Parlamentar. Justificou ter sido procurado por agricultores do nosso município, que necessitam constantemente dessas máquinas que contribuem para   a melhoria e o aumento da produção agrícola, e que, relataram que apenas uma delas está sendo usada, e as outras duas não estão sendo utilizadas. (R 232)

E.Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0921

 

VEREADOR JOSÉ LUIZ TANCREDO (PSDB)

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal e ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura que determinem a execução de patrolamento e lastreamento com areão na Rua Nicolau Manoel da Silva e parte da Plácido Braz Fernandes, na parte mais alta do Morro do Caruru, localizado no bairro Caruru. Justificou que a rua apresenta buracos que prejudicam a trafegabilidade dos veículos. (R 242)

Solicitou ao Vereador Felippe Luiz Collaço, Presidente da Mesa Diretora, que emita convite ao Sr. Nilton de Campos, Secretário de Mobilidade, Urbanismo e Planejamento, para comparecer em uma próxima Sessão Ordinária em data e horário a combinar, para discorrer sobre as alterações no trânsito que serão realizas nas ruas de Tubarão – SC. (R 243) 

Encaminhou ao Sr. Cristiano Alexandre Ferreira, Diretor Técnico do Hospital Nossa Senhora da Conceição, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, “Moção de Cumprimentos” ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, pela homenagem que recebeu na quarta-feira, dia 11, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, o Certificado de Reconhecimento, em Sessão Especial de Homenagem ao Sistema Estadual de Transplantes de Santa Catarina, pela dedicação e apoio às ações desenvolvidas pelo SC Transplantes, que resultaram em inéditos 40,3 doadores por milhão de população no ano passado. Ressaltou que Santa Catarina lidera o ranking no número de doações de órgãos para transplantes no país. O HNSC está em sexto lugar no Estado como o hospital que mais realizou doações múltiplas de órgãos. Somente no ano passado, foram 17 doações múltiplas, atrás apenas de Blumenau, Joinville, Jaraguá do Sul, Itajaí e Florianópolis. O certificado foi recebido pelas mãos da diretora executiva do HNSC, Patrícia de Toledo, acompanhada dos membros da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes da instituição (CIHDOTT), enfermeiros Edvan Nunes dos Santos e Edna Vieira Alves. Por fim, estendeu os cumprimentos a todos os profissionais envolvidos, em especial a diretoria técnica e executiva do Hospital. (M 97)

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal e ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que encaminhem as seguintes informações sobre a contratação da empresa para realizar a limpeza das bocas de lobo na cidade. 1) se a obra foi realizada pela Prefeitura Municipal ou se foi contratado empresa privada; 2) caso a obra tenha sido realizada por empresa privada, solicita se cópia do contrato de prestação de serviços; 3) Valor de gastos pela prefeitura caso esta tenha realizado, ou valor pago a empresa contratada. Justificou que as últimas chuvas, houveram dezenas de ruas alagadas, causando transtornos à população. (R 245)

Apresentou Projeto de Lei nº 48/2018, que dispõe sobre a identificação explícita e visível nos veículos que prestam serviço a órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Tubarão, e dá outras providências.

Apresentou Projeto de Lei nº 49/2018, que cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Tubarão.

Apresentou Projeto de Lei nº 50/2018, que determina a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município de Tubarão e dá outras providências.

E.Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0927

 

VEREADOR LUCAS ESMERALDINO (PSL)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E.Mail: lucas.esmeraldino@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

Encaminhou 'Moção de Condolências' aos familiares e amigos, pelo falecimento do senhor Abraão Marçal, aos 86 anos, no dia 12 de abril de 2018. Informou que o saudoso Abraão, deixou esposa, 8 filhos e netos. Trabalhou na Prefeitura Municipal de Tubarão, bem como de vigia na UNISUL, por anos. Era grande incentivador do futebol, no Bairro São Clemente, onde foi Presidente do Esporte Clube Unidos, sendo muito querido por todos. Externou o desejo de que todas as conquistas e realizações deste grande cidadão, aliada à inabalável crença no “Criador”, possa servir de alento neste momento de dor e já sentida saudade. (M 96)

E.Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0924

 

VEREADOR MAURÍCIO DA SILVA (PPS)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que determine a execução de uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José Alves dos Santos Passos, bairro São Martinho. Justificou que a referida via está repleta de buracos, dificultando a trafegabilidade com segurança. Ressaltou que os motoristas trafegam desviando dos mesmos, fato que poderá ocasionar acidentes. (I 58)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que determine a execução de uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Inês Mendes dos Santos, bairro São Martinho. Justificou que a referida via está repleta de buracos, dificultando a trafegabilidade com segurança. Ressaltou que os motoristas trafegam desviando dos mesmos, fato que poderá ocasionar acidentes. (I 59)

Encaminhou à Sra. Patrícia de Toledo, Diretora Executiva do Hospital Nossa Senhora da Conceição, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, 'Moção de Cumprimentos”, extensivo à toda equipe, pelo fato de o HNSC ter conquistado o sexto lugar no Estado entre os que mais realizaram doações múltiplas de órgãos. Lembrou que somente no ano passado foram 17 doações múltiplas, ficando atrás apenas dos municípios de Blumenau, Joinville, Jaraguá do Sul, Itajaí e Florianópolis. Ao tempo em que cumprimentou, desejou que prossigam aperfeiçoando esta atividade que oportuniza salvar vidas. (M 91)

Encaminhou ao Sr. Mauri Luiz Heerdt, Reitor da Unisul e à Sra. Luana Puel, Sócia-Diretora de Urbanismo da Costa Sul, 'Moção de Cumprimentos”, extensivo às suas equipes, pelo lançamento em conjunto da segunda edição do Banco de Estágios e Empregos (BEM), que tem como objetivo facilitar a inclusão da comunidade no mercado de trabalho e estimular a empregabilidade e a economia da região. Ressaltou que com cerca de 40 empresas participando, certamente, as oportunidades de estágio e emprego se multiplicarão o que será muito útil, principalmente, nesta época de pouca atividade econômica e, consequentemente, de poucas oportunidades de trabalho. (M 92)

Encaminhou à direção e voluntárias da Rede Feminina Nacional de Combate ao Câncer de Tubarão, 'Moção de Cumprimentos”, pelo lançamento, junto com as redes estaduais, da campanha “Preciso Viver”, que objetiva garantir que todos os pacientes oncológicos tenham acesso a um tratamento de saúde humanizado e tempestivo. Desejou que a campanha realizada sempre na primeira quinzena de abril, em alusão ao dia 8 de abril, instituído como Dia Mundial de Combate ao Câncer consiga garantir a aplicabilidade e eficácia da lei 12.732/2012 e do PL 3752/12, que estabelecem prazo máximo de 60 e 30 dias, respectivamente, para que as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) realizem exames diagnósticos e executem os procedimentos necessários à saúde dos pacientes. (M 93)

Encaminhou ao Sr. Marcos Uliano Niehues, Gerente Comercial da Empresa Universal Pneus, de Tubarão, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, 'Moção de Cumprimentos”, extensivo à toda equipe, por destinar todo dinheiro arrecadado em serviços prestados aos clientes num dia da semana para a COMBEMTU - Associação de Atendimento a Criança e ao Adolescente de Tubarão. Ressaltou que o evento oportunizou aos clientes, neste dia, realizarem serviços de montagem, balanceamento, geometria de carros e caminhões, além de ter o serviço prestado, estarem ajudando todas as crianças da referida instituição. (M 94)

Apresentou Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2018 qu3e concede o Título de Honra ao Mérito ao Padre Ângelo Bússolo.

E.Mail: Mauricio.silva@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0916

 

VEREADOR MOISÉS NUNES (PP)

Apresentou projeto de Decreto Legislativo nº 12/2018, que concede o Título de Cidadão Tubaronense ao Senhor Angelino Duarte.

E.Mail: moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0909

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

Solicitou ao Sr. José Ricardo Medeiros, Secretário Executivo da Agência de Desenvolvimento Regional de Tubarão, informações sobre as instalações dos extintores e demais materiais de segurança na Escola de Educação Básica Senador Francisco Benjamin Gallotti. Justificou que o referido material foi entregue já no final do ano passado e até o presente momento não houve nenhuma informação de quando serão instalados. (R 240)

E.Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0929

 

Todos os trabalhos legislativos podem ser acompanhados pela internet através do Site da Câmara, ou no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, a partir das 19 horas.